M??dulo 2 - agentes envolvidos: curso mecanismos OGU PAC (transfer??ncias obrigat??rias)

Esse documento trata de Planejamento, normatiza????o e operacionaliza????o das a????es do OGU - PAC no Minist??rio das Cidades; Procedimentos gerais de acesso aos programas e a????es do Minist??rio das Cidades; ??rg??os do Minist??rio das Cidades envolvidos nos processos de transfer??ncias de recursos de Saneamento B??sico

Tolerância à seca de genótipos de trigo utilizando agentes indutores de estresse no processo de seleção

Com o objetivo de selecionar genótipos de trigo tolerantes à seca, por meio da indução de déficit hídrico por diferentes agentes osmóticos, sementes e embriões imaturos de oito genótipos foram submetidos a diferentes gradientes osmóticos e avaliados quanto ao comprimento da parte aérea e da raiz principal e à produção de biomassa total. As sementes foram submetidas aos agentes polietilenoglicol-6000 e manitol, em sete gradientes osmóticos, e avaliadas após dez dias. Os embriões foram cultivados em meio macrobatata, suplementado com PEG 6000, manitol e maltose nas concentrações de 10, 20 e 30%, além do controle, e avaliados após 30 dias de incubação. O delineamento foi inteiramente casualizado e os dados foram submetidos à análise de regressão, utilizando-se o teste "t", para comparar os valores de Beta, e análise de variância, com teste de médias pelo teste "t". Houve efeito do estresse hídrico em todos os genótipos testados para as plântulas oriundas de sementes, com interação significativa entre agente e cultivar e efeito negativo maior para PEG 6000. Os genótipos BH 1146 e Ocepar 14 apresentaram maior tolerância à seca, redução média no crescimento, na presença dos agentes estressantes, de 58 e 62%, respectivamente. Em contraste, o Aliança foi o mais sensível, com redução média de 92%. Para as plântulas oriundas de embriões imaturos, o genótipo BH 1146 também apresentou relativa tolerância; já o Ocepar 14 e Aliança foram altamente sensíveis. Porém, estes genótipos também apresentaram baixo desempenho no meio sem a presença dos agentes estressantes, podendo o efeito negativo estar condicionado ao cultivo in vitro.

Anotação, numa perspectiva de Direito Penal Constitucional, de Criminologia e de Política Criminal, de alguns dos aspectos do Acórdão do Tribunal Constitucional (português) n.º 353/2012, de 5 de Julho de 2012 - o problema da legítima defesa de bens jurídicos individuais e bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais e/ou bens jurídicos comunitários no meio do Estado de Direito e do Estado Social

o Acórdão do Tribunal Constitucional português n.º 353/2012, de 5 de Julho de 2012, ao declarar a respectiva inconstitucionalidade com força obrigatória geral, colocou em evidência a existência de bens jurídicos individuais e bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais, bens jurídicos comunitários. Bens jurídicos estes que devem e têm que ser tutelados e protegidos. A legítima defesa pode existir quer em relação à agressão actual e ilícita de bens jurídicos individuais, quer em relação à agressão actual e ilícita de bens jurídicos colectivos, bens jurídicos supra-individuais e/ou bens jurídicos comunitários? Parte muito substancial e importante da Doutrina indica que sim. Mas, então, como reagir, no contexto da hipotética legítima defesa, face à eventual agressão actual e ilícita dos bens jurídicos tutelados, agora com valor reforçado, pelo próprio Tribunal Constitucional? E qual o papel do direito constitucional de resistência? Este artigo pretende fornecer um muito breve contributo para a solução das correspondentes questões. A questão dos Direitos Fundamentais, o Desenvolvimento e a modernidade. § the Sentence of the (Portuguese) Constitutional Court n. 353/2012 of July 5, 2012, declaring its generally binding unconstitutionality, has highlighted the existence of individual legal goods and collective legal goods, supra-individual legal goods, community legal goods. These legal goods, that should and must be defended and protected. Legitimate defense can be either relative to the current and illicit aggression to individual legal goods, whether in relation to the current and illicit aggression to collective legal goods, supra-individual legal goods or community legal goods? Very substantial and important part of the Doctrine would appear so. But then how to respond, in the context of hypothetical self-defense, in the face of possible current and illicit aggression of the protected legal goods, now with enhanced value, by the Constitutional Court? And what is the role of the constitutional right of resistance? This article is intended to provide a very brief contribution to the solution of the corresponding questions. The question of Fundamental Rights, Development and modernity.

