Plano Ambiental Inter-Sectorial Ambiente e Agricultura, Silvicultura e Pecuária

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Inter-sectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em sub-sectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Agricultura.

plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Pesca

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para do Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo continuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluído neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Pescas.

Plano Ambiental Inter-Sectorial - Ambiente e Educação, Formação e Sensibilização

Cabo Verde é um país ecologicamente frágil e de fracos recursos naturais. A satisfação das necessidades básicas do Homem exige que sejam bem definidas as orientações estratégicas de aproveitamento e uma aplicação optimizada dos recursos naturais a favor do desenvolvimento de actividades económicas. Desde a independência, os sucessivos Governos Cabo-verdianos têm-se mostrado preocupados com a questão da preservação dos ecossistemas e com o enquadramento dos organismos vocacionados para a gestão ambiental. Na estratégia expressa nas Grandes Opções para o Desenvolvimento (2002), o ambiente é um dos temas mais importantes. Projecta-se uma sociedade dotada de um sentimento profundo para o ambiente e de uma consciência ecológica desenvolvida sendo as medidas de preservação encaradas de forma sistémica e transversal, pretendendo-se que sejam equitativas. O segundo Plano de Acção Nacional para o Ambiente (PANA II) constitui a concretização destas políticas e define as orientações estratégicas de aproveitamento dos recursos naturais bem como os seus efeitos sobre a gestão sustentável das actividades económicas. É um documento orientador de um processo contínuo caracterizado por uma dinâmica própria e que nos próximos 10 anos (2004-2014), servirá de base de trabalho, permitindo um desenvolvimento Cabo-verdiano sustentável e harmonioso, garantindo um ambiente sadio. A elaboração do PANA II foi um processo complexo com o objectivo de assegurar o envolvimento dos parceiros e estabelecer as respectivas interligações entre os vários níveis. Incluída neste processo esteve a elaboração dos nove Planos Ambientais Intersectoriais (PAIS). Esses PAIS incluem as preocupações e planos de todos os ministérios e agências envolvidas em subsectores específicos. Assim resultarão em programas e actividades coerentes, transversais e com uma visão clara sobre o desenvolvimento sustentável. Este documento apresenta os resultados dos trabalhos e planificação dos parceiros no sector Ambiente e Educação, Formação, Informação e Sensibilização.

Desenho de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho para os Laboratórios Inpharma

O cuidado da segurança e da saúde dos trabalhadores constitui uma prioridade da gerência das empresas. O presente trabalho intitulado “Desenho de um Sistema de Gestão de Segurança e Saúde para os Laboratórios Inpharma” com o principal objetivo formular diretrizes gerais e introdutórias para implementação de SST, fundamentando-se na análise, comparação e interpretação da norma internacional OHSAS 18001:2007 e Norma Portuguesa NP 4397:2008. Para isso fez-se uma pesquisa bibliográfica e contextualização sobre os conceitos que envolvem o desenvolvimento do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho , sua aplicação prática e estratégica na organização. Em seguida fez-se apresentação da empresa em estudo, onde os perigos e riscos relacionados as atividades da empresa foram identificados, avaliados e definidos as medidas de controlos. Por último elaborou-se um Manual de Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, um procedimento documentado para a identificação dos perigos, riscos e definição das medidas de controlo com a finalidade de cumprir os requisitos estabelecidos na lei, criar uma estrutura sistematizada que facilite a gestão dos riscos, a diminuição de acidentes e doenças profissionais, e, futuramente poder ter um sistema de qualidade integrado, que engloba: a Gestão da Qualidade, a Saúde e Segurança no Trabalho (SST) e a Gestão Ambiental.

Federalismo, descentralização e planejamento da educação: desafios aos municípios

Os municípios brasileiros têm uma longa história de atendimento educacional. Contudo, a partir de 1996, com a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Fundef -, houve um enorme incremento desse processo. O presente trabalho tem por objetivo analisar algumas causas e efeitos desse aumento de responsabilidade no que se refere à sua capacidade de planejamento e de financiamento. Terão os municípios recursos fi nanceiros e instrumentos de gestão e planejamento para atender os novos desafi os? Os mecanismos federativos que mantêm esse padrão de oferta educacional, em especial o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb -, são sustentáveis? Os resultados apontam para a necessidade de construção de mecanismos permanentes que assegurem a colaboração efetiva dos entes federados, com ampliação do papel da União no financiamento e no suporte técnico relativo ao planejamento e à avaliação.

Análise técnico-jurídica do licenciamento ambiental e sua interface com a certificação ambiental

O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise comparativa do licenciamento e da certificação ambiental, para daí extrair uma fundamentação técnica e jurídica que possibilite verificar a interface entre eles. Utilizou-se uma abordagem teórico-metodológica da pesquisa social aplicada e jurídica, através de uma vertente jurídico-dogmática, bem como uma pesquisa dos fundamentos técnicos e sociais, para avaliação dos processos de certificação ambiental. Objetivou-se comprovar a existência de uma nítida interface entre licenciamento e certificação ambiental, embora não se possa admitir a suplantação da atividade estatal ou sequer a modificação das estruturas básicas da certificação. Recomenda-se um diálogo maior entre o Poder Público e as organizações privadas na busca de um desenvolvimento econômico que concretamente visa a sustentabilidade.

