955 resultados para Brasil - Política goveno


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O presente trabalho analisa a formulao das políticas culturais no Brasil a partir da anlise de dois casos bastante distintos: as leis de incentivo, formuladas no incio da dcada de 1990, na esteira do neoliberalismo, e o Programa Cultura Viva, formulado no ano de 2004, no primeiro mandato do Presidente Lula. A partir da anlise detalhada do contexto de formulao de cada uma das políticas culturais, bem como dos pblicos efetivamente atendidos e dos valores disponibilizados, mostramos tratarse de duas formas de políticas culturais que apontam para diferentes horizontes em termos de cidadania cultural. Na questo das leis de incentivo, analisamos a passagem do modelo fordista de acumulao para a acumulao flexvel, relacionando a importncia das estratgias de branding para as novas formas da cultura do consumo. No caso do Programa Cultura Viva, analisamos quais os grupos privilegiados, delimitando os alcances e limites dessa política. Em nossa abordagem, apoiamo-nos no referencial gramsciano de hegemonia, relacionando-a fortemente com a cultura numa sociedade de classes. Dada singularidade do conceito de sociedade civil na abordagem do pensador italiano, alm da evidente relevncia que essa esfera assume com o iderio neoliberal, faz-se necessrio uma anlise histrica de sua evoluo, na busca de evidncias que apontem para uma política emancipatria a partir das aes nessa esfera, e no seu relacionamento com o Estado e o mercado.

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O projeto Uma Biblioteca em cada Municpio, concebido e implementado pelo Ministrio da Cultural, gesto Francisco Weffort, governo FHC (1995-2002), objetivou ampliar o acesso ao livro atravs da abertura e revitalizao de bibliotecas pblicas por todo o Brasil, mediante convnio com municpios. Reconstruindo as suas origens, o processo de implementao e os debates suscitados, o texto analisa o projeto considerando as especificidades do campo cultural no Brasil e as dificuldades, comumente encontradas pela administrao pblica, na elaborao e implementao de políticas para o campo cultural. Escolheu-se, para a realizao da anlise, apenas os municpios do Estado de So Paulo.

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A literatura econmica discute h algum tempo as influncias da política monetria no nvel de produto e emprego de longo-prazo. Paralelo a este debate seminal, surgiram ao longo dos ltimos anos discusses sobre os canais de transmisso de política monetria. Dentre o conjunto de canais sugeridos pela literatura, o canal de crdito um dos que mais tem motivado estudiosos a aprofundarem o conhecimento sobre a sua forma de interao com a economia monetria e real. Por esta razo, este trabalho busca evidncias da presena de um canal de crdito no Brasil que funciona atravs de alteraes endgenas no mercado de crdito, mais propriamente atravs da alterao das condies do balano dos agentes e de mudanas nos seus custos de agncia, que motivam uma queda dos saldos de crdito concedidos a estes. Mas mais do que isto, atravs dos testes empricos desenvolvidos, procura-se evidenciar que a presena de um canal de crdito no Brasil reforado por exigncias regulatrias impostas aos bancos, que os tornam mais conservadores na oferta de crdito marginal ao conjunto de tomadores novos e com operaes de crdito j contratadas. Em especial, o teste toma como varivel a srie de saldos de crdito concedidos ao longo do tempo, baseada em resolues do Banco Central que normatizam sobre o provisionamento de crdito, em que se supe que um choque monetrio seja capaz de piorar a qualidade do balano dos agentes, forando as instituies financeiras a reclassificarem-os para piores classes de risco. Esta reclassificao, por sua vez, deve aumentar a base de crdito sobre a qual residem os maiores percentuais de provisionamento, o que torna os banqueiros mais conservadores e menos desejosos em ofertar crdito para o conjunto de tomadores de maior risco e para os tomadores como um todo.

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O Brasil adotou o regime de metas de inflao em 1999, aps um perodo de quatro anos de cmbio fixo. Desde ento, o regime brasileiro foi marcado por diversos episdios de descumprimento da meta, o que indica que o regime parece ser caracterizado como um em que o Banco Central segue uma meta fixa, mas ajustvel, ou seja, a regra se mantm fixa para choques pequenos, mas ajustes podem ocorrer para choques grandes. O objetivo desse trabalho estimar o efeito de tais episdios de descumprimento sobre as expectativas de inflao dos agentes privados. Os resultados mostram que os descumprimentos da meta tm impacto significativo sobre as expectativas que, por sua vez, tm grande importncia na determinao da taxa bsica de juros pelo Banco Central.

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O objetivo deste trabalho examinar a hiptese de que a estrutura a termo das taxas de juros um bom indicador antecedente das trajetrias futuras da inflao e da atividade econmica, especificamente para o caso brasileiro, no perodo de 1999 a 2006. As evidncias empricas, examinadas atravs de regresses da inclinao da curva de juros realizadas contra a variao futura da produo industrial (IBGE) apresentaram resultados pouco robustos, porm coeficientes significativos a 5% (para prazos de projeo de 3 a 18 meses). Quando controlada para outras variveis explicativas, manteve seu poder de previso, sugerindo que h contedo informacional relevante na inclinao da curva de juros para previso da produo industrial futura. As regresses realizadas contra a variao futura do PIB a preos constantes (IBGE) apresentaram resultados bastante fracos e coeficientes pouco significativos. Por outro lado, os resultados empricos das regresses do spread da curva de juros contra a variao futura da inflao (IPCA) mostraram-se robustos, para todas as especificaes de diferencial de curva de juros. Novamente, quando controlada para outras variveis explicativas, manteve seu poder de previso. As concluses deste trabalho permitem sugerir aos bancos centrais estar atentos informao contida na estrutura a termo de juros, utilizando-a como mais um input de informao nos modelos utilizados pela autoridade monetria para suas decises de política monetria.

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No Brasil, a participao das fontes renovveis na matriz energtica sempre foi muito alta. Este arranjo torna o Brasil um caso nico, quando comparado com outros pases de porte econmico e renda mdia equivalentes s suas e permite prever que esta opo de planejamento energtico, iniciada na dcada de 50, trar vantagens comparativas que podero vir a benefici-lo no longo prazo. Esta constatao motivou a elaborao deste trabalho, cujo objetivo principal avaliar a evoluo da energia renovvel na matriz energtica brasileira desde 1940, comparando-a com a de outros pases. Uma das ferramentas utilizadas para entender a influncia da energia renovvel na matriz energtica brasileira foi a elaborao de um modelo de regresso entre a demanda anual de energia e o Produto Interno Bruto neste perodo. Os resultados obtidos permitiram mapear estes impactos, bem como determinar a relao de causalidade entre as variveis de interesse. Como subproduto desta anlise, calculou-se a elasticidade energia - PIB, que trouxe algumas concluses interessantes e importantes para a definio dos parmetros com vistas a subsidiar as previses de investimento de longo prazo no setor eltrico.

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Uma consulta ao conjunto do acervo da Biblioteca Nacional permite perceber o imenso valor de suas colees de peridicos para o estudo do perodo de governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961). Sem dvida, outros tipos de material podem ser listados, como a iconografia, as obras raras e o acervo cartogrfico da Biblioteca. Alm disso, no setor de referncia pode-se localizar uma bibliografia importante sobre os temas mais relevantes da poca. No entanto, considerando a extenso e a riqueza do corpo documental encontrado na Diviso de Publicaes Seriadas,1 decidimos dedicar especial ateno aos jornais e revistas l conservados, s suas caractersticas e ao seu potencial como fontes histricas para o estudo dos anos JK.

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Paulo Egydio Martins conta neste livro sua participao ou viso dos acontecimentos que lhe foram dados viver ou testemunhar. Expe valores que o nortearam na vida pblica e privada. Descreve as realizaes de seu governo, como as aes na rea da Sade, a criao do Instituto do Corao, a criao da Unesp Universidade Estadual Paulista, a construo da rodovia dos Bandeirantes e a criao do Seade Sistema Estadual de Anlise de Dados. Narra sua origem e extensa ramificao familiar, dramas e sonhos, viagens, misses diplomticas e comerciais, apresenta amigos, personalidades políticas e empresariais. Conta a sua verso da polmica invaso da puc, interpreta a histria a partir de documentos que guardou ciosamente e com os instrumentos que a memria lhe permite. No tempo presente, acerta suas contas com o passado.

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A memria militar sobre o perodo de ditadura experimentado pelo Brasil e as condies que propiciaram a abertura política e a restaurao de um regime de representao parlamentar pelo voto universal.

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Como todos os textos, este tambm tem uma histria e, no caso, no suprfluo por ela iniciar. Em meados do ano de 1991, coordenando o Setor de Histria Oral do Centro de Pesquisa e Documentao em Histria Contempornea do Brasil (CPDOC) da Fundao Getlio Vargas, fui surpreendida com a notcia que Alzira Vargas do Amaral Peixoto estava disposta a nos conceder uma entrevista. O fato no teria em si nada de especial, no fosse D. Alzira particularmente resistente concesso de entrevistas, incluindo-se a a prpria gravao de um depoimento para compor o acervo histrico do CPDOC. Na verdade, ela j realizara, entre abril e maio de 1979, portanto fazia mais de dez anos, uma gravao que fora interrompida pelos afazeres de sua atribulada vida e nunca mais retomada.1 As evasivas sempre foram numerosas e verossmeis, mas uma certa experincia no trato com depoentes nos indicava - a mim e aos demais pesquisadores - , que havia razes mais profundas para que ela no se dipusesse a reiniciar os trabalhos.

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Esta coletnea reune trabalhos de especialistas brasileiros - historiadores, socilogos, economistas e cienlistas polticos - com vasta experincia no exame da recente histria politlca do Brasil, em especial no que diz respeito ao perodo Vargas. O livro d ao leitor, brasileiro e estrangeiro, uma oportunidade indita de encontrar em uma mesma obra, artigos que enfocam de maneira didtica e concisa, as questes mais relevantes da vida política brasileira durante a Era Vargas. As transformaes globais que se operaram na política e na economia mundiais, a partir de 1980, geraram para o Brasil rupturas e novas perspectivas, atravs das quais essa herana passou a ser avaliada. Assim, embora tendo como preocupao central explicar como se fez a Era Vargas e o seu significado para o pais, o livro aborda, alnda que tangencialmente, seu possvel esgotamento e aponta as incertezas quanto ao formato institucional que o Estado brasileiro adotar no futuro. Ou seja, se de um lado, o Estado varguista est em processo de esgotamento, de outro, no se sabe exatamente quais sero as feies do seu substituto.

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Este livro no se preocupou em medir a distncia que separa as formulaes doutrinrias da prtica política desse Estado. A política supe a existncia de doutrinas, mas envolve tambm clculos imediatos, pragmticos, que ocasionam alteraes nos prprias princpios doutrinrios. Doutrina e regime no tm o mesmo significado. Supe-se, entretanto, certa coerncia entre doutrina e ao: so diferentes, por vezes se chocam, mas no so elementos contraditrios da vida social.