Aqueles tempos nunca mais voltarão. Moçambique colonial: memórias, quotidianos e consumos domésticos

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Migrações, Inter-Etnicidades e Transnacionalismo

A Organização das Nações Unidas e a Questão Colonial Portuguesa: 1961-1970

Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em História Contemporânea

A colecção de arte colonial do Patriarcado de Lisboa. Proposta de estudo e musealização

Esta tese procura reflectir sobre as possibilidades de constituição de uma colecção de arte colonial portuguesa (objectos artísticos híbridos resultantes da experiência ultramarina portuguesa) (Young 1995; Bhabha 2004) no contexto dos museus nacionais de arte. Recorrendo ao património da Igreja Católica em Portugal (especificamente, ao do Patriarcado de Lisboa), circunscreveu-se a análise das peças ao período Moderno. Considerando que não existem em Portugal colecções de âmbito museológico com a classificação de colonial, procurei no vasto património móvel da diocese de Lisboa (algum dele in situ e a uso) a aplicação dos parâmetros que constituiriam tal sistema (Baudrillard 1978; Foucault 1977 e 1988). A organização deste trabalho baseou-se em dois vectores fundamentais: um conceptual e metodológico que procura nos estudos teóricos e nos instrumentos da museologia as ferramentas para, primeiro, a constituição da colecção e, depois, a fundamentação documental e analítica da mesma (Impey e MacGregor 1989; Pearce 1994; Elsner e Cardinal 1997). E um segundo vector, que procura na historiografia do termo mais recuado e gregário, o “indo-português”, a fundamentação para a problematização em torno da questão mais vasta da introdução de artefactos de origem colonial na classificação de arte de acordo com os parâmetros europeus. Neste sentido, procura-se perceber como foram os artefactos coloniais recebidos – já que desde o início lhe foram conferidos valores de etnicidade –, interpretados – como “portugueses” – e (re)classificados como arte no âmbito da realização das exposições internacionais e da criação dos museus nacionais de arte. Por último, através da aplicação da ferramenta de inventário utilizada pela Rede Nacional de Museus, o Matriz3.0, a uma amostra de estudo (sete fichas de inventário correspondentes a sete casos de estudo), desenvolve-se a abordagem à ideia do inventário enquanto instrumento (isto é, a documentação de peças de arte colonial portuguesa através de um sistema criado para a arte europeia), que se propõe servir de base à narrativa da ideia de que a ferramenta inventário é o primeiro passo do(s) discurso(s) elaborado(s) sobre o objecto (dos quais fazem parte as biografias da vida cultural dos objectos) (Appadurai 2011). Problematizando este tema através de cinco v campos da ficha de inventário – “As Categorias e o Número de Inventário”; “A difícil atribuição de Autorias e a múltipla Produção”; “A Datação por aproximação”; “A Informação Técnica” e “O campo infinito da Documentação Associada” –, do acrescento de um parâmetro especificamente desenvolvido no âmbito da arte colonial – “As funções dos objectos” – e colocando em evidência a importância da análise destas peças a partir dos aspectos inerentes à sua materialidade (Miller 2005), propõe-se como resposta ao enunciado colocado no início deste resumo e possibilidades expositivas, que não é tanto o sistema de classificação que está implícito à institucionalização do objecto (ou seja, a forma como o social categoriza as coisas) que condiciona o seu entendimento, mas mais os discursos que são produzidos sobre ele (isto é, a forma como o social representa as coisas) (Vergo 2000; Macdonald 2006; Semedo e Lopes 2006).

Return Migration, Self-Selection and Entrepreneurship in Mozambique

Does return migration affect entrepreneurship? This question has important implications for the debate on the economic development effects of migration for origin countries. The existing literature has, however, not addressed how the estimation of the impact of return migration on entrepreneurship is affected by double unobservable migrant self-selection, both at the initial outward migration and at the final inward return migration stages. This paper uses a representative household survey conducted in Mozambique in order to address this research question. We exploit variation provided by displacement caused by civil war in Mozambique, as well as social unrest and other shocks in migrant destination countries. The results lend support to negative unobservable self-selection at both and each of the initial and return stages of migration, which results in an under-estimation of the effects of return migration on entrepreneurial outcomes when using a ‘naïve’ estimator not controlling for self-selection. Indeed, ‘naïve’ estimates point to a 13 pp increase in the probability of owning a business when there is a return migrant in the household relative to non-migrants only, whereas excluding the double effect of unobservable self-selection, this effect becomes significantly larger - between 24 pp and 29 pp, depending on the method of estimation and source of variation used.

