Report of a traineeship : audit of antidepressant prescribing in Primary and Mental Care: how to address appropriateness and keep a curb on costs. A tool suitable for all contexts?

RESUMO: Este é o relatório de um estágio realizado na Autoridade de Saúde Local de Bolonha com o objectivo de desenvolver capacidades e competências na área de projectos orientados para a avaliação com base epidemiológica. As prescrições de anti-depressivos aumentaram consideravelmente em todo o mundo durante as últimas décadas. O uso cada vez maior dos agentes mais dispendiosos desempenha um papel na subida do custo dos tratamentos. A Autoridade de Saúde Local de Bolonha implementou um processo de auditoria com o objectivo de melhorar a adequação das prescrições de pacientes externos, centrando-se em dois anti-depressivos de marca ainda protegidos por patente, Escitalopram e Duloxetine. Os Departamentos de Cuidados de Saúde Primários e de Cuidados de Saúde Mental, assim como o Departamento Farmacêutico e a Unidade de Gestão Clínica, estiveram envolvidos na fase de planeamento da auditoria. O grupo da auditoria, maioritariamente composto por médicos de clínica geral e psiquiatras, reuniu e analisou provas da eficácia e segurança dos anti-depressivos. Os dados sobre as prescrições das Unidades de Cuidados de Saúde Primários e dos Centros de Saúde Mental Comunitários da Autoridade de Saúde Local (866.294 habitantes) foram comparados, em particular as taxas de consumo de Escitalopram e Duloxetine. O grupo da auditoria definiu os standards a serem abordados, os indicadores a serem avaliados e as medidas a empreender para atingir os objectivos definidos. As directrizes do NICE sobre a depressão foram escolhidas como referência. O objectivo da auditoria foi definido como evitar o Escitalopram e Duloxetine como medicamentos de primeira escolha num tratamento anti-depressivo. De modo a verificar a eficácia das medidas empreendidas foi seleccionado um indicador, consistindo numa redução de 25% das prescrições de ambos os anti-depressivos na prática clínica de pacientes externos e numa redução de 20% da variabilidade nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários. O relatório retrospectivo pré-auditoria (Janeiro a Abril de 2012) revelou que os tratamentos com anti-depressivos para pacientes externos eram prescritos pelos médicos de clínica geral em mais de90% dos casos. As medidas da auditoria foram implementadas entre Novembro de 2012 e Maio de 2013. Algumas medidas relevantes foram integradas com a revisão da auditoria, tais como reuniões educacionais de pequena escala com os médicos de clínica geral e psiquiatras, visitas de apoio do assessor de prescrições da Autoridade de Saúde Local aos médicos de clínica geral e Centros de Saúde Mental Comunitários, panfletos para profissionais com informação retirada das directrizes clínicas do NICE, implementação de um serviço de consulta na Web para médicos de clínica geral sobre provas relativas a anti-depressivos. O relatório de feedback é aguardado em Novembro de 2013 depois de se verificar nos standards atingidos a eficácia das medidas implementadas. Foi realizada uma análise SWOT para comprovar as forças e fraquezas, as oportunidades e ameaças do processo. Como identificação de fraquezas poderá ser útil identificar estratégias relevantes para melhoria interna, para que o conhecimento das ameaças possa amortizar factores que possam ter impactos adversos que fujam ao controlo do Departamento de Saúde Mental. Uma melhor compreensão das forças e das oportunidades facilita a consecução dos objectivos estabelecidos no projecto. O primeiro, mas não o último, resultado deste processo consistiu numa maior integração entre os Cuidados de Saúde Primários e de Saúde Mental, permitindo assim que a Autoridade de Saúde Local coloque as alterações em prática.------------ABSTRACT: This is the report of a traineeship held in the Local Health Authority of Bologna with the aim to develop skills and competencies in the field of epidemiogically based evaluation oriented projects. Antidepressants prescriptions have considerably increased all over the world in the last decades. The increasing use of the most expensive agents plays a part in the rising cost of treatments. The Local Health Authority of Bologna has implemented an audit process aimed at improving the appropriateness of outpatient prescriptions focusing on the two branded antidepressants still protected by patent, Escitalopram and Duloxetine. The Primary Care and the Mental Health Care Departments, as well as the Pharmaceutical Department and the Clinical Governance Unit, were involved in the planning phase of the audit. The audit group, mainly composed of general practitioners and psychiatrists, collected and analyzed scientific evidence on effectiveness and safety of antidepressants. Data on prescriptions of Primary Care Units and Community Mental Health Centers of the Local Health Authority (866.294 inhabitants) were compared, in particular consumption rates of Escitalopram and Duloxetine. The audit group defined the standards to be addressed, the indicators to be evaluated and the actions aimed at reaching the defined goals. NICE guidelines on depression were chosen as reference. The aim of the audit was settled as avoiding Escitalopram and Duloxetine as first choice drugs starting an AD treatment. In order to check the efficacy of the actions undertaken an indicator was selected, consisting in a reduction of 25% of prescriptions of both ADs in outpatient practice and in a 20% reduction of To develop skills and competencies across Primary Care Units. The pre-audit retrospective report (January-April 2012) showed that outpatient antidepressant treatments were prescribed by GPs in over 90% of cases. Audit actions were implemented between November 2012 and May 2013. Some relevant actions have been integrated with the audit review, such as small-scale educational meetings with GPs and psychiatrists, outreach visits of the LHA prescribing adviser to GPs and CMHCs,leaflets for professionals with information extracted from NICE clinical guidelines, implementation of a web consultation service for GPs about evidence on antidepressants. The feedback report is expected in November 2013 after checking through the standards attained the effectiveness of actions implemented. A SWOT Analysis was carried out to evidence the strengths and weaknesses, opportunities and threats of the process. As identification of weaknesses may be useful to identify relevant strategies for internal improvement, so the knowledge of threats can amortize factors that may have adverse impacts beyond the control of the Mental Health Department. Better understanding of the strengths and the opportunities facilitates the achievement of the goals set in the project. The first and not least upshot of this process has consisted in further integration between Primary and Mental Health Care, thus enabling the LHA to put the change into practice.

