Interface entre políticas públicas de saúde mental e economia solidária: a inserção socioprodutiva de pessoas com transtornos mentais

A interface trabalho e loucura têm sido construída e reconstruída ao longo da história, diante disto, o uso do trabalho não se constitui uma novidade no campo da saúde mental, ele está relacionado ao nascimento da psiquiatria, em um contexto de transformações das relações de produção, com a justificativa e finalidade de controle social, exploração de mão de obra e tratamento moral.No entanto, a partir do Processo de Reforma Psiquiátrica o trabalho entra em cena sob novas perspectivas. Nesse sentido, o presente estudo aborda a relação entre as políticas de saúde mental em que o trabalho é associado à economia solidária, a fim de compreender o sentido atribuído ao trabalho relacionado, buscando identificar suas práticas de inserção socioprodutiva e como é incorporado ao campo da saúde mental no Estado do Pará. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com base em entrevistas, observações in locos, levantamento de material documental e institucional. Paralelamente, efetivouse o tratamento do material recolhido, com o intuito de ordenar os dados obtidos, de evidenciar as experiências observadas por meios das oficinas de trabalho e/ou produção desenvolvidas nos serviços substitutivos, bem como, por meio das associações e cooperativas. Obteve-se como resultado as atividades sociais e produtivas relacionadas à saúde mental fazem parte dos serviços desenvolvidos nos CAPS, mas também são incentivadas a partir desses espaços como é o caso da Brilho e Luz, única associação de pessoas com transtornos mentais. Malgrado, se mostrarem incipientes e frágeis em sua constituição, necessitando de infraestrutura adequada e recursos, portanto, sem possibilidade de autonomia e independência em relação aos seus parceiros, principalmente governamentais, verifiquem-se aspectos positivos no âmbito individual das pessoas inseridas. Importa ressaltar que são experiências recentes no Brasil, sobretudo, no estado do Pará enquanto políticas públicas de saúde mental em interface com a economia solidária, constituindo-se em um processo em construção.

Sistema de informação sobre violência urbana (SiViU) como apoio à tomada de decisão em políticas públicas de cidades médias

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Subsídios para a formulação de políticas públicas para o turismo no espaço rural na Rota das Terras - RS

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas de gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos no município de Presidente Prudente-SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas Públicas & Desenvolvimento Rural: o Programa de Microbacias I e II no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas públicas para uma indústria madeireira (MAIS) sustentável no estado do Pará

Na Amazônia o estado do Pará, e um dos estados com maior desenvolvimento do setor madeireiro e também um dos grandes responsáveis pelo desmatamento. Foram criados seguidos instrumentos legais no intuito de disciplinar a utilização dos recursos florestais. Embora se tenha avançado na criação de políticas com esta finalidade os resultados da aplicação prática destes instrumentos ainda estão aquém do esperado. Com a descentralização os estados passaram a ter maior responsabilidade sobre a gestão florestal, mas e questionável a capacidade dos órgãos estaduais de gerir seus recursos. Dentre as normas de comando e controle do uso dos recursos florestais o instituto do Manejo Florestal Sustentável desponta quase como uma unanimidade no meio técnico cientifico como um instrumento capaz de levar a indústria madeireira ao caminho da sustentabilidade. Vários estudos corroboram com esta afirmação, no entanto o nível de adesão a este instrumento é preocupante. O que se propõe no presente estudo e identificar o que de fato ocasiona o descrédito nas regulamentações do setor e de que maneira os diplomas legais podem ser executados com sucesso e conseqüentemente ser validados pelos atores envolvidos no setor madeireiro. Para o alcance desses objetivos no primeiro momento foram feitas entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionários com empresários do setor em dois pólos madeireiros, um situado em uma fronteira antiga (Paragominas) e o outro em uma fronteira nova (Distrito de Castelo de Sonhos). No segundo momento realizaram-se entrevistas semi estruturadas com auxilio de questionário com instituições publicas e não governamentais a que atuam no setor e que foram mapeadas por esta pesquisa como atores chaves na criação e implantação de políticas sustentáveis para o setor. A pesquisa de campo avaliou a situação atual do setor madeireiro em relação às seguintes políticas públicas: Manejo florestal; Certificação Florestal; Concessão florestal e Municípios verdes. Os resultados observados indicam que a maioria dos empresários do setor desconhece no todo o em parte o que vem a ser manejo florestal, identificou-se também que o grau de adesão a lei está ligado tanto ao entendimento da mesma quanto as questões financeiras (políticas de incentivo). Neste sentido, rejeitou-se a hipótese de trabalho. Os empresários também relataram a burocracia para obter a liberação de um plano de manejo. Quanto à certificação florestal a maioria dos empresários se interessa por este mecanismo, no entanto os mesmos apontam que a burocracia é muito alta e relataram também questões econômicas. Sobre a concessão florestal identificou-se que falta informação e regras mais claras. Sobre o programa Municípios Verdes avaliou-se a partir dos resultados alcançados em Paragominas que o mesmo é eficiente e eficaz, pois para sua implementação é necessário que haja uma maior participação da sociedade com o poder público. Entende-se que as freqüentes alterações na lei não asseguram a conservação dos recursos florestais, e que a rigidez da lei não leva a gestão sustentada dos recursos naturais, sendo, portanto necessário que se crie políticas de fomento econômico e participação da sociedade na formulação de normas e leis, principalmente de atores diretamente afetados.