Comparação entre videografia e fotografia aérea para diagnóstico da vegetação em ambiente urbano de Piracicaba, SP

No planejamento urbano, um bom diagnóstico da presença de vegetação serve como subsídio na elaboração de um plano de ação para implantar espaços verdes e administrar a cobertura arbórea existente. Este estudo compara a eficiência das técnicas de videografia e fotografia aérea para caracterizar vegetação urbana por meio do Índice de Cobertura Vegetal em Áreas Urbanas (ICVAU) e do Índice de Verde por Habitante (IVH). O local do estudo situa-se na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo, Brasil. Para validar os métodos, foram utilizados Exatidão Geral e Índice de Kappa. A Exatidão Global foi de 88% para a fotografia aérea e de 93% para a videografia, enquanto que o Índice de Kappa foi acima de 85%, para as duas técnicas. Esses valores mostraram que caracterização da vegetação urbana foi feita de maneira coerente com a realidade, tanto para fotografia aérea, como para videografia. Os valores obtidos foram: ICVAU = 18,41% (fotografia aérea) e 16,48% (videografia); IVH = 116,93m2/hab (fotografia aérea) e 65,21 m2/hab (videografia). O ICVAU e o IVH mostraram que essa é uma área com uma porcentagem razoável de verde. A videografia foi mais eficiente para calcular o (ICVAU) e o (IVH) que a fotografia aérea. A videografia também foi o método mais adequado para avaliação para o estudo de árvores de calçadas.

A contabilidade ambiental em empresas certificadas pelas normas ISO 14001 na região metropolitana de Belo Horizonte-MG

As empresas que adotaram um Sistema de Gestão Ambiental necessitam cumprir as normas ISO 14001 e ter o controle dos recursos para tomar decisões. A contabilidade exerce importante papel no fornecimento de informações aos gestores, possibilitando-lhes maior eficiência na gestão do meio ambiente. Assim, este estudo teve como propósito analisar a utilização do conceito e instrumentos da Contabilidade Ambiental nas empresas certificadas pela ISO 14001. Os dados foram obtidos por meio da aplicação de questionários semiestruturados aos contadores e gestores ambientais de 10 empresas da região metropolitana de Belo Horizonte. Constatou-se que as empresas estudadas não utilizam os instrumentos de Contabilidade Ambiental para tomar as decisões relacionadas ao meio ambiente e, sim, a contabilidade tradicional. Quanto à ocorrência de mudanças na contabilidade após a obtenção da certificação ambiental, verificou-se que não houve mudança nas demonstrações contábeis tradicionais. Algumas empresas apenas incluíram contas específicas em seus planos de contas, destinadas à contabilização de eventos ambientais. Destaca-se, ainda, a falta de conhecimento, por parte de alguns contadores e gestores entrevistados, dos benefícios que a utilização da Contabilidade Ambiental pode trazer para os negócios da empresa.

Análise morfométrica e socioambiental de uma bacia hidrográfica Amazônica, Carlinda, MT

Estudos morfométricos e socioambientais foram realizados na bacia hidrográfica do rio Monte Sinai, em Carlinda, MT, visando à criação de subsídios para a sua sustentabilidade ambiental. Para tanto, foram utilizados dados SRTM 90 m, reamostrados para 30 m, para a geração do modelo digital de elevação e dados SPOT (10 m), para a avaliação do uso e cobertura da terra, através de técnicas de SIG. Além disso, foram feitas entrevistas semiestruturadas com os moradores locais e visitas de campo. Os resultados apontaram que a bacia apresenta padrão dentrítico de quarta ordem. A razão altimétrica, declividade, densidade de drenagem e fator de forma indicaram forte controle estrutural da drenagem da bacia hidrográfica. Entretanto, o atual uso e cobertura da terra, dominada por pastagens e mata ciliar degradada, favorecem os processos erosivos e, consequentemente, a perda da ferlitiladade do solo e o assoreamento dos cursos d'água. Foram apontados indicadores de degradação, assim como estratégias de manejo adequadas à melhoria ambiental que venham contribuir e garantir a sustentabilidade ambiental da bacia.

