Estudo de caso: uma reflexão sobre as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro para acompanhamento e controle de contratos firmados com a iniciativa privada para gestão de unidades de saúde

Este estudo objetiva comparar as estruturas internas da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES/RJ) organizadas para a execução do acompanhamento e controle de contratos de gestão firmados com parceiros privados para prestação de serviços de saúde no estado. As modalidades de contratação abordadas foram: “Gestão Compartilhada”, contratação entre a SES/RJ e empresa privada com base na Lei Nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e “Gestão por Organização Social de Saúde (OSS)”, contratação entre a SES/RJ e OSS com base na Lei Nº 6.043 de 19 de setembro de 2011. Visando o cumprimento do marco legal no que tange ao controle dos contratos de gestão, a SES/RJ reformulou estruturas internas, instituindo novas instâncias de acompanhamento de contratos. A premência na implantação dos novos mecanismos de gestão assistencial para atendimento às necessidades de saúde da população fluminense prejudicou a avaliação e possível mensuração de custos de transação. Não obstante os contratos de gestão produzam o bem público maior, qual seja a oferta de serviços de saúde de qualidade à população fluminense, há que se considerar que a eficiência é um princípio expresso na Emenda Constitucional nº 19 de 1998 e deve ser perseguida pela Administração Pública. À luz da Teoria de Custos de Transação, a hipótese deste trabalho é que o Poder Público pode incorrer em perdas desconhecidas com a estrutura de governança de contratos com OSS, se custos de transação não forem mensurados. Para avaliar a pertinência da suposição, é proposta comparação com a estrutura de governança de contratos de Gestão Compartilhada.

Alterações qualitativas em contratos de obra pública e a teoria econômica dos contratos incompletos : é possível construir um avião em pleno voo?

Não é de hoje que o país assiste à descoberta de incontáveis casos de desvios de recursos públicos ou mesmo à má gestão de contratos de obra pública que ocasionam, além de grave prejuízo ao Erário, danos à sociedade, muitas vezes desprovida da utilidade que seria proporcionada pelo pactuado. Essas condutas normalmente são ensejadas por projetos de engenharia que podem ser considerados meras peças de ficção, pois não representam o esforço correto para a execução do bem que se deseja construir. A Lei nº 8.666/93 permite a licitação com base em projeto básico, o que, segundo a atual onda de pensamento brasileira, seja da doutrina, dos órgãos de controle, do Poder Legislativo e até mesmo da mídia, é, de fato, um sério problema a ser enfrentado, pois a sua contratação dá margem a aditivos, entendidos como os grandes vilões das obras públicas. Por isso, o Tribunal de Contas da União vem decidindo no sentido de fortemente restringir a possibilidade de alteração contratual e, além disso, tem capitaneado projetos no Congresso Nacional que visam praticamente à extinção da empreitada por preço unitário, espécie contratual na qual o risco do projeto, ainda sem as definições necessárias, acaba por ser assumido pela Administração contratante, responsável pela elaboração, e não pelo seu executor. Contudo, no caso de obras complexas de infraestrutura, deve-se perquirir se essa postura, que pretende acabar com a margem decisória do gestor público quanto à extensão da incompletude do projeto básico - e, portanto, do objeto do contrato -, merece ser repensada, não com vistas a possibilitar os recorrentes danos, mas no caminho de uma melhor programação das ações estatais. Isso porque nessas hipóteses, a busca por todas as informações necessárias para a confecção do projeto a ser ao final executado, no momento da elaboração do edital, ou é muito custosa ou simplesmente não é possível. Assim, seria mais eficiente a contratação integrada, prevista na Lei do Regime Diferenciado de Contratação, na qual o risco do projeto pode se alocado ao contratado. Ocorre que, como existem restrições, nem sempre é viável esse caminho. Nessa ordem de ideias, deve-se encontrar uma solução para que o tradicional contrato de obra pública supere os seus graves problemas de incentivos. A proposta do presente trabalho é a introdução de um procedimento de tomada de decisão transparente, que confira segurança jurídica e amplo conhecimento da sociedade, além de livre acesso aos órgãos de controle, a partir de critérios não apenas jurídicos, mas econômicos e técnicos.

