Aplicações diretas para aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde

OBJETIVO: Analisar a aplicação direta de recursos financeiros pelos entes federados para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde. MÉTODOS: Foram levantados os valores alocados em aplicações diretas para a aquisição de medicamentos no ano de 2009 em dois sistemas de informação: Siga Brasil do Senado Federal (para a União) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (para estados, Distrito Federal e municípios). Calculou-se o gasto per capita com medicamentos, além da média e mediana do gasto de municípios por região e por categoria de tamanho de população. O coeficiente de Spearman foi calculado para algumas variáveis definidas. A análise estatística incluiu testes de normalidade para os dados e de comparação múltipla para diferenças entre grupos. RESULTADOS: Em 2009 o valor total liquidado para a aquisição de medicamentos pelas três esferas de governo foi de R$ 8,9 bilhões. Estados e o Distrito Federal foram os principais executores, sendo responsáveis por 47,1% do valor total liquidado no Sistema Único de Saúde. Alguns estados tiveram gasto per capita muito acima da média (R$ 22,00 hab/ano) e da mediana (R$ 17,00 hab/ano). Houve diferença no gasto de municípios por região e observou-se que a média do gasto per capita dos que têm até 5 mil habitantes foi 3,9 vezes maior que dos municípios com mais de 500 mil habitantes. Municípios com até 10 mil habitantes tiveram gasto per capita maior que os demais municípios. CONCLUSÕES: Aspectos econômicos, tais como escala da aquisição de medicamentos e poder de negociação, podem explicar as diferenças de gasto per capita entre os entes federados, especialmente os municípios. O estudo sinaliza para ineficiências nas aplicações de recursos financeiros para a aquisição de medicamentos no Sistema Único de Saúde.

Bullying no local de trabalho: a perceção dos profissionais de uma Instituição de Ensino Superior Politécnico norte do país

Dissertação apresentada ao Instituto Politécnico do Porto para obtenção do Grau de Mestre em Gestão das Organizações, Ramo de Gestão de Empresas. Orientada por Prof. Doutor Manuel Salvador Gomes de Araújo

As alterações à legislação sobre vínculos e carreiras na Administração Pública e suas consequências para o ISCAP

Destina-se o presente trabalho a ser apresentado em sede de provas para a obtenção do título de especialista em Direito, de acordo com o que estabelece o Decreto-Lei n.º 206/2009, de 31 de Agosto. De facto, importa sublinhar que, tal como resulta do nosso curriculum vitae, exercemos o cargo de Secretário do ISCAP, cargo à época legalmente equiparado a director de serviços, durante cerca de quinze anos, concretamente entre Março de 1992 e Julho de 2007, sendo, então, responsável por todas as áreas administrativas e pela área financeira. Não obstante, no período seguinte, e já como Vice-presidente do Conselho Directivo do ISCAP, continuamos a ser responsáveis por várias áreas de serviços, designadamente pela área da gestão de recursos humanos. Esta a razão da escolha do presente tema para concretizar o trabalho de natureza profissional previsto na legislação em vigor. E, efectivamente, parece-nos de grande oportunidade o tema que nos propomos tratar. Partindo da legislação anterior, passaremos à análise da presente legislação, concretamente a nova lei de vínculos e carreiras, aqui abordando as recentes alterações ao estatuto de carreira do pessoal docente do ensino superior politécnico, para terminar demonstrando as consequências (designadamente as financeiras) para o ISCAP de todas estas alterações. Ora, em período de forte contenção financeira, é indispensável saber com exactidão quais poderão ser as exigências colocadas à Escola para satisfazer a entrada na carreira de um grupo, ainda numeroso, de docentes. Por outro lado, não se pense que não são desejáveis estas admissões. Pelo contrário, elas significam uma melhor qualificação do corpo docente, seja pela via da obtenção do grau de doutor, seja pela via da obtenção do título de especialista, ambas indispensáveis para cumprir com os critérios hoje previstos no regime jurídico das instituições de ensino superior (RJIES), sem os quais o ISCAP ficaria fortemente limitado na sua oferta formativa, particularmente no que aos cursos de mestrado diz respeito. A verdade, porém, é que o legislador procurou garantir, e quanto a nós bem, a todos aqueles que contassem com um mínimo de três anos de serviço no regime de tempo integral ou dedicação exclusiva, um lugar de efectivo numa das categoria da carreira docente, mas não curou de dotar as instituições de ensino superior (IES) com as correspondentes dotações orçamentais que lhes permitam suportar os aumentos, que poderão ser exponenciais, nos encargos com salários derivados desta transição. Por estas razões, o regime transitório constitui-se como um claro desafio à capacidade de gestão das IES. Até, pelo menos, 2015 terão de viver na incerteza quanto ao número de docentes que conseguirão acabar o seu doutoramento ou obter o título de especialista, o mesmo é dizer viver na incerteza quanto às verbas a afectar para pagar as remunerações de todos estes, particularmente se os mesmos ainda estiverem contratados como assistentes ou equiparados a assistente. Por opção própria optamos por escrever na forma antiga, ou seja, não adoptamos o Acordo Ortográfico.

Uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública

OBJETIVO: Analisar o uso de serviços de saúde segundo posição socioeconômica em trabalhadores de uma universidade pública. MÉTODOS: Estudo transversal com 759 funcionários de uma universidade pública brasileira que referiram restrição das atividades habituais por motivo de saúde nos últimos 14 dias. Foram utilizados dados de 2001 provenientes da coorte "Estudo Pró-Saúde", realizado no Rio de Janeiro, RJ. O uso de serviços de saúde foi avaliado pela proxy busca por assistência de saúde e tipo de serviço. A presença de variações adicionais na morbidade foi verificada pelo tempo de restrição. Foram analisados os marcadores de escolaridade, renda e ocupação e calculadas razões de proporções brutas e ajustadas do uso e por tipo de serviço. RESULTADOS: Nível ocupacional foi o indicador de maior desigualdade no uso de serviços de saúde. Após o ajuste por sexo, idade e demais marcadores de posição socioeconômica, a razão de proporção de uso de assistência de saúde entre trabalhadores de rotina manual foi 1,31 (IC95% 1,11;1,55) e entre trabalhadores de rotina não-manual foi 1,21 (IC95% 1,06;1,37), comparados aos profissionais, considerada a categoria de referência. CONCLUSÕES: Padrão de desigualdade social foi observado no uso de serviços de saúde em favor dos indivíduos de menor posição socioeconômica, mesmo após o controle por necessidade, com destaque para o marcador de ocupação. As diferenças remanescentes na morbidade dos indivíduos parecem não ser suficientes para explicar o achado e fatores ocupacionais podem exercer maior influência no uso de serviços de saúde dessa população.

Fatores de risco comportamentais acumulados para doenças cardiovasculares no sul do Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência e identificar fatores associados ao acúmulo de comportamentos de risco para doenças cardiovasculares entre adultos. MÉTODOS: Estudo transversal de base populacional com amostra representativa de 2.732 adultos de ambos os sexos de Pelotas, RS, em 2010. Os fatores de risco comportamentais investigados foram: tabagismo; inatividade física no lazer; consumo habitual de gordura aparente da carne; e consumo diário de embutidos, carne vermelha e leite integral. O desfecho do estudo foi o escore de aglomeração de fatores de risco comportamentais, variando de zero a três: nenhum fator de risco comportamental para doenças cardiovasculares ou exposição a 1, 2 ou > 3 fatores de risco comportamentais. Realizou-se regressão logística multinomial para avaliar o efeito ajustado das características individuais sobre o acúmulo de fatores de risco comportamentais, tendo como categoria de referência indivíduos sem qualquer dos fatores. RESULTADOS: A inatividade física foi o fator de risco mais prevalente (75,6%), seguido do consumo habitual de gordura aparente da carne (52,3%). Dois terços da população apresentaram dois ou mais fatores de risco comportamentais. A combinação de inatividade física e consumo habitual de gordura aparente da carne ocorreu em 17,5% da amostra; e inatividade física, consumo habitual de gordura aparente da carne e tabagismo, em 6,7%. Os odds ratios de acúmulo de dois ou mais fatores foram maiores entre homens e associaram-se inversamente com o indicador econômico nacional. CONCLUSÕES: O acúmulo de fatores de risco comportamentais para doenças cardiovasculares é elevado na população estudada. São necessárias intervenções públicas capazes de prevenir a ocorrência simultânea desses fatores.

