O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) e a gestão de recursos hídricos: um estudo na Bacia do Rio Itabapoana (RJ)

O objetivo desta dissertação é analisar a forma de atuação do CMDS, e sua contribuição para a gestão dos recursos hídricos nos cinco municípios do Rio de Janeiro pertencentes à bacia do rio Itabapoana. O presente estudo foi conduzido a partir de uma discussão teórica sobre os temas: desenvolvimento local, cidadania, desenvolvimento local com cidadania e gestão social. Posteriormente, foram realizadas entrevistas temáticas, baseadas no método não probabilístico, com uma amostra composta por 38 pessoas, entre conselheiros do CMDS (membros do poder público e sociedade civil organizada), técnico, consultores e gestores do Sebrae/RJ. No tratamento dos dados foi utilizada a análise de discurso. Foram identificados aspectos negativos e positivos no que diz respeito à atuação e funcionamento do Conselho nos municípios analisados. Mesmo assim, pode-se verificar que grande parte dos conselheiros tem experiência anterior em Conselhos e movimentos sociais, e que o Projeto Managé, por meio da atuação dos CMDS, ajudou a construir uma identidade territorial para a bacia e também despertou a necessidade de maior conscientização e preservação do meio ambiente. Pode-se concluir que a forma de atuação do CMDS depende da interação e do nível de comprometimento do poder público e da sociedade civil organizada. Portanto, as condições institucionais locais exercem importante influência nas formas de mobilização social e participação dos indivíduos, visto que o processo de gerenciamento de recursos hídricos da bacia encontra-se ainda em fase de construção

Educação para a cidadania: a experiência da comissão 'A OAB/RJ vai à Escola'

O objetivo deste estudo é apresentar e analisar o Projeto 'A OAB/RJ vai à Escola', projeto social institucional desenvolvido pela Ordem dos Advogados do Brasil. A metodologia de pesquisa de campo, com aplicação de questionários e entrevistas, proporcionará uma melhor compreensão dos questionamentos que cercam o projeto desde a sua criação, com ênfase em sua avaliação, especialmente sobre sua validade e eficácia como instrumento para a retomada da função social do advogado, de uma imagem positiva da classe e do papel da OAB como instituição capaz de influir na vida da sociedade brasileira.

A contribuição das auditorias de natureza operacionais na preparação do TCE-RJ para atender às demandas do novo paradigma público administrativo da administração gerencial

It is difficult to be precise as to the history of auditing. Everyone who has the responsibility to verify the legitimacy of economic-financial data and answer to one¿s superior may be considered to be an auditor. Verbal audit reports were used during the time of the Roman Empire. In the current world, public administration applies advanced auditing techniques. Brazil is going through a complex process of change in regard to breaking away from the present bureaucratic administrative model toward the management administrative model. Consequently, the procedures of Brazil¿s Audit Courts are adapting to a new administrative paradigm outlined in this study. Operational audits were analyzed beginning with the theoretical basis and presuppositions in the defined context and compared with the traditional audit model, identifying possible contributions to the management administrative model. This qualitative research seeks to explore such contributions beginning with a critical reading of the research of six operational type audits made in the Federal area by the Audit Court, but does not intend to be strictly classified as a theoretical-critical basis to the extent and depth that a study of this type requires, nevertheless, it intends to approach this position. The results obtained of the systematic reading and criticism of the implemented procedures and the filed final reports of the six examples studied demonstrated that they are a model of operational audits with emphasis on the actions of public administrators ¿ evaluating the aspects of competence, productivity and effectiveness of the public administration ¿ not just to be adequate, but essential to the operation of management administration. The final considerations highlight the basic presupposition of management administration, that is, the accountability of public management based on the results of its management obtained with the use of operational audit techniques, seeking the expected rigor of public management in benefit of society.

Transparência, a resposta institucional à pressão social: o caso do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

The present work aims to identify emerging organizational changes in the Court of Accounts of the State of Rio de Janeiro - TCE/RJ that are happening in the contemporary scenery known as the Age of Information. The search for the comprehension of the institutional dynamics is oriented by concepts originated from the theory of complexity, which believe that the public services external control system can be understood in a political, technical and legal environment with growing levels of learning and innovation. While chasing the possible causes of these changes, we try to prove the hypothesis that the TCE/RJ is turning into a more transparent organization. For this purpose, we define the outlines and reaches of the principle of transparency, based in bibliographical and documental researches, and analyze the phenomenon perceived in a explanation research through semi-structured interviews performed with two groups: a sample representing the universe under jurisdiction entities top level directors and the other obtained in the universe of formal and informal leaderships existing in the educational body of the institution. The conclusion of the present work confirms the initial questions, indicating that the organization is really becoming more and more transparent. The social-technical changes that are happening today at the TCE/RJ are caused by the growing social pressure for more effective results in the control of public expenditures. Under the systemic point of view, we observe cracks in the protective bell-glass that evolves the institution - previously hermetic to the external contingencies and that works today as a SAC - Adaptive Complex System. Aspects such as organization structural changes, the introduction of strategic planning and the growing democratization of the decision process are producing a new organizational culture. The seniority of the Technical Headcount contributes to establish the pre-conditions for the development of a administration where the participation of the TCE/RJ technical employees adds importance to its development as an institution that generates republican effects in the society from its less hermetic decision process.

A interação cidadão-tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro: uma perspectiva republicana

A consolidação da democracia e o fortalecimento das instituições em nosso país, aliados a uma persistência do patrimonialismo e do clientelismo nas relações entre a sociedade civil e o Estado brasileiro, fazem emergir a necessidade do estabelecimento de uma cultura democrática em que os cidadãos acompanhem permanentemente as principais ações dos governantes e gestores públicos. O controle social sobre a administração pública revela-se de fundamental importância para que os governos sejam responsivos e caminhem no sentido de perseguir o interesse público. As eleições, como mecanismo de accountability, mostram-se insuficientes para assegurar que os governantes implementem de forma eficaz, eficiente e efetiva as políticas públicas de que a sociedade necessita. A presente pesquisa buscou responder como pode o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), órgão de controle externo, fomentar e estimular o controle social exercido sobre os gestores dos órgãos sob sua jurisdição. Para tal, este estudo utilizou-se de pesquisa de campo em outras Cortes de Contas com o objetivo de apontar possíveis ações que o TCE-RJ possa implementar com vistas à indução de cidadania e incremento do controle social. Verificou-se que o TCE-RJ pode ter, de fato, uma ação efetiva no estímulo à sociedade fluminense com vistas ao incremento do controle das ações e políticas implementadas pelos gestores públicos. O estudo sugere um conjunto de quatorze medidas que podem ser tomadas pelo TCE-RJ com este objetivo.

A gestão da organização social no contexto da reforma do estado no Brasil: o caso ABTLus (LNL/CNPq)

The present work has as its basic purpose observing the principal administrative changes originated from the implementation of the Social Organization Project, inserted in the recent administrative reforms in Brazil, proposed from the Director Plan of the State Reform and approved by the National Congress in November of 1995. In the course of the text will be presented the main factors of the transformation from a bureaucratic public administration to a managerial public administration, specifically focusing the change from a Government Organization to a Social Organization. To reach the proposed objective, a case study of the Brazilian Association of Light Sincrotron Technology - ABTLuS, that represented the first Social Organization installed in Brazil, responsible for the management of the National Laboratory of Light Sincrotron - LNLS, under form of administration contract signed with Nationl Research Council - CNPq and Science and Technology Ministry - MCT. Initially, was developed the theoretical framework, based on the existent literature. Proceeding, field researches were realized in the cities of Campinas - SP, in Brasília - DF and in Rio de Janeiro - RJ. As a consequence of the accomplished work, it was possible to observe that the implementation of the SO administrative model brought more administrative flexibility for the qualified institution. This fact induced to gains of agility and efficiency, with more responsibilities, for the leaders as well as for the employees of ABTLuS. As for the other two important items consisted in the Director Plan, related with the cultural change (from bureaucratic to managerial) and with the social control (larger interaction in the relationship State-society), it is important to stand out the need of a larger time for evaluation, considering that the LNLS presents peculiar characteristics (subject approached in the work). The Social Organization ABTLuS counts with a little more than two years of administration contract, therefore the process is still in course.

