916 resultados para Política Urbana Brasil
Resumo:
O respectivo trabalho tem como objetivo destacar o desenvolvimento das políticas imigratrias e a sua repercusso no cotidiano do imigrante, entre os anos de 1930 e 1945. Nesse perodo, salientamos as políticas de Estado e suas respectivas mudanas, alinhadas ao contexto histrico, no tocante a seleo dos imigrantes desejveis e indesejveis. A evoluo do aparelhamento estatal, com a criao e adaptao de instituies repressivas, jurdicas e burocrticas, ponto fundamental para compreender a relao do Estado com o imigrante. Alm disso, vale destacar que a imagem do estrangeiro como um problema de segurana nacional era constantemente reforada pela retrica oficial do Estado. Assim, a prpria sofisticao das estruturas organizacionais confluam para certo afastamento das instituies do poder central, resultando em maior autonomia nas decises e conseqente descenso no rigor do julgamento sobre os imigrantes. Dessa forma, se faz necessria uma anlise crtica sobre o contexto histrico, captando o sistema estatal como algo heterogneo, a fim de compreender as nuanas nas políticas e aes do Estado, bem como o papel do imigrante nesse processo.
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As desigualdades e demais complexidades produzidas pelo sistema capitalista e a retrao do Estado na rea social vm produzindo, e reafirmando, problemas e situaes frente aos quais conhecimentos e aes focalizados, fragmentados e setoriais so incapazes de explicar e de enfrentar. Partindo deste entendimento, no presente estudo foi realizada uma investigao acerca das proposies e do debate recente sobre a intersetorialidade e a política social no cenrio brasileiro, buscando caracterizar o estado da arte das produes acadmico-cientficas elaboradas no perodo de 1986 a 2013. Consiste, ento, em um estudo baseado em reviso bibliogrfica, de cunho qualitativo, cujo recorte se volta para as produes identificadas junto s bases bibliogrficas do banco de resumos da Coordenao de Aperfeioamento de Pessoal de Nvel Superior (CAPES) e da Scientific Eletronic Library Online (SCIELO). Procurou-se identificar os estudos produzidos sobre a intersetorialidade e as políticas sociais, assim como o tratamento terico-metodolgico dado a este tema a partir do exame das produes bibliogrficas identificadas e selecionadas. Buscou-se apreender as concepes e dimenses de anlise sobre intersetorialidade e política social e a possvel heterogeneidade de abordagens, alm de elaborar os principais consensos e dissensos tericos em torno do tema. Por fim, procedeu-se a demarcao dos principais desafios tericos e prticos postos implementao da intersetorialidade no campo da política social. Os resultados apontam a presena de uma diversidade de entendimento em relao ao termo intersetorialidade que, por vezes, tem sido relacionada apenas dimenso tcnica, funcional e gerencial no mbito da gesto e interveno social, estando esse debate isento, em grande parte, da anlise crtica dos processos contraditrios que perpassam as políticas sociais. A pesquisa demonstrou tambm o avano do debate crtico sobre a intersetorialidade e políticas sociais, principalmente nos ltimos anos, relacionando as dimenses tcnica, tico-política, econmica, cultural e social relacionadas ao debate e proposies acerca da intersetorialidade e as políticas sociais.
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O presente estudo objetiva sublinhar o estudo prvio de impacto de vizinhana como instrumento de política urbana apto a conformar a autonomia privada do incorporador imobilirio no exerccio do direito de construir o condomnio edilcio a legalidade constitucional. O que justifica o debate a necessidade de harmonizar,numa sociedade de risco, a liberdade de construir o condomnio edilcio proteo e no degradao do meio ambiente urbano, gerenciando os riscos e planejando a utilizao e fruio dos recursos ambientais, apresentando um instrumento de política urbana que alie a livre iniciativa do incorporador imobilirio e a preservao ambiental urbana como meta. Nestes termos segue o problema do presente estudo:qual o instrumento de política urbana que pode conformar a autonomia privada do incorporador imobilirio no exerccio do direito de construir o condomnio edilcio legalidade constitucional?Para responder esta indagao buscou-se: escorar o histrico dos aspectos jurdicos e econmicos na produo do condomnio edilcio; relacionar o princpio do numerus clausus e da tipicidade nos direitos reais para distinguir o condomnio edilcio como tipo de direito real; identificar o espao para fixao do contedo do condomnio edilcio pelo incorporador imobilirio na viabilizao, instituio e constituio; sublinhar a legalidade constitucional como um mtodo hermenutico; identificar as premissas metodolgicas da legalidade constitucional; identificar os valores constitucionais que irradiam no exerccio do direito de construir o condomnio edilcio na cidade; distinguir a noo contempornea de vizinhana; sublinhar a disciplina jurdica do estudo prvio de impacto de vizinhana; e identificar os contedos dos fatores de investigao do estudo prvio de impacto de vizinhana, relacionando-os com a construo do condomnio edilcio. A pesquisa teve um enfoque quali-quantitativo no tratamento dos dados levantados em censos e relatrios de pesquisa, segundo amostras estratificadas e de acessibilidade do universo pesquisado, com a utilizao do mtodo de procedimento descritivo, tendo como delineamento as bibliografias e documentos concernentes ao tema. Os resultados revelaram que a construo do condomnio edilcio pode causar impactos na vizinhana; que o estudo prvio de impacto de vizinhana o instrumento de política urbana necessrio para conformar a autonomia privada do incorporador imobilirio, no exerccio do direito de construir o condomnio edilcio, a legalidade constitucional; que para exigi-lo depende de regulamentao legal municipal; e que baixa esta regulamentao dentre os Municpios brasileiros.