Promoção, prevenção e cuidado da hipertensão arterial no Brasil

OBJETIVO: Estimar a prevalência de ações de promoção, prevenção e cuidado da hipertensão arterial em adultos e identificar sua associação com estado descompensado de hipertensão. MÉTODOS: Estudo epidemiológico transversal de base populacional realizado por meio de entrevista com 12.324 adultos, de 20 a 59 anos, em 100 municípios brasileiros. As variáveis independentes, consideradas como promoção, prevenção e cuidado, foram: ter recebido orientações sobre a manutenção do peso ideal e sobre atividade física; ter consultado um médico e ter realizado eletrocardiograma no último ano. Pressão arterial acima de 140/90 mmHg foi considerada estado descompensado, sendo a variável dependente para a avaliação da qualidade do cuidado. RESULTADOS: Do total, 16,3% (n = 2.004) referiram diagnóstico médico de hipertensão. As maiores prevalências de hipertensão foram observadas na categoria de idade de 50 a 59 anos, concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. Mais da metade (66,1%) esteve em consulta médica por hipertensão no último ano, da qual metade (52,4%) realizou eletrocardiograma. Dos hipertensos que tiveram sua pressão arterial aferida na entrevista (74,6%), menos da metade (42,4%) apresentava cifras tensionais descompensadas. CONCLUSÕES: Não houve associação entre haver consultado médico no último ano e cifras tensionais descompensadas. A proporção de hipertensos descompensados foi significativamente menor entre os que foram orientados para manter o peso ideal, realizar atividade física e os que fizeram eletrocardiograma. Ser do sexo masculino, ter idade acima de 40 anos e habitar na região Sul mostraram-se associados a estado descompensado da hipertensão.

A fibra ótica nas comunicações eletrónicas

A satisfação das necessidades e a defesa dos interesses dos consumidores de comunicações eletrónicas passa por infraestruturas de telecomunicações modernas, fiáveis e adaptadas aos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações. O Decreto-Lei n.º 123/2009 de 21 de Maio, com a redação conferida pelo posterior Decreto-Lei n.º 258/2009 de 25 de Setembro de 2009, veio dar um novo enquadramento ao setor das comunicações eletrónicas e potenciar o desenvolvimento e investimento por parte de fabricantes e operadores de telecomunicações em redes de nova geração. Foram, assim, relançadas as bases para o funcionamento de um mercado que se quer concorrencial. A nova edição do Manual de Infraestruturas de Telecomunicações em Edifícios (ITED), veio dar suporte técnico legal aos cumprimentos dos objetivos supra citados, sendo claramente inovador tanto em conceitos de infraestrutura como de materiais, equipamentos e respetivas especificações técnicas. Há uma clara preocupação em dotar os edifícios de infraestruturas de telecomunicações capazes de suportar os novos serviços disponibilizados pelos operadores de telecomunicações, não se alheando do cumprimento das Novas Normas Europeias. Assim, e relembrando, as soluções técnicas que vigoram para cada uma das tecnologias obrigatórias a adotar nas instalações são: 1. Par de Cobre – Cabos de Par de Cobre de categoria 6 ou superior; 2. Cabo Coaxial – Cabos coaxiais da categoria TCD-C-H, frequência máxima de trabalho de 3GHz;

Contribuição para o estudo ecotoxicológico e histopatológico dos efeitos do cobre na carpa

Tese de doutoramento em Ciências do Ambiente, especialidade Poluição e Tensões Ambientais

Diabetes nos partos hospitalares em sistemas de saúde público e privado

OBJETIVO: Analisar tendências da presença do diagnóstico de diabetes mellitus em partos hospitalares.MÉTODOS: Estudo transversal com dados analisados de partos hospitalares de gestantes residentes em Ribeirão Preto, SP, no período de 1998 a 2007. Os dados foram obtidos no Centro de Processamento de Dados Hospitalares da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, referentes à categoria diabetes mellitus na gravidez. Os dados analisados foram: faixa etária, tipo de parto (vaginal ou cirúrgico), duração da internação e tipo de assistência pública (SUS) ou privada (saúde suplementar e particular).RESULTADOS: Houve aumento de 3,9 vezes na proporção de partos com menção de diabetes em relação ao total de partos (p = 0,01). Esse aumento foi de 4,5 vezes nos partos pela assistência pública (p = 0,01) e de 3 vezes na assistência privada (p = 0,01). Observou-se aumento da presença de diabetes em todas as faixas etárias, proporcionalmente mais acentuado nas mais baixas. A frequência de parto cirúrgico nas gestações com menção de diabetes diminuiu de 64,5% em 1998/1999 para 39,8% em 2006/2007 na assistência pública; e na privada a frequência se manteve sempre acima de 90%.CONCLUSÕES: Houve tendência crescente da presença de diabetes mellitus nos partos hospitalares ao longo dos biênios, apesar da tendência de diminuição do número de partos e aumento da população feminina em idade reprodutiva residente em Ribeirão Preto. Essa tendência necessita não só de sua identificação e tratamento, mas também de intervenções pré-gestacionais que possam revertê-la.