A escola como estímulo ao consumo de bens culturais. Caso prático nas disciplinas de História e Geografia

Este relatório descreve a Prática de Ensino Supervisionada na Escola Secundária Miguel Torga (Monte Abraão), no ano letivo de 2012/2013, e na Escola Secundária Passos Manuel (Lisboa) durante o ano letivo de 2013/2014. A reflexão crítica centrar-se-á na observação de aulas e na prática letiva de vários níveis de ensino: em História – 7º e 10º anos; em Geografia – 10º e 11º anos de escolaridade. O relatório está dividido em duas partes. Na primeira, faz-se uma breve apresentação do tema central do trabalho – a escola como estímulo ao consumo de bens culturais – em que se justifica a escolha do tema e se analisam os resultados estatísticos obtidos a partir de um inquérito aplicado aos alunos das turmas a que lecionei, com o objetivo de diagnosticar os seus hábitos culturais e o modo como ocupam os tempos livres. Segue-se uma abordagem de conceitos relacionados com o tema – bens culturais, cultura de massas, cultura erudita e cultura alternativa – depois analisam-se as vantagens de um ensino que valoriza a educação cultural e, finalmente, discutem-se os possíveis entraves com que o professor se depara na implementação destas estratégias. Na segunda parte, descrevem-se algumas experiências de ensino-aprendizagem desenvolvidas durante a Prática de Ensino Supervisionada que tiveram por objetivo implementar estratégias valorizadoras dos conteúdos de temática cultural. Apresentam-se diversos materiais e recursos utilizados em sala de aula e justifica-se a respetiva escolha, nomeadamente no tocante à pertinência e adequação aos conteúdos do programa e à lógica destes no âmbito da formação cívica e intelectual dos estudantes. Finaliza-se o relatório com uma reflexão sobre a vivência do estagiário nas escolas.

Aplicação prática da Norma NP EN ISO/IEC 17025: apresentação de dois casos de estudo

A qualidade tornou-se, ao longo dos tempos, uma ferramenta de diferenciação de produtos e serviços, ajudando a consolidar posições no mercado. Se de início a motivação para a qualidade residia na satisfação do cliente ao nível das suas exigências mais básicas, como seja o paladar ou a estética, hoje a motivação está muito mais apoiada na segurança e higiene dos produtos, mantendo, contudo, o vector de satisfação básica do consumidor. Para que a Qualidade fosse uma certeza e fosse possível a sua garantia, foi necessário criar um sistema de certificação e acreditação de produtos e serviços. Assim, ao nível da acreditação de laboratórios de ensaio e/ou calibração, surgiu a Norma NP EN ISO/IEC 17025, que veio garantir a diferenciação entre uma qualidade controlada, verificada e validada e a qualidade aparente, que pode ou não ser comprovada. Dada a complexidade da implementação dos processos de acreditação de laboratórios e as dificuldades provenientes da livre interpretação da Norma, foi criado um guia interpretativo da mesma. Ainda assim, as dúvidas persistem, nomeadamente quanto à adequação dos requisitos a cada caso concreto. O confronto com esta realidade conduziu à realização do presente trabalho.

