A civilização ocidental e o novo Código penal brasileiro / Alcino Pinto Falcão. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

Um estudo sobre o domínio das terras do Planalto Central do Brasil / José Dilermando Meireles. --

Inclui notas explicativas e bibliográficas.

O Direito ao Desenvolvimento, a Sociedade Ocidental e a Sociedade Tribal no Caso Brasileiro

Trabalho apresentado à X Conferencia Continental em Santiago do Chile em 1994

Constituição Federal de 1891 : terras devolutas ; art.64 : fronteira jurídica do campo de competência da União e dos Estados-membros / Dah Regina Guimarães Costa. --

Trabalho desenvolvido a partir de contribuição apresentada em mesa redonda da XI Reunião Anual da Sociedade Brasileira de Pesquisa Histórica-SBPH, realizada em São Paulo, em julho de 1991.

Sesmarias e terras devolutas

Inclui bibliografia

A prática jurídica ocidental : a inteligência e a voz

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia