POLÍTICAS PÚBLICAS SAUDÁVEIS: ESTUDO DE CASO PORTUGUÊS

Contexto: As sociedades actuais deparam-se, cada vez mais, com problemas complexo, isto é, problemas altamente resistentes a uma solução, como por exemplo, a toxicodependência, a deficiência, o VIH/sida e a sustentabilidade dos sistemas de saúde. As abordagens utilizadas no século passado não são adequadas à resolução destes problemas, que necessitam de soluções inovadoras, de novas formas de pensar e trabalhar (Kickbusch & Buckett, 2010). Muitos dos factores causais destes fenómenos estão fora do controlo do sector da saúde. Assim, reconhecendo que os determinantes sociais da saúde são influenciados por políticas fora da exclusiva jurisdição do sector da saúde (Wismar, et al. 2006), é necessário desenvolver uma acção coordenada entre todos os sectores da sociedade que possibilite a implementação de estratégias que conduzam à obtenção de ganhos em saúde para a população. A presente investigação reconheceu o termo multidimensional de potenciais ganhos em saúde e identifica este potencial em políticas extra-sector da saúde. Objectivos: Definiu-se como objectivo geral compreender o que foi feito pelo XVII Governo Constitucional em termos de reforçar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde, durante o período de Março de 2005 a Outubro de 2009. Traçou-se como objectivos específicos: identificar estratégias de potenciais ganhos em saúde através de políticas extra-sector da saúde em Portugal, considerando como extra-sector os sectores contemplados nos Ministérios do XVII Governo Constitucional; e descrever o papel do Ministério da Saúde, formal e previsto na legislação, na implementação de estratégias de potenciais ganhos em saúde. Material e Métodos: Para a concretização deste estudo recorreu-se a uma abordagem qualitativa, com um desenho de estudo de caso único e incorporado, ou seja, com múltiplas unidades de análise (Yin, 2001), sendo os dados recolhidos através de documentos e de informadores chave. As técnicas de recolha de dados utilizadas foram a análise documental e entrevistas de consulta, sendo a técnica de análise de dados a análise de conteúdo. Resultados: Dos resultados obtidos salienta-se que foram identificadas 267 estratégias de potenciais ganhos em saúde. Relativamente à articulação observou-se que o Ministério da Saúde (MS) tem uma articulação mais evidente com o Ministério da Educação, Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, Ministério da Presidência do Conselho de Ministros, Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território, Ministério da Justiça e o Ministério da Administração Interna. Não foi verificada uma articulação entre o MS e o Ministério das Finanças e Administração Pública e Ministério da Defesa Nacional. É ainda descrito o papel do MS na implementação de tais estratégias. Conclusões: Este estudo constitui um ponto de partida para futuras investigações nesta área. Foram realizados esforços no sentido de implementar a saúde em todas as políticas em Portugal, no entanto, é essencial um maior envolvimento de todos os sectores da sociedade para a concretização e sucesso de tal abordagem. Foram enunciadas algumas linhas de acção. Palavras-chave: política pública saudável, determinantes sociais da saúde, avaliação de impacto em saúde, intersectorialidade e potenciais ganhos em saúde.

AMANDO VÁRI@S – INDIVIDUALIZAÇÃO, REDES, ÉTICA E POLIAMOR

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciências da Comunicação

A tipografia como forma de expressão autónoma

Trabalho de Projecto apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Novos Media e Práticas Web

Descrição, Organização e Inventariação da colecção de Almeida Faria

Relatório de Estágio apresentado para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Edição de Texto

Platão e o Cavalo de Pau: aspectos do problema da síntese e da constituição do acesso no Teeteto

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Filosofia Geral

Exclusão social e políticas sociais: os casos dos municípios de Maputo e Beira

Dissertação de Doutoramento em Sociologia

Consciência de palavra em crianças de idade pré-escolar e escolar. Uma tarefa de segmentação frásica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Desenvolvimento e Perturbações da Linguagem na Criança, na Área de Especialização em Terapia da Fala e Perturbações da Linguagem.

Doutoramento "honoris causa" Gilbert Durand

pp. 257-262

Treasure Island": um tesouro inesgotável"

pp. 119-160

Hierocracia e sacerdotalismo uma diferenciação de conceitos no pensamento político da baixa Idade Média

pp. 11-24

Problemas da identidade: entre a metafísica e a descrição

pp. 27-34

De saussure as teoriasenunciativas ruptura ou continuidade?

pp. 49-59

Inovação disruptiva: reflexões sobre as suas características e implicações no mercado

Baseado no relatório de “Factores Sociais de Inovação A” (da responsabilidade do Prof. Dr. António Brandão Moniz) no Programa Doutoral em Avaliação de Tecnologia (FCT-UNL) em Julho de 2011. O trabalho teve ainda a orientação da Profª Cristina Paixão de Sousa

Maria Madalena e o feminino na construção da igreja católica

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Estudos Sobre Mulheres. As Mulheres na Sociedade e na Cultura

Da procura, um encontro: a intervenção psicossocial com pessoas em situação de desemprego

A construção e o desenvolvimento deste projeto partiu dos efeitos em termos psicológicos da vivência de uma situação de desemprego, sendo esta uma problemática social que atinge atualmente muitas famílias do nosso país, influenciando não só a dimensão económica, mas também a dimensão social, psicológica e relacional dos indvíduos e da intervenção de um Centro Comunitário com reduzida participação e envolvimento da instituição com a comunidade. Neste sentido, o projeto “Da procura, Um Encontro”, pretendia aproximar a valência de Centro Comunitário à comunidade, nomeadamente as pessoas em situação de desemprego, acompanhadas pela instituição no âmbito da medida de Rendimento Social de Inserção, para que, por um lado, a comunidade participasse na dinamização da instituição e da comunidade e por outro, a instituição criasse oportunidades para fomentar a participação, a integração e o bem-estar das pessoas da comunidade em situação de desemprego. Em termos de resultados o projeto desenvolvido tornou a valência de Centro Comunitário mais próxima da comunidade, na medida, em que, foram as pessoas da comunidade que organizaram e dinamizaram a vida da instituição e da comunidade, tendo repercussões ao nível da visibilidade e do reconhecimento da instituição na comunidade. Em relação as pessoas em situação de desemprego, os resultados foram em termos do seu bemestar psicológico, na construção de novas relações e na construção de um dia da semana diferente dos restantes, nas palavras dos participantes “os meus dias são todos iguais, o dia em que venho aqui o meu dia passa a ser diferente”