Serviços públicos em diferentes contextos territoriais: (re)organização das redes e relações com os sistemas urbanos

A presença de serviços públicos nos aglomerados populacionais suscita diferentes arti-culações e rearranjos socioterritoriais e promove a sua dinamização e especialização, fomenta a economia local e contribui, direta e indiretamente, para a coesão, o desen-volvimento, a atratividade, a competitividade e a resiliência dos territórios. Nas últimas décadas, as lógicas da oferta e da procura dos serviços públicos têm evoluído rapida-mente, passando de um modelo de gestão fechado e burocrático, para um modelo mais aberto, diversificado, simplificado e participativo. Com elas, surgiram (novos) de-safios na sua gestão, que vão desde a sua sustentabilidade económica até aos impac-tos sociais e territoriais resultantes da modernização, sem esquecer a maior (e cres-cente) exigência do cidadão. Estas mutações têm repercussões na filosofia da sua or-ganização e no modus operandi, com uma crescente orientação para as necessidades da procura e a satisfação do utente, procurando, em simultâneo, reduzir os custos e aumentar a produtividade e a qualidade dos serviços prestados, com base em políticas de inovação e em parcerias e governação em rede. Na prática, estas alterações condu-zem a processos diferenciados, que têm passado pela fusão, reconversão ou mesmo encerramento de serviços públicos. Num contexto de crise económico-financeira, como o que se vive em Portugal, e aten-dendo às mutações ocorridas na oferta e na procura de serviços públicos de educação, saúde, eventos de vida, defesa e segurança e justiça, importa refletir sobre os concei-tos inerentes a estes serviços e sintetizar as principais dinâmicas nesse período de tempo, tendo como pressupostos que, por um lado, o território é um elemento dife-renciador na prestação e na utilização de serviços e que, por outro lado, estes serviços, pela sua natureza estratégica para a sociedade e para a economia, exigem a definição de políticas e de estratégias territoriais consentâneas e inclusivas. Esta investigação centra a sua análise em dois âmbitos geográficos. Numa primeira fa-se, à escala de Portugal continental, onde se obtém um retrato atual da espacialização dos serviços públicos referidos acima. Em seguida, após a criação de uma metodologia inovadora baseada em análises e modelação de informação geográfica para a tipifica-ção dos diferentes tipos de territórios, são identificados três casos de estudo regionais, com características distintas. Assim, são estudados territórios metropolita-nos/densamente urbanizados (constituídos pelos concelhos de Lisboa, Almada, Seixal, Palmela, Sesimbra e Setúbal), eixo urbano-rural (Évora, Portel, Viana do Alentejo, Vidi-gueira, Cuba e Beja) e territórios profundamente rurais (Barrancos, Moura, Serpa e Mértola), para os quais foi realizado um inquérito à população, com o objetivo de compreender a utilização que fazem dos serviços públicos e quais as suas expetativas em relação aos mesmos. Os resultados obtidos para as análises nacional e regionais são acompanhados por uma reflexão sobre a territorialização das políticas de serviços públicos, as quais incidem em matérias relacionadas com o seu planeamento e, sobre-tudo, com a sua gestão.

Encomenda, uso e coleccionismo de ourivesaria no século XVIII: a Mantearia da Casa de Aveiro em 1752

Neste artigo procuramos analisar a Mantearia da Casa de Aveiro em 1752. Através do inventário mandado realizar pelo 8.º Duque de Aveiro, logo no seu primeiro ano à frente da casa, permite‑se reflectir sobre a importação de obras de luxo dos grandes centros produtores da Europa para Portugal, ao longo do século XVIII: Augsburgo, Roma, Londres e Paris. As obras em prata pertencentes ao Museu Nacional de Arte Antiga, tomadas pela Casa Real na sequência do “processo dos Távoras” em 1759, apenas foram encomendadas após a realização deste inventário. Todavia podemos aferir a grande importância da Mantearia dos Duques de Aveiro, pela importância das obras de aparato, de que destacamos o conjunto de centros de mesa, e pelo coleccionismo de ourivesaria antiga, nomeadamente do período da renascença, que gozou de grande prestígio no Portugal de setecentos.

