Exclusão social e políticas sociais: os casos dos municípios de Maputo e Beira

Dissertação de Doutoramento em Sociologia

Considerando que as cidades de Maputo e Beira são as maiores e por isso mesmo acolhedoras de grande parte destes grupos vulneráveis (mulheres e crianças), face a emergência da criação de municípios, afigurava-se não só importante e pertinente, mas também urgente, a revisão ou formulação de políticas sociais municipais que permitissem a que os municípios dessem respostas à altura, aos problemas de pobreza e exclusão social com que eventualmente se podiam confrontar. É assim que julgamos ser importante e actual fazer-se um estudo que tivesse como objectivo avaliar em que medida é que as políticas sociais existentes contribuem para a redução de pobreza e combate à exclusão social dos grupos populacionais vulneráveis, dos quais particularizamos as Mulheres Chefes de Agregado pelo tamanho desafio que se lhes impunha – de sustentar o agregado que chefiam, e as Crianças em situação difícil, das quais se destacam as Crianças Órfãs e Vulneráveis, incluindo as vítimas da pandemia do HIV/Sida, pela fragilidade destas enquanto crianças e a premente necessidade de lhes garantir no presente, o usufruto dos seus direitos, previstos nas diversas declarações sobre as crianças e na constituição da República de Moçambique, de forma a criar-lhes um futuro próspero e uma vida sã. Para uma melhor compreensão do contexto, o presente trabalho apresenta uma breve resenha histórica e caracterização sociológica do sector da Acção Social, desde o tempo colonial (1908) ao presente momento (2010), a nível interno. Efectuamos, a caracterização do sector da Acção Social na região Austral fazendo uma abordagem comparada e tricotomizada entre Moçambique, Zimbabwe e África do Sul. No que se refere à aplicação das políticas em territórios objecto da nossa observação, importa destacar que procuramos fazer uma resenha analítica de planos e programas de combate ao subdesenvolvimento e pobreza, identificar e analisar as políticas existentes, na sua natureza (nacionais) e a forma como elas eram territorializadas , nos municípios de Maputo e Beira, por analogia com os distritos de Marracuene e Caia, estes últimos enquanto territórios não municipalizados. Em seguida apresenta-se uma breve caracterização do cenário actual da exclusão social, sublinhando as dimensões territoriais, sociais e económicas da exclusão social, relativamente aos dois municípios.