Introdução aos estudos da política LGBT

Introdução aos estudos da Política LGBT é o primeiro livro da unidade 02 do curso Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "O estudo da Política LGBT e seus marcos". Neste livro é apresentada a Política de Saúde Integral LGBT, com foco em sua efetiva implementação e aplicação como direito à saúde.

Compreendendo a política de saúde integral LGBT

Compreendendo a política de saúde integral LGBT é o sexto e último livro da unidade 02 do curso Política Nacional de Saúde Integral Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais "O estudo da Política LGBT e seus marcos". Neste livro são abordados de forma resumida todos os conceitos relacionados à Política de Saúde Integral LGBT, entre eles seu caráter integral e intersetorial.

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária

Apresenta os elementos que proporcionarão o aprofundamento sobre os princípios de universalidade, integralidade e equidade e as diretrizes do sistema único em cada esfera de governo, descentralização, regionalização, hierarquização de serviços e ações, a participação e o controle social. Nesta perspectiva trataremos o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, buscando na legislação e normas vigentes os fundamentos de sua organização.

QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA UBSF SÃO BENEDITO PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA DE SAÚDE INTEGRAL DA POPULAÇÃO NEGRA

O presente projeto teve como proposta a qualificação dos trabalhadores da Unidade de Saúde São Benedito, com o objetivo de implantar ações da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra na Comunidade Quilombola “Tia Eva”, utilizando recursos de educação permanente que permitiu a equipe pensar, refletir e construir conhecimento para mudança no processo de trabalho. Após a realização da oficina 84% dos participantes passaram a conhecer a PNSIPN. Em relação às doenças que acometem a população negra e seus fatores de risco, 83% relataram ser capazes de reconhecê-las, no entanto, percebe-se que ainda há dificuldades de correlacionar as patologias e identificar os fatores de risco. Quanto à discriminação étnica/racial e social, o resultado apontou que quase todos os profissionais acreditam existir a discriminação étnica – racial e social da população negra e 89% dos participantes acreditam que as iniquidades e desigualdades em saúde são relevantes para uma boa saúde.Diante do cenário apresentado a equipe identificou a necessidade dedar continuidade às discussões sobre o racismo, sobre a saúde da população negra e suas especificidades, propondo ações de promoção, educação em saúde com a comunidade negra, envolvendo o controle social.

Saúde do trabalhador: a expansão do SUS na atenção primária à saúde

Embora a saúde do trabalhador seja função do Sistema Único de Saúde (SUS) desde sua concepção, as ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação do bem estar deste público são escassas, sobretudo na Atenção Primária à Saúde (APS). O problema ganha maior importância em municípios como Mar de Espanha pela presença de centenas de fábricas que empregam muitos trabalhadores submetidos à jornadas de trabalho extenuantes, sob pressão por produção, atividades repetitivas e utilizando máquinas que geram muita vibração. Esses fatores tornam o ambiente favorável ao surgimento das Doenças Ocupacionais como a Lesão por Esforço Repetitivo (LER), Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho (DORT), Asma Ocupacional e Síndrome de Burnout. O objetivo deste estudo é elaborar um projeto de intervenção que contribua na redução das taxas de morbimortalidade associadas às doenças ocupacionais ou acidentes de trabalho no município de Mar de Espanha/MG. Utilizou-se observação ativa do ambiente físico em que se insere a unidade, além de entrevistas e consultas médicas aos funcionários das empresas para a definição do problema principal a ser abortado. Posteriormente, realizou-se pesquisa bibliográfica que fomentou a elaboração de um plano de ação dirigido ao município de Mar de Espanha. A legalização dos trabalhos temporários e informais, associado ao aumento do número de trabalhadores autônomos, subempregados e terceirizados, aumenta jornada de trabalho, acumula as funções e a exposição aos fatores de risco, reduz salários e enfraquece os vínculos empregatícios, tornando o contexto ideal para a degradação das condições de saúde. Finalizando, as ações que visem à melhoria dos cuidados oferecidos aos trabalhadores, independentemente de sua forma de inserção no mercado de trabalho ou vínculo empregatício, contribuirão na concretização dos princípios do SUS, indo ao encontro da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, instituída em 2012, assim como, prevenindo a futura necessidade de hospitalização do próprio trabalhador da saúde

Rare earth element and yttrium geochemistry applied to the genetic study of cryolite ore at the Pitinga Mine (Amazon, Brazil)