Evolução dos preços relativos de grupos alimentares entre 1939 e 2010, em São Paulo, SP

OBJETIVO: Analisar a evolução dos preços relativos dos grupos de produtos alimentares e sua influência nas políticas públicas para uma alimentação saudável.MÉTODOS: Foram analisados dados do município de São Paulo de 1939 a 2010, a partir da aplicação de métodos de cálculo de números-índices. Foram utilizados dados do banco de preços e estruturas de ponderação da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (1939 a 1988) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1989 a 2010). O banco de preços foi organizado, sua consistência foi testada e os preços foram deflacionados pelo Índice de Preços ao Consumidor. Os dados relativos a preços deflacionados foram calculados e agregados por categorias e grupos alimentares da pirâmide alimentar adaptada. Os índices de preços de cada grupo foram construídos aplicando a fórmula de Laspeyres modificada. O índice geral de preços da alimentação foi comparado com índices de cada grupo alimentar e respectiva categoria: alimentos in natura; alimentos industrializados; bebidas; carnes, leguminosas, leite e ovos; cereais e tubérculos; e refeições fora do domicílio.RESULTADOS: Os grupos alimentares de gorduras, óleos, condimentos, açúcares e alimentos processados (alimentos industrializados) apresentaram tendência de redução de preços em termos relativos. O índice dos alimentos in natura,como frutas e verduras, apresentaram tendência de elevação de preços. Outros grupos alimentares, como cereais, farinhas e massas, carnes, leite e ovos, apresentaram estabilidade de preços relativos ao longo do tempo.CONCLUSÕES: A evolução dos preços relativos dos alimentos no município de São Paulo mostra tendência desfavorável à manutenção da alimentação saudável em nível domiciliar em longo prazo.

Extraction automatique d´associations lexicales à partir de corpora

The automatic acquisition of lexical associations from corpora is a crucial issue for Natural Language Processing. A lexical association is a recurrent combination of words that co-occur together more often than expected by chance in a given domain. In fact, lexical associations define linguistic phenomena such as idiomes, collocations or compound words. Due to the fact that the sense of a lexical association is not compositionnal, their identification is fundamental for the realization of analysis and synthesis that take into account all the subtilities of the language. In this report, we introduce a new statistically-based architecture that extracts from naturally occurring texts contiguous and non contiguous. For that purpose, three new concepts have been defined : the positional N-gram models, the Mutual Expectation and the GenLocalMaxs algorithm. Thus, the initial text is fisrtly transformed in a set of positionnal N-grams i.e ordered vectors of simple lexical units. Then, an association measure, the Mutual Expectation, evaluates the degree of cohesion of each positional N-grams based on the identification of local maximum values of Mutual Expectation. Great efforts have also been carried out to evaluate our metodology. For that purpose, we have proposed the normalisation of five well-known association measures and shown that both the Mutual Expectation and the GenLocalMaxs algorithm evidence significant improvements comparing to existent metodologies.