Análise da informação sobre a leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros da rede mundial de computadores: internet

Com o objetivo de analisar a adequação da informação sobre leishmaniose visceral disponível em portais brasileiros, realizou-se através de portal de busca, levantamento, seleção e análise do conteúdo das páginas eletrônicas. Foram identificadas 24 páginas com objetivos informativos, sendo oito governamentais, 10 comerciais e seis classificadas como outros. Utilizando-se um formulário, foram avaliados os conteúdos relativos à transmissão, reservatório, controle e doença, contendo tópicos considerados essenciais. Os manuais normativos do Ministério da Saúde e a literatura científica foram definidos como padrões de informação. Observou-se, em todas as páginas, elevados percentuais de ausência de informações referentes aos tópicos discriminados em cada um dos quatro blocos de conteúdos. A análise de adequação das informações, quando estas estavam presentes, mostrou 100% de adequação nas páginas governamentais e outros. Entretanto, nas páginas comerciais foram elevados os percentuais de informações incorretas ou incompletas, principalmente no bloco doença. De modo geral, o conteúdo sobre a leishmaniose visceral nas páginas eletrônicas analisadas foi considerado pouco informativo.

Formação de palavras em português e em russo Descrição e análise de adjetivos complexos

O principal objetivo da presente tese sobre a Formação de Palavras em Português e em Russo é a análise contrastiva de adjetivos complexos, nas duas línguas sob estudo. Seguindo de perto alguns conceitos e metodologias correntes em Linguística Contrastiva, procura-se estudar os aspetos da Formação de Palavras, relacionando-os com o ensino de línguas estrangeiras, o que não tem sido até agora objeto de análise nos estudos linguísticos que incidem sobre o português e o russo. Por ser um dos meios mais ricos de formação de adjetivos, a maior atenção foi prestada à derivação sufixal e, muito particularmente, à análise dos derivados deverbais em -vel (-бельн-) e denominais em -ista (-ист). Na análise dos dados, adotei o modelo proposto por Sternin (2007), segundo o qual, na análise contrastiva, devem ser aprofundadas todas as relações interlinguísticas possíveis das unidades envolvidas e em que se propõe três tipos de correspondências interlinguísticas: lineares, vetoriais e lacunas. Deste modo, este modelo contribuiu para uma melhor perceção e compreensão das dificuldades e dos “erros” ao nível da produção e da utilização de algumas palavras complexas adjetivais por alunos portugueses que aprendem a língua russa, o que conduzirá a um aperfeiçoamento e adequação das metodologias de ensino de línguas. A tese é composta por três capítulos principais, os quais se subdividem, por sua vez, em subcapítulos. No Capítulo I, Linguística Contrastiva, são abordados os fundamentos teóricos e metodológicos deste ramo do saber, bem como a ligação do mesmo com outras áreas da linguística. O Capítulo II, Adjetivos em português e em russo, está dividido em duas partes: na Parte 1, descrevo a categoria adjetival em português e em russo e, na Parte 2, analiso a formação de adjetivos nestas duas línguas, sendo dado um maior enfoque na sufixação. O Capítulo III, Análise de dados, apresenta-se dividido em três partes: na Parte 1 descrevo e analiso o sufixo deverbal -vel (-бельн-), em português e em russo; a Parte 2 incide sobre o sufixo nominal -ista (-ист) nestes duas línguas e, na Parte 3, discuto o impacto dos processos de interferência na aprendizagem de línguas. Toda a descrição levada a cabo neste capítulo centra-se na análise do corpus de adjetivos complexos em -vel (-бельн-) e em -ista (-ист) das duas línguas extraído de dicionários de língua corrente, bem como nos exercícios e nos testes aplicados a alunos e, ainda, nas traduções por eles efetuadas, a partir de alguns excertos de obras literárias russas. Assim, pela análise contrastiva entre algumas estruturas morfológicas das línguas portuguesa e russa, pretendi contribuir, por um lado, para um melhor conhecimento do funcionamento dos processos de Formação de Palavras dessas línguas, particularmente as questões relativas à derivação sufixal adjetival, e, por outro, para o desenvolvimento de métodos de ensino de línguas estrangeiras.

Contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique - Análise de situação sobre os processos de gestão e o que deve ser contemplado num Plano de Desenvolvimento dos Recursos Humanos da Saúde em Moçambique segundo um grupo de responsáveis pela gestão de nivel provincial

Esta tese é sobre os Recursos Humanos da Saúde (RHS) em Moçambique, sem os quais não é possível haver prestação de cuidados de saúde. Moçambique gasta a maioria do seu Produto Interno Bruto (PIB) na saúde pública (4 por cento), mas apesar de ter registado melhorias significativas dos seus indicadores de saúde nos últimos anos (OMS, 2010), continua a enfrentar o desafio de um Sistema de Saúde (SS) debilitado (MSF, 2007), com fraca capacidade de resposta às necessidades de saúde da população. Actualmente a atenção do Governo moçambicano centra-se na expansão, fortalecimento e melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas os problemas existentes com os RHS continuam a ser a maior barreira para alcançar estes objectivos (OMS, 2010). O SS enfrenta problemas de densidade, distribuição e desempenho destes recursos (Ferrinho & Omar, 2006). Finalidade e objectivos Esta tese tem como finalidade obter contributos para o planeamento de uma política de Recursos Humanos da Saúde para Moçambique. Com o objectivo geral de conhecer as percepções que os responsáveis pela gestão de nível provincial têm dos processos de gestão utilizados e o que consideram ser os temas mais importantes a contemplar no planeamento de uma política de RHS, a tese foi desenhada para responder aos seguintes objectivos específicos: 1.Descrever as estruturas organizacionais de nível provincial e explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre a adequação destas; 2.Descrever as funções das Direcções Provinciais de Saúde, Departamentos de Recursos Humanos e Departamentos de Formação e explorar considerações importantes decorrentes da experiência dos gestores responsáveis por aquelas; 3.Descrever os instrumentos de gestão utilizados na organização e no planeamento pelos responsáveis pela gestão e o eventual envolvimento destes na sua elaboração; 4.Descrever o processo de monitoria e avaliação existente e explorar considerações importantes decorrentes da percepção dos responsáveis pela gestão; 5.Explorar a percepção dos responsáveis pela gestão sobre questões relacionadas com os Recursos Humanos da Saúde da Província, nomeadamente aspectos como temas prioritários a considerar, a sua dotação, formação e sistemas de gestão de informação existentes; 6. Obter recomendações e propostas dos responsáveis pela gestão para os aspectos que deverão ser considerados numa política de RHS para Moçambique. Métodos Para alcançar a finalidade e os objectivos enunciados foi efectuado um estudo descritivo por inquérito, no âmbito do qual foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas a um conjunto de sujeitos seleccionados por amostragem intencional. Os sujeitos que integram a amostra são responsáveis pela gestão de nível provincial em quatro províncias de Moçambique (Maputo Cidade, Maputo Província, Nampula e Niassa). Resultados Foi constatada uma variabilidade de funções, autonomia e envolvimento dos entrevistados na prossecução das suas actividades, tendo sido identificadas diferentes sinergias ao nível do planeamento nas quatro províncias. A insuficiência de recursos financeiros, a libertação tardia de fundos e a sobreposição de actividades, foram identificados como problemas sobre os quais os entrevistados não têm poder de controlo e que afectam negativamente as actividades da província. Factores como a formação, a necessidade de criação de mecanismos de motivação e envolvimento dos RHS, bem como, a necessidade de desbloqueio dos processos administrativos com impacto directo na carreira dos RHS, foram identificados como problemas que afectam a província. Em relação aos RHS das províncias foram ainda identificados problemas de densidade, distribuição, fracas capacidades técnicas, desmotivação e fuga de capital humano para outros sectores.   Conclusões O trabalho aqui apresentado permitiu revelar os principais problemas relacionados com os RHS enfrentados pelo Ministério da Saúde (MISAU), conforme estes são percepcionados por um grupo de responsáveis pela gestão de nível provincial. Os principais problemas referidos pelos entrevistados referem-se à densidade, distribuição e desempenho, mas também, alguns problemas transversais. No âmbito deste estudo, e como pontos de partida principais, realça-se a importância de potenciar o planeamento com base em evidência e minimizar o por vezes fraco envolvimento de todos os stakeholders chave do MISAU no planeamento estratégico, directamente relacionado com os RHS. Dada a realidade de parcos recursos financeiros, humanos e de infra-estruturas de que Moçambique dispõe, afigura-se de primordial importância um planeamento coerente, que permita ao nível central a tomada de decisão e delineação de planos de acção baseados em evidências. Por outro lado, o envolvimento de todos os stakeholders chave propicia o alinhamento entre os planos estratégicos e os planos operacionais elaborados ao nível da província e dos distritos.

Simulação hidrológica de cheias na Bacia do rio Cavaco em Angola

As cheias são um dos mais comuns riscos naturais para a humanidade. Existe a necessidade de identificar o perigo e o risco associado de forma a sustentar as decisões no âmbito das políticas de gestão às diferentes escalas. A severidade das cheias repentinas na bacia hidrográfica do rio Cavaco, na província de Benguela, em Angola, tem sido frequentemente nefasta tanto a nível humano e material, como para as atividades socioeconómicas no território, especialmente no Vale do Cavaco e nas zonas ribeirinhas da cidade de Benguela. Desta forma, é necessária uma avaliação integrada do regime hidrológico do rio Cavaco e a modelação das condições físicas e meteorológicas. Dada a inexistência de dados hidrométricos para trabalhar foram utilizados unicamente os dados pluviométricos históricos e a informação disponível sobre a bacia hidrográfica para para caraterizar escoamento na bacia. Com recurso à extensão para o ArcGIS HEC-GeoHMS e do modelo matemático HEC-HMS construiu-se um modelo da bacia hidrográfica que permitiu a simulação de diferentes eventos de precipitação intensa, para diferentes condições da bacia hidrográfica. Por último, a introdução de reservatórios no modelo permitiu tirar conclusões quanto aos efeitos de uma possível retenção de água a montante. A construção do modelo da bacia permitiu a caraterização empírica do nível de cheias para episódios de precipitação extrema com duração de 24 horas, tendo-se comparado posteriormente os resultados com a informação encontrada sobre cheias na bacia em estudo. No futuro, uma avaliação do risco de cheia irá permitir a adequação de medidas de prevenção e mitigação dos danos.