Resumo:
A conservao da biodiversidade nunca foi uma assunto to popular como nas ltimas dcadas, mas esta popularidade crescente devida pior das razes: o passo acelerado da extino de espcies e habitats. Os ecossistemas tropicais so, ao mesmo tempo, os mais diversos e os mais ameaados, em parte porque muitos pases destas regies emergem ainda de situaes de instabilidade social, econmica e política. O Brasil o maior pas Neotropical, onde se encontram alguns dos biomas com maior diversidade e mais ameaados do planeta. Actualmente, tambm um pas lder ao nvel da planificao e implementao de medidas de conservao da biodiversidade. Vrios dos biomas tropicais mais diversos e ameaados encontram-se em territrio brasileiro. Dois destes biomas, a Amaznia e o Cerrado, convergem numa regio ecotonal sujeita a uma elevada presso humana, conhecida como o arco do desmatamento. O Araguaia, um dos maiores rios do Brasil, corre ao longo desta paisagem e os efeitos do desmatamento so j evidentes em toda a sua bacia. Por causa do acelerado ritmo de degradao deste ecossistema, torna-se urgente obter uma imagem clara da biodiversidade regional e compreender como e se a estratgia de conservao para esta regio capaz de lidar com as correntes ameaas e alcanar o seu objectivo a longo prazo: conservar a biota regional. Tendo a herpetofauna como grupo-alvo, os nossos objectivos principais foram: aumentar o conhecimento das comunidades de anfbios e rpteis squamata da regio do curso mdio do Rio Araguaia; compreender a importncia deste rio nos padres intraespecficos de estrutura e diversidade gentica para diferentes espcies com diferentes caractersticas ecolgicas; avaliar o potencial de diferentes metodologias para o estudo e monitorizao da herpetofauna regional. Os nossos resultados revelam que a amostragem continuada e o uso de diferentes tcnicas so essenciais para a obteno de uma imagem precisa da diversidade da herpetofauna local. As comunidades locais de anfbios e lagartos apresentaram maior riqueza especfica na rea de Proteco Ambiental Bananal/Canto (APABC), uma rea tampo, do no Parque Estadual do Canto (PEC), uma rea de conservao estrita. A APABC caracterizada por uma maior heterogeneidade de habitats e os nosso resultados corroboram a teoria da heterogeneidade espacial e resultados recentes que revelam uma maior diversidade de lagartos nas zonas interfluviais do Cerrado, do que nas matas de galeria. Os resultados aqui apresentados no corroboram a hiptese de que os ectonos apresentam maior diversidade do que os biomas em redor. Os nossos resultados revelaram ainda que o Rio Araguaia afecta de forma diferente a estrutura gentica de vrias espcies de anfbios e lagartos. Estas diferenas podero estar relacionadas com a ecologia das espcies, nomeadamente com o uso de diferentes habitats, a vagilidade, ou a estratgia alimentar. Sugerimos que a gesto integrao de diferentes unidades de conservao, com diferentes estatutos, podem ajudar a preservar melhor a biota regional.
