FGV/DAPP participa do Congresso Internacional da Sociedade Britânica de Criminologia

Entre os dias 6 e 8 de julho, a FGV/DAPP esteve presente no congresso anual da Sociedade Britânica de Criminologia (BSC, na sigla em inglês), realizada na cidade de Nottingham, na Inglaterra. A Diretoria foi representada pela pesquisadora Roberta Novis, que apresentou o trabalho “Open Source Intelligence and the use of social media by law enforcement agencies”, que abordou como as mídias sociais podem ajudar órgãos de segurança a manter contato com cidadãos de maneiras mais inovadoras e criativas e também ser usada para prevenção e investigação.

TV BRASIL: UMA EMISSORA PÚBLICA EM CONSTRUÇÃO Ações e controvérsias 2007-2010 Universidade Metodista

A pesquisa verifica em que medida a TV Brasil, criada no país em 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se constitui, de fato, em um modelo democrático de TV pública, com o objetivo de desenvolver a consciência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, cientifica e promotora da cidadania , como determina seu Estatuto. O trabalho descreve e analisa o processo de construção da emissora no período de 2007-2010. Examina as relações de poder e o debate entre os diferentes setores do governo e da sociedade civil organizada, envolvidos no processo de democratização da radiodifusão brasileira, e na criação e implementação do modelo de televisão pública no Brasil. Discute os processos de gestão, de produção e de financiamento da emissora, incluindo o sistema de pitching1 adotado. Define como é constituído o perfil da emissora, com base na descrição da grade semanal de programação, distribuída em horários e gêneros, através de um mapeamento geral dos programas, e uma breve análise comparativa da grade entre três emissoras: TV Globo, TV Cultura e TV Brasil 2009-2010. Trata-se de uma pesquisa exploratória. A metodologia central é a de Estudo de Caso (YIN, 2005), de natureza qualitativa. Examina as mudanças e tendências apresentadas no decorrer do período estudado. Apesar de existirem dificuldades de gestão e de ordem técnica relacionadas à transmissão, abrangência e qualidade do sinal, bem como a da ausência de verbas para a divulgação e constituição de sua programação, a TV Brasil oferece um novo paradigma para o campo público de rádio e televisão. Confirma, assim, sua viabilidade como um modelo alternativo e democrático de gestão e de funcionamento da televisão pública no país, ao se transformar num agente de fomento para a integração da sociedade brasileira. Vale ressaltar, no entanto, que a emissora encontra-se, ainda, em busca de novos caminhos e deverá aperfeiçoar-se ao longo do processo de sua consolidação, seja no âmbito de sua gestão ou de sua programação.

Auditoria Pública e Privada: Estudo de Caso Comparativo a Nivel da Análise Económico-Financeira e da informação Financeira Prospetiva

A globalização dos mercados e a consequente atuação das empresas a nível internacional, repercutiu-se no processo de harmonização e normalização contabilística do setor empresarial. Tal reforma ainda não ocorreu na Administração Pública, urgindo implementar um corpo de normas, aceite internacionalmente, que sejam transparentes, compreensíveis, fiáveis, consistentes e comparáveis à escala nacional e internacional. A par do sistema contabilístico surge a necessidade, legal ou opcional, de revisão às contas, no sentido de lhes conferir maior credibilidade e, em consequência, apoiar a tomada de decisões económicas por parte de todos os agentes. Neste sentido, quer na esfera empresarial, quer na esfera administrativa, o auditor acaba por assumir uma função de índole social, em virtude da sua atuação na defesa dos interesses coletivos. Na análise económico-financeira também se apresenta relevante para o processo decisório, centrando-se em torno de questões, tais como o equilíbrio financeiro, a rendibilidade dos capitais, o risco e a criação de valor. Embora, numa primeira análise, seja intuitiva a sua aplicabilidade somente ao setor empresarial; em certa medida, esta premissa deixou de se verificar com a New Public Management, orientada pela performance e contenção de custos. Numa era em que as alterações económicas, tecnológicas e sociais são constantes, definir e cumprir uma estratégia, tornou-se num dos objetivos mais importantes para os gestores empresariais, pelo que a contabilidade passou a abraçar uma vertente previsional, capaz de acrescentar valor nesse processo. Reportando-nos à realidade pública administrativa, o cenário de enquadramento difere, devido à sujeição orçamental que lhe é inerente. Neste sentido, esta dissertação tem como objetivo analisar se no âmbito da auditoria realizada quer a uma entidade pública, quer a uma empresa, os objetivos, procedimentos e pressupostos são semelhantes no que respeita à análise económico-financeira e à informação financeira prospetiva.