Avaliação de políticas públicas e avaliação interna da polícia civil do Rio de Janeiro: a visão do policial civil e do entorno social em relação ao programa delegacia legal

Este trabalho acadêmico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma política pública voltada para a modernização da polícia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percepção de dois dos principais atores considerados no processo de formulação desta política: o policial e o cidadão. Desta forma, foram objetos de análise a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias já inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidadão que reside no seu entorno. Nesta dissertação foram respondidas duas questões centrais: qual é a percepção do policial civil fluminense sobre a importância do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua instituição; e, qual é a percepção do cidadão que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a polícia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidadãos, buscando a visão do policial civil em relação às diversas mudanças implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atuação, e a compreensão da percepção da comunidade em relação às políticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descrédito da sociedade quanto à capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas instituições policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opiniões dos policiais e cidadãos em relação ao Programa, foram aplicados questionários em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participação do policial no processo de formulação do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resistência interna às mudanças implementadas. Entretanto, este já foi institucionalizado, devido aos benefícios que essas mudanças vêm trazendo para a atividade policial. Já na pesquisa realizada no entorno, pôde-se perceber que as mudanças não resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percepção da sociedade.

As mudanças da cadeia produtiva têxtil em Valença-RJ: das indústrias do setor de tecidos para o APL do setor de Confecções

This study shows how the Industrial Cluster of garments in Valença, RJ ¿ comprised of micro and small enterprises ¿ contributes to overcome the problems left by the declining period of the textile industry. At first, the city took advantage of its talent for textile work and turned to the clothing sector, which now relies on garment factories, subcontractors, cooperatives and laundries in order to create jobs. There is institutional support, but the analysis of the situation identified the need for higher involvement of cluster players, as well as a higher interaction among them to help their own development. In regard to public and private institutions, there is room for steps to guide informal companies that find it difficult to afford labor, financial, and environmental costs towards formalization, the offer of management and labor skill programs, as well as entrepreneurs¿ awareness about the acquisition of modern-technology machinery. It is important to encourage higher participation of Valença firms in the national fashion events, since this draws attention to the name of the city, discloses the work that is carried out there, and attracts new businesses. The entry of Valença companies in the fashion arena of the southern region of Rio de Janeiro state is beneficial, especially to make them better prepared for the Fashion Rio/Fashion Business event. Informality as a way out of the unemployment problem is a growing trend in Valença, as well as in most of Brazilian cities. In this sense, the entrepreneurs need to find favorable steps to make them feel motivated to formalize their businesses.

Exclusão social: gestão estratégica de pessoas em duas subsidiárias de uma empresa multinacional

The present study of case empirically investigates the existence of indicators that suggest the social exclusion preoccupation from the organizations with a strategic management of human resources focus. The objects of study are two subsidiaries of a multinational enterprise in emergency and first-aid services area. One of them is Portuguese and the other is a Brazilian one. This exploratory research has used a sectional way with a longitudinal perspective, since it has considered a specific verified data referring to 2004 and 2005 years, beyond the deeper interviews with actual managers to an evaluation of these studied perception and its authentication. Our indicators identification sources were principally the individual and social rights and duties broaching and the fundamental guarantees disposed in the Brazilian and Portuguese Constitutions as such as the European Constitution project. The results appoint to great differences of management between both subsidiaries, being the Brazilian one closer to our research proposes, as such as suggest us that the human resource areas, still acting in an instrumentalist way, establish a great barrier to better practices in social inclusion and they would be unprepared for a management with the focus in the employees. Although our study has been realized in a specific activity enterprise, we believe that our results can stimulate the realization of other investigations with the same objectives. In this way, we contribute to a better comprehension of the social exclusion causes and the organizations participations in this process.

Os requisitos individuais da empregabilidade no sistema nacional de emprego - SINE - RJ