Revisão dos parasitas e outros agentes infecciosos que afectam as populações ibéricas de um carnívoro social - o texugo euroasiático (Meles Meles, Linnaeus 1758)

O texugo euroasiático é um dos carnívoros ibéricos passível de funcionar como reservatório de algumas zoonoses que podem afectar os animais domésticos, outros animais silvestres ou o Homem, cuja ecologia (ex. sociabilização) promove a manutenção e dispersão de algumas patologias. A listagem dos parasitas e das doenças infecciosas que afectam este predador na Europa foi já profundamente detalhada, mas nesses trabalhos há uma ausência quase completa de referências às populações ibéricas. Assim, o presente estudo tem como objectivo efectuar uma revisão bibliográfica dos trabalhos que mencionem o texugo como hospedeiro de ectoparasitas ou reservatório de outros agentes infecciosos, nomeadamente, pulgas (ex. Pulex), carraças (ex. Ixodes), piolhos (ex. Trichodectes),helmintos (ex. Mastophorus), bactérias (ex. Mycobacterium) e protozoários (ex. Toxoplama).

Agentes ou Jogadores? Os monstros estranhamente reais dos jogos de computadores

Pretendemos mostrar como os sistemas de motion capture permitem transpor para avatares movimentos de pessoas reais para, com o auxílio do processamento gráfico e dos incrementos em Inteligência artificial, criar as planícies de Masahiro Mori, o uncanny valley. Acreditamos que, num futuro próximo, será possível emocionar jogadores se o realismo das interacções no jogo apresentar consistência semelhante às experiências no mundo real.

Empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa Bolsa Família na percepção dos agentes dos Centros de Referência de Assistência Social

Este trabalho teve como objetivo analisar o empoderamento das mulheres beneficiárias do Programa de Transferência de Renda, conhecido como "Programa Bolsa Família", na percepção dos agentes sociais dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Para tanto, realizou-se um estudo de caso múltiplo, tendo como sujeitos de pesquisa 11 gestores de diferentes Cras do estado de Minas Gerais. A partir da técnica de análise de conteúdo, as respostas das perguntas, que compuseram as entrevistas, foram agrupadas de acordo com as categorias Bolsa Família, Cras e Mulher. Os resultados apontam a importância do Cras na execução do Programa Bolsa Família e no processo de empoderamento, pois a convivência e a participação neste local têm contribuído para a conscientização sobre direitos, para a inserção social e para a melhoria do bem-estar das mulheres, fatores evidenciados por intermédio do interesse das mulheres por cursos, oficinas, informações sobre programas sociais e atendimento psicológico. Na percepção dos agentes, foi possível observar melhoria nas condições de vida, nas relações familiares, conscientização e autoestima, implicando reflexos sobre o empoderamento feminino. Portanto, embora sendo um processo lento e embrionário, pode-se dizer que o ciclo do empoderamento das mulheres beneficiárias do Bolsa Família pode ser completado, pois consegue atingir as três dimensões (individual, familiar e comunitária).

Didática televisual e os agentes da notícia: uma abordagem no tratamento da imagem do Presidente Lula entre 2003 e 2005

Este trabalho traz uma reflexão sobre os componentes da meta-narrativa jornalística nos quais foram produzidas mensagens cujos objetivos foram os de construir imagens ‘positivas’ e ‘negativas’ do Presidente Luis Inácio Lula da Silva, configuradas pela Rede Globo de Televisão, desde a posse do seu primeiro mandato, em 2003, até a crise política dos escândalos do ‘mensalão’, em 2005. Através da Análise de Conteúdo puderam ser evidenciados os elementos que, além de formatarem a notícia para o padrão televisivo, destacaram as questões pertinentes entre o querer dizer e o poder dizer intensificadas na prática do jornalismo televisivo. O que foi considerado como construção da imagem ‘positiva’ está circunscrito ao momento da posse, tendo como destaque a viagem da Caravana de Caetés, que buscou enfatizar as origens humildes do Presidente. Em 2005, um ano antes das eleições presidenciais nas quais Luis Inácio Lula da Silva foi candidato à reeleição, houve a divulgação de clipes produzidos pelas agências de publicidade patrocinadas por partidos políticos ligados aos grupos conservadores, que utilizaram a Rede Globo de Televisão para propagar aos telespectadores o discurso de que o presidente havia se desvencilhado das suas raízes, mudado sua postura ideológica e que seu governo tinha dado espaço para aliados corruptos, dando a entender que o Pres. Lula poderia estar envolvido em situações antiéticas, para que os eleitores não o reelegessem. Estas estratégias midiáticas, porém, não lograram êxito pois, o Pres. Lula foi reeleito em 2006. Os principais autores que inspiraram este trabalho foram: Foucault (2006), Baudrillard (1991, 1993 e 2000), Martín-Barbero (1993, 1997 e 2001), Canclini (1998), Debord (1997), Mcluhan (1996), Vasconcelos (2006), entre outros.