This work aims at the geochemical study of Pitinga cryolite mineralization through REE and Y analyses in disseminated and massive cryolite ore deposits, as well as in fluorite occurrences. REE signatures in fluorite and cryolite are similar to those in the Madeira albite granite. The highest ΣREE values are found in magmatic cryolite (677 to 1345 ppm); ΣREE is lower in massive cryolite. Average values for the different cryolite types are 10.3 ppm, 6.66 ppm and 8.38 ppm (for nucleated, caramel and white types, respectively). Disseminated fluorite displays higher ΣREE values (1708 and 1526ppm) than fluorite in late veins(34.81ppm). Yttrium concentration is higher in disseminated fluorite and in magmatic cryolite. The evolution of several parameters (REEtotal, LREE/HREE, Y) was followed throughout successive stages of evolution in albite granites and associated mineralization. At the end of the process, late cryolite was formed with low REEtotal content. REE data indicate that the MCD was formed by, and the disseminated ore enriched by (additional formation of hydrothermal disseminated cryolite), hydrothermal fluids, residual from albite granite. The presence of tetrads is poorly defined, although nucleated, caramel and white cryolite types show evidence for tetrad effect.

Procedimentos coletivos de saúde bucal: gênese, apogeu e ocaso

Descreve-se o surgimento e o que significaram para a política nacional de saúde bucal os procedimentos coletivos (PC) de saúde bucal, introduzidos em 1992 e extintos em 2006. Realizou-se pesquisa bibliográfica e análise documental. Criados no governo Collor (1990-1992) como elemento central da sua política de saúde bucal, os PC pretendiam reverter o modelo assistencial cirúrgico-restaurador e extinguir o TC (tratamento completado) como instrumento para remuneração do setor, visando a possibilitar que estados e municípios fossem remunerados por ações preventivas. Durante os anos 1990, os PC ocuparam lugar de destaque nas ações de saúde bucal no SUS, impulsionando, sob apoio financeiro, as ações de promoção e prevenção em centenas de municípios. Mas a sua vinculação com os mecanismos de transferência de recursos, tida inicialmente como um avanço, foi tirando a sua característica de instrumento potente para mudar o modelo de atenção. Não obstante as dificuldades e limitações, sua criação e amplo emprego representaram um esforço para alterar substancialmente o modelo de prática odontológica predominante no setor público, redirecionando-o para ações preventivas e de promoção da saúde, o que se tornou seu principal legado.

A hepcidina como parâmetro bioquímico na avaliação da anemia por deficiência de ferro

A anemia por deficiência de ferro caracteriza-se como o mais prevalente problema nutricional em todo o mundo. Nesta revisão reuniu-se informações a respeito do metabolismo da hepcidina, avaliando-se seu valor como parâmetro bioquímico na anemia por deficiência de ferro. Realizou-se um levantamento bibliográfico nas bases de dados PUBMED e LILACS, período 2006-2010, referentes à hepcidina como um biomarcador para a regulação do metabolismo do ferro. Foram localizados 35 estudos publicados em revistas internacionais e um estudo sobre o assunto em revista nacional. A produção de hepcidina é regulada homeostaticamente pela anemia e hipóxia. Quando a oferta de oxigênio está inadequada ocorre diminuição do nível de hepcidina. Consequentemente, maior quantidade de ferro proveniente da dieta e dos estoques dos macrófagos e hepatócitos se tornam disponíveis. A hepcidina possui a função de se ligar à ferroportina, regulando a liberação do ferro para o plasma. Quando as concentrações de hepcidina estão baixas, as moléculas de ferroportina são expostas na membrana plasmática e liberam o ferro. Quando os níveis de hepcidina aumentam, a hepcidina liga-se às moléculas de ferroportina induzindo sua internalização e degradação, e o ferro liberado diminui progressivamente. Aparentemente o desenvolvimento do diagnóstico e terapia da anemia baseados no bioindicador hepcidina pode oferecer uma abordagem mais efetiva. Estudos epidemiológicos são necessários para comprovar o valor da hepcidina no diagnóstico diferencial das anemias, incluindo protocolos de amostragem para análise, com padronização similar às utilizadas em outras avaliações bioquímicas, e estabelecimento de pontos de corte para a expressão urinária e plasmática desse peptídeo

Financiamento e gasto público da assistência social no Município de Vitória - ES - 2005 a 2012