O estudo em tela buscou verificar o nível de exigência das organizações no que se refere aos requisitos individuais dos candidatos a emprego, intermediados pelo SINE/RJ, nos processos de recrutamento promovidos no universo de atuação da SETRAB - Secretaria de Estado do Trabalho do Rio de Janeiro. Este meio foi utilizado por ser o SINE/RJ o principal e mais importante instrumento de encaminhamento de candidatos a emprego do Estado. O fato de haver necessidade de promover este tipo de serviço, torna o SINE/RJ um importante órgão social e fonte significativa de dados para pesquisas desta natureza. Verificou-se que certos requisitos permanecem valorizados, como escolaridade e experiência por exemplo, e outros surgem como novidade demonstrando mudança - morar próximo ao local de trabalho e ser jovem. Além destes aspectos, verificou-se que há diversas correntes de pensamento sobre as causas do desemprego, de dificultadores da empregabilidade. Assim, também se pode considerar que as organizações valorizam o cargo mais flexível e que a depender do nível, falar inglês e dominar a informática podem, de certa forma, favorecer o aproveitamento do candidato, ou seja, certa corrente de pensamento aponta para a qualificação como forma de vencer a escassez de vagas. Já outros afirmam que o problema é conjuntural e, a não ser que se modifique a estrutura econômica, será difícil empregar todos os que procuram trabalho. Uma terceira corrente afirma que o momento é de transição e que a "mão invislvel do mercado logo ajustará as coisas". Afirmam estes que a tecnologia acaba com empregos arcaicos, mas cria outros na mesma proporção. São então pontos de vista que na verdade são colocados de acordo com a ideologia dos estudiosos. São hipóteses aceitas por certos setores específicos da mídia e daqueles que buscam respostas para o que ora aflige, e isso é um fato, grande parcela da sociedade brasileira. No caso específico do SINE/RJ, órgão governamental, a expectativa é que a partir do conhecimento factual da realidade, possam ser empreendi- das ações no sentido de favorecer à colocação da mão-de-obra ociosa e ávida por uma oportunidade de emprego. A Secretaria Estadual do Trabalho promove ações de treinamento e qualificação de pessoal com o intuito de facilitar o acesso de desempregados a cargos que, muitas vezes, deixam de ser preenchidos por falta de pessoas preparadas para ocupá-los. Pode-se concluir que dentre as diversas formas de ver o problema, há na verdade uma certa concorrência de causas para o estabelecimento da situação atual. O fato é que algo precisa ser feito para amenizar o que DEJOURS (1999) denomina de "Banalização da Injustiça Sociar e, por ser uma quarta corrente, também deve merecer a atenção das autoridades, em ações sociais facilitadoras do acesso e manutenção das pessoas no mercado de trabalho. Esta corrente (que além de DEJOURS, tem outros adeptos), trata o assunto como sendo algo não aleatório mas intencional. Para esta linha de pensamento, o desemprego é algo deliberado, com intuitos econômicos, além de uma certa dose de crueldade social. Enfim, espera-se que os dirigentes sejam sensibilizados e possa haver solução para este tipo de dificuldade social.

A tecnologia da informação como agente de transformação do modelo de gestão: o caso DETRAN-RJ

The aim of this dissertation is to study the relation between information technology (IT) and organizational management models by defining the manner in which IT can contribute to their transformation. This study is based on a theoretical reference framework which describes the evolution of the extent and functionality of the use of information technology as a tool for business management, with especial emphasis on the development of the capacity of data and Internet communication networks to establish connections among people, companies and communities. The theoretical reference framework also presents different approaches on how to enhance alignment between information technology and organizational management models, taking into account formal aspects related to the detailing of organizational and technical requisites and social implications concerning the introduction of innovations in previously established cultural environments. The study also contains an empirical section based on a case study on the State of Rio de Janeiro Traffic Department (DETRAN-RJ) in which some of the concepts and methods of approach described in the theoretical reference framework were employed. Keywords: Logistic Services Chain, E-Government, Management Model, Organizational Network, Information Technology

O modelo de integração econômico e social nas cooperativas agropecuárias do Paraná

