Transferência rodovias

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Conselhos de fiscalização profissional e respectivas anuidades

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

MP 453, de 2009 : emendas

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Organizações não-governamentais : fiscalização

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Orçamento impositivo : viabilidade, conveniência e oportunidade

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Orçamento autorizativo x orçamento impositivo

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

MP 2.175-29 e projeto de lei de conversão : comparação

Consultoria Legislativa - Área IV - Matéria Orçamentária Pública.

Vinculação de recursos orçamentários

Resposta a consultas sobre a possibilidade de elaboração de projeto de lei que assegure recursos orçamentários para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Competência para decidir sobre a perda de mandato parlamentar no direito comparado

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Simplificação da contabilidade dos pequenos municípios

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Destinação do IPVA

Consultoria Legislativa - Área IV - Finanças Públicas.

Um novo marco legal para o setor mineral

Consultoria Legislativa - Área VIII - Administração Pública; Consultoria Legislativa - Área XII - Recursos Minerais, Hídricos e Energéticos; Consultoria Legislativa - Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Direito Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário.

Aplicação de recursos federais para a saúde; fiscalização

O Estudo trata dos mecanismos disponíveis para o Congresso Nacional fiscalizar a aplicação, pelos Municípios, de recursos federais destinados à saúde e, ainda, identificar meios que assegurem a correta aplicação desses recursos.

[Discurso do Deputado João Herculino : Sessão da Câmara dos Deputados de 30 de julho de 1964]

Denúncia de conspiração que se vem desenvolvendo no seio do próprio Governo, visando à derrocada da administração do Presidente Castelo Branco. Trama que neste sentido vem sendo preparada pelos Ministros Otávio Bulhões, Roberto Campos e Arnaldo Sussekind, e pelo Diretor do DASp. Protesto contra o fato de o Ministro de Trabalho vir desprezando os acordos salariais firmados no ano findo (aeroviário e marítimos). Críticas aqueles que vêm atuando no sentido de impedir a consolidação de Brasília como Capital Federal. Referências ao retorno de seções do Banco do Brasil e da CONTEL para a Guanabara.

A visão de futuro dos deputados sobre o parlamento [gravação de vídeo]

No processo de elaboração do novo ciclo de gestão estratégica (2012-2023), deputados relatam suas expectativas sobre a Câmara dos Deputados nos próximos anos.