Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1871]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1871]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1874]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1871]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo V [1871]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1871.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1873]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1873]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1873]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1873]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1873.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo IV [1874]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo III [1874]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo I [1874]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.

Annaes do Parlamento Brazileiro. Tomo II [1874]

Anais do Parlamento Brasileiro, 1874.

Seguridade social no Brasil

Este artigo analisa a pol??tica de seguridade social brasileira na perspectiva de sua formula????o legal na Carta Constitucional de 1988, com o objetivo de discutir tr??s enfoques relativos a esta pol??tica: os grupos de interesse implicados no projeto da seguridade social na Assembleia Nacional Constituinte de 1987/88; os princ??pios pol??tico-ideol??gicos que nortearam a defini????o deste modelo protetor; e os obst??culos surgidos na elabora????o e operacionaliza????o desta proposta. Passados nove anos da promulga????o da ???Constitui????o Democr??tica???, os princ??pios norteadores da Seguridade Social ainda n??o foram implementados, e os tr??s setores nela inseridos ??? sa??de, assist??ncia e previd??ncia social ??? deram prosseguimento ?? elabora????o de pol??ticas setorializadas e independentes. Este artigo discute, assim, as perspectivas da pol??tica protetora brasileira, utilizando como refer??ncia o debate hist??rico de formula????o desta pol??tica e apresentando os principais impasses no desenvolvimento da pol??tica protetora.

Mudanças na composição e adequação nutricional da dieta familiar nas áreas metropolitanas do Brasil (1988-1996)

OBJETIVO: Atualizar a tendência secular (1962-1988) da composição e da adequação nutricional da dieta familiar praticada nas áreas metropolitanas do Brasil, com base em nova pesquisa sobre orçamentos familiares realizada em meados da década de 90. MÉTODOS: Utilizaram-se como fontes de dados as pesquisas sobre orçamentos familiares (POF) da Fundação IBGE, realizadas entre março de 1987 e fevereiro de 1988 (13.611 domicílios) e entre outubro de 1995 e setembro de 1996 (16.014 domicílios), tendo ambas como universo de estudo as áreas metropolitanas do Brasil. Nas duas pesquisas chegou-se à disponibilidade domiciliar diária per capita de alimentos, dividindo-se o total de alimentos adquiridos no mês pelo número de pessoas residentes no domicílio e pelo número de dias do mês. O padrão alimentar foi caracterizado com base na participação relativa de grupos selecionados de alimentos e de nutrientes na disponibilidade calórica total. A comparação entre as duas pesquisas levou em conta o conjunto das áreas metropolitanas do País e estratos dessas áreas correspondentes às regiões menos desenvolvidas (Norte e Nordeste) e mais desenvolvidas (Centro-Oeste, Sudeste e Sul). RESULTADOS: Observou-se intensificação do consumo relativo de carnes, de leites e de seus derivados (exceto manteiga) em todas as áreas metropolitanas, enquanto o consumo de ovos passou a declinar, sobretudo no Centro-Sul do País. Leguminosas, raízes e tubérculos prosseguiram sua trajetória descendente, mas cereais e derivados tenderam a se estabilizar no Centro-Sul ou mesmo a se elevar ligeiramente no Norte-Nordeste. A participação relativa de açúcar refinado e refrigerantes cresceu em todas as áreas, sendo que a participação de óleos e gorduras vegetais manteve-se constante no Norte-Nordeste e declinou intensamente no Centro-Sul. CONCLUSÕES: A tendência ascendente da participação relativa de lipídios na dieta do Norte e do Nordeste, o aumento no consumo de ácidos graxos saturados em todas as áreas metropolitanas do País, ao lado da redução do consumo de carboidratos completos, da estagnação ou da redução do consumo de leguminosas, verduras, legumes e frutas e do aumento no consumo já excessivo de açúcar são os traços marcantes e negativos da evolução do padrão alimentar entre 1988 e 1996. Mudanças que podem indicar a adesão da população a dietas mais saudáveis -- declínio no consumo de ovos e recuo discreto da elevada proporção de calorias lipídicas -- foram registradas apenas no Centro-Sul do País.