O Direito ao Desenvolvimento, a Sociedade Ocidental e a Sociedade Tribal no Caso Brasileiro

Trabalho apresentado à X Conferencia Continental em Santiago do Chile em 1994

Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial / René Marc da Costa Silva. --

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Cultura e desenvolvimento humano : o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural / Eduardo Pordeus Silva. --

Inclui notas bibliográficas e bibliografia.

Estado, sociedade e participação : perspectivas socialistas / Sérgio Sérvulo da Cunha. --

Trabalho apresentado a conferência de advogados socialistas realizado em agosto de 1994, no Rio de Janeiro.

Pode o município tributar imóvel público estadual que, em razão de permissão de uso, esteja sendo explorado por sociedade de economia mista federal? / Marcelo da Fonseca Guerreiro. --

Inclui bibliografia.

O direito à intimidade na sociedade técnica : rumo a uma política pública em matéria de tratamento de dados pessoais / Jorge Barrientos-Parra, Elaine Cristina Vilela Borges Melo.

Inclui notas explicativas e bibliografia.

A violação dos direitos fundamentais na sociedade técnica

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A ação de dissolução parcial de sociedade

Número dedicado ao Novo Código de Processo Civil.

Sociedade de próposito específico como meio de recuperação de empresas

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Uma análise crítica do sistema de composição de controvérsias da OMC frente a uma sociedade internacional supercomplexa

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Crime, pena e sociedade no Brasil pré-republicano

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Sociedade nacional e relações internacionais : um novo ensaio cooperativo argentino-brasileiro

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A sociedade de risco e o Direito Penal

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A cooperação entre Venezuela e Irã : um conceito socialmente construído na sociedade internacional ou uma alternativa ao desenvolvimento?

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