Políticas públicas e direito: democratização do acesso ao Sistema Federal de Ensino Superior

A presente dissertação tem como objeto de pesquisa as políticas públicas de democratização do ensino criadas após a Constituição Federal de 1988. Com as teorias de direito e desenvolvimento e a educação superior como pano de fundo, pretende-se relacionar aspectos do direito e políticas públicas sob o enfoque institucional, buscando compreender a realidade dos programas ProUni, Reuni, Fies e Lei de Cotas. Questiona-se, com base em uma em uma metodologia jurídica das políticas públicas, como são construídos os programas para democratização do acesso ao ensino superior tendo em vista os planos macro, meso e microinstitucional como definido por Bucci e como funcionam as ações governamentais de inclusão nas instituições superiores de ensino público e privado. A pesquisa possibilitou constatar que faltam arranjos mesoinstitucionais que coordenem as políticas, tornando-as complementares e mais coerentes entre si, Não foram encontradas agregações institucionais exclusivas para as políticas de acesso ao ensino superior.

Autonomia administrativa financeira e orçamentária das defensorias públicas estaduais: análise e descrição dos seus modelos

Passados mais de dez anos do reconhecimento da autonomia administrativa, financeira e orçamentária às Defensorias Públicas Estaduais, o que se deu através da Emenda Constitucional n° 45/2004, ainda é possível encontrar instituições desta espécie que sofrem com interferências diárias nos mais variados aspectos de sua administração, em total desrespeito ao que determina a nossa Lei Fundamental. Entretanto, curiosamente este problema não tem se mostrado de maneira uniforme no cenário nacional, havendo estados onde as Defensorias Públicas gozam de mais autonomia e prestígio, enquanto existem outros onde estas sofrem para ter igual direito reconhecido. Neste sentido, partindo de um referencial teórico básico sobre autonomia da Defensoria Pública, a presente pesquisa teve por objetivo explorar os elementos que compõe tal conceito, buscando posteriormente verificar e descrever as assimetrias existentes entre os modelos de autonomia encontrados nas Defensorias Públicas estaduais ao redor do país. Para tanto, foram coletados dados através de observação direta, pesquisa documental e entrevistas, os quais foram posteriormente tratados e interpretados através da metodologia da análise de conteúdo. Os resultados obtidos através das consolidações efetuadas no âmbito das cincos categorias de análise propostas permitiram a conclusão de que a assimetria entre os modelos existentes é um fato, sendo perceptível principalmente nas áreas de Administração Financeira e Orçamentária, bem como na Formação da Alta Administração da Instituição. Também foram constatadas duas barreiras fundamentais para a implantação do modelo de autonomia preconizado pelo ordenamento, qual seja, a baixa autonomia na previsão de despesas no processo orçamentário e a ausência de limite próprio de pessoal para a Defensoria Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A atuação em rede de instituições governamentais na resolução de conflitos sobre demandas sanitárias no Rio de Janeiro

O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo que analisa e identifica forças e fraquezas na atuação convergente em rede por órgãos estatais na Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e no Núcleo de assessoria técnica da Secretaria de Estado de Saúde, perante a Justiça Federal do Rio de Janeiro, na resolução de conflitos que envolvem demandas sanitárias. Foi realizado um estudo de caso conjugado com pesquisa de campo, bibliográfica e documental, na busca de descrever a intervenção da Câmara de Resolução de Litígios de Saúde e do Núcleo de Assessoria Técnica da Justiça Federal do Rio de Janeiro, no contexto da vida real em que atuam, ou seja, a judicialização de políticas públicas de saúde na cidade do Rio de Janeiro. Os resultados mostram que a atuação em rede de órgãos governamentais gera ganhos sociais para os cidadãos do Rio de Janeiro.

Bibblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação digital

CUNHA, Jacqueline de Araújo. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações: uma estratégia de preservação da memória científica. 2009. 141f. Dissertação (Mestrado)- Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação. Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2009.

Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil

VANTI, Nadia; SILVA, Lailde da. Análise webométrica das Universidades Públicas Federais das Regiões Norte e Centro- oeste do Brasil.In: ENCONTRO NACIONAL DE ESTUDANTES DE BIBLIOTECONOMIA, DOCUMENTAÇÃO, GESTÃO, E CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO,33 , 2010, Paraíba. Anais... Paraíba: ENEBD, 2010.

