La salud pública, prioridad estratégica de la Consejería de Salud en esta legislatura

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

La salud en todas las políticas, clave para la construcción de la nueva salud pública en Andalucía

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

La salud pública, una de las prioridades del nuevo gobierno andaluz

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

La apuesta estratégica por la salud en todas las políticas y la reducción de desigualdades, retos de la nueva salud pública

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

Tiempos para la salud pública

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

“La salud pública nos aporta el impacto sobre la salud humana en cualquier cuestión”

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

La crisis económica y las desigualdades sociales, el cambio climático y la reforma de la salud pública, a debate en el Congreso SESPAS 09

Boletín semanal para profesionales sanitarios de la Secretaría General de Salud Pública y Participación Social de la Consejería de Salud

Sistema de Avaliação do Desempenho O caso do SIADAP3 na C.M.A.

O presente trabalho pretende analisar os efeitos de um sistema de avaliação do desempenho, o SIADAP, tendo em conta o artigo 52 (SIADAP3) da Lei 66- B/2007. Considerou-se importante examinar o estado da arte da avaliação do desempenho, essencialmente, os três componentes que integram este sistema (objectivos, instrumentos e procedimentos), assim como, o seu estado na Administração Pública em Portugal. Averiguou-se os seus efeitos e suas aplicações sobre três dimensões: o desempenho, a identificação das necessidades de formação e desenvolvimento e a motivação. De modo a responder à questão de investigação, recorreu-se à Câmara Municipal de Aveiro para perceber os efeitos reais do SIADAP3. Reflectidos vários factores, concluiu-se que não há um enquadramento directo das necessidades de formação dos trabalhadores nas acções de formação oferecidas. Mas, existe um consenso de que o SIADAP3 permite com maior facilidade a obtenção das informações sobre as necessidades de cada trabalhador. Constatou-se, também que a aplicação do SIADAP3 limita-se aos conteúdos de obrigatoriedade.

Prevenção da Delinquência Juvenil em Cabo Verde Contributo para o Desenho de um Instrumento de Política Pública

A modernização dos serviços públicos, como resposta às exigências de resultados (eficácia), redução de custos, melhor qualidade de serviço e de adequação às necessidades e expectativas da sociedade, tem estado desde das últimas décadas do século passado, na agenda dos governos de praticamente todos os países. De igual forma, também na área da segurança pública, o avento do fenómeno da delinquência juvenil, tem colocado novas exigências de qualidade e rigor (incluindo nos seus serviços administrativos) que requerem uma resposta plena. Partindo dessas duas premissas, pretende-se dar um contributo para prevenção da delinquência juvenil em Cabo Verde. Aqui destaca-se a introdução da teoria da mudança, método através do qual serão apresentados os caminhos a percorrer para melhorar a segurança pública e diminuir o fenómeno da delinquência na cidade da Praia. Através deste mecanismo procura-se ainda problematizar valores fundamentais na prevenção da delinquência juvenil e ser um contributo para o desenho de um instrumento de política pública nesta área.

Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico

O objectivo deste trabalho, no âmbito do direito Internacional Aeronáutico, é analisar os problemas relacionados com o homem no sistema de aviação que constituem factores de risco para a segurança do mesmo sistema e a reacção dos Estados e organizações ligadas à aviação na criação de regulamentos, normas e procedimentos para evitar incidentes e acidentes aeronáuticos. Basicamente este trabalho vai ter em consideração a segurança e regulamentação. A segurança vai ser tratada nas suas vertentes Safety e Security na sua interacção com Factores Humanos (FH) e com o direito internacional aeronáutico. A legislação como medida preventiva ditada pela experiencias adquiridas com vários incidentes que sensibilizaram o mundo vai estar atenta na questão de factores humanos. As normas e regulamentos de Segurança Pública referentes à Aviação internacional vão aparecer na orientação de estruturas e legislação de cada Estado. Ressalta ainda percepção de fraqueza no combate das causas dos incidentes aeronáuticos apesar dos esforços dispensados pelos Estados e organizações da Aviação Internacional no sentido de contrariar as insuficiências de certas normas existentes. Ilumina a necessidade de se continuar a criar outras regras para melhorar o sistema da aviação em que o Homem é considerado o elemento central, mas fraco, que carece de atenção particularmente especial. Vários acidentes e em especial incidentes como o caso de 11 de Setembro, por serem tema de direito aeronáutico Internacional e de Segurança Pública, atingiram a consciência da comunidade da aviação e fizeram com que os Estados e comunidade aeronáutica em geral mudassem de atitude nas situações que perigam a aviação. Neste trabalho de Direito internacional aéreo são realçados alguns esforços já despendidos pelos Estados e pelas Organizações ligadas a aviação no sentido de se criar normas, regulamentos e procedimentos para uma aviação mais segura, com menos riscos de acidentes e incidentes. Os Estados, as Organizações Internacionais (IATA, IFALPA) e os Construtores de aviões ao reconhecerem a impossibilidade de eliminar os incidentes e acidentes uniram-se no esforço dos estudos de factores humanos para ajudar na criação de normas e desenvolver procedimentos que minimizam os riscos que podem por em causa a segurança na aviação. A Segurança Operacional (Safety), a Segurança contra os actos ilícitos (Security), os Factores Humanos e Direito Internacional Aeronáutico constituem palavras-chaves deste trabalho.