Modelos determinísticos e estocásticos aplicados ao cálculo de provisões para sinistros

A estimação das provisões para sinistros é de extrema importância na atividade de uma seguradora do ramo Não Vida, porque, por um lado, são necessários recursos suficientes para garantir o pagamento de qualquer sinistro que ocorra e, por outro, o excesso de provisões pode condicionar a rentabilidade da companhia. Assim, faz parte do papel do atuário garantir a adequação destas provisões técnicas. Com esse propósito, é habitualmente utilizado o método determinístico Chain Ladder para a estimação das provisões para sinistros. Contudo, de forma a contornar as limitações desta metodologia, recorre-se a modelos estocásticos, como o modelo proposto por Thomas Mack, uma aplicação dos Modelos Lineares Generalizados, a técnica Bootstrap, entre outros. Dos modelos estocásticos é de salientar um dos mais recentemente estudados, Double Chain Ladder, que está diretamente associado ao método Chain Ladder, trazendo algumas vantagens sobre esse último e possibilitando também a aplicação da técnica Bootstrap e uma simples associação ao método Bornhuetter-Ferguson. O objetivo desta dissertação consiste na aplicação e análise destes modelos na estimação de provisões para sinistros no ramo Não Vida.

Estratégia de vacinação para eliminar o sarampo : um estudo sero-epidemiológico em diferentes populações vacinais

RESUMO - Introdução: As alterações epidemiológicas do sarampo em Portugal, assim como a existência de surtos de doença na Europa e noutras regiões do mundo, associadas ao facto de a informação sero epidemiológica atualizada ser escassa e pontual, e nem sempre estar relacionada com o estado vacinal, dificultam a tomada de decisões fundamentadas na área da vacinação, nomeadamente no que respeita às idades ótimas para a administração de VASPR I e VASPR II. Este estudo pretende avaliar a adequação da estratégia vacinal contra o sarampo vigente em Portugal, no que diz respeito às idades para realização da VASPR I e da VASPR II, no sentido de dar continuidade ao cumprimento do objetivo de eliminar a doença em território nacional. Material e métodos: Foi realizado um estudo com 206 recém-nascidos filhos de mães com diferentes estados vacinais contra o sarampo (0 doses, 1 dose e 2 doses). Também foram estudados 186 adolescentes/jovens que realizaram a VASPR II em diferentes idades. Os dados obtidos provêm de 3 fontes de informação: história vacinal documentada; questionários aplicados por entrevista e informação serológica. A informação serológica foi obtida através do doseamento do título de anticorpos específicos antissarampo (ATS IgG) em soros, recorrendo ao método imunoenzimático ELISA do kit Enzygnost® Anti-measles Virus/IgG, do fabricante Siemens. Resultados: A taxa de cobertura vacinal da vacina contra o sarampo aumentou de valores de pouco mais de 30% na geração nascida antes de 1977, com uma única dose de vacina, para valores superiores a 95 % na geração nascida depois de 1993, com duas doses de vacina. A concentração geométrica de ATS IgG no sangue do cordão umbilical aumentou com o aumento da idade da mãe (r2 = 0,092; p = 0,001). Os recém-nascidos filhos de mães vacinadas, apresentam menor quantidade de ATS IgG do que os filhos de mães não vacinadas (p < 0,0001), independentemente do número de doses que as suas mães tenham recebido (p = 0,222). A concentração geométrica média (CGM) de ATS IgG nos jovens e adolescentes diminui com o tempo decorrido desde a toma de VASPR II (r2 = 0,244; p = 0,001). Não foram encontradas diferenças estatisticamente significativas entre a média de ATS IgG dos indivíduos que se vacinaram com VASPR II aos 5-6 anos de idade e os que se vacinaram entre os 10-13 anos de idade (p = 0,301). Após 9 anos de VASPR II mais de 5 % dos indivíduos já não estão seropositivos contra o sarampo.Discussão: A CGM de ATS IgG aumentou com a idade da mãe, provavelmente porque as mães pertencentes às gerações mais novas contactaram menos com o vírus selvagem do sarampo, devido aos efeitos das elevadas taxas de cobertura vacinal. Os recém-nascidos filhos das mães mais novas, apesar de apresentarem menor CGM de ATS IgG, ao final de 12 meses de idade poderão ainda apresentar um teor de ATS IgG que pode interferir com a resposta vacinal à VASPR I. Vacinar com VASPR II aos 5-6 anos de idade ou vacinar entre os 10-13 anos parece ser indiferente o que parece relevante é o tempo que passa desde a última vacinação VASPR II. Nove anos depois de VASPR II a percentagem de seronegativos já ultrapassa os 5% recomendados pela OMS. Conclusão: As idades da toma de VASPR I e VASPR II poderão ter de ser alteradas por forma a adequarem-se às mudanças epidemiológicas ocorridas nos últimos anos em Portugal e contribuírem para a eliminação do sarampo no país.

Algarve, da Urbanização Turística à Metropolização Sazonal - 1960/2013

A turistificação do Algarve ocorreu num plano político, institucional e urbanístico em que assistimos transformações em duas escalas. Na escala nacional, assistimos a uma clara reorientação produtiva ao continente europeu por parte das elites nacionais, abandonado o comércio de natureza colonial e concentrando a sua intervenção na banca e setor imobiliário. Na conjuntura regional presenciamos a substituição da agricultura, pesca e indústria tradicionais, pelas ocupações funcionais associadas ao turismo. Ocupado temporariamente por turistas (maioritariamente portugueses e britânicos) e utilizadores de segundas residências, o território e as populações algarvias foram moldados pelo impacto em redor do fenómeno turístico e imobiliário, implicando uma forte dependência económica e sazonalidade associada ao lazer balnear. Num contexto de forte dinamização da iniciativa privada, dá-se um incremento particular do investimento financeiro nestes territórios; tanto nas suas vertentes de alta rentabilidade (resorts e grandes projetos imobiliários), como na compra de casas de segunda habitação por parte de alguns estratos das classes médias. A procura de lazer comporta um processo social, económico e cultural marcado pelo contexto de receção de turistas, na adequação da região destes, na transformação do espaço no sentido de um território que se quer adequado ao prazer, promovendo possíveis fenómenos de dependência económica de uma região. A Sociologia tratava o consumo de bens não primários como “um assunto pouco sério da vida social” (Fortuna, 1995). A integração deste campo na academia dá-se com a progressiva integração da importância do fenómeno turístico nas mentes dos agentes os melhores tempos das nossas vidas, assim como do alargamento a classes sociais mais modestas, que agora podem aceder ao lazer e ao uso do tempo livre; tornando o fenómeno um elemento central das sociedades contemporâneas. Na produção das cidades e nas suas margens urbanas está presente a criação de um espaço físico e social de trocas, e particularmente nos contextos turísticos, de essência simbólica e económica entre residentes e visitantes, elementos fundamentais destas formas de urbanização. Nesta investigação foram escolhidos um conjunto de espaços urbanos, de relações produtivas/ laborais e práticas de lazer, que pelo seu interesse sociológico significativo poderão ajudar na compreensão do processo de Urbanização Turística no Algarve. Como resultado desta análise criámos o conceito de Metropolização Sazonal, através da análise de três dimensões particulares: espaço, produção/trabalho e lazer. Da análise desenvolvida foi necessário criar uma tipologia conceptual que permitisse compreender as particularidades do processo de urbanização turística algarvia. Essa tipologia materializa-se num novo conceito, de Metropolização Sazonal, com a sua particularidade temporal, não permanente.

Caraterização do acesso ao Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE : análise do acesso e da utilização da consulta externa e da urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, EPE

RESUMO - Introdução: As alterações verificadas no dimensionamento e na redistribuição da rede de prestação de cuidados hospitalares, nomeadamente no que confere à reorganização das áreas de influência, e, cumulativamente, à abertura do Hospital Beatriz Ângelo, tornam evidente a necessidade de se analisar o acesso e a utilização da consulta externa e da urgência, antes e depois destas alterações. Objetivo: Este trabalho de investigação tem como principal objetivo analisar o acesso e a utilização da consulta externa e da urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte e verificar a evolução desse mesmo acesso, no período de 2010 a 2013. Material e Métodos: Estudo descritivo que visa determinar a frequência e a distribuição dos episódios de Consulta Externa e de Urgência do Centro Hospitalar Lisboa Norte. Foram considerados todos os episódios de consulta externa (3785579 episódios) e de urgência (1140052 episódios) ocorridos entre 1 de janeiro de 2010 e 31 de dezembro de 2013. Resultados: Entre 2010 e 2013, verificou-se o aumento de +2,3% no número de primeiras consultas e de +5%, em consultas subsequentes. As especialidades médicas com maior afluência são Oftalmologia, Dermatologia I, Pediatria e Otorrinolaringologia I. Observou-se, no total de consultas, qual a percentagem que, em cada ano, obteve um tempo de espera inferior a 1 mês, entre a marcação e a realização da consulta: 56,7%, em 2010; 54,3%, em 2011; 55% em 2012; 56,2%, em 2013. Verificou-se o decréscimo do número de atendimentos de urgência, no período em análise, de -38,9%. Cerca de 90% dos atendimentos de urgência respeitam a utentes que acorrem diretamente à urgência sem virem referenciados de outras unidades de saúde. Os meses de janeiro e fevereiro são aqueles que registam maior afluência, 9,9% e 8,8%, respetivamente. O período de maior afluência regista-se entre as 9 e as 11 horas, representando 20,7% dos episódios, em 2010, 21,2%, em 2011, 21% e 20,5%, em 2012 e 2013, respetivamente. Conclusão: Face à alteração da área de influência do Centro Hospitalar Lisboa Norte, torna-se necessária a adaptação da capacidade instalada para haja um sobredimensionamento face à procura, bem como a adequação de recursos internos, financeiros, humanos e tecnológicos.

