O DESAFIO DO PEDAGOGO NOS ESPAÇOS DE EDUCAÇÃO NÃO FORMAL

A pesquisa teve como foco analisar e problematizar aspectos relevantes que envolvem a trajetória formativa e o processo de conquista e abrangência da atuação do pedagogo a partir de sua inserção em espaços de educação não formal, pois com o advento da globalização, surge à constatação na sociedade atual da importância e da necessidade da educação não formal. Nesse processo, é possível reconhecer que a educação não é um processo exclusivo da escola, ela pode acontecer em locais diferentes e em diversas situações sociais que não corresponde ao modelo escolar formal. Nesta perspectiva, busca-se superar a compreensão da educação somente como prática formal e ampliar seu sentido, reconhecendo não só a importância, mas a necessidade das práticas educativas que acontecem para além da escola. A pesquisa de cunho qualitativo compreende um trabalho bibliográfico intenso, no que se refere à construção e à conquista de espaços dos pedagogos no campo da educação não formal no Brasil. Assim, a pesquisa tem como suporte teórico alguns autores que problematizam questões relacionadas à educação não-formal: Afonso, 2002; Libâneo, 2001; Gadotti, 2005; Gohn, 2008; Duran & Santos Neto (2007). Foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com o total de 04 sujeitos, sendo 03 pedagogos que trabalham numa ONG (Organização Não-Governamental) que tem como foco o trabalho com Projetos Sociais e 01 coordenadora de projetos da própria instituição, de forma a compor um perfil desses profissionais inseridos em tal contexto. Considerando dados da investigação é possível dizer que a educação não formal é uma modalidade de educação que vem se ampliando muito na sociedade atual. Por outro lado, apesar dessa ampliação, a sua compreensão ainda é de difícil entendimento porque não há uma legislação específica que lhe dê sustentação, o que abre precedentes para algumas considerações do que se denomina modalidade de educação não formal. O aprofundamento da análise dos dados da pesquisa possibilitou chegar a considerações mais precisas do campo da educação não formal, além de trazer elementos para compreensão de sua importância nesse diversificado universo de atuação.

O APARELHO (ESTIGMATIZADOR) ESCOLAR E A EDUCAÇÃO COMPENSATÓRIA: UM ESTUDO SOBRE OS PROGRAMAS DE AUXILIO PEDAGÓGICO

A maior parte das famílias de baixa renda atribui à escola a solução para os seus problemas sociais, vendo no aparelho escolar a única chance de ascensão social. Contudo, cabe aqui perguntar: Qual é o espaço das crianças pobres dentro da escola publica? Afinal, quando inseridas dentro do sistema educacional, em sua maioria demonstram grande dificuldade para avançar, criando assim um grande problema para instituição escolar, uma vez que crianças que não conseguem obter sucesso nos primeiros anos do ensino fundamental acabam arrastando esse fracasso ao longo de toda sua vida escolar. Para essas crianças, foram criados os programas de auxilio pedagógico. Mas até que ponto eles ajudam e onde acabam por estigmatizar os alunos que deles participam? Na tentativa de responder essa pergunta, este trabalho buscou fazer a análise de alguns projetos de auxilio pedagógico que propuseram a mudança da realidade educacional, dando mais oportunidades de avanços às crianças de baixa renda. A pesquisa procura saber se eles realmente cumpriram com a sua finalidade ou acabaram por estigmatizar os alunos que participaram destes projetos de auxilio pedagógico.

CAPACITAÇÃO DOCENTE PARA EAD Um estudo sobre a capacitação que o docente do ensino superior recebe para atuar na educação a distância.

No Ensino Superior, uma das discussões atuais é o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação na modalidade a distância. Diante da presente discussão que ocorre em torno da Educação a Distância - EAD, o presente trabalho teve como objetivo identificar a capacitação que o docente que elabora e ministra a aula, recebe pela Instituição na qual atua, tendo em vista que é um dos principais atores deste cenário. A pesquisa bibliográfica e documental, mostrou o cenário atual da Educação a Distância, a regulamentação vigente e principalmente, as posições favoráveis e contrárias dessa discussão. É notório que mesmo enfrentando dificuldades, a Educação a Distância tem mostrado um crescimento vertiginoso nos últimos anos. Seja no número de cursos oferecidos, ou no número de alunos matriculados, a Educação a Distância tem tomado espaço no Ensino Superior. O foco desta pesquisa é o docente que atua na EAD e para investigar a capacitação que esse docente recebe, no segundo momento da pesquisa, foram propostos questionários aos docentes que atuam na EAD e entrevistas com os profissionais que elaboram e planejam a capacitação para esses docentes. A partir dos questionários respondidos realizei uma análise sobre os aspectos considerados essenciais pelos docentes. Esta análise priorizou os aspectos definidos de onde emergiram categorias que propiciaram, juntamente com a interpretação das entrevistas, desenhar a capacitação que é realizada. Foi interessante observar que as duas Instituições participantes da pesquisa tem obtido grande sucesso no desenvolvimento de seus programas, uma vez que as pesquisas realizadas as apontam como bem avaliadas por seus alunos. São Instituições com filosofias e estruturas diferentes, com projetos pedagógicos baseados em pressupostos teóricos distintos, mas com modelos de Educação a Distância semelhantes. Como resultado desta pesquisa, observei que a maneira de planejar a capacitação dos docentes, acompanha a filosofia e o modo de pensar de cada uma das Instituições. Tenho ciência que muito ainda há de ser feito na educação em nosso país, mas o oferecimento de cursos de graduação, na modalidade a distância já mostra uma evolução e a capacitação, alinhada com os pressupostos que permeiam o projeto pedagógico, contribui para a qualidade da formação do egresso dessa modalidade.

A INSTITUIÇÃO ESCOLAR ESPECIAL E SEUS CONFLITOS ESTUDO DE CASO

O presente estudo realiza uma análise dos conflitos entre profissionais especialistas na organização escolar especial privada, segundo a percepção e análise dos registros da pesquisadora como docente e coordenadora na área de Educação Especial. Há algum tempo, a organização escolar especial é composta de diversos especialistas para atender às necessidades dos seus alunos. Tais profissionais possuem formações e desempenho de papéis distintos que são combustíveis para conflitos. A pesquisa trata do assunto por meio das teorias: clássica, das relações humanas e teoria estruturalista, da sociologia e psicologia das organizações. Por meio da união dos registros da experiência vivida pela pesquisadora com os estudos bibliográficos confirmou as hipóteses de que os conflitos na organização escolar especial ocorrem por disputa, por legitimidade, por desempenho de papéis, pelas especialidades e por mudanças.

APRENDIZAGENS NA MODALIDADE EAD: A ÓPTICA DE ALUNOS DO CURSO DE LETRAS DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR DO GRANDE ABC

Com os avanços tecnológicos de comunicação e informação (TICs) e a utilização em larga escala da internet, tem-se uma inovação no processo educativo que pode se valer de instrumentos diferenciados e permitir acesso à informação e à educação para um maior número de pessoas. A partir dessa evolução, a implantação de programas nacionais de Educação a Distância (EAD) no país começou a ocorrer de forma significativa. Esta modalidade acompanha o avanço das tecnologias e a democratização do acesso à educação, expandindo-se de forma visível, conquistando novos espaços e permitindo que o processo da educação aconteça de maneira eficiente, buscando formar discentes críticos e participativos do seu processo de formação educacional. Com base nesta perspectiva, este trabalho teve como objetivo discutir a aprendizagem sob a óptica do aluno de um curso de Letras na modalidade EAD. Realizou-se, para tanto, a contextualização histórica da EAD no mundo, no Brasil e na instituição alvo desta pesquisa. A metodologia utilizada para este fim foi uma pesquisa qualitativa e o corpus de pesquisa são as respostas dos sujeitos participantes a um questionário de caráter exploratório. Foram elaboradas três categorias para análise do conteúdo das respostas Opção pelo curso em EAD: tecnologia versus disponibilidade temporal; Interação via AVA: desvelando o preparo dos atores atuantes na modalidade e Fatores que implicam no processo de aprendizagem na modalidade EAD: autonomia, organização e comprometimento. Alguns aspectos se evidenciaram nesta pesquisa e possibilitaram concluir que a EAD na instituição pesquisada tem buscado contemplar as necessidades existentes nesse cenário, por meio do oferecimento de ações educativas e de recursos tecnológicos que possam oferecer aos alunos uma educação de qualidade, com uma relação de interação contínua, na qual a distância não seja uma limitação. Para tanto, requer dos alunos uma postura de comprometimento, interesse, organização e disciplina, pois dessa forma, as aprendizagens nessa modalidade podem ser tão significativas e eficazes quanto na presencial. Nesse sentido, foi possível inferir também, que os alunos da EAD têm procurado responder a tais exigências adequando-se a elas de forma consciente ao demonstrar, sobretudo, autonomia e visão crítica de que só assim poderão se tornar sujeitos ativos e participativos do processo de construção do próprio conhecimento.