Julgamentos de feitiçaria, relativismo cultural e hegemonias locais

O acesso à justiça e à segurança constituem uma preocupação central da maioria dos moçambicanos, sobretudo aqueles que vivem nas zonas mais pobres. Desde o fim da guerra civil, em 1992, a polícia e o judiciário foram sujeitos a profundas reformas no contexto da transição democrática no país. Todavia, apesar do grande investimento do governo e parceiros internacionais nas instituições formais do Estado, muito há ainda a fazer no que respeita ao acesso dos cidadãos comuns à justiça e segurança pública. De facto, na maioria das situações os moçambicanos recorrem a instituições tradicionais e comunitárias para resolver as disputas e os crimes, havendo casos ainda em que se procura fazer justiça com as próprias mãos. A justiça é, assim, dispensada por autoridades tradicionais, tribunais comunitários, secretários de aldeia, agentes de policiamento comunitário, organizações da sociedade civil e curandeiros tradicionais. Por vezes estas entidades actuam em colaboração com a polícia os tribunais estatais, outras vezes fazemno à margem deles. Na verdade, grande parte do que se passa na prática é altamente informal. Esta dinâmica do pluralismo legal constitui o cerne do presente volume. Ele contém uma gama de estudos de caso empíricos sobre mecanismos estatais e não estatais de justiça e segurança pública em todo o território moçambicano, assim como informações sobre Angola, Serra Leoa e Cabo Verde. Relaciona os dados empíricos com questões teóricas e políticas por eles suscitadas. O ponto de partida do livro é o reconhecimento oficial do pluralismo legal que figura na Constituição da República de Moçambique de 2004, o que faz de Moçambique um caso a salientar a nível global. O livro procura contribuir para uma discussão crítica deste compromisso constitucional – e das suas implicações práticas e políticas – com base em pesquisa histórica, sociológica e antropológica sobre a dinâmica quotidiana do pluralismo legal.

Monitoração da competitividade científica e tecnológica dos estados brasileiros. Um instrumento de macropolítica de informação

A resposta das nações industrializadas aos impactos da globalização e das mudanças tecnológicas tem sido a de buscar um alto nível de competitividade dentro e fora dos limites nacionais. As técnicas de inteligência (competitiva, econômica, tecnológica, social) estão entre os instrumentos utilizados pelos agentes estatais e privados na busca da competitividade, a partir da monitoração do ambiente em que o país ou a organização considerada esteja inserido. No presente estudo, parte-se da conceituação de inteligência, nas suas diversas manifestações e atividades, mencionam-se as estratégias das nações mais desenvolvidas no trabalho de inteligência econômica em apoio ao setor produtivo e propõe-se um serviço de monitoração com base em um conjunto de indicadores de competitividade dos estados brasileiros em ciência e tecnologia (C&T), a partir de dados produzidos pelo Sistema Estadual de Informação em C&T-Seict. O serviço proposto, base para um sistema integral de inteligência competitiva, tem como clientes prioritários as autoridades governamentais do Sistema Nacional de C&T e secundariamente está aberto a todos indivíduos e organizações públicas e privadas. Com o presente relatório, pretende-se apenas antecipar para os gestores dos sistemas estaduais de ciência e tecnologia o potencial de análise que o Seict oferece para a administração dos níveis de competitividade em C&T, via gestão do conhecimento e da informação, foco prioritário quando as autoridades brasileiras discutem as bases para transformação do país em uma sociedade da informação, centrada no conhecimento e na tecnologia.

Por las escuelas de Europa : el viaje que cambió la enseñanza pública en España.

El original está prologado por el Conde de Romanones, Ministro de Instrucción Pública

Las directrices del Espacio Europeo de Educaci??n Superior en el marco legislativo del Sistema Universitario Espa??ol

Resumen tomado de la publicaci??n

Análisis de la política de vivienda de interés social, en Bogotá D.C. y la relación con los lineamientos de la responsabilidad social de la empresa privada durante el período 2002–2007

La política pública de vivienda de interés social, en Bogotá, D.C., y su relación con los lineamientos de la responsabilidad social de la empresa privada durante el período 2002 - 2007, es el punto focal de ésta investigación. Primero, a partir de un recuento sobre la situación de la PPVIS se determina su estado. Segundo, se establecen los lineamientos principales de la RSE privada, desde la teoría. Tercero, se presentan las posibles relaciones entre la PPVIS y la RSE. Finalmente, a través de las conclusiones y recomendación se articulan algunos puntos que podrían servir de forma eficiente para el mejoramiento de ésta política pública.