Procedimentos jurídicos para estruturação de concessão de infraestrutura e o desenvolvimento brasileiro

O desenvolvimento econômico brasileiro depende da expansão da infraestrutura pública, que, nas últimas décadas, se vem procurando fazer por meio de programas de concessão. O trabalho objetiva compreender porque a administração pública tem constantemente recorrido à autorização de estudos, prevista no art. 21 da lei 8.987/95, para obter auxílio de particulares na estruturação de projetos de concessão de infraestrutura. A desconfiança é que o faz como forma de substituir a contratação de serviços de consultoria para evitar percalços do regime geral das contratações públicas: a lei 8.666/93. Para alcançar tal objetivo, o trabalho propõe entender como ocorre cada procedimento de estruturação de concessão: a estruturação contratada e a estruturação autorizada. A partir disso, compreender suas vantagens e limitações. Constato que, dadas as particularidades do serviço de consultoria para estruturação de concessão, a lei 8.666/93 não possui regime adequado a essa contratação. A pesquisa constatou também que a administração, recorrentemente, busca vias legais alternativas para obter tal serviço. Verifico que a autorização de estudos é atualmente usada como mais uma dessas vias alternativas — em que pese não tenha sido criada para esse fim — e que não supre as necessidades da administração pública na obtenção de projetos de concessão de infraestrutura. Por fim, concluí que, idealmente, o ordenamento jurídico brasileiro precisa instituir regime jurídico diferente do modelo da lei 8.666/93 para contratar consultorias para auxiliar a administração a estruturar concessão de infraestrutura.

Relatório de estágio da intervenção pedagógica realizada no Infantário “O Polegarzinho”

O presente relatório, com a finalidade da obtenção do grau de mestre em Educação Pré- Escola e Ensino do 1º Ciclo do Ensino Básico, é o reflexo de todo o trabalho realizado em contexto de estágio no âmbito da educação de infância na valência creche, numa sala de transição, com crianças que se encontram na faixa etária entre 1 ano e meio e os 3 anos. Este explana, assim, os ideais teóricos que fundamentam a práxis desenvolvida, evidenciando a construção e a formação contínua do educador reflexivo e investigador em contexto de creche, com uma especial atenção no papel da rotina diária, estabelecendo uma ligação às vivências desencadeadas e proporcionadas no ambiente educativo. Realça, também, através das opções metodológicas, a base da ação educativa e das experiências vivenciadas, com incidência na pedagogia-em-participação e no modelo High Scope que defende a aprendizagem ativa das crianças. Procura, destacar a importância do processo de observação e investigação-ação com vista à reformulação da prática, respeitando as necessidades e interesses de toda a comunidade educativa e grupo de crianças. Aqui evidencia-se a contribuição da rotina diária na aprendizagem, na autonomia e na socialização das crianças, tendo como questão de investigação: Como contribuir para o processo de desenvolvimento e consolidação da rotina diária em busca da autonomia e da socialização? Para dar resposta à questão, foram desenvolvidas durante o estágio, atividades e estratégias com vista a observar e analisar os resultados obtidos. Com o desenvolvimento deste projeto, observou-se atitudes positivas nos comportamentos das crianças com o resto do grupo e uma maior socialização entre as mesmas, sendo visível uma maior perceção por parte das crianças em relação à vida do grupo. Conclui-se que toda esta oportunidade criou uma situação de aprendizagem e experiência significativas e permitiu a criação de novas conceções e competências sobre a educação.

A nicotina atua como fator deletério na reparação da parede abdominal

Objetivo: Avaliar o efeito da nicotina na cicatrização da camada musculoaponeurótica da parede abdominal. Métodos: Estudo experimental em que foram usados 16 ratos da raça Wistar pesando em média 210±8g, separados aleatoriamente em 2 grupos de 8. Nos animais do grupo A foi implantado disco de nicotina (Nicotinel Ò) na dose de 5mg/Kg de peso/dia no subcutâneo da região dorsal, trocado a cada dois dias, a partir do 5º dia antes da operação em que foi feita laparotomia mediana de 5 cm, até o 10o dia de observação. No grupo B (controle) foram usados discos de celulose com o mesmo diâmetro. Tubo de silicone multiperfurado foi implantado no subcutâneo a 1cm da lesão da parede abdominal. A camada musculoaponeurótica e a pele foram suturadas com fio de nylon 5-0. No 10º dia pós-operatório foi colhido 1ml de líquido seroso do tubo de silicone por punção percutânea para dosagem de pO2 e os animais receberam dose letal de anestésico. Foi ressecado um segmento da camada musculoaponeurótica com 2cm de largura para tensiometria, em seguida processado e corado em HE e tricrômico de Masson para análise quantitativa dos dados histopatológicos em sistema digitalizado. A análise estatística foi feita pelo ANOVA e teste Newman-Keuls, com significância 0,05. Resultados: No grupo A a pO2 do líquido tecidual atingiu o valor 17,75±3,4 mmHg e no grupo B (controle) a pO2 = 40,75±6,4 mmHg (p<0,01). A resistência à tensão apresentou o valor de 728,5±161,75gf no grupo A e 1241,6±232gf no grupo de controle (p<0,01), coincidindo com os achados da pO2. A densidade média dos elementos histopatológicos estudados foi de 105±17,1 nos animais do grupo A e 146,2±8,8 no grupo B (p<0,01). Conclusão: após avaliação da pO2 tecidual, tensiometria e histopatologia, concluiu-se que a nicotina por via subcutânea exerce efeito deletério sobre a cicatrização de lesões da parede abdominal de ratos