"Monstruoso systema (...) intrusa e abusiva jurisdicção": O Diretório dos Índios no discurso dos agentes administrativos coloniais (1777-1798)

O trabalho visa demonstrar, por meio de relatórios e correspondências dos agentes administrativos coloniais no vale amazônico, o discurso acerca do Diretório dos Índios (1757-1798). Nosso propósito foi indicar que as críticas formuladas pelos representantes da Coroa, mais que denunciar desvios dos diretores, indicavam a emergência de poderes que colocavam em risco o projeto metropolitano para o vale amazônico.

Percepção dos técnicos de anatomia patológica face à perigosidade dos agentes químicos utilizados nos laboratórios de histopatologia

Os agentes químicos são frequentemente manipulados nos Laboratórios de Anatomia Patológica (AP), provocando uma preocupação crescente com a segurança, higiene e a saúde dos técnicos de AP. Não existe conhecimento relativo à percepção que os profissionais evidenciam relativamente à perigosidade das substâncias químicas e que paralelismo esta possui com a real perigosidade, tendo em conta que existem instrumentos internacionais que permitem quantificar o risco associado a cada um dos agentes químicos. O objectivo do trabalho é identificar a percepção dos técnicos de AP relativamente à perigosidade das substâncias químicas utilizadas nos laboratórios de histopatologia dos serviços de AP na região de Lisboa e Vale do Tejo e comparar essa percepção com a perigosidade definida pelos instrumentos internacionais, constituindo, desta forma, um índice de discrepância. Também se procuraram listar os principais sintomas/doenças potencialmente associados à actividade profissional. Para tal, recorreu-se a uma amostra não probabilística, constituída por dezassete técnicos de AP que trabalham em três hospitais na referida região. O instrumento de recolha de dados consistiu num questionário que agrupava questões sobre a temática proposta, incidindo na classificação de substâncias químicas quanto à sua perigosidade para a saúde numa escala de 0 a 5, padecimento ou não de patologias, entre outras. O tratamento estatístico foi realizado em SPSS 12.0. Na generalidade, a discrepância quanto à perigosidade das substâncias químicas é baixa, centrando-se em 1 a 2 e observa-se maior discrepância para as substâncias etanol, violeta de cristal e vermelho do Congo. Os sintomas mais referidos foram cefaleias, irritação dos olhos e das vias respiratórias.

A saúde das crianças dos Estados do Ceará, Rio Grande do Norte e Sergipe, Brasil: descrição de uma metodologia para diagnósticos comunitários

Para a maior parte dos estados brasileiros, inexistem indicadores confiáveis sobre a saúde das crianças - tais como estado nutricional, aleitamento, cobertura vacinal, freqüência e manejo de doenças infecciosas e cobertura de serviço de atenção pré e perinatal. Para obter tais informações, desenvolveu-se uma metodologia para diagnósticos a nível estadual, aplicada recentemente em amostras representativas nos Estados do Ceará, Sergipe e Rio Grande do Norte. O presente artigo descreve os principais aspectos desta metodologia e alguns de seus achados mais relevantes. Os resultados obtidos apontam para a necessidade de incentivar o aleitamento materno, aumentar a cobertura vacinal, incrementar o uso da terapia de reidratação oral durante a diarréia, melhorar a atenção pré e perinatal e a monitorização do crescimento. Mostra-se ainda que, paradoxalmente, as ações de sobrevivência infantil concentram-se primariamente em crianças de alta renda e portanto de baixo risco. Além de propiciar o planejamento e avaliação das ações de saúde, os diagnósticos fornecem dados basais com os quais os resultados de futuros inquéritos poderão ser comparados.

Agentes transaccionais

A crescente complexidade dos sistemas computacionais leva a que seja necessário equacionar novas formas de resolução para os mais variados tipos de problemas. Uma vertente particularmente interessante, que tem sido investigada, é a implementação de sistemas inspirados em características biológicas. Os Agentes são entidades autónomas de software que se relacionam de forma social com vista ao cumprimento dos seus objectivos próprios e do sistema como um todo. Apesar das vantagens existentes na utilização destes sistemas, em termos de utilização comercial são poucas as implementações conhecidas. Na sua maioria, estes sistemas são utilizados com fins de investigação e académicos. Este trabalho tem por objectivo o estudo e desenvolvimento de uma solução que permita aproximar este sistema das necessidades reais existentes em sistemas reais, no contexto da interacção transaccional suportada por mecanismos transaccionais comuns. O trabalho apresenta três vertentes principais: (i) estudo das abordagens existentes para a resolução de interacções em âmbito transaccional; (ii) estudo e concepção de uma solução adaptada à utilização em ambientes transaccionais reais; (iii) concepção e implementação de um protótipo demonstrativo da abordagem proposta.