O modelo de transporte de doentes não urgentes : estudo do caso Hospital Geral de Santo António

RESUMO - Contexto: A avaliação das práticas de um hospital na utilização do transporte não urgente, mais concretamente, a análise do procedimento utilizado nas respectivas requisições de transporte não urgente, por patologia, da estrutura de custos por tipo de transporte e sua validação em termos de conformidade para respectivo pagamento. Objectivos: Os objectivos deste trabalho são a i) avaliação da adequação das práticas do transporte não urgente, do Hospital Geral de Santo António (HGSA) do Centro Hospitalar do Porto (CHP), ao normativo legal em vigor, ii) do grau de conformidade das requisições de transporte analisadas com os critérios clínicos estabelecidos, iii) mensurar os custos de transporte programado na estrutura hospitalar e avaliar a dimensão dos transportes injustificados/inadequados, no orçamento do HGSA. Metodologia: A partir da análise do normativo legal do transporte não urgente e do Regulamento Interno do HGSA, foram criadas duas matrizes, feita uma análise comparativa entre as mesmas, com o objectivo de permitir aferir do grau de conformidade do Regulamento face ao normativo legal. De 560 requisições de transporte e de 525 facturas de transporte não urgente, foi realizada uma comparação do grau de adequação das práticas do HGSA face ao estabelecido legal e clinicamente. Na vertente da análise do grau de conformidade do Regulamento face ao normativo legal foram os dois documentos comparados de acordo com os requisitos estabelecidos na Lei, tendo sido definidas as seguintes variáveis para as seguintes situações: i) situações abrangidas pelo transporte não urgente, taxa de conformidade situações abrangidas (TCSA) ii) justificações clinicas para o direito a tal tipo de transporte, taxa de conformidade justificações clinicas (TCJC) tendo, posteriormente, sido definida e calculada uma taxa global de conformidade (TCG). Na vertente do grau de adequação entre os critérios clínicos definidos e a sua aplicação prática bem como da definição da dimensão dos custos e sua representatividade no transporte injustificado/inadequado foram, para a primeira questão, criadas quatro variáveis, Transporte Justificado (TJ), Transporte Justificado mas não o meio utilizado (TJnm), Transporte Justificado mas sem sustentação clínica (TJssc) e Transporte Não Justificado (TNJ) e para a segunda questão três variáveis, o Transporte em Ambulância (TA), o Transporte em Táxi (TT) e o Transporte Publico ou Próprio (TP). Resultados: Conclui-se do presente estudo que o Regulamento Interno do CHP tem, nas duas situações em análise, um grau elevado de conformidade com o respectivo normativo legal, de acordo com a Taxa de Conformidade Global (80%). Também é possível concluir na adequação dos critérios clínicos definidos à sua aplicação prática que os mesmos se adequam em 85,7% das situações analisadas, ou seja, em 85,7% das vezes o transporte estava justificado, sendo que em 38% das vezes o transporte estava integralmente justificado, em 49% das vezes estava justificado mas não o meio utilizado e em 14% encontrava-se justificado mas sem a sustentação clinica devida. No que respeita ao tipo de transporte utilizado dos transportes justificados, 90 % foi realizado em ambulância, 8% em táxi e 2% em transporte publico ou próprio e dos transportes não justificados 92,5% foi realizado em ambulância, 2,5% em táxi e 5% em transporte publico ou próprio. No que concerne à causa clínica, nos transportes justificados, 53,3% deve-se a problemas do aparelho locomotor, 25% a alterações neurológicas, 16,3% a patologias que condicionam incapacidade funcional em repouso ou para a actividade mínima diária, 4,6% a transplante renal, 0,4% a Hemodiálise/Diálise e 0,4% a casos sociais e nos transportes injustificados, 69,2% deveu-se a alterações neurológicas e 30,8% a problemas do aparelho locomotor. O custo do transporte injustificado ascendeu a 304.172,50 € enquanto o do transporte inadequado ascendeu a 187.263 €.