Crescimento e produção de antúrio submetido a diferentes intensidades de desfolha

O objetivo do presente trabalho foi avaliar o crescimento e a produção de Anthurium andraeanum 'Apalai' submetido a diferentes intensidades de desfolha no Vale do Ribeira, SP. Foram utilizadas mudas micropropagadas dessa espécie, as quais foram plantadas em canteiros construídos sob telado coberto com tela de náilon preta, com malha que proporciona 70% de sombreamento, no espaçamento 0,40x0,40m. O experimento foi conduzido em delineamento de blocos casualizados em parcelas subdivididas, com dezesseis repetições. O efeito da desfolha foi avaliado na parcela e o efeito do tempo após a desfolha na subparcela. As diferentes intensidades de desfolha consistiram em plantas com três, quatro e cinco folhas e plantas sem desfolha, e o tempo após a desfolha, as avaliações realizadas em 2006 e 2007. Ocorreu um aumento na área das folhas individuais em plantas mantidas com quatro e cinco folhas, proporcional à intensidade de desfolha, que pode ser relacionado a uma tentativa de compensação da área foliar perdida. A desfolha com a manutenção de três, quatro ou cinco folhas em plantas de antúrio 'Apalai' é prejudicial para o seu crescimento e produção.

Substrate Preparation Behaviors for the Cultivation of the Symbiotic Fungus in Leaf-Cutting Ants of the Genus Atta (Hymenoptera: Formicidae)

Our findings revealed two distinct patterns of substrate preparation: the pattern of leaf-cutting ants foraging on dicotyledons is marked by highly fragmented substrate resulting in a more advanced initial decomposition. The pattern of leaf-cutting ants harvesting grasses is characterized by large pieces of substrate, resulting in little initial decomposition. Ants foraging on both types of plants are apparently intermediary between the two patterns, although more similar to the patterns of those foraging on dicotyledons. Also, the behavior of scraping the substrate was described for the first time, it is very important for the removal of the epicuticular wax layer of the leaves helping the growth of the symbiotic fungus.

Produção, acúmulo e decomposição da serrapilhadeira e repartição da precipitação pluviométrica por espécies da caatinga

This study aimed to establish patterns of dynamics of litter and redistribution of rainfall of Caatinga vegetation. Sampling was done monthly for twenty three months in four areas: degraded, successional primary stage, secondary stage and late stage. We installed 72 collectors of 1.0 mx 1.0 m, with nylon fabric background in three areas. Litter deposited was fractionated into leaves, twigs, reproductive structures and miscellaneous, dried and weighed. To assess the stock of accumulated litter we used metal frame with dimensions of 0.5 mx 0.5 m, thrown randomly and collected monthly, taken to the laboratory for oven drying and weighed. To evaluate the decomposition, 40g of litter were placed in nylon bags (litterbags) mesh 1 mm ², dimensions 20.0 x 20.0 cm, being distributed on the soil surface and removed monthly, cleaned, dried and weighed. To evaluate the contribution of rainfall we used interceptometers installed 1.0 m above the ground surface, distributed under the canopy of six species of the caatinga, which evaluated the stemflow through collecting system installed around the stems of these species. The deposition of litter in the primary stage was 2.631,26 kg ha-1; 3.144,89 kg ha-1 in the secondary stage; 3.144,89 kg ha-1 in the late stage. The fraction of leaves was the largest contributor to the formation of litter in three stages. The degraded area showed greater accumulation of litter and decomposition has been sluggish during the dry period. We conclude that occurred greater litterfall in later stages. The late successional stage showed faster decomposition of litter, the evidence that is a better use of litter in nutrient cycling processes and incorporation of organic matter to the soil. The time required to decompose 50 % of the litter in the later stages of succession was lower indicating greater speed of release and reuse of nutrients by the vegetation. The specie jurema preta with less leaf area and consists of leaflets, showed greater internal precipitation in rain events of greater magnitude. The stemflow was not influenced by DAP and basal area. The water lost by trapping represented the largest proportion of total rainfall in all species studied

São públicas as contratações do estado brasileiro? - uma experiência de contratações públicas junto à comunidade Coqueiral em Aracaju/SE.

State intervention generally demands the purchase or rental of goods and services, and such acquisitions are subject to a number of indispensable legal frameworks. In the Brazilian State, Law 8.666 of 21 June 1993 and further norms regulate the necessity of a formal process, usually licitation. Given the importance of this subject to public and private spheres, one of the prerequisites of these formal contracting rules is the openness of public acts, and society s knowledge and accompaniment. The objective of this study is to investigate society s participation in public contracting, with the aim of debating theories surrounding the state/society relationship proposed by public political thought and authors in relation to legal aspects involving licitations. The principal question of this research is: despite the possibility of society s participation being predicted in the legal frameworks which orientate licitations, why is this social control not carried out? Why does it only occupy a secondary position to both individual and collective agents? In order to test some of this study s hypotheses, field research was carried out in the Coqueiral community in Aracaju, Sergipe, in relation to public acquisitions of goods and services during the period of May to September 2009. Research involved observation visits and guided interviews with the relevant community and public sector representatives. This project s hypotheses were confirmed, as this social control is not apparent, even in areas where popular participation is a strong component in asserting ones local rights, like in the Coqueiral community.

Pre-emptive epidural ketamine or S(+)-ketamine in post-incisional pain in dogs: A comparative study

Objective-To compare the pre-emptive analgesic effects of epidural ketamine or S(+)-ketamine on post-incisional hyperalgesia.Study Design-Prospective randomized study.Animals-Twenty-four mongrel dogs (1-5 years, weighing 11.9 +/- 1.8 kg).Methods-Dogs were anesthetized with propofol (5 mg/kg intravenously) and a lumbosacral epidural catheter was placed. Dogs were randomly allocated to 3 groups, each with 8 dogs. The control group (CG) was administered saline solution (0.3 mL/kg); the ketamine group (KG) ketamine (0.6 mg/kg); and the S(+)-ketamine group (SG) S(+)-ketamine (0.6 mg/kg). The final volume was adjusted to 0.3 mL/kg in all groups. Five minutes after the epidural injection a surgical incision was made in the common pad of the right hind limb and was immediately closed with simple interrupted nylon suture. Respiratory (RR) and heart (HR) rates, rectal temperature (7, sedation (S), lameness score, and mechanical nociceptive threshold by von Frey filaments were evaluated before the propofol anesthesia and at 15, 30, 45, 60, 75, and 90 minutes and then at 2, 4, 6, 8, 12, and 24 hours after epidural injection.Results-There were no differences in RR, HR, T, or S between groups. Motor blockade of the hind limbs was observed during 20 +/- 3.6 minutes in KG and during 30.6 +/- 7.5 minutes in SG (mean SD). Mechanical force applied to obtain an aversive response was higher from 45 minutes to 12 hours in KG and from 60 to 90 minutes in SG, when compared with CG.Conclusions-Pre-emptive epidural ketamine induced no alterations in RR and FIR, and reduced post-incisional hyperalgesia for a longer time than did S(+) ketamine.Clinical Relevance-Although anesthetic and analgesic potency of S(+) ketamine is twice that of ketamine, the racemic form is seemingly better for post-incisional hyperalgesia. (C) Copyright 2004 by the American College of Veterinary Surgeons.

Effects of feed restriction on yield, retail cuts and tissue composition of carcass of Saanen kids

Com o objetivo de estudar o efeito da restrição alimentar sobre as características de carcaça de caprinos leiteiros, realizou-se um experimento utilizando 27 cabritos machos Saanen distribuídos nos tratamentos 0 (alimentação à vontade), 30 ou 60% de restrição. Os animais apresentavam 5 kg de PV inicial e foram abatidos quando atingiram 20 kg de PV. Foram avaliados os rendimentos comercial e biológico, os cortes comerciais, a composição tecidual da perna, a área de olho-de-lombo (AOL) e a compacidade da carcaça. Utilizaram-se o delineamento inteiramente ao acaso e a análise de regressão em função da restrição alimentar. A restrição alimentar provocou redução do peso da carcaça e dos cortes comerciais, aumento da proporção do pescoço e diminuição da proporção do lombo. A proporção de ossos aumentou e a do tecido muscular e da gordura total diminuiu com o aumento da restrição. A proporção de gordura subcutânea diminuiu com o aumento da restrição alimentar. A área de olho-de-lombo (AOL) e a compacidade da carcaça foram afetadas pela restrição alimentar, mas ambas as medidas podem ser utilizadas para predizer a proporção de músculo da carcaça. O tratamento com 30% de restrição alimentar não prejudica a qualidade da carcaça de cabritos leiteiros.

Infestation of froghopper nymphs changes the amounts of total phenolics in sugarcane

The increased rate of sugarcane harvest without previous burn has provided a very favorable environment to the froghopper Mahanarva fimbriolota (Stal, 1854), with high Moisture and low temperature variation. Few works have Studied the response of sugarcane to this pest, so little is known about resistant cultivars. Plant phenolics are widely studied compounds because of their known antifierbivore effect. This research aims to determine if the attack of M.fimbriolata nymphs stimulates the acccumulation of total phenolics in sugarcane. The experiment was carried Out in greenhouse and arranged in completely randomized design, in a 3 x 2 x 4 factorial with three replications. Second instar nymphs of M. fimbriolota were infested at the following rates: control, 2-4 and 4-8 nymphs per pot (first-second infestations, respectively). Pots were covered with nylon net and monitored daily to isolate the effect of leaf Sucking adults. Leaf and root samples were collected and kept frozen in liquid nitrogen until analyses. Infested plants showed higher levels of phenolics in both root and leaf tissues. In roots, the cultivar SP80-1816 accumulated more phenolic compounds in response to the infestation of M. fimbriolata. on the other hand, higher levels were found in leaves and roots of control plants of SP86-42, which might be an indication of a non-preference mechanism. The increase of total phenolics in sugarcane infested with root-sucking froghopper nymphs does not seem to be useful to detect the resistance to this pest.

Adubação nitrogenada e fosfatada no desenvolvimeno de mudas de uvaia (Eugenia uvalha)

Considering the reduced number of works with fertilization of Eugenia uvalha in national literature and being overcome as base the results of the research with fertilization of other fruitful ones, the present work had as objective to study the effect of nitrogen fertilization and phosphorus, in the culture of the Eugenia uvalha. The work was lead in the Department of Agriculture of the Federal University of Lavras, Lavras - MG, in the first semester of 2005. The experiment was adopted the experimental delineation of randomized blocks in factorial project 4 X 4, with four repetitions and 5 plants for parcel, having been 4 doses of phosphorus: 0 kg m(-3); 2,5 kg m(-3); 5,0 kg m(-3); 10,0 kg m(-3); using itself as seasoning source the triple superphosphate. Already for nitrogen, the applications proceeded from 10 in 10 days had been used 4 doses in covering being, had been carried through 4 applications. The applications consisted of a solution with urea, in the doses: 0; 0,8; 1,6 e 3,2 Kg m(-3), in each application had been added to the polyethylene bags, 20 mL of solution contend the N. had been evaluated the following characteristics: height of the dumb one (cm); root length (cm); leaf number; dry substance of the root and the aerial part (g). For the production of changes of Eugenia uvalha of quality, incorporation to the substratum of up to 1,30 kg m(-3) of P(2)O(5) sends regards to it.

A novel system for large-scale gene expression analysis: bacterial colonies array

In the present work, we report the use of bacterial colonies to optimize macroarray technique. The devised system is significantly cheaper than other methods available to detect large-scale differential gene expression. Recombinant Escherichia coli clones containing plasmid-encoded copies of 4,608 individual expressed sequence tag (ESTs) were robotically spotted onto nylon membranes that were incubated for 6 and 12 h to allow the bacteria to grow and, consequently, amplify the cloned ESTs. The membranes were then hybridized with a beta-lactamase gene specific probe from the recombinant plasmid and, subsequently, phosphorimaged to quantify the microbial cells. Variance analysis demonstrated that the spot hybridization signal intensity was similar for 3,954 ESTs (85.8%) after 6 h of bacterial growth. Membranes spotted with bacteria colonies grown for 12 h had 4,017 ESTs (87.2%) with comparable signal intensity but the signal to noise ratio was fivefold higher. Taken together, the results of this study indicate that it is possible to investigate large-scale gene expression using macroarrays based on bacterial colonies grown for 6 h onto membranes.

Análise do perfil de expressão dos genes da cana-de-açúcar envolvidos na interação com Leifsonia xyli subsp: xyli

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)