Inventário arbóreo-urbano do município de Salto de Pirapora, SP

Este estudo teve por objetivo realizar o inventário arbóreo-urbano em 24 bairros do Município de Salto de Pirapora, SP, por meio da avaliação quali-quantitativa. Para tanto, foram obtidas informações relacionadas à: espécie arbórea, situação da copa e do tronco, orientação do tronco, fitossanidade, interceptação das raízes no passeio, necessidade de tratos silviculturais, altura total e altura da primeira bifurcação, assim como características do espaço viário. Foram registrados 868 indivíduos, dos quais 679 foram catalogados em 71 espécies arbóreas. A espécie de maior frequência foi Caesalpinia pluviosa, representando 13,6% do total, seguida de Ficus benjamin (10,4%), Lagerstroemia indica (5,0%) e Terminalia catappa (4,8%). Quanto à condição do tronco, 68,8% dos indivíduos arbóreos não apresentaram problemas; 85,7% das árvores observadas possuíam orientação simpodial adequada; poucas árvores apresentavam danos relacionados à fitossanidade que poderiam interferir em sua integridade e, ou, longevidade; 69,6% não interferiam, de forma direta, na calçada; 32,8% das árvores necessitavam de podas por estarem acima da fiação elétrica; 0,5% necessitava de substituição; e 5,7% precisavam ser removidas. Com relação à altura total das árvores, 63,0% apresentavam crescimento menor que 5 m; e 65,3% com altura da primeira bifurcação do tronco inferior a 1,80 m. O Bairro Primavera destacou-se pelo maior número de árvores em sua urbanização. Em contrapartida, o Jardim Amélia apresentou apenas um indivíduo. Dessa forma, observou-se que cada bairro possuía sua particularidade, e ações de manutenção e enriquecimento, tanto relacionadas ao número de espécies quanto à quantidade de indivíduos, deveriam ser consideradas no planejamento urbano-arbóreo daquele município.

Caracterização geoecológica como subsídio para estudos ambientais em RPPNs: estudos de casos no Paraná

A caracterização do meio físico de unidades de conservação apresenta-se como importante aspecto para o planejamento de ações de gestão ambiental, devendo, inclusive, constar no plano de manejo. Porém, muitas unidades de conservação não contam com esse plano. Nessa perspectiva, este artigo apresenta a técnica de caracterização geoecológica, por meio da construção de perfis geoecológicos, como método para o levantamento e reconhecimento do meio físico de unidade de conservação, em especial para Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Este estudo foi aplicado nas RPPNs Artur Cesar Vigilato/Fazenda Santa Terezinha e Artur Cesar Vigilato/Fazenda Mangueira, localizadas, respectivamente, nos Municípios de Luiziana e Campo Mourão, Estado do Paraná. Os resultados possibilitaram reconhecer como é a organização vertical e horizontal dos elementos da paisagem das áreas, os quais foram representados visualmente nos perfis geoecológicos. Além disso, foi possível compreender a dinâmica das RPPNs, no que tange aos riscos ambientais, possibilitando a organização de informações e dados que poderão subsidiar outros estudos ambientais.

Una experiencia de integración de la educación ambiental en el currículo escolar de ciencias.

Resumen tomado de la revista.- Este número de la revista está dedicado a las Nuevas tendencias de la Educación Ambiental

Sostenibilidad, valores y cultura ambiental.

Resumen basado en el de la publicación

La educación ambiental, hoy en España.

En España han surgido diversas iniciativas públicas y privadas cuyo fin último es la actuación sobre el entorno por parte de los individuos y comunidades. Se muestran cuatro experiencias realizadas en: Centro EA de la Arboleda (Bilbao), L'Hort de Trénor (Valencia), Carmen (Granada) y la Asociación para la Defensa de la Naturaleza de Extremadura. Lo que las une es que todas contemplan en sus programas la faceta de ecología urbana y la de interpretación del paisaje.

Política e Legislação da Gestão da Qualidade do Ar Instrumentos, Ferramentas e Quadro Legal : Enquadramento de Portugal no Contexto Europeu e Internacional

Perante o agravamento das problemáticas atmosféricas a maior parte dos países mundo tem adotado ações concertadas e conjuntas tendentes a responder a estas realidade. No quadro da União Europeia, bloco económico e político ao qual Portugal pertence como estado-membro, tem vindo a ser desenvolvido um forte programa de combate à poluição atmosférica. Seguindo as principais linhas de orientação dos seus predecessores mas, ao mesmo tempo, trilhando novos caminhos para atingir desafiantes metas, o Sexto Programa de Ação em matéria de Ambiente (6.º PAA) pretende atingir níveis de qualidade do ar que não impliquem efeitos negativos nem riscos significativos para a saúde humana e o ambiente. A União Europeia tem pautado a sua atuação numa ótica de concertação de políticas e legislação como forma de reduzir as emissões atmosféricas dentro do seu espaço territorial. A articulação entre as políticas comunitárias que visam reduzir a exposição à poluição atmosférica e a produção legislativa em matéria da qualidade do ar, nomeadamente, a fixação de valores limites de emissão para os diferentes poluentes nas zonas e aglomeração das nossas cidades, encontra na gestão ambiental do recurso ar os conceitos e estratégias de atuação práticas fundamentais para, atuando como uma placa giratória de Ação, efeitos e resultados, se possa uniformizar e harmonizar as necessidades reais com a resposta política e legal nestas questões. Expor e compreender as metodologias, ferramentas e instrumentos legais ao serviço destes dois eixos (politicas e legislação) será o objetivo deste texto.