Determinantes da Estrutura de Capital de Companhias Abertas Brasileiras Não-Financeiras: Um Estudo Empírico com Dados em Painel

When a company desires to invest in a project, it must obtain resources needed to make the investment. The alternatives are using firm s internal resources or obtain external resources through contracts of debt and issuance of shares. Decisions involving the composition of internal resources, debt and shares in the total resources used to finance the activities of a company related to the choice of its capital structure. Although there are studies in the area of finance on the debt determinants of firms, the issue of capital structure is still controversial. This work sought to identify the predominant factors that determine the capital structure of Brazilian share capital, non-financial firms. This work was used a quantitative approach, with application of the statistical technique of multiple linear regression on data in panel. Estimates were made by the method of ordinary least squares with model of fixed effects. About 116 companies were selected to participate in this research. The period considered is from 2003 to 2007. The variables and hypotheses tested in this study were built based on theories of capital structure and in empirical researches. Results indicate that the variables, such as risk, size, and composition of assets and firms growth influence their indebtedness. The profitability variable was not relevant to the composition of indebtedness of the companies analyzed. However, analyzing only the long-term debt, comes to the conclusion that the relevant variables are the size of firms and, especially, the composition of its assets (tangibility).This sense, the smaller the size of the undertaking or the greater the representation of fixed assets in total assets, the greater its propensity to long-term debt. Furthermore, this research could not identify a predominant theory to explain the capital structure of Brazilian

Racionalidade substantiva no processo decisório: um estudo em instituições que lidam com o tratamento oncológico infantojuvenil na cidade de Natal-RN

The present study regards an applied social research (qualitative) performed in two institutions which lead children s cancer treatment in Natal, Rio Grande do Norte. The main goal of this study is, as of a literature review at works which characterizes the first generations of study about substantive rationality, to detect Decision Making process related aspects that may serve as a basis to elaborate analysis categories from decision making process, aggregating them into a new study that may provide an advance to the theme in administrative science. The academic works based on the analysis model created by Mauricio Serva served as a basis to deep research into such theme, which verifies the predominant rationality in eleven administrative internal processes in productive organizations. This dissertation intends to go beyond the identification of the predominant rationality by elaborating new categories of analysis, and making possible the continuity of the subject in administrative science. Based on Guerreiro Ramos s work, which sees a kind of ideal organization, as known as isonomies, this study still calls upon Karl Polanyi s thoughts, which with the objective of comprehending the independent economic phenomenon of the value that allows considering non-market economies, find that the economy of the men is submerged in his social relations; it also rescues the studies from Max Weber who investigates the meaning of social action to better understand the rationality, and refers to the study of Jürgen Habermas, who proposes a broader conception about rationality, within the theory of communicative action. As a result of this theme s review, seven analysis categories of the decision making process have been formulated. They were applied in the institutions that had been chosen and helped to detect the type of predominant rationality in the categories of the decision making process. The results confirm that, although the decisions making process involves rational elements, such as information, identification of alternatives, there are also specific values of each individual with his experience and view oh the world, permeated not only by instrumental rationality, but also by substantive rationality. The study has verified that two similar institutions may show different types of rationality in the decision making process, when decision factors may tend to instrumental rationality, according to administration classic way, as well as they may emerge from substantive rationality, thus contributing to the process of emancipation of the human being in his sphere of work

Metodologias de serviços públicos de ater: estudo em instituições do Rio Grande do Norte

Due to the appreciation of family farming by the Brazilian Federal Government, the Technical Assistance and Rural Extension was induced to restructure and act in a more participative way, culminating in the National Policy of Technical Assistance and Rural Extension (PNATER), changing the profile of technology transfer and knowledge (diffusionism) for an action that uses participatory methodologies focused on exchange of knowledge between farmers and technicians. The process of discussion of the trends of ATER brought the New ATER , with the recognition of agroecology as the main guidance. This research aimed to analyze methods of public ATER developed by institutions of Rio Grande do Norte, under the guidance of New ATER. The research is qualitative. Secondary data were collected through documental research and literature. Primary data were collected through a set of interviews applied to representatives of public institutions ATER, namely EMATER-RN, Diaconia and AACC and representatives of organizations that receive public ATER. The research showed the difficulties of EMATER-RN in implementing of New ATER due to lack of infrastructure and low adherence of the new form of technical assistance and rural extension. It was shown also that the AACC and Diaconia act with ATER through projects with implementation deadlines set, often interrupting ATER while communities are still in need of assistance

