Diferença em disputa: os embates acerca do kit anti-homofobia (2004-2012).

Esta dissertação é parte integrante da linha de pesquisa Currículo: sujeitos, conhecimentos e cultura e do grupo de pesquisa Currículo, cultura e diferença coordenado pela Prof Dr Elizabeth Fernandes de Macedo. Neste trabalho analisei os embates através das articulações discursivas em torno do kit anti-homofobia do Projeto Escola Sem Homofobia do Ministério da Educação. O objetivo deste trabalho era responder o que pode ter contribuído para que o discurso contrário à implementação deste projeto tenha saído hegemônico nesta disputa, e se seria este material um desestabilizador na discussão binária que envolve esta temática ou se reforçaria este binarismo. Para isso, utilizei como aporte teórico estudos pós-coloniais, estudos pós-estruturais, teoria do discurso, discussões do campo do currículo e teoria queer. Metodologicamente, acompanhei os argumentos dxs atorxs políticos que posicionaram-se favoráveis à utilização deste kit nas escolas e os argumentos dos que posicionaram-se contrariamente em alguns veículos de imprensa de relevância nacional e nos pronunciamentos nos plenários da Câmara e no Senado no período de novembro de 2010 a outubro de 2012. A análise evidenciou que os embates discursivos provocados por tais ações governamentais podem ser um convite às resignificações da tradição cultural brasileira tão marcada pelo sexismo e a homofobia.

Os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático

Há um crescente interesse da comunidade epistêmica de internacionalistas sobre a posição da política externa brasileira em diversos temas, particularmente sobre o modo pelo qual o Brasil atua nas operações de paz promovidas pelas Nações Unidas. Desse modo, este trabalho pretende refletir criticamente sobre a existência de um modelo histórico e legítimo que orienta a participação brasileira nessas operações de paz e avaliar de que forma esse modelo brasileiro foi ou poderia ser instrumentalizado pelos formuladores de política externa, para construir um discurso de legitimidade a fim de conquistar seus pleitos diplomáticos.O objeto de pesquisa analisado nesta dissertação é, portanto, o modelo brasileiro de participação em operações de paz nas quais o Brasil efetivamente enviou tropas: Suez (1957-1967), Angola (1989-1999), Moçambique (1993-1994), Timor Leste (1999-2002) e Haiti (2004-2012). Esse modelo formulado está apoiado em seis características principais, os 6 Ps do modelo brasileiro de participação em operações de paz: pioneiro, principista, pessoal, político, polêmico e pragmático.

Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência (Rio de Janeiro, 2004 a 2006)

Este estudo, de cunho histórico-social qualitativo, com abordagem na história do tempo presente, tem por objeto o processo de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro/Faculdade de Enfermagem da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) no período de 2004 a 2006, sendo o marco inicial o ano que a primeira turma começou o Curso, e o marco final o ano de conclusão da referida turma. Os objetivos da pesquisa são: descrever as circunstâncias de implantação do Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência na cidade do Rio de Janeiro; analisar as estratégias desenvolvidas pelos professores, preceptores e residentes para a implantação do curso na Faculdade de Enfermagem da UERJ e nos campos clínicos. O estudo foi pautado nos conceitos de poder simbólico, espaço social, campo social, capital, luta simbólica e habitus do sociólogo Pierre Bourdieu. O método utilizado foi história oral temática. A análise foi realizada mediante a ordenação, classificação e articulação dos documentos escritos e orais com o referencial teórico. Os resultados da pesquisa apontam que no período estudado havia um contexto favorável à implantação do curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na modalidade de Residência, pois houve, em 2005, a promulgação da lei que instituiu Residência em Área Profissional de Saúde, como modalidade de ensino de pós-graduação lato sensu, voltada para a educação em serviço e destinada às categorias profissionais que integram a área de saúde, excetuada a médica. Desse modo, essa modalidade de ensino constitui-se em um programa de cooperação intersetorial para favorecer a inserção qualificada dos jovens profissionais da saúde no mercado de trabalho, particularmente em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde, como era o caso da área da saúde da mulher. Assim, os professores que estavam envolvidos com o direcionamento político pedagógico do Curso escolheram estrategicamente os campos de prática que tivessem enfermeiras obstétricas inseridas no cuidado ao parto e nascimento e sustentaram as disciplinas de História da Obstetrícia; Gênero, Sexualidade e Enfermagem, e Enfermagem Obstétrica como norteadoras conceituais do projeto político-pedagógico, a fim de atualizar o habitus dos residentes. As preceptoras diretamente inseridas no campo clínico contribuíram para garantir a presença contínua de uma supervisora enfermeira nos setores de realização das práticas pelos residentes, visando a reprodução do modelo humanizado, além de contribuir também com a complementação do conteúdo teórico. Seguindo o direcionamento político-pedagógico do curso, a principal estratégia desenvolvida pelos residentes foi a busca pela ampliação do capital científico com intuito de adquirir maior poder no campo. Conclui-se que as estratégias utilizadas por todos os agentes implantaram o Curso de Especialização em Enfermagem Obstétrica na Modalidade de Residência. Esse curso, reconfigurou o ensino da enfermagem obstétrica na Faculdade de Enfermagem da UERJ, pois aproximou a academia com os serviços, gerando uma corresponsabilidade dos agentes envolvidos na formação. Essa corresponsabilidade, por sua vez, facilitou a inserção dos egressos nos campos obstétricos do Sistema Único de Saúde.

