Contributions made by ECLAC from a rights perspective regarding indigenous peoples' and afrodescendants' affairs

Includes bibliography

Draft project: creole discourse and social development

Presenta el proyecto preliminar sobre la promocion del desarrollo social y el lenguaje criollo en el Caribe. Incluye antecedentes, objetivos, programa de actividades, instituciones regionales participantes, y aspectos institucionales.

Creole discourse and social development

Contiene el informe del proyecto sobre la promoción del desarrollo social y el lenguaje criollo en el Caribe

Os indígenas nas páginas da revista do instituto histórico e geográfico brasileiro (1838-1873)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

The Rights of Indigenous Children

While children in general are overrepresented among those living in poverty, a long history of discrimination and exclusion has ensured that indigenous children in Latin America and the Caribbean are in an even worse position. In the general population 63% of children aged under 18 years live in poverty, as measured by privation of the basic rights to well-being; however, that figure is as high as 88% among indigenous children in the same age group. This is a violation of these children's rights —including their rights to survival and development— and entails high costs for society in terms of productive capacity and social inclusion. That is the thrust of the argument in the central article of this issue of Challenges, which focuses on poverty among indigenous children. The data show a pattern of inequality that is highly detrimental to indigenous children: they make up a disproportionate number of those living in extreme poverty and are three times more likely to lack access to education, safe drinking water and housing than other children. It is a matter of particular concern that in the countries of the Andean Community 5 of every 10 indigenous children under the age of 5 years suffer from chronic malnutrition.This edition includes brief testimonies by indigenous children as to what their life is like; an interview with Marta Maurás, Vice-Chairperson of the United Nations Committee on the Rights of the Child, on the international mechanisms in place to safeguard the rights of indigenous children; and, lastly, an article on the Uantakua programme in Mexico, which uses information and communication technologies in bilingual schools with large indigenous populations.

Reflections on the need for a new discourse on development

This issue of the FAL bulletin reflects on the need to place a new discourse at the centre of the academic, social and political debate, in relation to developing infrastructure services in a sustainable way.

Guaranteeing indigenous people's rights in Latin America. Progress in the past decade and remaining challenges. Summary

As the twenty-first century advances, the countries of Latin America are building deeper democracies and looking critically at the development process, in the growing conviction that development should focus on equality and be approached on the basis of rights. This means tackling the region’s persistent inequalities, especially those affecting indigenous peoples, who have historically suffered exclusion and discrimination. It also means guaranteeing indigenous people both the enjoyment of human rights on an equal footing to the rest of society, and the right to be collectively different. This is a challenge for this century, which began with the recognition of the rights of indigenous people and the role they unquestionably play on national and international agendas.

América Latina: información censal sobre pueblos indígenas = Latin America: censal information about indigenous people

Publicación bilingüe (Español e inglés)

Desvendando significados: contextualizando a Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté

A dissertação tem como objeto estudar a Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté que está sob a guarda da Reserva Técnica do Laboratório de Antropologia Arthur Napoleão Figueiredo do Departamento de Antropologia da Universidade Federal do Pará. A Coleção Xikrín do Cateté é formada por 144 artefatos, coletados pelo antropólogo Protásio Frikel (1912-1974) no início da década de 60, ao realizar trabalho de campo entre os Xikrín. O grupo indígena é considerado na literatura antropológica como um sub-grupo Kayapó, falante de dialeto da língua Kayapó, da família Jê, pertencente ao tronco lingüístico macro-Jê. Vivem às margens do rio Cateté, no município de Parauapebas, na região sudeste do estado do Pará. Atualmente, habitam duas aldeias: a aldeia Cateté, com 600 pessoas e a aldeia Djudjê-kô, com 240 pessoas, distante uma da outra cerca de 18 km. A Coleção é estudada com o propósito de contextualizar os artefatos que a constituem na busca de desvendar significados e sentidos e de reconhecer potencialidades atuais de uso dos objetos. Na trilha da contextualização, utilizo a Antropologia Interpretativa e a Análise de Discurso associadas aos dados obtidos durante o trabalho de campo realizado junto ao grupo, em julho de 2000 e no período de fevereiro a abril de 2001, indo da Coleção Etnográfica às aldeias Xikrín. A Coleção foi classificada a partir de Berta Ribeiro (1988), compreendendo adornos plumários e adornos de materiais ecléticos que ornamentam o corpo Xikrín no dia-a-dia e em momentos rituais, como o Merêrêméi; há também, armas; instrumentos musicais; objetos rituais, mágicos e lúdicos; trançados e objetos utilizados na preparação de alimentos, para o conforto doméstico e o trabalho manual, observado na Reserva e nas aldeias. A produção e o uso de 60% dos artefatos observados na Coleção Etnográfica Xikrín do Cateté refletem aspectos da realidade e da identidade Xikrín apreendidas de geração a geração considerando valores e concepções que os aproximam e os distinguem dos demais grupos indígenas.

De Awaete a Asurini: histórias do contato (1971-1991)

As histórias do contato entre os povos indígenas e a sociedade nacional revelam as práticas totalitárias em curso desde o século XVI no Brasil. O contato interétnico empreendido pelo Estado brasileiro em direção ao povo Awaete/Asurini do Xingu se deu em um contexto que priorizava a ocupação e a exploração econômica da região do Médio Xingu por meio de grandes projetos, arquitetados durante o período da ditadura militar no país. O contato representava uma forma de controlar os povos indígenas por meio das ações do Estado. As histórias do contato são analisadas a partir do referencial teórico da Antropologia Estrutural e da Análise do Discurso e revela a persistência do colonialismo entre os anos de 1971 e 1991, após o advento da Constituição cidadã de 1988, que formalmente reconhece os direitos e a autonomia dos povos indígenas no Brasil. As práticas de etnocentrismo como negação radical da alteridade permanecem na atualidade, inclusive no interior dos discursos de multiculturalismo.

Tão longe, tão perto: a identidade paraense construída no discurso da mídia do sudeste brasileiro

Pós-graduação em Linguística e Língua Portuguesa - FCLAR

Conflitos ideológicos no texto da Lei 9.795/99: uma análise do discurso ideológico no texto da Lei de Educação Ambiental

O texto da Lei 9.795/99, que institui a educação ambiental e estabelece a Política Nacional de Educação Ambiental é uma resposta do Estado brasileiro aos anseios das comunidades tradicionais, que dependem diretamente dos recursos naturais, tais como indígenas, ribeirinhos e quilombolas. Este trabalho teve como objetivo central a identificação nessa Lei de interesses outros, que não só permeiam o texto como são mesmo predominantes. Para tanto, foi necessário analisar o texto da Lei como o ambiente propício para o conflito de interesses, aqui identificados como ideológicos e como esses interesses se manifestam na forma discursiva. A Lei foi estudada na particularidade de cada artigo a fim de detectar, em cada um, as escolhas linguísticas, a situação concreta de enunciação configurada e o discurso ideológico predominante. Houve preferência por formas nominais, aquelas com maior carga semântico-conceitual, inclusive em formas derivadas de processos verbais. Houve muita variedade na configuração da situação enunciativa, com predomínio do caráter imperativo, como em determinações e atribuições. No plano ideológico, propriamente dito, predominou o discurso conservador, vinculado ideologicamente aos interesses da classe dominante. Outro discurso bastante sentido no texto foi o reformista, próprio dos grupos mediadores dos conflitos entre dominantes e dominados. Uma vez que a Lei atende pouco ou nada aos interesses daqueles mais a aguardavam, conclui-se que a classe dominante consegue absorver as demandas sociais, mas transformando-as para seu próprio benefício. E visto que, por seus interesses serem postos na forma de lei, adquirem caráter universal e, como tal, é imposto para todos, como se fossem de todos, embora representem, de fato, apenas os interesses de alguns.

Basic illocutions in the native languages of Brazil

This paper shows that the distribution of basic illocutions (defined as grammatical structures that can be related to a default communicative intentions) within and across the indigenous languages of Brazil can be described systematically in terms of a set of implicational hierarchies by means of which the existence of certain basic illocutions can be predicted from the existence of others. In doing so, a case is made for a major distinction between propositional and behavioural basic illocutions, the former having to do with the exchange of information, the latter with influencing behaviour.