Trata do financiamento e do gasto público com a política de assistência social no município de Vitória - ES, nos oito anos seguintes à publicação da Política Nacional de Assistência Social 2004. Constitui-se em um estudo de caso, onde se realizou revisão bibliográfica e pesquisa documental utilizando-se como fontes de dados o Sistema Municipal Ferramenta Operacional de Controle Orçamentário, os Planos Municipais de Assistência Social, os Planos Plurianuais de Aplicação e outras leis e resoluções municipais. Apresenta considerações sobre a trajetória da assistência social, especialmente a partir da Constituição Federal de 1988. Discute aspectos da política fiscal, do orçamento público, da Lei de Responsabilidade Fiscal e do financiamento e gasto da União com a assistência social. Por fim, debruça-se sobre a experiência do Município de Vitória - ES. Neste trabalho, a assistência social é compreendida como uma das formas de intervenção estatal, no sentido de garantir as condições de reprodução da sociedade capitalista, seja contribuindo para a acumulação de capital seja respondendo as reivindicações dos trabalhadores. Como resultados desta pesquisa foi possível identificar avanços e limites no financiamento e no gasto com a política de assistência social no município, dentre os quais destacam-se, de um lado, a ampliação dos recursos da assistência social em valores reais e o protagonismo do município no financiamento da política, de outro, a manutenção e/ou redução do percentual de gastos em relação às despesas gerais do município e o insuficiente aporte de recursos para fazer avançar a assistência social na direção da ampliação e da qualificação dos serviços.

A complementariedade na PNAS : evolução das parcerias no município de Serra (ES) de 2001 a 2012

Este estudo analisa a evolução das parcerias na implementação da Politica de Assistência Social no município de Serra, Espírito Santo (ES), contribuindo para a discussão sobre a complementariedade das ações previstas na Política Nacional de Assistência Social (PNAS). Trata-se de um estudo qualitativo, referenciado no método crítico-dialético. A estratégia metodológica baseou-se na pesquisa bibliográfica e documental. Os dados empíricos resultam do levantamento e análise dos Relatórios das Conferências Nacionais de Assistência Social; dos Planos e Relatórios Municipais de Gestão na área da Assistência Social; dos termos de convênio estabelecidos com as entidades em 2013. O crescimento das parcerias para execução da PNAS tem relação com a tendência nacional de focalização, descentralização e privatização das políticas sociais. Isso ajuda-nos a compreender essa tendência a nível municipal. As ideias que justificam a realização das parcerias relacionam-se com o neoliberalismo e a reforma do Estado e, também, com a perspectiva de fortalecimento da participação social a partir do contexto do debate que antecede a conformação da Constituição de 1988. O próprio histórico da assistência no Brasil revela que muitas das entidades já executavam ações antes da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e apenas se adaptaram à nova legislação. No caso do município pesquisado, o crescimento registrado no número de entidades entre 2001 e 2012 foi de 133,3%. Observamos, ainda, que as entidades não governamentais tem se constituído como a forma primeira de prestação dos serviços socioassistenciais. A maior parte das entidades é de cunho religioso e atua em apenas um âmbito da proteção social. A pesquisa reforça a importância do monitoramento e avaliação das parcerias realizadas e a necessidade da garantia da transparência e publicização das informações na área da assistência, de modo a contribuir com o controle social.

Cultivo in vitro de Crambe abyssinica Hochst. : germinação, micropropagação, estabilidade genética e anatomia foliar