O processo de gestão de políticas públicas na perspectiva de ruptura social no município de Alterosa - experiência política gestão 1992 a 2005

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Avaliação de políticas públicas de recuperação de aprendizagem em alfabetização na visão de quem as implementa

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Políticas de juventude: políticas públicas ou políticas governamentais?

Este texto tem como objetivo traçar um panorama das temáticas juvenis e as dificuldades de construir políticas de juventude no Brasil.

Geografia e política de assistência social: territórios, escalas e representações cartográficas para políticas públicas

Nesta obra Paula Vanessa de Faria Lindo busca demonstrar que os instrumentos teórico-metodológicos da Geografia podem contribuir para a concepção e o aperfeiçoamento de políticas públicas de combate à exclusão social. Inicialmente a autora tinha como meta conhecer técnicas e metodologias para criar modelos de representação gráfica e cartográfica com potencial para a elaboração de políticas públicas, mas terminou por buscar também formas para aplicar a metodologia na melhoria dessas políticas. Depois de fazer uma ampla pesquisa que trouxe à tona a complexidade do tema, Lindo optou por acompanhar o trabalho dos agentes responsáveis pelos territórios dos Centros de Referência de Assistência Social de Presidente Prudente, São Paulo, que implementam a política do município em escala local. A experiência ajudou a autora a, por exemplo, perceber a importância de conceber o território de acordo com os princípios da Geografia e a compreender que o território pode e deve ser interpretado de múltiplas maneiras, as quais, quando somadas, possibilitam potencializar a ação. Em quatro capítulos, Lindo discute conceitos como exclusão social e escala geográfica e suas aplicações práticas nas diferentes formas de representação cartográfica, além de políticas públicas, distribuição territorial de propostas de assistência social e território como síntese de representação de poder.

Novos arranjos e velhos dilemas na democratização das políticas sociais: os Conselhos de políticas públicas e a experiência de Araraquara

Cristhiane Falchetti trata nesta obra, especificamente, dos Conselhos Gestores de Políticas Públicas, que representariam uma novidade institucional na relação entre estado e sociedade e uma forma de democratizar as decisões sobre políticas públicas e assegurar os direitos de cidadania. A autora parte do contexto do processo de transformações por que passaram as sociedades no final do século XX, o qual tornou a democracia um valor universal, amparado no modelo liberal. No entanto, o modelo liberal democrático tem sido questionado por se mostrar incapaz de absorver demandas sociais cada vez mais abrangentes e diferenciadas. É no interior desta contradição que Falchetti conduz seu trabalho. Araraquara, cidade paulista rica e próspera, mas com resistentes traços de coronelismo em sua cultura política, foi o campo escolhido pela autora para verificar, na prática, em que medida a participação popular se efetiva por meio dos novos canais e influencia o processo de formulação e implantação de políticas públicas. As conclusões, porém, não são muito animadoras. Para Falchetti a participação existe, mas se dá ainda de maneira bastante imperfeita e insatisfatória do ponto de vista da democracia.

Estrutura lógica como metodologia para avaliação de políticas públicas: uma análise do Pronaf

The National Program for Strengthening Family Agriculture (Pronaf) has included family farmers into the scope of public policies, by following the trends of policies from the 1990s to democratize access to financial resources. Sustainability has been put into the program. In this study, the overall purpose was analyze the objectives of Pronaf, in the context of economic development. We found out that Pronaf would not allow evaluating the relation among activities conducted and results obtained by the program. Thus, it would be inconsistent. Besides analyzing official documents, other specific objectives were to analyze the consistency of Pronaf and, in case of inconsistency, propose a logical framework matrix. No project was found, only the legislation. The analyse of the latter does not allow filling the matrix and this indicates an inconsistency. A full matrix was proposed.

Sobre o direito de ser normal: identidades normalizadas e a construção das políticas públicas de saúde para gays e lésbicas na cidade de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)