“Aqui nós participamos!” a participação das crianças na educação de infância

A participação das crianças tem assumido, nas últimas décadas, uma maior importância quer social quer cientificamente, uma vez que estas fazem parte de uma categoria social de tipo geracional que as caracteriza como um grupo minoritário cujo estatuto social é considerado (ainda) inferior em relação aos grupos dominantes. Por conseguinte, pode afirmar-se que estamos na presença de uma situação de exclusão da participação plena das crianças na vida social (Sarmento & Pinto, 1997). Ao longo deste trabalho pretendemos descodificar a imagem que está associada às crianças como hóspedes temporários, que habitam um espaço destinado ao mundo dos adultos: as instituições educativas (Tomás & Gama, 2011), ou no caso específico deste artigo, na Creche e no Jardim de Infância. O objetivo que se pretende alcançar é o de perceber se a realidade vivenciada na prática é a única existente ou se, por sua vez, concorrem outras versões contraditórias no que diz respeito à visão da criança como sujeito ativo na Educação de Infância. No decorrer da Prática Profissional Pedagógica, desenvolvida no âmbito do Mestrado em Educação Pré-Escolar, confrontámo-nos com uma relação de parceria entre crianças e adultos, na qual era evidente o entrecruzar de olhares. Ao verificar que a sua voz era ouvida e que a necessidade e o direito à participação eram considerados como obrigatórios, afirmamos que o direito à educação poderá ser ampliado de forma a significar para todas as crianças uma educação com qualidade, em que reine o verdadeiro significado da palavra participar.

A divulgação sobre instrumentos derivados : evidência empírica do setor da indústria português

Mestrado em Contabilidade

Implantação da Rede Amamenta Brasil e prevalência de aleitamento materno exclusivo

OBJETIVO : Analisar a associação entre grau de implantação da Rede Amamenta Brasil e prevalência de aleitamento materno exclusivo. MÉTODOS : Estudo transversal, com amostra representativa de 916 crianças < 6 meses em Ribeirão Preto, SP, em 2011. Foram coletados dados sobre aleitamento materno, local de acompanhamento ambulatorial e demais características, durante a Campanha Nacional de Vacinação. O fator de estudo correspondeu ao local de acompanhamento ambulatorial: Privado; Público não Rede; Público com Oficina da Rede; e Público certificado na Rede. O efeito individualizado do fator de estudo sobre o desfecho foi avaliado mediante análise de regressão de Poisson com variância robusta. RESULTADOS : A comparação entre os locais privados (categoria de referência) e os demais mostrou relação dose-resposta significativa com elevação progressiva da prevalência de aleitamento materno exclusivo em locais públicos não Rede, em locais públicos com Oficina da Rede e em locais públicos certificados na Rede (p = 0,047). A Razão de Prevalência para amamentação exclusiva foi igual a 1,47 (IC95% 1,00;2,17) para o estrato das Unidades Básicas de Saúde certificadas na Rede, após ajuste pelas variáveis de confusão. CONCLUSÕES : A prevalência de aleitamento materno exclusivo em < 6 meses foi maior nos locais certificados na Rede, evidenciando a relevância de investir na certificação de Unidades Básicas de Saúde nessa ação.

Enfrentamento e percepção da mulher em relação à infecção pelo HIV

OBJETIVO Analisar o enfrentamento e as percepções das mulheres em relação à descoberta da infecção pelo HIV. MÉTODOS Estudo qualitativo em Serviço de Assistência Especializada em HIV/aids em Recife, PE, de janeiro a setembro de 2010. Participaram oito mulheres entre 27 e 37 anos de idade vivendo com HIV, assintomáticas, sem critérios de diagnóstico de aids, infectadas por meio de relação sexual, e acompanhadas no serviço há pelo menos um ano. Foram utilizados formulário para caracterizar o quadro clínico e entrevista semiestruturada para compreender as percepções e sentimentos relacionados à trajetória pessoal após o diagnóstico e as diferentes maneiras de enfrentar o diagnóstico no meio familiar e social. Foi realizada análise de conteúdo na modalidade temática segundo Bardin. RESULTADOS A categoria temática emergente foi estigma e discriminação. As mulheres apresentavam trajetórias de vida marcadas pelo estigma, percebido como discriminação desde o diagnóstico e nas vivências do cotidiano. A revelação da infecção foi sentida como limitante para uma vida normal, levando à necessidade de ocultação do diagnóstico. As posturas discriminatórias por parte de alguns profissionais dos serviços de saúde não especializados em HIV/aids repercutiram negativamente nas experiências futuras em outros serviços de saúde. Além dos efeitos do estigma institucional, o serviço especializado não contemplou espaço para a expressão de outras necessidades para além da doença, o que poderia ajudar no enfrentamento da infecção. CONCLUSÕES A convivência com o HIV esteve fortemente ligada ao estigma. É importante fortalecer as abordagens educativas e o apoio emocional no momento do diagnóstico para favorecer o enfrentamento da condição de soropositividade.