Crambe (Crambe abyssinica) pertence à família Brassicaceae, originário da Etiópia e principalmente destinado à produção de forragem (30 a 32% de proteína bruta). Atualmente, tem sido bastante cultivado visando à extração de óleo vegetal. Com os atuais incentivos à busca de fontes de energias renováveis, o cultivo de crambe vem ganhando papel de destaque na produção de biodiesel por suas diversas vantagens, como: (a) rápido ciclo de vida (colhida em torno de 90 dias); (b) alta produção de biomassa; (c) alta produtividade de sementes (1000 e 1500 kg ha-1); (d) menor custo de produção em relação a outras fontes oleaginosas, como, canola, girassol e soja; (e) um percentual de óleo total na semente entre 32 e 38%, superando, por exemplo, a soja; (f) potencial de fitorremediação, eficiente na descontaminação de arsênio, cromo e outros metais pesados; e (g) elevado percentual de ácido erúcico (50 a 60%) sendo útil na indústria de plástico e lubrificante. Devido aos poucos trabalhos realizados com crambe, abre-se um vasto campo de investigações científicas que tenham como objetivo desenvolver as potencialidades dessa cultura e, consequentemente, melhorar os aspectos agronômicos e tecnológicos para seu emprego na indústria de biodiesel. Nesse contexto, as técnicas de cultivo in vitro foram importantes tanto para a propagação massal, quanto como ferramenta para uma possível aplicação de outras técnicas biotecnológicas, contribuindo para uma produção homogênea, fiel e em larga escala. Portanto, este trabalho teve como objetivo geral avaliar as condições mais favoráveis à germinação, estabelecimento in vitro e micropropagação de Crambe abyssinica Hochst., além de verificar possíveis alterações genéticas e anatômicas, possibilitando a regeneração e produção de plântulas viáveis. Para a germinação e estabecimento in vitro de crambe, as condições mais favoráveis foram em meio B5 ou WPM, na presença ou ausência de pericarpo e na presença de luz. Na micropropagação dessa espécie, uma frequência satisfatória de regeneração de brotos foi obtida a partir de segmentos apicais utilizados como explante em meio contendo 5 μM de BAP (6- benzilaminopurina), e o alongamento foi satisfatório com 1 μM de GA3 (ácido giberélico). Os marcadores moleculares ISSR (Inter-Simples Sequence Repeats) utilizados para a análise da estabilidade genética indicaram que o segmento apical de crambe é um explante confiável para a micropropagação de plantas geneticamente verdadeiras (true-to-tipe), ou seja, mantém a estabilidade genética. As diversas fontes de citocininas e concentrações utilizadas neste trabalho não promoveram mudanças, no sentido de alterar a organização e/ou a espessura em relação ao controle, e as alterações observadas na estrutura e espessura das folhas dos tratamentos de aclimatização prejudicaram o processo de estabelecimento da plântula ex vitro. Contudo, existe a necessidade de um enraizamento e aclimatização eficiente para completa propagação in vitro de crambe. Portanto, este protocolo de regeneração de plantas in vitro de crambe pode ser útil no processo de criação e desenvolvimento de novas cultivares em um tempo mais curto e no melhoramento genético usando explantes apicais.

Eu bebo sim e estou vivendo : qualidade de vida, masculinidade, padrões de consumo de álcool e representações sociais de bebida alcoólica para homens usuários de unidade de saúde da família

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem propõe formas diferenciadas de atuação da equipe de saúde no atendimento da população masculina, uma vez que este público demanda estratégias diferenciadas de serviço. Ao se deparar com a realidade vivenciada pelos homens, surgem várias questões acerca do estereótipo social construído acerca das características masculinas e suas vivências. O objetivo da pesquisa foi compreender alguns aspectos relevantes para as práticas de saúde de homens usuários de Unidade de Saúde da Família, como qualidade de vida, consumo de álcool, representações sociais da bebida alcoólica e características de masculinidade. Foi utilizada uma amostra de 300 homens, frequentadores de Unidade de Saúde da Família, e aplicado um questionário contendo os dados sociodemográficos, o World Health Organization Quality of Life (Whoqol-bref), o Bem Sex-Role Inventory (BSRI), um exercício de evocação sobre bebida alcoólica, o Alcohol Use Disorders Identification Test (Audit) e um bloco para verificar os problemas ocasionados pelo consumo de álcool e a procura por tratamento. Os dados dos instrumentos quantitativos foram analisados com testes estatísticos de comparação de médias e de correlação. Os dados das evocações foram analisados com o software EVOC (Ensemble de Programmes Permettant l’Analyse des Évocations). Na primeira análise, constatou-se adesão mais alta a características femininas, alta percepção de qualidade de vida e padrões de consumo de álcool semelhantes às médias nacionais. Homens que declararam praticar sua religião apresentaram média significativamente menor de consumo de álcool. Apresentaram correlação inversamente proporcional ao consumo de álcool as características femininas de gênero, os domínios físico, social, psicológico e percepção global de qualidade de vida. Na análise das evocações, constatou-se que os elementos com tendência à centralidade são, em sua maioria, de cunho negativo. Os dados da população geral apresentaram o termo gosto como um aspecto positivo e central da bebida alcoólica. O grupo de abstinentes não apresentou avaliação positiva do termo e o grupo de bebedores apresentou o termo diversão na primeira periferia, referindo-se aos aspectos positivos e de socialização da bebida alcoólica. Os resultados indicaram uma qualidade de vida satisfatória, a religião e as características femininas destacaram-se como um fator de proteção ao uso de bebida alcoólica. Apresentaram, ainda, percepção dos problemas associados ao próprio consumo. Apesar de a maioria dos termos relacionados à bebida alcoólica ser negativo, este consumo ainda se dá em um nível considerável. Por isso, se faz necessária a construção de vínculo entre o profissional e o usuário do serviço de saúde a fim de dar oportunidade para que as reais práticas sobre a bebida alcoólica sejam evidenciadas. Esses dados podem ajudar profissionais de Saúde da Família a refletirem sobre as representações sociais que constroem acerca dos homens de classe popular usuários do serviço

