O acesso e a qualidade do ensino primário público em Angola (2002-2012) : estudo de caso das províncias de Benguela, Huambo, Bié e Moxico

Doutoramento em Estudos de Desenvolvimento

Risk management e ambiente controlo mitigadores. Negócio da banca

A identidade de uma Instituição é a imagem que lhe é associada pelo mercado e sociedade em geral, é o resultado do conjunto de princípios, valores e comportamentos exercidos pelos seus colaboradores e clientes, devendo aderir a elevados padrões de ética profissional e evitar situações suscetíveis de originar conflitos de interesse e fraude. Nos últimos anos várias situações têm vindo a público de posições menos claras por parte das organizações e dos seus colaboradores. Tal realidade pode ter diversas justificações, nomeadamente a atual crise económica e a crescente crise de valores existente na sociedade em geral. A necessidade de eficácia no cumprimento de objetivos extremamente exigentes com a maior eficiência dos cada vez mais reduzidos recursos exige dos responsáveis, ou de quem tem que tomar decisões, um maior conhecimento e saber no desempenho das suas atividades. A informação constitui, na atual realidade económica, um poderoso ativo para o exercício das suas funções, e em particular, para o apoio à sua tomada de decisão. As organizações com elevado grau de descentralização têm na Auditoria Interna um complemento indispensável, na medida em que pode ajudar na eliminação de desperdícios, simplificar tarefas, reduzir custos e minimizar riscos, constituindo uma função de apoio á gestão, sendo capaz de auxiliar em diversas áreas tais como: “corporate governance”, ética, gestão de risco, controlo interno e “compliance”, tecnologias de informação, qualidade e ambiente. Os procedimentos de auditoria são processados por pessoas, daí a importância do comportamento humano e da própria cultura organizacional. A essência de qualquer negócio são as pessoas, suas características, integridade moral, ética e competências pessoais e profissionais, no entanto os objetivos delineados regulam todo o seu “modus operandi”, com definição clara do “core business”.

A aquisição de bens e serviços no Exército

O presente trabalho de investigação aplicada subordinado ao tema “Aquisição dos bens e serviços ao nível do Exército” visa descrever que medidas podem ser implementadas no sistema aquisitivo do Exército para minimizar os custos e melhorar a racionalização de diversos recursos. O presente trabalho estrutura-se em duas partes. A primeira parte consiste numa exposição teórica, na qual são abordados diversos temas como as “compras”, a descentralização e centralização, a regência da Administração Pública ao nível da contratação pública. Numa segunda parte, é definido o trabalho de campo, no qual são descritas as entrevistas realizadas com intuito de obter informações no que concerne a metodologias, fluxos e procedimentos adotados por parte dos ramos das Forças Armadas e Guarda Nacional Republicana, bem como a análise estatística das aquisições dos bens e serviços de 2015 Este trabalho foi realizado com recurso a uma metodologia hipotético-dedutiva, tendo a sua realização permitido o esclarecimento de hipóteses previamente colocadas. A investigação concluiu que o sistema aquisitivo do Exército possui muitas fragilidades que o impossibilitam de usufruir das vantagens que a centralização acarreta, nomeadamente as economias de escala. Tal deve-se a diversas lacunas existentes, particularmente a falta de planeamento.

A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logistica e financeira do Exército

No âmbito do plano curricular do Mestrado em Administração Militar (AdMil) procedemos á realização do presente Trabalho de Investigação Aplicada (TIA) intitulado de “A importância dos módulos logísticos do SIG na reorganização logística e financeira do Exército”. É de referir que este assunto é de total interesse porque se enquadra no objetivo estratégico do Exército (OEPB10) que visa incrementar a gestão de recursos apoiada em sistemas de informação publicados na Diretiva de Planeamento do Exército para o biénio 2015 e 2016. O objetivo geral desta investigação é explicar se as funcionalidades do módulo MM do SIG respondem às necessidades do Exército. Pretendemos também identificar se o processo de compras logístico é utilizado em pleno, determinar se é possível fazer uma análise das compras já efetuadas e em curso, determinar se o Exército em SIG consegue gerir as suas existências em quantidade e valor, identificar se existe gestão de necessidades de reabastecimento das U/E/O em SIG e expor as vantagens e inconvenientes da sua utilização, descrever as vantagens da migração dos dados para a aplicação SIG de outras aplicações usadas para a gestão de stocks. O módulo MM do SIG integra a administração de materiais, planeamento, controlo dos materiais, compras, recebimentos de mercadorias, administração de stocks e verificação de faturas. A presente investigação trata-se de um estudo de caso, para tal recorremos ao método hipotético-dedutivo e aplicámos um estudo exploratório/descritivo. Nesta investigação procedeu-se à recolha de informação através de inquéritos por entrevista e por questionário, tendo sido selecionado consequentemente um método misto (qualitativo e quantitativo). Após a análise e discussão dos resultados concluímos que as funcionalidades do módulo MM do SIG implementado no Exército não respondem na totalidade às necessidades do Exército, em determinadas classes de abastecimento no âmbito das existências. Assim é de salientar que do antecedente foram implementadas as ferramentas MM compras centrais e locais, e desde o ano de 2014, têm sido implementados em sistema a gestão dos combustíveis e neste momento o fardamento. Acrescentamos que o módulo MM está integrado e como tal há necessidade de resolver vários problemas considerados externos, nomeadamente a agilização do processo da catalogação, a descentralização das compras que leva a que as U/E/O recorram maioritariamente à utilização de NNA genéricos, não possibilitando a gestão dos materiais em sistema SIG, o que resulta posteriormente numa apresentação incorreta da conta 3 das existências no balanço.