Comportamento de formas imaturas de Aedes aegypti, no litoral do Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO: Em região de alta incidência de dengue, no litoral do Estado de São Paulo, selecionaram-se 9 áreas, com objetivo de avaliar o comportamento de formas imaturas de Aedes aegypti. MÉTODOS: As 9 áreas foram agrupadas em 4 estratos, diferenciados pelo uso e ocupação do solo. Foram coletadas larvas e pupas numa amostra de cerca de 500 imóveis em cada área. RESULTADOS: Apesar do pneu e lona apresentarem as maiores taxas de positividade para Aedes aegypti, o ralo, juntamente com outros recipientes fixos nas edificações foram altamente predominantes entre os recipientes positivos (32 a 76% dos recipientes positivos). As áreas coletivas de prédios e os imóveis não residenciais de grande porte apresentaram as maiores taxas de positividade para Aedes aegypti enquanto os apartamentos, as menores. Os níveis de infestação foram maiores na área residencial com predominância de prédios de apartamentos, onde 76% dos criadouros detectados foram recipientes fixos nas edificações. CONCLUSÕES: Esses conhecimentos são importantes subsídios para a estratégia de controle, pois reforçam a necessidade de atenção especial para determinados tipos de imóveis, bem como da adequação da norma técnica de ralo de água pluvial e da melhoria de manutenção das edificações. Além disso, são necessárias observações sistemáticas que permitam acompanhar a dinâmica de ocupação de diferentes imóveis e recipientes por Aedes aegypti e a incorporação desses conhecimentos nas ações de controle do vetor na região.

Reabilitação de taludes de escavação em rochas de baixa resistência na ER 266

A presente dissertação aborda a problemática da reabilitação de taludes de escavação em maciços de baixa resistência. Para o efeito foi estudado um trecho da estrada regional 266 (ER 266), executada nos anos 40 do século passado, que deve a sua construção à necessidade de ligação da estação de caminhos-de-ferro de Luzianes Gare à vila algarvia de Monchique. Esta estrada insere-se em terrenos xistentos/pelíticos da Formação de Mira (Grupo de Flysch do Baixo Alentejo), desenrolando-se o traçado em grande parte da sua extensão em escavação, sendo frequentes os taludes com altura superior a 5 m e com pendentes da ordem de 50º, cuja estabilidade é essencialmente comandada pela compartimentação do maciço rochoso e pelas especificidades das rochas de baixa resistência que os constituem É analisada a situação de estabilidade dos taludes de escavação em vários trechos da ER 266, quer de taludes já intervencionados, onde se verificou a ocupação da via pelos materiais deslocados, quer de outros cujo reforço ainda não foi implementado. Definem-se as características geométricas, físicas e mecânicas dos taludes analisados, efectua-se uma análise expedita da susceptibilidade ao movimento para cada um, com uma avaliação quantitativa do factor de segurança global e do risco associado ao evento. Posteriormente, estabelece-se uma metodologia de intervenção para as situações mais relevantes estudadas, propondo-se um conjunto de potenciais soluções para as mesmas, abordando a adequação da técnica de estabilização ao maciço em causa, e às características da via em estudo (tipo de via, a sua localização e o respectivo tráfego), tendo por objectivo ser um contributo válido na gestão da manutenção de taludes rodoviários. Por fim, referem-se as principais conclusões relativas a intervenções de reabilitação de taludes de escavação em condições similares, em terrenos de baixa resistência.

A lei aplicável ao processo de arbitragem internacional

This paper is the author’s Master’s Thesis. It aims to study the content of lexarbitri, i.e. the relevant law regarding international arbitration. Under both Portuguese law and UNCITRAL model law, the seat’s legal provisions shall be applied at all times. Contrarily, French and Swiss legislations allow parties and arbitrators to apply any arbitration law to international arbitration, whether the seat law or a foreign arbitration law. There is not a sole understanding towards the criteria to determine the legal provisions that shall govern international arbitration. Traditionally, the lexarbitri would correspond to the arbitration law of the seat of the arbitration. The territorialist criteria remains in force under the majority of arbitration laws that the author has consulted. However, it has been criticized by several authorities in international arbitration, who suggest that the arbitration shall be governed by the law of the seat or of the place in which the award is to be enforcement, whichever better grants its enforcement – the cumulative doctrine; or the arbitration shall be governed by a set of provisions that make up the autonomous transnational legal, regardless of the legal provisions of the law of the seat – the transnational doctrine. The author intends to debate the three mentioned understandings regarding the lexarbitriand further explains why the territorialist criteria is the most adequate to the characteristics and demands of international arbitration, to the governing instruments in force and to the need for a useful award.