ISEB (INSTITUTO SUPERIOR DE ESTUDOS BRASILEIROS): A DIMENSÃO PEDAGÓGICA DA AÇÃO IDEOLÓGICA DE UMA INSTITUIÇÃO CULTURAL DO PERÍODO DE 1955 A 1964

A década de 1950 foi marcada por inúmeras transformações, sociais, políticas e econômicas, decorrentes da industrialização em curso no Brasil. Alguns setores da sociedade, como as elites políticas e um grupo de intelectuais, sentiram a necessidade de pensar as políticas educacionais entendendo o processo educacional como dimensão essencial da realidade brasileira por meio de publicações de numerosos trabalhos. Assim, foi criado no dia 14 de julho de 1955, o ISEB (Instituto Superior de Estudos Brasileiros), ainda no governo Café Filho, mas iniciou suas atividades no mandato de Juscelino Kubitschek. Era um instituto ligado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC), porém gozava de autonomia administrativa e seus integrantes possuíam liberdade de pesquisa. Tinha como objetivo ser um local de estudos e debates para discutir o desenvolvimento do Brasil. Eram reflexões voltadas para o âmbito das Ciências Sociais como: Economia, Filosofia, Sociologia, História e Política, e a partir delas, buscava-se instaurar o debate, dialogar com a sociedade mediante palestras em institutos importantes na época e ainda, conferências em São Paulo, patrocinadas pelo Centro da Federação das Indústrias (FIESP). Seus trabalhos principais foram: a publicação de livros, artigos, jornais e a realização de conferências, além de São Paulo, em outras cidades, como Brasília e Rio de Janeiro. Por ser constituído de intelectuais de diferentes vertentes ideológicas, emergiam muitos atritos de ideias, o que, consequentemente, provocou várias crises dentro do instituto. Alguns, como Hélio Jaguaribe, defendiam que a instauração de um processo de desenvolvimento teria como direção a burguesia industrial. Em face do exposto, esta pesquisa investigou o papel pedagógico do ISEB, por meio da análise de suas publicações e dos cursos por ele ministrados. A proposta se deu no sentido de compreender seus dois momentos: o primeiro, durante o governo de Juscelino Kubitschek, e o segundo, no governo de João Goulart, buscando qualificar ideológica e pedagogicamente cada um deles. O estudo evidenciou que o ISEB possuía uma dimensão pedagógica, a qual, apesar de não estar descrita em seu estatuto, encontrava-se implícita em suas publicações, cursos e palestras.

O GRANBERY EM JUIZ DE FORA: PRIMÓRDIOS DA EDUCAÇÃO METODISTA NO BRASIL (1889 A 1905)

O presente trabalho procura analisar e avaliar a instalação de uma instituição de ensino metodista na cidade de Juiz de Fora/MG ao final do século XIX, bem como identificar e analisar a educação metodista, a partir de uma investigação a respeito do movimento religioso que se iniciou na Inglaterra, no século XVII, sob a liderança de John Wesley. Com a sua consolidação, o movimento adotou o nome de Metodismo, de acordo com a visão que observadores tinham a respeito do grupo de adeptos, sempre disciplinados, metódicos e comprometidos com a filosofia que acreditavam. A investigação se estendeu às demais regiões pelas quais o Metodismo se instalou, passando pela América do Norte, chegando ao Brasil e abrangendo o sudeste brasileiro, mais especificamente, a Zona da Mata mineira, na cidade de Juiz de Fora/Minas Gerais. O estudo bibliográfico apresenta reflexões sobre o processo de formação, desenvolvimento e expansão da doutrina religiosa metodista e sua concepção educacional. Busca também analisar as relações do Metodismo com o processo de formação e transformação política, social e cultural do Brasil, no final do século XIX, quando acontece a implantação do regime republicano em substituição ao regime monárquico. Além disso, procura analisar as contribuições da educação metodista na construção e desenvolvimento da educação brasileira, que, juntamente com a política estavam sendo pensadas e questionadas por um grupo social e intelectual em ascensão na sociedade brasileira naquele momento histórico. Juntamente com as obras consultadas, a análise documental utilizou os livros de atas da congregação dos primórdios da fundação da instituição, o primeiro livro de matrícula, os estatutos e regulamento e as revistas editados na própria instituição, além de fragmentos do mais importante jornal da cidade à época. A análise destes documentos permite que sejam comprovadas as reflexões realizadas à luz da história e da teoria pesquisada, que serviram de base na pesquisa.