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Os sculos XX e XXI corresponderam ao agudizar de processos globalizantes potenciados pelas novas tecnologias, quer no mbito comunicacional, quer industrial, sublinhando dinmicas de desruralizao e de construo de tecidos urbanos densos onde o anonimato se tornou possvel na vivncia de experincias, outrora reconduzidas ao silncio do sujeito socialmente isolado. A diferena, enquanto experincia vivida, tornou-se comunitariamente possvel, surgindo grupos que delimitam geograficamente determinadas reas urbanas a que correspondem afinidades erticas ou de prticas sexuais, inicialmente de gays e lsbicas. Quebra-se na prtica a uni-direccionalidade entre sexo e gnero, entre sexo e sexualidade, questionando-se esquemas de relaes assimtricas e modelos de pensamento enraizados (heterossexualidade, patriarcado, machismo, etc.). Rubin (1975 in Lewin 2006, in Vance, 1984) prope a existncia de dois sistemas diferenciados de sexo e gnero que tornam plausvel, sob o ponto de vista analtico, a no correspondncia entre sexo, gnero e sexualidade. O paradigma mximo desta autonomia sistmica alcana-se na construo de uma identidade travesti. Esta identidade mutante, mutvel e instvel parece acompanhar um mundo de fluxos intensos e interdependncias mltiplas. na sociedade global que as travestis encontram espao para a vivncia comunitria da sua experincia, constituindo-se como um grupo com prticas transnacionais, marcado pela mobilidade de gnero e geogrfica, primeiramente dentro das fronteiras brasileiras e depois para a Europa. Cidade, prostituio e migrao surgem como factores chave da disseminao geogrfica e identitria desta comunidade. Este projecto tomado sob uma perspectiva global mantm ou reinventa relaes com a estrutura, que aparentemente as apaga enquanto actores sociais e da qual, aparentemente, se auto-excluem.
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Tesis (Maestra en Economa con Especialidad en Economa Industrial) U.A.N.L.
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Este trabajo contribuye al anlisis de la incidencia del paradigma del Desarrollo Urbano Sostenible en el proceso de toma de decisiones legislativas en Colombia, concentrndose en la discusin y definicin de la agenda legislativa sobre asuntos urbanos, durante el periodo 1991-2006.
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En el ao de 2001 ocurri un evento que marcara enormemente las relaciones internacionales; el 11 de septiembre ocurri el ataque terrorista a las Torres Gemelas en la ciudad de Nueva York. Este acontecimiento determinara el nuevo rumbo de la política exterior de los Estados Unidos, en el que se redefinieron sus prioridades e intereses. En esta nueva direccin, su podero militar, poltico y econmico se dispondra para proteger y promover [sus] intereses en el mundo4 ms que en cualquier otro momento de su historia. La necesidad de crear alianzas, estrategias y asociaciones, as como fomentar la cooperacin internacional, se reafirm en una doctrina que busc ir ms all del territorio estadounidense, y donde se configuraron unas nuevas relaciones con diversas naciones y regiones, entre ellas con pases del Medio Oriente y de Amrica Latina.
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La presente monografa tiene como objeto principal indagar a cerca del movimiento gay en Bogot como movimiento social contemporneo. Partiendo de la premisa de que en las sociedades complejas los sujetos sociales crean formas de accin colectiva que deben ser comprendidas a partir de su interaccin, y de los roces que estas acciones tienen con los discursos hegemnicos, de forma tal que su estudio pueda mostrar la evolucin y progresivo desarrollo de las agendas, prcticas y movilizacin de los actores, sus intereses y los recursos simblicos, materiales y polticos que los motivan e intervienen en la formacin de identidades políticas particulares. En este sentido, la presente investigacin analiza la forma como el movimiento gay en Bogot desarrolla su identidad y describe como ste se articula como un actor social y poltico en un entorno antagnico de política urbana, heterosexual y poco receptiva de las enunciaciones no hegemnicas de la política.
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Este artigo discute um tema complexo como o planejamento urbano e que est passando poruma grande mudana no mundo revolucionadopela reestruturao da produo capitalista iniciadano fi nal do sculo XX. Esta anlise permiteuma srie de recomendaes: dar visibilidadea cidade real ou desconstruir a cidade virtualedifi cada pelo marketing urbano e interessesglobais, dar visibilidade aos confl itos, contruirreforma administrativa, capacitar agentes parao planejamento da ao, desenvolver reformafundiria.