As tessituras cotidianas que compõem as práticas de cuidado nas relações entre trabalhadores da saúde mental e usuários

Para pesquisar sobre as produções de cuidado pelos trabalhadores da saúde mental na relação cotidiana do trabalho e com os usuários, utilizou-se como ferramentas metodológicas: a cartografia - por considerar os processos descritivos de ‘uma vida’ e as multiplicidades que atravessam os sujeitos - e as narrativas propostas por Walter Benjamin, como forma de contar histórias sobre estes processos que se compõem na produção de cuidado. A Reforma Psiquiátrica no Brasil foi marcada pela crítica aos modos asilares, que eram/são adoecedores e negam os desejos e os direitos das pessoas que passam pela experiência da loucura, internadas ou não. Com o olhar crítico a esse modelo hospitalocêntrico, vários atores antimanicomiais protagonizaram a criação de dispositivos que transversalizam essa forma de cuidado. O cuidado em saúde mental passou por diversas transformações como mostra Foucault (1982), principalmente com a entrada do saber científico que se apropriou do conhecimento e do controle dos corpos para lidar com a loucura, o que proporcionou o isolamento dos loucos. E, hoje, com a Reforma Psiquiátrica, temos o desafio de continuar o movimento de desinstitucionalização das práticas, dos saberes e dos manicômios mentais, que perpassam as relações de trabalho de cuidado por meio de capturas, sensíveis ou não, e que se presentificam nos corpos, nas falas e nas ações. Dessa forma, faz-se necessário que esses processos de rupturas ao modo manicomial se iniciem em nós, para que a produção de subjetividades e novos modos de existência do outro se expandam em suas (re)invenções. Por isso, o trabalho se cria a todo instante, não tendo um modelo único de cuidar na saúde mental. No entanto, é importante salientar que a intervenção seja pautada numa ética estética-política e na produção de autonomia dos sujeitos, para que o trabalho não seja tutelador, mas que permita as afirmações dos desejos dos usuários. As equipes multiprofissionais e transdisciplinares fazem toda a diferença no acolhimento, no acompanhamento e nas intervenções com os usuários, os familiares e os próprios trabalhadores da saúde mental. Como uma forma de dispositivo de trabalho para produzir cuidado, a arte e a cultura são vistas como transformadores dos modos de existência, bem como o lazer e a ocupação dos territórios e da comunidade em que os usuários estão inseridos

Projovem adolescente em Venda Nova do Imigrante-ES e a vida dos jovens : conexões, capturas, escapes e apropriações

Esta dissertação teve como objetivo acompanhar os efeitos que o Projovem Adolescente no município de Venda Nova do Imigrante-ES tem produzido na vida dos jovens que integraram o serviço e como eles se apropriaram desse espaço. Quais as interferências e ressonâncias produzidas na trajetória de vida desses jovens que participam do Projovem Adolescente? A metodologia da pesquisa abarcou leitura de documentos relacionados à política nacional de assistência social, dados do CRAS do município relativos ao Projovem Adolescente e conversas com seis jovens que participaram do primeiro coletivo do serviço no período de 2010/2011. Partindo da contribuição de autores como Michel Foucault, traçamos análises de forma a discutir as interferências do biopoder nas políticas para juventude, os atravessamentos histórico-culturais presentes no município e apontamos as resistências e escapes dos jovens às tentativas totalizantes de captura de suas vidas. Todo o trajeto da pesquisa foi realizado a partir de uma estratégia metodológica em que esses jovens falassem por si, desconstruindo relações hegemônicas de tutela e aprisionamentos existenciais que teimam incidir sobre a juventude.

ONGs/AIDS: acesso a fundos públicos e sustentabilidade de ações

Neste artigo reflete-se sobre os mecanismos institucionais de repasse regular de recursos federais a organizações não-governamentais (ONGs), quando consideradas executoras de políticas públicas. A partir de um referencial teórico que analisa as relações entre governo e ONGs na prestação de serviços públicos e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), descreve-se a sistemática de contratualização da política nacional de combate ao HIV/Aids implementada pelo Programa Nacional de DST/Aids, inicialmente centralizada e que nos últimos anos vem incluindo de forma mais intensa estados e municípios. O artigo desenvolve comparações entre as sistemáticas adotadas, centralizada e descentralizada, mostrando as dificuldades nessa transição. Foram analisados documentos que disciplinam o repasse de recursos a ONGs na política de HIV/Aids e ouvidos gestores federais e membros de ONGs. Conclui-se que o modelo federal institucionalizou o apoio a projetos de ONGs e que essa sistemática passa por uma nova fase a partir da descentralização.