EDUCAÇÃO E A ASSEMBLEIA DE DEUS NO BRASIL: COMPARAÇÕES, RESULTADOS, TENDENCIAS

O ensino teológico nas assembleias de Deus começou em meio à divisão de grupos, dos que defendiam o ensino formal e os do que não concordavam com a aplicação desta modalidade de ensino. No ano de 2011 a Assembleia de Deus fez 100 anos de existência, e na década de 2000 houve uma procura acentuada em cursos de teologia, por ser uma ferramenta necessária e obrigatória para o desenvolvimento do fiel dentro da instituição como ministro do evangelho, o que traduzindo seria o mesmo que a promoção dentro de uma empresa, subindo na hierarquia. A Assembleia de Deus despertou o interesse de pesquisadores, havendo muitos trabalhos desenvolvidos sobre a instituição. Mas falta acúmulo sobre como tem se dado a educação nas Assembleias de Deus. Um dos métodos de pesquisa foi o da pesquisa bibliográfica e as referências utilizadas na pesquisa são bem conhecidas no meio acadêmico como: Max Weber, Peter Berger, Paul Freston, Antônio Gouveia de Mendonça, entre outros. O levantamento desses trabalhos, relacionados à educação e a Assembleia de Deus no Brasil, possibilita comparações, oferecendo resultados e divisando tendências. Este trabalho apresenta, assim, uma breve história da Assembleia de Deus, fundação, implantação e desenvolvimento, propondo por onde realmente começou essa instituição eclesiástica e principalmente a classe social que teve maior participação em sua gênese na história brasileira. Após o levantamento histórico, destacamos a análise das pesquisas que correspondem às exigências desse trabalho. Procura-se, assim, encontrar subsídios para uma contribuição à Instituição, compreendendo os diferentes aspectos da educação na Assembleia de Deus, como também para uma melhor compreensão dessa instituição religiosa no contexto da sociedade brasileira.

Pedagogia da Autonomia: Os Limitadores da Docência no Exercício da Autonomia na Instituição Escolar

O principal objetivo deste trabalho é identificar se existem elementos presentes nas atividades diárias do professor que interferem em seu ministério e quantificar sua influência, utilizando como referencial teórico o livro A Pedagogia da Autonomia de Paulo Freire e as bases conceituais da pedagogia freiriana. Foi feito um levantamento da rotina das instituições para comprovar a existência e a extensão do que chamaremos aqui limitadores da autonomia do trabalho docente responsáveis pela redução da capacidade do docente em seu trabalho junto aos alunos. Dessa forma, eventos cuja origem se acha fora da ação do professor, muitas vezes, distante mesmo do ambiente escolar, em um contexto em que a própria instituição se insere, têm sua participação na redução dessa autonomia. Outros limitadores têm sua gênese dentro do próprio ambiente educacional, dificultando e às vezes impedindo, essa ação. São limitadores que por sua ligação intrínseca com a instituição, do ponto de vista de contexto, neste ensaio classifico como institucionais. O excesso de atividades a que o professor se encontra sujeito, bem como a avalanche burocrática obrigando-o por vezes a levar parte de suas atividades para dentro de sua vida pessoal, aparecem aqui como limitadores funcionais, por estarem intimamente ligados aos aspectos da própria prática do docente. Mesmo as barreiras físicas e assecuratórias da tranqüilidade do ambiente escolar, como: crachás, portões, catracas e outros, são tratados aqui como limitadores físicos, compondo com os demais as categorias em torno das quais o tema aqui tratado se desenvolve. Existem de fato, limitadores da ação educacional? Em que medida produzem seus efeitos e em que proporção são sentidos pelos profissionais da educação? São questões cujas análises se embasarão em respostas dadas por professores da Educação Infantil, do Ensino Fundamental I e II além do Ensino Médio, a um questionário, que compiladas e estatisticamente tratadas, desembocarão na conclusão hipótese deste ensaio: A atividade educacional padece dos efeitos provocados pelos limitadores da ação docente . Para tanto faremos o estabelecimento das bases referenciais no capítulo primeiro, recortando da obra do eminente educador os elementos que servirão para seu embasamento teórico. Partindo dos aspectos mais genéricos para os mais específicos, que têm conotação com o presente tema, passamos no capítulo segundo ao levantamento das diversas atividades próprias da prática educativa, das quais o professor não tem como se eximir, classificando-as didaticamente, em uma preparação para um momento posterior de levantamento de dados. No capítulo terceiro é apresentado o questionário e seus resultados; a metodologia estatística empregada foi a qualitativa, porém com avaliações que permitem mensurar o grau de interferência de cada categoria presente no resultado final. Desta forma concluí, de acordo com a hipótese inicial, pela existência dos limitadores como fatores inerentes à prática educacional e sua relevância como agentes inibidores da ação docente dentro do universo estudado.(AU)