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La configuracin de lugares como reas de proteccin ambiental puede ser vista como un proceso tcnico y objetivo, en el que se crean políticas pblicas que definen prcticas adecuadas e inadecuadas en el lugar. Pero esta configuracin es un proceso histrico y negociado. Este se construye en contante dilogo entre diferentes actores que se preocupan por definir qu es la naturaleza y el cuidado ambiental, y las percepciones que individuos que habitan en o cerca a estos lugares construyen en su diario vivir. Es as como la configuracin socioambiental de lugares como reas de proteccin ocurre por transformaciones en la forma de percibir un lugar, la relaciones con este y sobre todo, prcticas y relaciones que se traducen en formas de negociar nociones de naturaleza y cuidado ambiental. Esta negociacin tiene grandes implicaciones en los individuos, particularmente en su subjetividad. Es decir, en hechos como la forma de nombrarlo, caminarlo, observar las especies, iniciar proyectos de agricultura orgnica, cambiar prcticas productivas, el cerramiento de zonas para proteger las fuentes de agua o zonas de vegetacin. Tambin sobre su subjetividad, la manera como se sienten frente al lugar, como juzgan sus acciones y las de otros y cmo construyen objetivos personales con respecto a la idea de cuidado ambiental.
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Esta investigacin se centra en identificar y entender los procesos de distincin social y espacial en el marco de las dinmicas de patrimonializacin que han caracterizado al pueblo de Barichara, Santander en las ltimas dcadas. Basada en la etnografa, se lleva a cabo un acercamiento a las prcticas cotidianas de algunos de sus habitantes para comprender la complejidad de dinmicas que se desarrollan en un contexto atravesado por fronteras sociales. A travs de historias de vida y situaciones sociales, se pretende dar cuenta de las experiencias contrastadas de personas que comparten un mismo pueblo pero que se ubican en posiciones diversas en el espacio social. En esta investigacin se reflexiona sobre las mltiples modalidades de relacionamiento: los encuentros, los desencuentros y los conflictos.
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O planeamento da cidade ou o caos condies gerais do novo urbanismo.Esta postura se caracteriza, nos pases centrais da economia mundial por uma aguda viso da questo social, que se tornou claramente uma questo urbana fundamental, enquanto que nos pases perifricos, os processos migratrios e de transformao do espao rural so questes centrais da questo urbana (CamposFilho). Porm, em ambos casos, pela dimenso e importncia econmica da cidade, a política urbana política do pas; onde as estratgias dedesenvolvimento e da qualificao urbana passam por solues que contemplem o combate a pobreza, o desemprego, a excluso social e um enquadramento da estrutura da sociedade compatvel com as novas tecnologias e modos decomunicao.
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La presente investigacin contiene una aproximacin analtica de tipo sociocultural y de carcter exploratorio, sobre una de las nuevas tendencias de la movilidad urbana en Quito: el uso cotidiano de la bicicleta. Una actividad, que se ha tornado en un modelo diferente para la movilidad, en una nueva forma de habitar, experimentar y construir sentidos en la ciudad. Este trabajo, ha partido del supuesto que el uso de la bicicleta es un modelo diferente de movilidad urbana, a partir de tres ejes fundamentales: primero, la relacin existente entre lo alternativo-saludable, entendindose como una forma de promover una vida ms sana, menos costosa, ms amigable con el entorno y con el ambiente, segundo, como una expresin urbana que nace de los sectores de clase media, en donde jvenes y adultos apuntan a la promocin de una forma diferente de movilidad, y tercero, se ha considerado a esta actividad como una prctica cultural en la medida en que se ha convertido para muchos en un estilo de vida, generando as, diversos simbolismos alrededor de esta. Finalmente, el lineamiento de la investigacin, gira en torno a un anlisis sociocultural sobre la movilidad en bicicleta, y cmo esta se ha insertado en las políticas pblicas que impulsa el Distrito Metropolitano de Quito.
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A Metade Sul do Rio Grande do Sul, considerando sua extenso territorial e a persistncia secular de seu declnio econmico, configura-se como uma das questes de maior complexidade na rea regional. Nos ltimos anos, diversos estudos foram realizados para compreender os motivos desse baixo dinamismo econmico. Ao mesmo tempo, presses de polticos locais e da opinio pblica motivaram a formulao de diversas aes governamentais desenhadas especificamente com o objetivo de reverter essa situao. O presente trabalho teve como objetivo central destacar e analisar, do ponto de vista da administrao pblica, os principais programas econmicos concebidos nas ltimas duas dcadas, direcionados a recuperar economicamente essa regio. Baseado nos conceitos tericos das recentes contribuies no campo da economia regional e utilizando o instrumental de anlise de políticas pblicas, tornou-se possvel compreender a concepo central das políticas adotadas e apresentar novas perspectivas de ao.