Política e burocracia do controle: as controladorias públicas nas capitais brasileiras

Investigar como as controladorias gerais municipais vêm se estruturando dentro do sistema político subnacional e identificar as similaridades e diferenças entre tais organizações são os principais objetivos deste trabalho. Tais atividades tornam-se relevantes a partir da constatação de que, apesar de ser cada vez mais frequente a alteração do nome e da estrutura do órgão central dos sistemas de controle interno subnacionais para controladorias gerais, não há uma regulamentação específica que predetermine os padrões institucionais, as funcionalidades organizacionais ou os escopos de atuação desses órgãos públicos. Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica dos cursos de pós-graduação em Administração Pública e Contabilidade (com ênfase no estudo de controladorias) no último triênio da CAPES (2010-2012); (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais de institucionalização dos órgãos de controle interno nas capitais brasileiras; (iii) execução de análise organizacional comparada nas estruturas das controladorias-gerais encontradas. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é incipiente; que uma maior integração do campo técnico com diferentes campos acadêmicos (Administração Pública, Contabilidade, Ciência Política, Direito e Sociologia) se faz necessária; que, para além do processo de disseminação da esfera federal para local, há diversas bases estruturantes que influenciam o padrão adotado pelas controladorias públicas municipais; e que, enfim, não se pode falar em consolidação de um único formato institucional de controladoria mas, sim, de práticas constituídas conforme as diferentes conjunturas locais.

Critérios de sustentabilidade para projetos de MDL no Brasil

O documento propõe critérios, bem como um grupo de questões agregadas a cada critério na forma de um "checklist", a serem levados em consideração por aqueles que irão implementar os projetos. Além disso, são feitas recomendações sobre políticas a serem adotadas pela Autoridade Nacional Designada no Brasil (AND).

Transparência subnacional: um estudo das variáveis determinantes para o atendimento da lei de acesso à informação nos municípios brasileiros

O fortalecimento da democracia passa necessariamente pelo acesso a informação. Esta vem sendo regulada por marcos legais ao longo das últimas décadas. Entretanto sabemos que a prática por vezes não corresponde à teoria. Verificar como os municípios brasileiros vêm implementando suas obrigações em face da LAI passa, além de avaliar seu cumprimento pela investigação das causas de eventuais desníveis em tal atendimento. Mais que isto, tentar identificar variáveis que impactem mais decisivamente tal implementação. A partir desta premissa, buscamos identificar tais fatores e quantificar o impacto de cada um deles no resultado de avaliação de um dos índices de transparência criados recentemente – o Escala Brasil Transparente (EBT). Cumpriu-se essa tarefa por meio das seguintes ações: (i) realização de pesquisa bibliográfica a partir da produção acadêmica; (ii) catalogação e análise dos instrumentos legais para transparência; (iii) levantamento das variáveis determinantes para a transparência; (iv) estabelecimento de relação entre tais variáveis e os índices de transparência encontrados, por meio de técnicas estatísticas, especialmente correlação e regressão. As pesquisas feitas constataram que a produção acadêmica da área de Administração Pública sobre o tema ainda é virtualmente inexistente e que as investigações da causalidade da transparência se faz necessária; que, dada a correlação encontrada entre as variáveis selecionadas e a transparência, as conclusões são por hipóteses promissoras que merecem estudos mais detalhados, com técnicas qualitativas a fim de uma determinação mais precisa de causa-efeito.

Projeto café do trabalhador como promotor de segurança alimentar e nutricional: avaliação da eficácia da unidade Natal-RN