Os efeitos da comunicação digital na dinâmica do ativismo transnacional contemporâneo : um estudo sobre a Al-Qaeda, Wikileaks e Primavera Árabe

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2016.

Os contratos de autonomia na gestão dos agrupamentos de escola em Portugal: uma análise a partir da perceção dos atores

No final da década de 70 a reforma da Administração Pública surge como preocupação dos governos. No início dos anos 80 a adoção da doutrina da Nova Gestão Publica, foi um dos acontecimentos mais marcantes para a administração pública dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Economico. A reforma na Administração Pública em Portugal iniciou-se após a rutura política e social de 1974. No início de 1986 Portugal entra para Comunidade Económica Europeia, o que representou uma maior abertura económica e um aumento na confiança interna da população, observando-se um avanço em termos de concretização de muitos direito sociais, entre outros, na educação. A modernização da administração pública na componente referente à área da educação, iniciou-se no final do ano de 1986, através da Lei de Base do Sistema Educativo, dando origem à descentralização dos serviços, introduzindo-se o conceito de autonomia. Os contratos de autonomia no meio escolar, são processos de administração que não influenciam os seus intervenientes, na realização das atividades pedagógicas, administrativas e gestionárias. Este estudo demonstra a opinião dos vários grupos que compõem um estabelecimento de ensino público Português. Na opinião da amostra deste estudo, os contratos de autonomia não são portadores de benefícios ou prejuízos para os estabelecimentos escolares, seja a nível pedagógico, a nível dos recursos humanos ou a nível administrativo e financeiro; Abstract: Contracts of autonomy in the management of grouping of schools in Portugal: An analysis based on the perception of the actors. At the end of the 70 the reform of public administration arises as a concern of governments. In the early 80s the adoption of the doctrine of the New Public Management, was one of the most important events for the public administration of the Organization for Cooperation and Economic Development countries. The reform in Public Administration in Portugal began after the political and social rupture of 1974. In the beginning of 1986 Portugal joins the European Economic Community, which represented a greater economic openness and an increase in internal confidence of the population, shown by a progress in terms of implementation of many social rights, among others, in education. The modernization of public administration in the field of education began at the end of 1986 through the Basic Law of Education, leading to the decentralization of services, introducing therefore the concept of autonomy. Autonomy contracts in schools are management processes that do not influence their stakeholders in achieving the educational, administrative and management activities. This study shows the opinion of the various groups that form an establishment of Portuguese public education. According to the sample, the autonomy contracts don’t bring benefits or losses to schools, as far as educational practices and human resources are concerned, as well as on a financial and administrative level.

GÊNESE E ESTRUTURAÇÃO DE UM EIXO COMERCIAL ESPECIALIZADO EM VIÇOSA (MG)

O espaço urbano é um meio dinâmico que está sempre em constante modificação, se adaptando e criando formas afim de servir as necessidades humanas, e um claro exemplo disso é o processo de descentralização. Os processos de descentralização tem sido alvo de estudo da Geografia Urbana à algum tempo, sendo observados em cidades médias e grandes está sendo estudado na cidade de Viçosa – MG, aonde o processo ocorre na forma de um eixo comercial especializado em prestação de serviços e vendas voltados a atender veículos automotores. Nesse trabalho como objetivos compreender a gênese do processo de criação da nova centralidade e discutir isso no contexto da rede urbana e do espaço intra urbano. Apesar ter se procurado explicar o processo de formação do eixo de outras formas, pode-se notar que a descentralização ocorre em função de fatores externos ao crescimento natural da cidade em seus diversos aspectos e que o automóvel protagoniza o processo atuando de diversas formas e a formação do eixo comercial sem dúvida é um exemplo disso.

A NATUREZA CONTRADITÓRIA DA URBANIZAÇÃO E AS MUDANÇAS NAS CIDADES MÉDIAS BAIANAS

O objetivo deste trabalho é verificar a natureza contraditória da urbanização contemporânea, num contexto em essa apresenta maior complexidade, bem como as alterações decorrentes de suas mudanças nas cidades médias baianas, nas últimas décadas. Por um lado, a análise feita sobre a urbanização contemporânea aponta a existência de sérios conflitos originados dos mecanismos/estratégias de reprodução do capital, sobretudo, em função da instauração de um novo regime de acumulação no Capitalismo. Nesse sentido, novas articulações e interesses são evidenciados no processo e reforçam: a apropriação privada do que é produzido coletivamente; uma descentralização que é profundamente centralizada; dinâmicas de desestruturações aliadas à reestruturação; e, mormente, um ideal de modernização que se materializa associado à barbárie social, em função da precarização das condições de vida dos trabalhadores. Destarte, observamos que tais transformações são associadas a três aspectos: (1)as ações políticas engendradas no estado da Bahia; (2)os ditames e a mobilidade do capital; (3) as novas relações tempo-espaço, aliadas a constituição de um novo cotidiano nas cidades médias. Assim, uma leitura mais aprofundada sobre as implicações dessa dinâmica precisa ser engendrada, porque ainda carecemos de investigações sobre as cidades médias baianas, o que implica estudar os elementos de sua dinâmica. 

ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA: CULTURA E SAÚDE NA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MODELO DE ATENÇÃO BÁSICA NO BAIRRO MORRINHOS EM MONTES CLAROS – MINAS GERAIS/ BRASIL

Objetivo: Verificar se o novo modelo da atenção primária à saúde tem proporcionado mudanças de mentalidade e cultura da população adstrita na micro-área 01 e as contribuições percebidas pela própria comunidade na melhoria da saúde através dos serviços prestados pela Estratégia Saúde da Família –ESF, como porta de entrada para o Sistema Único de Saúde - SUS. A metodologia utilizada foi de caráter quanti-qualitativa e constou de pesquisa bibliográfica, aplicação de questionário semi-estruturado a 25% da população adstrita no território, além de entrevistas não dirigidas. Utilizou-se observações nas visitas a campo, análise documental, elaboração de mapas, gráficos e tabelas. O estudo poderá contribuir na verificação dos avanços e aplicativos do novo modelo de atenção básica, sob a óptica dos entrevistados, nas questões relacionadas à cultura e saúde. O bairro Morrinhos é antigo, sem planejamento. Sua urbanização iniciou-se a partir de 1980 e possui diversidades culturais sociais próprias. A ESF foi implantada em 2006 com a criação de três equipes multiprofissionais para atender a demanda local, concernentes à atenção primária, baseando-se nos princípios da Universalidade, Equidade, Descentralização, Integridade, Hierarquização, Regionalização, Controle Social e Participação Complementar do setor privado

A COOPERAÇÃO INTERMUNICIPAL NA FRANÇA E NO BRASIL EM PERSPECTIVA COMPARADA

   O presente estudo aborda as práticas de cooperação intermunicipal que se desenvolvem na França e no Brasil. Argumenta-se sobre a importância do método comparativo em Geografia, visando-se ampliar a reflexão sobre os entraves e as possibilidades de ação nas escalas de gestão local em dois modelos de Estados distintos: o modelo unitário e descentralizado francês e o modelo federal brasileiro. Em um primeiro momento, discute-se o processo de descentralização e as diferenças institucionais entre comunas francesas e municípios brasileiros. A análise se desenvolve nas escalas regionais e locais, a partir de informações reunidas durante a realização de entrevistas de campo na região Rhône-Alpes (França) e no estado do Rio de Janeiro (Brasil). Enfim, problemáticas que se apresentam nos dois países são discutidas.

USOS DO TERRITÓRIO E MUNICIPALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA EM CAMPINAS-SP: FITOTERÁPICOS E PLANTAS MEDICINAIS

O objetivo do trabalho é investigar a municipalização do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro a partir de um de seus elementos: as pactuações federativas para a assistência farmacêutica em Campinas-SP. Apesar do municipalismo ter sido a principal força de criação do Sistema Único de Saúde (SUS) a partir da Constituição de 1988, vigora certa centralização do poder decisório. Portanto, um importante desafio político colocado à mais plena descentralização é o estímulo a pactuações federativas que fortaleçam o papel dos estados, municípios e fóruns regionais. Contudo, a descentralização do sistema de saúde não perpassa apenas a questão de ganho de autonomia de estados e municípios, mas, de expressão e incorporação dos conteúdos dos lugares na condução política de um projeto de nação federal, porque aglutinador dos distintos interesses regionais. A problemática do programa de fitoterapia do município de Campinas-SP tem o potencial de permitir o entendimento tanto do processo de adoção de fitoterápicos e plantas medicinais na descentralização da assistência farmacêutica do SUS, quanto o de compreender os caminhos e desafios da federação brasileira a partir da diversidade de seus lugares.