Oropharyngeal histoplasmosis: report of eleven cases and review of the literature

INTRODUCTION: Histoplasmosis is a systemic mycosis endemic in Brazil, especially in the State of Rio Grande do Sul, where Histoplasma capsulatum was isolated from the soil. H. capsulatum may compromise unusual areas, including the oropharynx, particularly in patients presenting disseminated histoplasmosis; which is associated with a state of immunosuppression, such as AIDS. METHODS: During database analysis of a total of 265 cases of histoplasmosis, the medical records of 11 patients with histological or microbiological diagnoses of oral histoplasmosis (OH) between 1987 and 2008 were retrospectively reviewed. RESULTS: This work reports 11 cases of OH, the majority presenting histopathological or microbiological evidence of disseminated histoplasmosis (DH). In the patients with DH, OH was the first manifestation of histoplasmosis. Five of the 11 patients discussed were HIV-seropositive with clinical and laboratory findings of AIDS. Four patients presented active pulmonary tuberculosis concomitant with histoplasmosis. Treatment was based on the use of itraconazole and amphotericin B deoxycholate. Eight patients responded successfully to therapy after one year, two did not come back for reevaluation and one died despite adequate therapy. CONCLUSIONS: Oral histoplasmosis is closely associated with immunosuppression status, especially in patients presenting AIDS; moreover, in many cases, OH is the first sign of disseminated histoplasmosis.

Human herpesvirus 6: report of emerging pathogen in five patients with HIV/AIDS and review of the literature

The reactivation of human herpesvirus 6 (HHV-6) in patients with AIDS can result in an acute and severe diffuse meningoencephalitis. We describe the epidemiological, clinical and outcome findings of five patients with diagnosis of HIV/AIDS and central nervous system involvement (CNS) due to HHV-6. Fever was present in all the patients. Meningeal compromise, seizures and encephalitis were present in some of the patients. Polymerase chain reaction (PCR) of cerebrospinal fluid (CSF) specimens was positive for HHV-6 in all the patients. HHV-6 should be included among opportunistic and emerging pathogens that involve the CNS in patients with AIDS.

O enredo prisional em Angola: soberanias duais na disciplina do corpo colonial

A análise das estruturas de aprisionamento necessita de atender ao quadro institucional no qual se encontra enquadrado. A compreensão das finalidades às quais reporta apenas pode ser captada na alusão a um quadro teórico e conceptual que não se cinja à apreensão restrita das suas mais evidentes manifestações. O enredo da Angola colonial, no qual nos focamos, imprime a necessidade de nos afastarmos dos recorrentes estudos que tendem a evidenciar a brutalidade da prática repressiva no interior das prisões, menosprezando, por iminência, uma análise que capte as características longitudinais que ditam as estruturas administrativas das suas bases materiais. Assente na defesa de um alargamento conceptual das práticas de confinamento, pretende esta investigação contribuir para os estudos que atendem à necessidade destes estabelecimentos serem analisados à luz de outras instâncias, nomeadamente o trabalho forçado e o incipiente poder infraestrutural do estado colonial. De forma a alcançar tal propósito esta dissertação concebe uma análise que contrapõe às finalidades impressas nos códigos legais dos estatutos criminais coloniais os relatórios arquivísticos. Estes dão conta da prática que regia o modus operandi destes estabelecimentos e atestam a debilidade morfológica do poder estatal colonial. É face a tal que se apresenta, numa última análise, as instâncias que nos permitem pensar o enredo edificado pelas empresas concessionárias no território colonial numa relação de analogia com a prisão colonial. Tal comparação é aqui edificada pelo recurso ao estudo de caso da Companhia de Diamantes de Angola, problematizando-se o modo como esta empresa substituía o poder do estado colonial ao implementar políticas públicas de gestão e controlo das massas trabalhadoras que se encontravam sob a sua alçada.