The evaluation of public policies that promote Food Security and Nutrition (FSN) it s a multidisciplinary activity extremely relevant to the effectiveness of actions to legitimize the Human Right to Adequate Food (HRAF). This study aimed at assessing the effectiveness of the unit project Natal-RN Café do Trabalhador in promoting SAN to its users. The theoretical framework is based on the public and political and on the dimensions of the concept of FSN (quantity and quality-regularity). Through a qualitative approach, methodologically this was the work of an evaluation of efficiency of the unit Natal-RN of Café do Trabalhador project in light of the assumptions of the concept of SAN. Data collection was conducted through retrospective archival research in official documents of the project, semi-structured interviews with managers involved in its implementation (representative of the Secretary of State for Employment, Housing and Care of RN SETHAS and third party), socioeconomic questionnaire applied to the users of the unit, check the amount, regularity and quality of meals offered for 15 days (menu routine) using the descriptive form menu and form filling type checklist for verification of compliance with good practices . Methods of analysis, we used content analysis, descriptive statistics and compared to previously established parameters for the project. As categories of analysis were defined organizational arrangement, access, user, food quantity-regularity and food quality. The results show that, it was found in the category arrangement that will implement the project dismissed technical criteria for choosing the districts and the quantitative distribution of meals for each location. It was found that the valuation of the shares of the company outsources technical SETHA has not been performed. We observed in the access category, the unit has a strategic location, but lack of space in the refectory. The main obstacle to economic access for users is the lack of a register for the beneficiaries. In the category of users, it was identified that the clientele of the project it is predominantly men, with more than 51 years, low education, earning wages less 1 obtained through informal employment, which they move up through the unit transport collective, go to all days of operation due primarily to price. About the meals category quantity-regularity of food showed that the menu serves 95% of the desired needs, and that holidays and weekends are periods of disrupting the regularity of supply of meals. Regarding the category of food quality, it was found that the nutritional aspect on the menu are food sources rich in sodium, nitrates and low in fiber. In the aspect of hygiene and sanitation are the main limitations related to waste management, lack of exposure controls of food prepared and inadequacies of the physical structure. The results showed that in general and the institutional arrangement of the organs attached to the project should establish a systematic evaluation project is to establish as a promoter of and FSN overcome these obstacles

Inventário das espécies de peixes da costa do Estado do Rio Grande do Norte e aspectos zoogeográficos da ictiofauna recifal do Oceano Atlântico

We present a checklist of the shores fishes of the coast of the Rio Grande do Norte state. Species were registered through the specimens collection, underwater records, samples in landings of artisanal fleet and by compilation of data from literature and ichthyologic collections, between January 2004 to 2006. A total of 440 species form 2 classes, 25 orders, 106 families and 253 genus were registered. It is believed that due the great increase of the number of species registered, the ichthyofauna of the coast of this state is reasonably known

Análise de Sustentabilidade em Projetos de Instalações de Produção de Petróleo

A proposal for a global analysis of sustainability in projects related in oil facilities is presented. By considering economic, environmental and social aspects in the early stages of design, the suggested method is more comprehensive and can be used to complement the analysis commonly applied in the petroleum industry, such as: Study of Technical and Economic Feasibility; Environmental Impact Assessment and Risk Analysis. Several authors, associations, certification bodies and oil companies suggest different approaches to study sustainability in some specific activities (or industries). In this study, a checklist of significant sustainability aspects for the oil industry (surface facilities) was assembled. In addition, a matrix was developed to assess the sustainability items relevant to these projects. In this work, the checklist interacts with the matrix to perform a "Preliminary Analysis of Sustainability of the Enterprise" (APSE). This method allows the identification of aspects that contribute significantly to global sustainability. From this analysis, which includes economic, social and environmental aspects, is built a report that is used to analyze qualitatively and quantitatively the impact of the sustainability aspects of the project. In this analysis are identified items that strongly influence the economic, social or environmental aspects and evaluated alternatives that can increase the overall sustainability of the project. Finally, the alternatives that can be used to indicate the most sustainable option are identified. This method was applied in a project (design) of a small offshore platform. This case study shows how the APSE can contribute to the identification of sustainability initiatives for the enterprise. The results showed that relevant aspects can contribute decisively to global sustainability. Finally, it was observed that the proposed method can contribute to increased rates of sustainability, even after application of analysis commonly used in these projects

Avaliação das condições higiênico-sanitárias de manipuladores de alimentos e utensílios de mesa de escolas públicas municipais de Natal, RN

In Brazil school food is constitutionally guaranteed to public school students at the preschool and elementary level. This food must be nutritious, hygienic and sanitary. The aim of the present study was to assess the hygienic/sanitary conditions of food and table utensil handlers in municipal public schools in Natal, Brazil. In total, 27 public schools were assessed, using a checklist and microbiological analysis of the hands and table utensils. For the microbiological analyses of the hands, coliforms were analyzed at 45ºC and for the utensils aerobic mesophilic bacteria, using methods recognized by AOAC, 2002 and APHA, 1992, respectively. Most of the schools studied did not exhibit good food and utensil handling practice procedures in any of the variables analyzed. It was shown that 74.1% of the handlers received no periodic training, 51.9% did not undergo annual health examinations and 100% did not practice proper hand hygiene, which reflected significantly (p < 0.05) in hand contamination, where fecal coliforms were detected on 55.6% of the hands analyzed. With respect to the utensils, it was found that 100% of the schools studied did not follow correct hygiene practices and most were classified as very bad ; that is, aerobic mesophilic bacteria values above the limits established by PAHO (Pan American Health Organization), with schools in the north and south districts recording the highest percentages. The results show that the hygienic-sanitary conditions of the food and utensil handlers in the schools studied were inadequate, demonstrating the need for implanting good handling practices aimed at protecting the health of children that take part in the program and offering safer foods. Researchers from the areas of food microbiology, nutrition, public health and statistics participated in this study, a decisive factor for characterizing it as multidisciplinary