Autoavaliação institucional na dimensão do SINAES comunicação com a sociedade : estudo de múltiplos casos em instituições de ensino superior do Rio Grande do Norte

This study is about the institutional self-evaluation in Dimension 4, "Communication with Society", from the National System of Higher Education Evaluation SINAES, mandatory for all universities in Brazil. A multiple cases study was conducted with three institutions from Rio Grande do Norte, and the goal was to know how this evaluation is made, describing the concept for the evaluation of communication proposed by them, identifying controllers or emancipator aspects, categorizing methodological procedures and discussing the difficulties reported in the communication evaluation process. Coordinators of the institutions Evaluating Committees were interviewed and data categorized by means of qualitative content analysis. It was noted characteristics of the current controller, emancipator and hybrid designs in the three institutions for evaluation of communication, revealing the lack of a theoretical corpus that transits in accordance with the systemic perspective and epistemology of complexity from SINAES. It was found that the most frequently reported difficulties in the evaluation processes of communication are in the preparation stage, especially in the definition of indicators and tools and awareness work. The weakness in planning makes their own activities in the sector of communication become targets of assessment, forming goals poorly related with broader organizational goals. It was also concluded that the technical evaluation cannot override the issues associated with the broader issue of the complexity surrounding the assessment paradigm proposed by SINAES because contradictions and imperfections are part of the evaluation process and several references are current in the literature to support this view. Finally, it is said that objectives such as transparency and behavioral changes can rely on methodologies and techniques for research on the question of the construction of meaning

Políticas públicas e associativismo no RN: experiências populares

Rural Popular experiences, socially organized on the constructions of the dams at Espinharas River, Serra Negra do Norte, which have been investigated, have reached in positive results. Several institutions, such as the City and State Power, multilaterals, governmental and non-governmental financial organizations, commonly refer to the success of such experiences. What success are they referring to? Is it recognized by family rural workers? What about institutional parts, how do they evaluate such experience? Is there legal continuity on such association structure? What kinds of gains have there been with such experiences? Has the association structure become any stronger? In search for demystifying the process, it has been made a research on classic and contemporaneous authors, as well as the interview of ten institutional parts, and twenty rural parts involved on the process, as well as the analysis of thirty-eight of the associations. It was concluded that the applied social public policies had resulted in heterogeneous social-economical process that has fulfilled the first step of a planning (not yet documented, but know by some institutional parts which lead, and still lead such social initiative). In the coming years the associations are to have a great potential for development, with the dams, as well as other projects. This persistence and external support, when integrated may have great deeds come to reality

Finanças públicas na nova ordem constitucional brasileira: uma análise comportamental dos municípios potiguares, nos anos antecedentes e posteriores à lei de responsabilidade fiscal LRF

The object of the present dissertation is to analyze the behavior of the public finances of the districts of the state of Rio Grande do Norte (RN), taking as reference a period fundamentally previous to the implementation of the Fiscal Responsibility Law LRF, comparatively to the first years, immediately after the advent of the mentioned institutional milestone. The central hypothesis of this study proposes that, from the institutions' viewpoint, the LRF sets securely consistent rules, in the orchestration of the behavior of the municipal revenues and expenses. These regulations, on the other hand, might be effective and reach the districts of the RN indiscriminately, apart from stabilizing tendencies and which are sustainable in the long run. In spite of this, the indicators calculated reveal that the districts researched show, during all the period under analysis, a diminished capacity of self-tax collection , and consequently, a high participation of the intergovernmental transfers in the composition of the current revenues. This behavior indicates that the goal of strengthening the municipal public finances, forecast in the LRF, tends to be only partially accomplished, due to the fiscal decentralism. The analysis and interpretation of the data are conducted from the literature of institutionalist orientation and in descriptive statistical tools applied to the municipal strata of the state of Rio Grande do Norte. Further on, it's used the econometrical method Pooled OLS, which demands the elimination of the municipal strata in order to allow the use of the model, in the attempt to strengthen and/or ratify the results of the research. Finally, the evidence reached in the dissertation show that the LRF brings better conditions to the potiguar municipal public finances, predominantly to the economically stronger districts; whereas the less dynamic municipal entities show rather divergent evidence, that is, their economies seem to be more oriented to a more pronounced state participation; therefore, it generates in the state of RN a certain antithesis in the results reached in the dissertation