Stillwaters monitoring programme.Summary results 2003 and 2004

This is the Stillwaters monitoring programme. Summary results 2003 and 2004 from the Environment Agency North West. This report is focuses in The Winter Monitoring of Stillwaters Programme, which began in January 2001 with the aim of gathering long term data on nutrient abundance over winter months. This allows assessment of nutrient ‘carry-over’ available for algal growth in the following year, plus year-on-year productivity. 14 stillwaters are monitored each year. The environmental issues associated with each Stillwater are summarised in the table below. Bank-side water samples are taken for nutrients (N, P and S) and chlorophyll. A YSI multi-parameter sonde measures temperature, pH, specific conductivity and dissolved oxygen (% saturation). Survey results shown in this report came from: Oak Mere and Bar mere.

Stillwaters monitoring programme. Summary results 2004 and 2005

This is the Stillwaters monitoring programme. Summary results 2004 and 2005 from the Environment Agency North West. This report focuses on the 5th year of winter monitoring analysis in 14 stillwaters in Cheshire. The 14 stillwaters analysed are: Comber Mere, Oss Mere, Marbury Big Mere, Chapel Mere, Bar Mere, Oak Mere, Hatch Mere, Black Lake, Betley Mere, Tabley Mere, Melchett Mere, Tatton Mere, Rostherne Mere and Mere mere. Nutrient availability in the stillwaters analysed is used to look into the productivity of the waterbody. Bank-side water samples were taken for nutrients (Nitrogen and Phosphorous) and chlorophyll. A YSI multi-parameter sonde measures temperature, pH, specific conductivity and dissolved oxygen (% saturation).

Cheshire Meres 1994 November surveys

This is the Cheshire Meres 1994 November surveys report produced by the National Rivers Authority in 1995. The report focuses on some of Cheshire meres, which were showing evidence of increasing eutrophication, commonly due to anthropogenic inputs. Concern for the deterioration of the water quality of still waters has been translated by incorporating these priorities into the NRA North West Regional Environmental Strategy for Stillwaters. The meres were also being investigated as possible polluted waters under the EC Nitrate Directive. The ultimate aim is to formulate lakes management options in order to help preserve North West still waters and minimise future restoration programmes. For such pro-active work to be carried out, sufficient background data must be available. It should then be possible to fully assess the current status of these lakes, identify seasonal trends and detect significant point/diffuse pollution inputs. These surveys were the first of a series, and it was intended to repeat similar surveys in Summer and Autumn 1995, and include a further 20 meres.

Salmonid & freshwater Fisheries statistics England & Wales 1994

This is the Salmonid & Freshwater Fisheries Statistics for England & Wales 1994 produced by the National Rivers Authority (NRA) in 1995. This report is focused on the maintenance, improvement and development of fisheries of England and Wales. This report is the sixth compilation of salmon and migratory trout catch statistics for England and Wales produced by the National Rivers Authority. For the years 1983-88, these statistics were published by the Ministry o f Agriculture, Fisheries and Food (MAFF), Directorate of Fisheries Research in their Data Report Series. The 1994 data have been presented in a broadly similar format to those of 1993.This report makes a general review of different catches: Northumbria, Yorkshire, Anglian, Thames, Southern, Wessex, South West, Severn-Trent, Welsh and North West.

A report on the strategic stock assessment survey of the Colton Beck catchment 1994 with particular reference to salmonids

This is the report on the strategic stock assessment survey of the Colton Beck catchment in 1994 with particular reference to salmonids in Colton Beck, River Ea, River Gilpin and Rusland Pool. This report forms one part of the third year of a triennial survey programme for the South West Cumbria and South Cumbria catchments. It was produced by the National Rivers Authority in 1994. Colton Beck had excellent densities of sea trout (Salmo trutta) and a small population of salmon (Salmo salar) in its lowest reaches. The total productivity was very good throughout the catchment. Stocking of sea trout fry in 1993 has enhanced the population with survivors through to parr probably adding to the scoring of double class A at two sites in the survey in 1994. Stocking was not undertaken in 1994, but the population appears to be maintaining itself at a very high level.

A report on the strategic fisheries stock assessment survey of the River Winster 1995 together with a coarse fish survey in 1994 and reference to the 1995 drought

This is the report on the strategic fisheries stock assessment survey of the River Winster 1995 together with a coarse fish survey in 1994 and reference to the 1995 drought, produced by the Environment Agency North West in 1996. Salmonid production within the Winster catchment was dominated by trout although good densities of salmon juveniles were found on some main river sites. Despite suffering drought conditions for much of 1995, only salmon fry production appeared to have been affected. Coarse fish populations once found in the lower reaches of the Winster appear to have declined to very low levels with no fish sampled. This may be partly due to broken tidal gates allowing saline intrusion. It seems that the lower river was suited to the development of a recreational coarse fishery, now that the gates have been repaired. This report completes the strategic stock assessment surveys planned for the period 1992-1995. It represents the last major catchment that was surveyed to determine the current status of fisheries in the South and South West Cumbria areas.

Fundo público e assistência social: o financiamento da política de assistência social no município de Campos dos Goytacazes no período de 2004 a 2012

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes.