As Novas Técnicas de Reprodução Humana à Luz dos Princípios Constitucionais

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Primeiro decênio da Aladi : princípios e intituiições / Gustavo Margarinos. --

Traduzido por Oswaldo da Costa e Silva.

A supremacia dos princípios nas garantias processuais do cidadão / José Augusto Delgado. --

Discorre sobre os princípios constitucionais informadores das garantias processuais do cidadão: o princípio da garantia da via judiciária, o princípio garantidor do juiz natural, princípio da isonomia processual, princípio do devido processo legal ou do justo processo, princípio da motivação das decisões.

Arbitragem : princípios jurídicos fundamentais ; direito brasileiro e comparado / Selma Maria Ferreira Lemes. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Princípios do processo penal / René Ariel Dotti. --

Comunicação apresentada no XIV Congresso da Associação Internacional de Direito Penal, Assunção, julho de 1992.

Princípios gerais de direito ambiental internacional e a política ambiental brasileira / Paulo Affonso Leme Machado. --

Palestra pronunciada na XIV Conferência Nacional da OAB, realizado em Vitória, em setembro de 1992.

Os princípios informadores do contrato de compra e venda internacional na Convenção de Viena de 1980 / Judith Martins-Costa. --

Seminário apresentado a disciplina "Contratos do Comércio Internacional" coordenada pelo professor Hermes Marcelo Huck no curso de doutorado em direito da Universidade de São Paulo em maio de 1994.

Os Princípios Jurídicos no Estado Democrático de Direito : ensaio sobre o modo de sua aplicação

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A nova disciplina do agravo e os princípios constitucionais do processo / Eduardo Talamini. --

Inclui bibliografia.

O raciocínio jurídico entre princípios e regras

Inclui bibliografia.

Princípios Gerais do Direito

Bibliografia

O caráter dinâmico do controle judicial sobre as normas - princípios ambientais e a sua concretização protetiva na sentença judicial

Artigo publicado em duas partes na Revista de Informação Legislativa. Revista de Informação Legislativa, v.39, n.154, p.155-175, abr./jun., 2002. Artigo em continuação do publicado no mesmo períodico no v. 38, n 153, p. 99-129, jan./mar. 2002.

O preâmbulo da Constituição e os princípios jurídicos

Inclui notas explicativas e bibliografia

O caráter normativo dos princípios jurídicos

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Os princípios do direito securitário

Inclui jurisprudência