Fatores associados à efetividade da doação de órgãos e tecidos para transplantes

The transplantation of organs and tissues presents itself as an important therapeutic option, both from a medical standpoint, the social or economic. Thus, the identification of variables that can interfere in the effectiveness of organs and tissues donation for transplantation needs to be investigated adequately, because it stands before increasing index of chronic and degenerative diseases in the population, what makes the waiting list for transplantation grow disproportionately and patients come to death without the opportunity of realization the treatment due to a lack of donors. In this context, has defined as objective of this study evaluate the factors associated with the effectiveness of organs and tissues donation for transplantation. It is a evaluative research, quantitative, prospective, with longitudinal design, developed at Central of Catchment, Notification and organ donation for transplant, Organ Procurement Organization and in six accredited hospitals to collect and transplantation of organs and tissues, in Natal/RN, between august 2010 and february 2011, after the approval of the Research Ethics Committee, under No. 414/10 and CAAE 007.0.294.000-10. The probabilistic sample without replacement was composed of 65 potential donors. It was used as an instrument of data collection a structured script non-participant observation of checklist type. Data were analyzed using descriptive statistics and presented in tables, charts, graphs and figures. For this, was used Microsoft Excel 2007 and statistical program SPSS version 20.0. To check the level of significance was chosen by applying the chi-square test (χ2) and Mann Whitney and caselas for less than five, it is considered the Fisher exact test. It was adopted as the significance level p-value <0.05. Among the surveyed it was observed that most of the individuals were male (50,8%), in the age group 45 years (53,8%), mean age of 42,3 years, minimum 5 and maximum 73 years (± 17,32 years). Single / widowers / divorced (56,9%), with up to completed elementary school (60,0%) in the exercise of professional activity (86,2%), catholic (83,1%) and residents in metropolitan region of Natal (52,3%). Was obtained donation effectiveness of 27,7%. There was no statistical significance between structure and effectiveness of the donation, but were observed inadequacies in physical resources (36,9%), materials (30,8%), organizational structure (29,2%) and human resources (18,5%). In the process, the maintenance phase (p= 0.004), diagnosis of brain death (p= 0.032), family interview (p≤ 0.001) and documentation (p= 0.001) presented statistical significance with effectiveness. Thus, it is accepts the alternative hypothesis of the study, in which is evidenced that the adequacy of the factors related to structure and process is associated to effectiveness of organs and tissues donation for transplantation. In this way, the effectiveness of organ and tissue donation ends in an essential way the rapidity and accuracy with which the donation process is conducted, requiring appropriate structure, with appropriate physical and material resources and skilled human resources to optimize the reduction of time and the suffering of those waiting for an organ or tissue transplant queued in Brazil

Validação de instrumentos para avaliação da habilidade e do conhecimento acerca da medida da pressão arterial

This study aimed to validate tools for evaluating the ability and knowledge about blood pressure (BP) among nursing students. It is a cross-sectional, descriptive, quantitative and methodological study accomplished at the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) and a private university of the state. The sample consisted of 27 judges of research selected from the inclusion criteria: nursing, teachers of the semiology and/or semiotics discipline, with at least 1 year of experience, being from UFRN, EEN, UERN and private university of the state and and agree to participate voluntarily with the signing of the consent form. The research was development in three stages: construction of two instruments based on the scientific literature, resulting in a structured checklist consists of 28 items and a knowledge questionnaire with 12 questions; submission of the instruments to the judges, in the period from June to September 2012, which should evaluate each item in appropriate , appropriate with changes and inappropriate , addition to making an overall assessment of each instrument based on 10 requirements; validation and verification to the level of agreement among the judges, through the application of Kappa and Content Validity Index (CVI). Was used the consensus level greater than 0.61 (good) to the Kappa index and greater than 0.75 for CVI. Was approved by the Ethics in Research / HUOL. After being coded and tabulated, the data were analyzed using descriptive statistics. Of the 27 judges who evaluated the instrument, 77.8% are female, with a mean age of 36.6 (± 9.0) years, 63.0% worked in UFRN, 74.1% had academic master and 63.0% worked exclusively on teaching. Average length of teaching experience was 7.9 (± 8.0) years and in the semiology and/or semiotics discipline of 5.5 (± 6.7) years. In the judgment of structured checklist and questionnaire of knowledge about blood pressure mensurement any item/question was considered inappropriate since all obtained level of agreement within the indices established (CVI> 0,75 E Kappa> 0.61). In relation to structured checklist, of those 28 items present, 9 showed perfect concordance index (CVI = 1.00, Kappa = 1.00) and another 19 were considered appropriate with changes, especially with regard to clarity and vocabulary. In the questionnaire of knowledge, among the 12 questions that comprised, 7 had perfect concordance index and the others were considered appropriate with changes as requirements as clarity, vocabulary, and feasible sequence of instructional topics. In terms of a overall evaluating of instruments, the structured checklist got CVI of 0.94 and Kappa of 0.89 and the knowledge questionnaire, CVI of 0.97 and a kappa of 0.94. Both instruments proved to be valid as to their content, configuring it as clear and objective tools of assessment of knowledge and ability on blood pressure, being of nursing students as well as others students and health professionals, since the use of valid measures seeking to reduce the risk of distorting the results