Avaliação do desenvolvimento sustentável na bacia hidrográfica do Rio Seridó em face das políticas públicas e da gestão dos recursos hídricos

The reality of water resources management in semiarid regions, such as the Seridó region, has been shaped by a complex chain involving social-cultural, political, economic and environmental aspects, covering different spheres of activity - from local to federal. Because water is a scarce element, the most rational way pointed out by our recent history has been to move towards an increasing emphasis on the need for a truly rational, integrated, sustainable and participatory water resources management, supported by legislation and by a network of institutions that could materialize it. In this sense, despite all the advances in the formulation of public policies in water resources, which ones have indeed lead to significant changes that have occurred or are underway in semiarid regions such as Seridó? What factors may be preventing the realization of the desires rationality embedded in the framers of water policies intents? How to properly manage water resources if the current actors who promote their management and the political, human, cultural and institutional processes that intervene in this management, show strong traces of unsustainability? The research methodology adopted in this paper led to a breakdown of the traditional approach to water resource management, to integrate it into other areas of knowledge, especially to political science and public administration, catalyzed by the concept of "sustainable development". From a broad, interdisciplinary literature review, an exhaustive characterization of the river basin Seridó, a set of interviews with key people in the public administration acting in the region, a series of diagnoses and a set of propositions were made in order to correct the direction of current public policies for the region. From the point of view of public policies, it is in the deployment phase, not in its formulation, which lies a major problem of the lack of significant progress in water management. The lack of coordination between government programs are well characterized, as well as the lack of efficiency and effectiveness of their actions. The causes of this secular model are also discussed, including political factors and social relations of production, which led to a stalemate difficult, but of possible solution. It can be perceived there is a scenario of progressive deterioration of natural resources of the fragile ecosystem and a network of environmental and social consequences difficult to reverse, the result of a persistent and inertial sociopolitical culture, whose main factors reinforce itself. The work leads towards a characterization of the water resources management also from the perspective of environmental, institutional, political and human sustainability , the latter being identified, particularly as investment in the development of people as autonomous beings - not based in ideological directives of any kind - in the emancipation of the traditional figure of the poor man of the hinterland" to the "catalyst for change" responsible for their own decisions or omissions, based upon an education for free-thinking that brings each one as co-responsible epicenter of (self-) sustainable changes in their midst

Atividades experimentais no ensino de biologia em escolas públicas do estado do Rio Grande do Norte, Brasil: caracterização geral e concepção de professores

Recent research has revealed that the majority of Biology teachers believe the practice of experimental activities as a didactical means would be the solution for the improvement of the Biology teaching-learning process. There are, however, studies which signal the lack of efficiency in such practice lessons as far as building scientific knowledge is concerned. It is also said that despite the enthusiasm on the teachers‟ part, such classes are rarely taught in high school. Several studies point pedagogical difficulties as well as nonexistence of a minimal infrastructure needed in laboratories as cause of low frequency in experimental activities. The poor teacher performance in terms of planning and development of classes; the large number of students per class; lack of financial stimulus for teachers are other reasons to be taken into account among others, in which can also be included difficulties of epistemological nature. That means an unfavorable eye of the teacher towards experimental activities. Our study aimed to clarify if such scenario is generalized in high schools throughout the state of Rio Grande do Norte Brazil. During our investigation a sample of twenty teaching institutions were used. They were divided in two groups: in the first group, five IFRN- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte schools. Two of those in Natal, and the other three from the country side. The second group is represented by fifteen state schools belonging to the Natal metropolitan area. The objectives of the research were to label schools concerning laboratory facilities; to identify difficulties pointed by teachers when performing experiment classes, and to become familiar with the conceptions of the teachers in regarding biology experiment classes. To perform such task, a questionnaire was used as instrument of data collecting. It contained multiple choice, essay questions and a semi-structured interview with the assistance of a voice recorder. The data analysis and the in loco observation allowed the conclusion that the federal schools do present better facilities for the practice of experimental activities when compared to state schools. Another aspect pointed is the fact that teachers of federal schools have more time available for planning the experiments; they are also better paid and are given access a career development, which leads to better salaries. All those advantages however, do not show a significantly higher frequency regarding the development of experiments when compared to state school teachers. Both teachers of federal and state schools pointed infra-structure problems such as the availability of reactants, equipments and consumption supplies as main obstacle to the practice of experiments in biology classes. Such fact leads us to conclude that maybe there are other problems not covered by the questionnaire such as poor ability to plan and execute experimental activities. As far as conceptions about experimental activities, it was verified in the majority of the interviewees a inductive-empiric point of view of science possibly inherited during their academic formation and such point of view reflected on the way they plan and execute experiments with students

Principais conclusões do workshop conjunto dos programas FAPESP BIOTA-BIOEN-mudanças climáticas: ciência e políticas públicas para uma economia mais verde, no contexto da RIO+20

Este Ponto de Vista resume as conclusões de um Workshop conjunto, organizado pelos três Programas da FAPESP na Área Ambiental - BIOTA (O Instituto Virtual da Biodiversidade) - BIOEN (Pesquisa em Bioenergia) - Mudanças Climáticas, para discutir a contribuição da comunidade científica para a RIO+20, a Conferência das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. O grupo de pesquisadores brasileiros reunidos pela FAPESP no início de março de 2012 levantou as seguintes preocupações: a) o número reduzido de oportunidades para a comunidade científica interagir com Conferências como a RIO+20; b) as graves deficiências do ZeroDraft, documento produzido pela Divisão das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável para a RIO +20; c) o fato do foco de pesquisa dos três Programas de Pesquisa Ambiental da FAPESP - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - não estarem na pauta das discussões da RIO+20; d) que pouca ênfase é dada aos oceanos na Agenda da Conferência; e) em relação aos mecanismos de mercado associados com a transição para uma economia mais verde, a necessidade de enfatizar a redução de subsídios perversos e a promoção de incentivos econômicos para atividades ou processos de mitigação e/ou seqüestro de carbono; f) a necessidade de estimular o desenvolvimento e a consolidação da pesquisa na área de avaliação e valoração de serviços ambientais, no Brasil. Os participantes do Workshop reconheceram a necessidade de aprofundar o conhecimento sobre as convenções, tratados e acordos internacionais assinados e ratificados pelo Brasil, bem como as instituições internacionais, programas e iniciativas que promovem a participação da comunidade científica no debate de políticas ambientais globais. Finalmente, do ponto de vista dos três programas da FAPESP dois pontos foram destacados: a) que é imperativo aprofundar o conhecimento científico em cada uma das três áreas focais - biodiversidade, bioenergia e mudanças climáticas - porque é necessário aumentar a massa crítica de pesquisadores e do conhecimento para participar das discussões internacionais nessas áreas estratégicas; b) também é imperativo apoiar e promover projetos de pesquisa que integrem as áreas focais dos três programas, estimulando a constituição de equipes inter e transdisciplinares. Esta é uma tendência mundial na área das mudanças ambientais globais, e os participantes dos três programas sentem que podem dar uma contribuição significativa para o avanço do conhecimento, para o debate internacional e para a efetiva solução dos problemas.

Giardíase e helmintíases em crianças de creches e escolas de 1° e 2° graus (públicas e privadas) da cidade de Mirassol (SP, Brasil)

O presente trabalho mostrou freqüências diferentes de parasitoses intestinais (giardíase e helmintíases) entre crianças de pré-escolas e de escolas de 1 e 2 Graus, públicas e privadas. Pesquisou-se 199 indivíduos, sendo 96 pertencentes às instituições públicas e 103 pertencentes às instituições particulares. Nas instituições públicas as freqüências de giardíase foram maiores que nas instituições privadas. Para as helmintíases, as freqüências foram semelhantes entre as creches, porém maiores na escola pública em relação à particular. Indicadores do nível sócio-econômico, de escolaridade, de saneamento básico, como determinantes de parasitose intestinal, evidenciaram que as maiores freqüências de parasitoses ocorreram tanto entre as crianças de baixa renda quanto entre as que tinham pais com nível de escolaridade mais baixo. Também a origem das hortaliças foi um fator significativo para determinação destas parasitoses.