A IMPORTÂNCIA DAS TICS E DA EDUCAÇÃO COMO PROCESSO COMUNICACIONAL DIALÓGICO NO ENSINO SUPERIOR: Um Estudo da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul

Esta tese teve por objetivo saber como o corpo docente da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) percebe, entende e reage ante a incorporação e utilização das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) nos cursos de graduação dessa Instituição, considerando os novos processos comunicacionais dialógicos que elas podem proporcionar na sociedade atual. Metodologicamente, a tese é composta por pesquisa bibliográfica, buscando fundamentar as áreas da Educação e Comunicação, assim como a Educomunicação; pesquisa documental para contextualização do lócus da pesquisa e de uma pesquisa exploratória a partir da aplicação de um questionário online a 165 docentes da UEMS, que responderam voluntariamente. Verificou-se que os professores utilizam as TICs cotidianamente nas atividades pessoais e, em menor escala, nos ambientes profissionais. Os desafios estão em se formar melhor esse docente e oferecer capacitação continuada para que utilizem de forma mais eficaz as TICs nas salas de aula. Destaca-se ainda que os avanços em tecnologia e os novos ecossistemas comunicacionais construíram novas e outras realidades, tornando a aprendizagem um fator não linear, exigindo-se revisão nos projetos pedagógicos na educação superior para que estes viabilizem diálogos propositivos entre a comunicação e a educação. A infraestrutura institucional para as TICs é outro entrave apontado, tanto na aquisição como na manutenção desses aparatos tecnológicos pela Universidade. Ao final, propõe-se realizar estudos e pesquisas que possam discutir alterações nos regimes contratuais de trabalho dos docentes, uma vez que, para atuar com as TICs de maneira apropriada, exige-se mais tempo e dedicação do docente.

Arquitetura bioclimática para instituição de ensino fundamental em São Gonçalo do Amarante/RN

In the design of a building process must consider climatic variations in the region, the external conditions and the use of available resources in nature, like the sun, vegetation, rain and winds, to provide a built environment with comfort and environment reduced energy expenditure. However, increasing urbanization, often with an occupancy of disordered ground comes disregarding this knowledge and disregarding local characteristics, drastically reducing the green areas. This disordered occupation associated with the reduction of green spaces, is modifying aspects of climate and thus, damaging the thermal comfort of users. Given this situation was born the question: What projetuais strategies can bring better thermal conditions to an educational building located in a region of hot and humid weather? Thus, faced with two important issues , education and environmental comfort , the research is justified by the fact that there is a large national demand for expansions and renovations in its public schools , but not in most areas provides students with quality for good learning development. This paper aims to draw up a project for establishment of Primary Education with the application of the concepts of bioclimatic, highlighting the use of vegetation as a regulatory element of the climate. Initially we carried out a literature search; we analyzed architectural solutions and set up the site. The next phases, called understanding, were raised with the laws, rules and environmental restrictions. Subsequently, the program needs and the development of architectural design was defined. The conclusion of this paper presents the definition of criteria and solutions for the use of vegetation to design of bioclimatic architecture in hot and humid climates and contributes a catalog of plant species for schools in the metropolitan region of Natal, RN.

Desenho de deficiência visual: uma experiência no ensino de artes visuais na perspectiva da educação inclusiva