Validação de instrumentos para avaliação do conhecimento e da habilidade acerca da sondagem vesical de demora

That study had the aim to validate an instrument to evaluate the knowledge about the Urinary Catheterization (UC) in males. Cross-sectional, descriptive, quantitative and methodological study, accomplished in Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) and a private university from Rio Grande do Norte. Sample of 27 judges selected from the inclusion criteria: registered nurses, discipline of semiology and/or semiotics teachers, with at least 1 year of experience in the disciplines, to work at UFRN, UERN or in private university and agree to participate voluntarily with the signing of the Consent Form. Study developed in three stages: a) elaboration of twos instruments based on the scientific literature, resulting in a structured observation script type checklist consisting of 36 items and a knowledge questionnaire with 12 questions; b) submission of instruments to judges from June to September 2012, which should evaluate each item in "adequate," "adequate with changes" and "inappropriate", and make an overall evaluation of each instrument based on 10 requirements; c) and validation with a verification of the agreement level among the judges, through the application of Kappa Index (K) and Content Validity Index (CVI). It was used the consensus level higher than 0.60 (good) for Kappa Index and higher than 0.70 for CVI. The research project had favorable opinion from the Ethics in Research/HUOL (CAAE n. 0002.0.294.000-10). After being coded and tabulated, the data were analyzed using descriptive statistics. Of the 27 judges who evaluated the instrument, 77.8% are female, with a mean age of 36.6 (± 9.0) years, 63.0% worked in UFRN, 74.1% had master degree and 63.0% worked exclusively on teaching. The experience time mean in teaching was 7.9 (± 8.0) years and in the disciplines of semiology and/or semiotics in nursing was 5.5 (± 6.7) years. In judgment of the checklist and knowledge questionnaire, no step/question was considered inappropriate, since all achieved level of agreement within the established values. All the checklist steps obtained good to excellent K (between 0.60 and 1.00). Of the 36 items, 25 had excellent K (0.75 ≤ K <1.00) and excellent total K (K = 0.83). Regarding the IVC, all steps reached levels above 0.70 (between 0.74 and 1.00) and CVI total was 0.90. All questionnaire questions evaluated separately (K from 0.60 to 0.93 and CVI from 0.74 to 0.96) and generally (K from 0.79 to 1.00 and CVI from 0.89 to 1.00) had evaluation levels of content validity within the established values. The instruments were reformulated based on the agreement levels between judges and international guidelines, dissertations and scientific articles. Both instruments proved to be valid regarding to their content, allowing a clear and objective evaluation of knowledge and skills about UC, both nursing students as well as other students and health professionals, since the use of valid measures seeking the reduction of the risk of the results distorted

Avaliação da Usabilidade de Interfaces Web segundo Critérios Ergonômicos de Bastien e Scapin: Pesquisa com os Ambientes Virtuais de Educação à Distância Aulanet, E-Proinfo e Teleduc

Este trabalho tem dois objetivos: avaliar a usabilidade de três interfaces de ambientes virtuais de educação à distância através de duas técnicas avaliativas e identificar os fatores influenciadores da percepção de usabilidade dos ambientes avaliados. Os sistemas de educação à distância escolhidos foram o AulaNet, o E-Proinfo e o Teleduc, por serem desenvolvidos no Brasil e terem distribuição gratuita. A avaliação da usabilidade foi realizada através de duas técnicas documentadas na literatura. A primeira técnica de avaliação, do tipo preditiva ou diagnóstica, foi realizada pelo autor e um concluinte do curso de Sistemas de Informação do Centro Federal de Educação Tecnológica do estado do Piauí (CEFET-PI), mediante a observação de um checklist denominado Ergolist. A segunda avaliação, do tipo prospectivo, foi efetivada com o usuário sendo o próprio avaliador das interfaces, através de um questionário. A amostra foi composta de 15 professores e 15 alunos do CEFET-PI. Os resultados colhidos foram analisados a partir da estatística descritiva e testes de chi-quadrado. Os resultados mostraram que os ambientes apresentarem problemas de adaptabilidade, pois não possuem flexibilidade e nem levam em consideração a experiência do usuário. Na análise inferencial, foi constatado que o tempo de uso da Internet não afetou significativamente sua avaliação da usabilidade dos três ambientes, assim como na maior parte das variáveis de usabilidade não foram influenciadas pelo tipo de usuário , sexo e escolaridade . Por outro lado, em vários dos critérios ergonômicos avaliados, as variáveis de sistema tipo de ambiente e experiência com computador e a variável demográfica faixa etária afetaram a percepção de usabilidade dos ambientes virtuais de educação à distância

Desenvolvimento de uma cadeira de rodas robótica para transporte de portador de necessidades especiais

The objective of the dissertation was the realization of kinematic modeling of a robotic wheelchair using virtual chains, allowing the wheelchair modeling as a set of robotic manipulator arms forming a cooperative parallel kinematic chain. This document presents the development of a robotic wheelchair to transport people with special needs who overcomes obstacles like a street curb and barriers to accessibility in streets and avenues, including the study of assistive technology, parallel architecture, kinematics modeling, construction and assembly of the prototype robot with the completion of a checklist of problems and barriers to accessibility in several pathways, based on rules, ordinances and existing laws. As a result, simulations were performed on the chair in various states of operation to accomplish the task of going up and down stair with different measures, making the proportional control based on kinematics. To verify the simulated results we developed a prototype robotic wheelchair. This project was developed to provide a better quality of life for people with disabilities

Surface dental enamel lead levels and antisocial behavior in Brazilian adolescents

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Habilidades sociais educativas de mães separadas e sua relação com o comportamento de pré-escolares

Este estudo teve por objetivo: (a) caracterizar uma amostra de mães e filhos, em famílias separadas, quanto às suas habilidades sociais; (b) investigar relações entre as habilidades sociais educativas das mães e o comportamento das crianças; e (c) comparar grupo clínico e não-clínico quanto ao repertório comportamental. Participaram da pesquisa 43 mães de crianças de ambos os sexos, com idade entre quatro e seis anos. As participantes responderam a um Questionário Sociodemográfico, Roteiro de Entrevista de Habilidades Sociais Educativas Parentais, Child Behavior Checklist - CBCL, Questionário de Respostas Socialmente Habilidosas e Escala Infantil A2 de Rutter. Para análise de dados, empregaram-se os testes Spearman e Mann-Whitney. Os resultados mostraram que habilidades sociais educativas das mães estiveram relacionadas a habilidades sociais das crianças, enquanto práticas negativas foram relacionadas a problemas de comportamento. Discutem-se como as habilidades sociais maternas podem influenciar o comportamento dos filhos em famílias separadas.

efeito da aplicação de uma solução salina no crescimento e na composição química da atriplex nummularia

This study aimed to analyze the effect of a saline solution on growth and chemical composition of Atriplex nummularia, shrubby plant, absorbing salts used in the diet of animals and the management of water and saline soils. These plant seedlings were planted and grown in a reserved area at the Federal University of Rio Grande do Norte. The plantation was divided into two blocks, in which one of them was irrigated with saline solution with a concentration of 2840 mgL-1 of NaCl and the second group was irrigated with drinking water. After six months, the plants were collected, harvested and divided into three parts: leaf, thin and thick stem. Monthly, dimension measurements were carried out for cataloging the growth of Atriplex. Ion Chromatography (IC) and Optical Emission Spectroscopy Inductively Coupled Plasma (ICP-OES) were used to analyze the chemical composition of the partition plant parts. The results of these analyses revealed that an absorption process of anions and cations by Atriplex nummularia plant during its growth was achieved, in particular by a higher concentration of sodium and chloride ions. Scanning electron microscopy images showed and confirmed the presence of small crystals on the leaf surface. Electrical conductivity and pH measurements of the aerial parts of the plant were carried out and these results showed that the leaf is the plant part where there is a largest concentration of ions. In addition, measurements of specific surface were obtained from irrigated plants with saline solution, achieving higher surface area, in all cases. Plant dimensions obtained monthly showed that the plants irrigated with water grew 5% more than those plants irrigated with saline solution. Based on results obtained, Atriplex plant showed a higher potential to survive and adapt to environments (aquatic or geological) with high levels of salinity and this property can be used as a tool for removing salts/metals from industrial contaminated soils and effluents.