O jornal Tribuna do Norte e a publicidade do crime na esfera pública (1950-1970)

The study aims to analyze the crime of the advertising process in the post-World War II period in Brazil, considering the Tribuna do Norte newspaper as one of the main vectors of this production in the public sphere of Rio Grande do Norte. The theoretical discussion is based on sociologists Jürgen Habermas and John Thompson, among others, that bring ideas about the relationship between the press and the public space. Our research in the journal is during the period from 1950, the year of the creation of this press, to 1970, in the context of AI-5 law. This period is considered the consolidation of this periodic in the populist context of Aluízio Alves, as well as the articulation with political changes after and before military coup in 1964. The publicity of crime is showed as a historical building, involving journalistic procedures, subjects and spaces. The publicity is related to commercial and political questions when some facts turned into a public event. In this sense, this research focuses on the publicity in its political dimensions. Related to the methodology, it is an empirical and qualitative study, based on literature, with a descriptive and interpretative approach, according to historian Tânia de Luca. The corpus of analyze is composed by notes, titles, news, reports, advertisements, image texts, among another textual genres. The chapters present a study about the building and changes of the populist journalism; the publicity of crime in democratic times; besides the military coup in 1964 and the changes of publicity of crime. The results of analyzes show that Tribuna do Norte, although has adopted more liberal pattern from North American presses, during the analyzed period has yet conservative and authoritative patterns from old potiguar presses. In this period, the political practice, in spite of diverse commercial interests, was an important element in the trajectory of this ambiguous journalism that has influencing, in a significant way, the production of news of crime.

Cláusulas de apertura al derecho internacional de los Derechos Humanos: constituciones iberoamericanas

Las Constituciones iberoamericanas reflejan la preocupación de reconocer y garantizar a todos sus habitantes los derechos humanos fundamentales del ser humano, para lo cual integran dentro de su articulado cláusulas especiales donde reconocen la apertura a estos derechos. Para dicho reconocimiento cada Estado elige los principios y elementos que considera esenciales, y que dentro de esta reflexión se han denominado elementos básicos de las cláusulas de apertura. El análisis comparativo parte precisamente de estos puntos que mencionan casi todos los textos constitutivos de Iberoamérica.

Las potencias subregionales en el sistema internacional de posguerra fría: ¿nuevos actores en la política internacional?

En trabajos anteriores, hemos avanzado en la identificación y diferenciación de tres categorías de potencias: potencias mundiales, potencias medias y potencias regionales. Pero, más allá de las potencias mundiales y las potencias medias que se encuentran en el centro del sistema-mundial, y las potencias regionales que se ubican en la semiperiferia, ¿es posible hablar de potencias que se encuentren en la periferia? Como se trata de Estados periféricos, ¿pueden ser calificados como “potencias”? ¿En qué radicaría su relevancia y envergadura? Dichas “potencias” ¿pueden ser agrupadas en una nueva categoría? De ser así ¿qué características compartirían? El objetivo de este documento es proponer una nueva  categoría de potencias en el sistema internacional: las potencias subregionales.

TTIP vs. BRICS: Consequences on Geopolitics and Internacional Relations of the XXIst. Century

The TTIP is a proposal on negotiations between the EU and the USA in order to create the largest free international trade area by extension, population and volume of trade of all existing ones. In our view, TTIP would be the geoeconomic answer to BRICS (Brazil, Russia, India, China and South Africa), as a comercial, geopolitical and cooperation space in other areas such as the military, in both that TTIP reproduce on a commercial scale the political and military alliance already existing between good part of the EU and USA by the NATO. In this paper we will try to explain why the possible rivalry between TTIP and BRICS would reproduce in the XXIst. Century the schemes of “Cold War” inherited from XXth. Century, that in turn reproduced the geopolitical confrontations arising from the theory of Haltford McKinder pivot area and the traditional opposition between thalassocratic imperialisms (government on the seas and oceans) and tellurocratic imperialisms (government on an enormous portion of emerged land). Likewise, we will try to show why, at a dialectic of States level, the most populated, territorially extensive and with greater amount of resources political societies will be those that have the greatest ability to impose a particular model of international relations and its geopolitical hegemony on a universal scale in response to this viable confrontation between TTIP, plus TTP, vs. BRICS.

El PCE y el movimiento comunista internacional (1969-1977)

El artículo se centra en la actividad internacional del Partido Comunista de España (PCE) desde las secuelas de la represión de la Primavera de Praga hasta 1977. Fue un período caracterizado por el principio del declive definitivo del movimiento comunista internacional. El análisis abarca múltiples cuestiones. Examina las crecientes críticas del PCE hacia el modelo soviético, y sus repercusiones en las relaciones entre el partido liderado por Santiago Carrillo y el movimiento comunista. Además, el artículo explora el intento del PCE de promover un nuevo tipo de internacionalismo en Europa occidental, auspiciando una renovada colaboración entre comunistas y socialistas y aprovechando las condiciones brindadas por la distensión. En este contexto tuvo lugar el surgimiento del eurocomunismo, que el ensayo analiza ilustrando los factores internos y externos que determinaron su crisis en la segunda mitad de los setenta.