Over the past 30 years, Art Education in interface with disabilities has been a subject of increasing interest in research in academia, especially with regard to Special Education, but still has some shortages in terms of socialization studies to discuss this type of teaching from the perspective of inclusive education. In this scenario, this paper presents an analysis from the field of teaching Visual Arts in the context of school inclusion, with emphasis on teaching drawing to the visually impaired. The conducted literature indicates a number of authors who discuss teaching drawing to people with visual disabilities, who are dedicated primarily to the Special Education context. In this sense, the shortage of research that discuss this teaching from the perspective of inclusive education, this research aimed at the inclusive approach to teaching drawing in the school context. Thus, the aim of this study was to develop a proposal for a pedagogical intervention in Visual Arts, with reference to drawing and its construction process, with the participation of seeing and unseeing students. Therefore, the methodological approach, which was qualitative, was the intervention research, in the light of the Bakhtinian principles of dialogism and otherness, with exploratory study characteristics. The locus of the research was the State School Admiral Newton Braga Faria, which is located in Alecrim, on the East Zone of Natal / RN and is near the Institute for Education and Rehabilitation of the Blind - IERC / RN. The class chosen for intervention was the 7th grade “C” afternoon shift, which had children aged 12 to 16, with 27 students enrolled, three students with disabilities: 02 blind girls and 01 deafblind boy with light hearing and visual loss. As interlocutors of the research, we could also count on the Art teacher who served as a collaborator, as well as teacher in the school’s Multifunction Resource Room. The instruments and research procedures were observation, semi-structured interview, field diary and the photo / video recording. In the development of research, we conducted 10 workshops with multisensory teaching sequences, articulating the physical, tactile and graphical expressions as intrinsic to the reading and production of drawing for both seeing and unseeing students. The process and data built on research allowed for a reflection on cultural experiences with drawing in the school context and on the interactions between seeing and unseeing students in the production and analysis of tactile-visual drawings. They also point out the construction of a teaching approach to drawing, in the context of the common class, from educational workshops that enable artistic and aesthetic interactions from the perspective of school inclusiveness. Thus, we argued that the mobilization of the tactile, physical and graphical expressions can be adopted in a multisensory approach that enables a pedagogical focus that involves all students and is not restricted to the presence of students with visual impairment.

A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC’s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution’s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some “flexibility” on PRONATEC due to SENAC’s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it’s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.

A educação profissional em debate: uma avaliação política da formação para o trabalho ofertada pelo SENAC/RN através do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego

In this study, we present a political evaluation of how SENAC/RN perceives PRONATEC, emphasizing all ideological principles, aims and theories that this institution reproduces and reinforces while playing this professional qualification program. We intended to reveal ideological aspects that inspire SENAC’s perception of PRONATEC, pointing the actual interests hidden by those aspects. Our starting question is: What ideologies, objectives and theories that are explicitly or implicitly reinforced by Senac in implementing PRONATEC? In the research, we consider the hypothesis that transferring the responsibility about PRONATEC from public to private institutions is something that impoverishes the professional formation process, once the program ends up subordinated to private institution’s ideological, political and economic interests. The methodological approach chosen was the single case study. As data source, we used broad literature survey, official files of PRONATEC and SENAC, official information about the program and personal interviews. At the end of the research, we present elements that show some “flexibility” on PRONATEC due to SENAC’s interests, offering a superficial professional formation, commonly dissociated from a propaedeutic education, focusing on the need of adaptation e consensus of works around a society project. In this regard, despite PRONATEC is payed by public resources, it’s been used by SENAC as a fortifier of this institution on professional education market, in an hegemonic and neoliberal construction of a model of society.

O PRINCÍPIO DA GRATUIDADE ATIVA NO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO (IFSP) – CAMPUS CUBATÃO

Este trabalho realizado, inicialmente, com base na análise de alguns documentos referentes à legislação educacional brasileira vigente tem por objetivo desenvolver uma investigação acerca da aplicabilidade da Assistência Estudantil dentro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP). A partir da questão do Direito à Educação de todo cidadão, que está garantido em nossa Constituição Federal, o governo elaborou, no ano de 2010, o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Respaldados nesse Programa, o IFSP criou, em 2011, o Programa de Assistência Estudantil (PAE), dando validade e continuidade às ações desenvolvidas nos Campi para minimizar a evasão e o fracasso escolar, com vistas a garantir a permanência dos educandos no referido Instituto. Embora o PAE tenha sido implementado em todos os Campi do IFSP, no decorrer do presente trabalho analisamos e estudamos, exclusivamente, o Campus Cubatão, localizado na região da Baixada Santista devido a, dentre outros fatores, ter sido a primeira unidade descentralizada dos Institutos Federais do país. Assim, neste estudo, temos como objetivo analisar a estrutura de funcionamento do IFSP com o intuito específico de investigar o Campus de Cubatão, verificar as questões de Vulnerabilidade Social encontradas na destacada instituição, averiguar as ações do PAE que nascem do PNAES, observar a aplicabilidade desse programa com base no princípio da Gratuidade Ativa e do Direito à Educação de todo cidadão. Para tanto, utilizamos, fundamentalmente, além da legislação já mencionada, o princípio da Gratuidade Ativa de Melchior (2011) e o conceito de Vulnerabilidade Social proposto por Alves (1994) e por Abramovay (2002).