Acute meningoencephalomyelitis due to varicella-zoster virus in an AIDS patient: report of a case and review of the literature

Varicella-zoster virus (VZV) meningoencephalomyelitis is a rare but severe neurological complication of VZV reactivation in immunocompromised patients. We report the case of an HIV-infected individual who developed an acute and severe meningoencephalomyelitis accompanied by a disseminated cutaneous eruption due to VZV. The presence of VZV DNA in cerebrospinal fluid was confirmed by polymerase chain reaction (PCR) technique. The patient started undergoing an intravenous acyclovir therapy with a mild recovery of neurological manifestations. Varicella-zoster virus should be included as a cause of acute meningoencephalomyelitis in patients with AIDS. Early diagnosis followed by specific therapy should modify the rapid and fulminant course for this kind of patients.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

Do the psychological impacts of war cause poverty?: Evidence from Mozambique

This paper evaluates the extent to which war-related psychological distress causes poverty. The endogeneous nature of mental distress is addressed by using exposure to the civil war in Mozambique as an instrument. It is found that exposure to war has a significant and positive long-lasting impact on mental distress. Furthermore, the causal impact of war-related psychological distress on income and wealth is shown to be significant, negative, and nonnegligible. One standard deviation increase in mental distress decreases income by half a standard deviation. These findings are robust to alternative specifications, including the use of an alternative database on the incidence of PTSD in Mozambique.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Espírito Santo Saúde: The bidding war

This case study describes the current situation of Espírito Santo Saúde, which involved an eventful takeover process. The company initially went public on February 2014 and later that year, due to the financial situation of its holdings it had to be sold. The bidding war began in August 2014, after Ángeles announced the first offer. Other participants who also pitched bids include José de Mello Saúde, UnitedHealth and Fosun. Furthermore, the potential projects Espírito Santo Saúde was considering implementing prior to the sale and the current situation of the healthcare industry in Portugal, will also be analysed.

An outbreak of Portuguese man-of-war (Physalia physalis - Linnaeus, 1758) envenoming in Southeastern Brazil

Introduction Portuguese man-of-war, Physalia physalis (Linnaeus, 1758), are cnidarians capable of discharging intracellular organelles filled with venom, resulting in severe envenomation in humans. Methods We report the clinical and therapeutic aspects of 331 accidents involving Portuguese man-of-war in an outbreak on the coast of the State of São Paulo, Brazil. Results The clinical manifestations of envenomation were rare and mild and mostly local, systemic reactions; there was a low rate of late complications. Conclusions The consequences of envenomation were of moderate severity, and first aid measures were effective in controlling the pain. Outbreaks of accidents involving Portuguese man-of-war occur periodically in the area without a clear explanation.

Conhecer para dominar : o desenvolvimento do conhecimento antropológico na política colonial portuguesa em Moçambique, 1926-1959

Em Portugal, a Antropologia, enquanto prática científica nas suas diversas assunções, leva já um século de existência, estando todavia por fazer uma História da Antropologia Portuguesa. Existem, é certo, visões parcelares, mas mesmo essas surgidas apenas nas últimas duas décadas e referindo-se, quase que exclusivamente, ao contexto «metropolitano»10. A dimensão colonial, ou tem sido sistematicamente ignorada, ou tem-se prestado a leituras algo marcadas por uma visão demasiado ideológica 11. Esse quase desconhecimento do seu próprio passado poderá ter origem naquela «cegueira histórica» referida por Thomas Kuhn e que conduz, como consequência mais evidente, a «uma distorção drástica da percepção que o cientista possui do passado da sua disciplina»12, ou, então, resultar do relativo atraso da Antropologia Portuguesa. Mas estas são leituras demasiado extemporâneas, isto é, sem que se proceda à retrospecção factual e analítica das práticas antropológicas portuguesas não se poderá emitir qualquer parecer nessa área. Torna-se imperioso, por isso mesmo, reconstituir a História da Antropologia Portuguesa, conhecer as suas motivações, dar conta das suas limitações, o que conduzirá, necessariamente, a uma mais completa compreensão das suas realizações, tanto as do passado, como as do presente.