Administración pública local y construcción de la central hidroeléctrica en la Amazonia

Exponemos los resultados de una observación exploratoria en la que se analizan los impactos funcionales en el sistema administrativo como consecuencia de la construcción de la Central Hidroeléctrica de Belo Monte (CHB) en el municipio de Altamira (Amazonia oriental brasileña). En la perspectiva teórico-conceptual de la teoría de sistemas sociales de Niklas Luhmann, realizamos una observación del sistema administrativo local sobre sus operaciones y funciones, en base a cuatro códigos preestablecidos: toma de decisiones, contingencia, significación simbólica del proyecto y planificación. Las conclusiones permiten entrever en un aplano conceptual la utilidad de los conceptos sistémicos de Luhmann, y en el empírico, una planificación y administración pública municipal reactivas.

Aproximações teóricas sobre a questão ambiental internacional na sociedade global: de estocolmo 1972 ao rio de janeiro 2012

O artigo apresenta os principais elementos que compõem a questão ambiental na sociedade global, através de sua relação entre economia, meio ambiente e política internacional. A primeira parte expõe o debate ambiental no contexto internacional, enfocando-o a partir dos anos 1960, período em que os problemas ambientais surgem com mais intensidade e com eles os protestos sociais nos países centrais. Os encontros sobre política ambiental internacional foram realizados com mais frequência nos anos setenta como a conferência internacional sobre meio ambiente, a primeira chancelada pela ONU em Estocolmo, 1972. Nas décadas de 1970/1980 as autoridades governamentais reconheceram a urgência na resolução da crise ambiental e passaram a traçar estratégias para a mitigação e contenção da crise. A década de 1990 é marcada pela Conferência Rio 1992, que lançou o desenvolvimento sustentável, o qual recomenda que as gerações presentes devem se reproduzir sem comprometer a capacidade de reprodução das gerações futuras. Os encaminhamentos da terceira conferência internacional sobre meio ambiente (Johanesburgo, 2002) condicionaram a questão ambiental à necessidade da formulação de leis ambientais por parte dos Estados Nacionais e instrumentos económicos de gestão ambiental. Na Rio + 20, o tema central foi a economia verde, que surge como alternativa ao desenvolvimento sustentável e se relaciona a mitigação das mudanças climáticas, produção de baixo carbono, eficiência energética, energia renovável etc. O texto se encerra explanando sobre a questão ambiental internacional na sociedade global.

Ação pública na formação e transformação do destino turístico de Porto de Galinhas: um estudo dos referenciais no período de 1970 a 2010

The central interest of this thesis is to comprehend how the public action impels the formation and transformation of the tourist destinies. The research was based on the premise that the public actions are the result of the mediation process of state and non-state actors considered important in a section, which interact aiming for prevailing their interests and world visions above the others. The case of Porto de Galinhas beach, in Pernambuco, locus of the investigation of this thesis, allowed the analysis of a multiplicity of actors on the formation and implementation of local actions toward the development of the tourism between the years 1970 and 2010, as well as permitted the comprehension of the construction of the referential on the interventions made. This thesis, of a qualitative nature, has as theoretical support the cognitive approach of analysis of the public policies developed in France, and it has as main exponents the authors Bruno Jobert and Pierre Muller. This choice was made by the emphasis on the cognitive and normative factors of the politics, which aspects are not very explored in the studies of public policies in Brazil. As the source of the data collection, documental, bibliographic and field researches were utilized to the (re)constitution of the formation and transformation in the site concerned. The analysis techniques applied were the content and the documental analysis. To trace the public action referential, it started by the characterization of the touristic section frontiers and the creation of images by the main international body: the World Tourism Organization, of which analysis of the minutes of the meetings underscored guidelines to the member countries, including Brazil, which compounds the global-sectorial reference of the section. As from the analysis of the evolution of the tourism in the country, was identified that public policies in Brazil passed by transformations in their organization over the years, indicating changes in the referential that guided the interventions. These guidelines and transformations were identified in the construction of the tourist destination of Porto de Galinhas, of which data was systematized and presented in four historical periods, in which were discussed the values, the standard, the algorithms, the images and the important mediators. It has been revealed that the State worked in different roles in the decades analyzed in local tourism. From the 1990s, however, new actors were inserted in the formulation and implementation of policies developed, especially for local hotelkeepers. These, through their association, establishes a leadership relation in the local touristic section, thereby, they could set their hegemony and spread their own interest. The leadership acquired by a group of actors, in the case of Porto de Galinhas, does not mean that trade within the industry were neutralized, but that there is a cognitive framework that confronts the actors involved. In spite of the advances achieved by the work of the mediators in the last decades, that resulted in an amplification and diversification of the activity in the area, as well as the consolidation at the beach, as a tourist destiny of national standout, the position of the place is instable, concerned to the competitiveness, once that there is an situation of social and environmental unsustainability