Analisar o modelo de integração das cooperativas de produtores agropecuários no estado do Paraná foi o propósito deste estudo. Foram estudadas as características, os fatores que dificultam e as ações que facilitam a integração entre cooperados e suas cooperativas e destas entre si. As cooperativas têm características distintas dos outros atores do mercado, nos seus objetivos, na forma de gestão, na formação do capital e na sua identificação com a comunidade onde atuam. O desenvolvimento das cooperativas agropecuárias no Paraná é resultante dos Projetos Integrados de Cooperativismo (PICs), implementados a partir de 1972. O modelo previa cooperativas singulares, cada qual com sua área de ação, com o objetivo de proporcionar assistência técnica, creditícia e apoio logístico aos produtores associados, e centrais cooperativas, por região, para industrialização e comercialização da produção. Os resultados proporcionados pelos projetos integrados são evidentes, pois, quase 60% da produção agropecuária atual provém das cooperativas em todo o estado. Porém, ao longo do tempo, em razão do crescimento desigual das cooperativas, surgiram disputas por área de ação entre cooperativas e conflitos de interesses em relação às centrais que comprometeram o modelo de integração idealizado. Pesquisa de campo realizada para este estudo, mostra que 75% das pessoas que compõem o público interno das cooperativas – cooperados, dirigentes e funcionários, concordam que há concorrência entre cooperativas no Paraná. Trata-se de tema polêmico porém relevante para o desenvolvimento do cooperativismo paranaense, que concorre com grandes conglomerados econômicos nacionais e internacionais. A superação do dilema da integração constitui importante desafio às organizações cooperativas. Esta dissertação utiliza metodologia de análise de conteúdo, descrita por VERGARA (2007, p. 15) para extrair da bibliografia e da pesquisa de campo os resultados almejados. Com base na Teoria da Delimitação dos Sistemas Sociais, concebida por Guerreiro Ramos (1981), conclui-se que as cooperativas agropecuárias paranaenses são organizações de interesse econômico que apresentam características isonômicas de gestão. A maioria dos fatores que dificultam a integração nas cooperativas é originada de atitudes internas de cooperados e dirigentes, tais como: individualismo, falta de conhecimento sobre as cooperativas e falta de interesse em participar da cooperativa. Entre as ações que poderiam contribuir para a integração foi citada a necessidade de se constituir novo modelo de integração, apoiado por programas de educação, comunicação e capitalização em volumes compatíveis com as demandas dos projetos das cooperativas, tanto aos cooperados quanto para projetos integrados entre cooperativas.

Multidisciplinaridade e interdisciplinaridade uma análise da prática de atividades multi e interdisciplinares na visão dos profissionais que atuam nas unidades básicas de saúde no município de Petrópolis - RJ

A atuação de profissionais da saúde no planejamento das atividades para a promoção de saúde em Unidades Básicas de Saúde (UBS) deveria seguir as diretrizes recomendadas pelos programas de saúde, preconizadas pelo Ministério da Saúde contemplando, dessa forma, as atividades práticas multidisciplinares e interdisciplinares. Contudo, os programas geralmente são implementados e implantados parcialmente ou sem o devido planejamento de suas ações e, nesses casos, penalizam a comunidade local que fica carente dos serviços básicos de saúde necessários para atendê-la, dentro dos padrões estabelecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS); isto é, não é atingida a meta de ofertar assistência ao individuo na sua integralidade, por meio de práticas multidisciplinares e interdisciplinares. As dificuldades para implementação de atividades multidisciplinares e interdisciplinares, foram focalizadas na perspectiva dos profissionais que estão com o desafio de concretizá-las na prática, em sua UBS. Essas dificuldades perpassam pelo preparo e formação dos profissionais, abrangendo a integração e a comunicação da equipe, bem como desta para a Comunidade assistida, não se alcançando os preceitos de assistência integrada.

Cooperação técnica para o desenvolvimento social: o caminho do PNUD

Pretendemos, então, através deste trabalho, procurar estabelecer até que ponto a atuação do PNUD está de acordo com os objetivos que se proposse a atingir. Em outros termos, qual é o papel que o PNUD como agente de desenvolvimento está comprindo nos países em desenvolvimento para responder às aspiraçoes sociais e econômicas destes povos? Uma das perguntas mais oportunas a essa altura é de saber qual é o nível ou melhor o valor da ajuda efetiva deste organismo no tocante da cooperação técnica internacional, sObrltudo do ponto de vista tecnológico, objetivando a redução da fissura entre países ricos e pobres e a melhoria da qualidade de vida destes últimos? ~ a partir dessas consideraçoes que vamos tentar encaminhar nosso trabalho.

A satisfação do usuário como meta da gestão pela qualidade total: qual a sua real dimensão nos serviços de assistência médico-hospitalar: a experiência do Hospital Orêncio de Freitas

O objetivo deste trabalho é analisar, a partir da experiência vivida no Hospital Orêncio de Freitas - Ministério da Saúde - S.U.S - Fundação Municipal de Saúde de Niterói, se a satisfação da clientela tem para as organizações prestadoras de serviços de assistência médico-hospitalar como um todo, particularmente para hospitais e mais especificamente para hospitais públicos, o mesmo significado que para as empresas fornecedoras de produtos e serviços em geral.