O azulejo barroco – o estudo e a investigação em Portugal

O azulejo é um elemento notavelmente caracterizador da arquitectura portuguesa atravessando uma parte importante da nossa produção arquitectónica e estando naturalmente contaminado pela produção artística de cada época. É o século XVIII o período em que se veicula o azulejo em Portugal e onde nos surgem os principais repositórios de imaginários. Suporte privilegiado de pintura e arte decorativa total, apresentou‑se sempre como uma resposta simultaneamente estética e pratica às necessidades de cada tempo. Uma das questões indiscutíveis é a atmosfera que o azulejo barroco impõe, reinventando e recriando um espaço, por vezes difícil de entrever hoje, aos nossos olhos. São actualmente inúmeras as questões que se colocam ao estudo e respectiva análise de interpretação da azulejaria tanto neste período como em outros. Procurámos traçar neste texto – numa visão panorâmica e alargada – a historiografia mais recente do azulejo barroco, incluindo os estudos, e os novos contributos que têm feito da Azulejaria Portuguesa deste período um lugar de inquietações e objecto de investigação.

Amostragem sistemática versus amostragem aleatória em floresta tropical úmida de terra firme na região de Manaus

Avaliação da precisão da amostragem sistemática em relação a amostragem aleatória, ambas utilizadas em inventários florestais, com base no erro padrão estimado e tendo como parâmetro de comparação, a área basal. Os dois tipos de amostragem foram aplicados em uma população florestal, 100% inventariada (DAP maior ou igual a 25 cm), constituída de 4 blocos experimentais de 24 hectares cada e distribuídos aleatoriamente sobre uma bacia hidrográfica de aproximadamente 600 hectares. Essa área experimental faz parte do projeto de Manejo Ecológico (Bacia 3). O menor erro padrão estimado foi obtido através da amostragem sistemática, mesmo considerando que na amostragem aleatória foram feitos 5 sorteios diferentes para a tomada das unidades amostrais do inventário simulado.

Composição do pescado e situação da pesca no Estado de Rondônia

No presente trabalho são analisados os dados de produção pesqueira registrados nos mercados de Porto Velho, Guajará Mirim e Pimenteiras no período 1980/84, em combinação com as informações colhidas através do inventário taxômico da ictiofauna e dos estudos de ecologia em que estamos desenvolvendo sobre as principais espécies de peixes nas bacias dos rios Jamari, Machado, Guaporé e Mamoré, no estado de Rondônia, através do programa POLONOROESTE.

Anais de História de Além-Mar

Inclui dossier tamático «As Filipinas nos séculos XVI e XVII: governo do entreposto e relações com os territórios da Ásia», coord. Elsa Penalva e Juan Gil

As Necrópoles alto-medievais do concelho de Cascais : séculos VI e VII

A presente dissertação teve como finalidade estudar os testemunhos arqueológicos respeitantes às práticas funerárias levadas a cabo no atual concelho de Cascais durante os séculos VI e VII. As necrópoles em estudo são sítios bem conhecidos pelos investigadores, uma vez que a descoberta de algumas é precoce, datando de finais do século XIX. Com este trabalho, pretendeu-se introduzir uma série de componentes que a investigação privilegia atualmente, sobretudo no que respeita às vivências nos espaços rurais entre o fim do Império Romano e o domínio muçulmano na Península Ibérica. A investigação desenvolvida baseou-se no estudo preliminar das coleções osteológicas de quatro das cinco necrópoles, bem como na prospeção e no levantamento arqueológicos. O inventário antropológico teve como objetivo apurar o número mínimo de indivíduos por necrópole e por sepultura e fazer uma caracterização básica do sexo e da idade dos inumados. A prospeção assentou na análise das fontes bibliográficas sobre os sítios. Os trabalhos de campo desenvolveram-se no sentido de apurar o estado de conservação dos vestígios, na eventual identificação de outros novos e no consequente levantamento gráfico e fotográfico dos mesmos. Foi igualmente examinado o espólio cerâmico e metálico recolhido aquando da escavação das necrópoles, de modo obter uma visão abrangente sobre os rituais funerários e a estabelecer cronologias mais precisas. Embora se trate de um estudo limitado devido à inexistência de um registo mais rigoroso dos vestígios, foi possível tirar algumas conclusões e constatar alguns padrões. Os resultados possibilitaram apontar um conjunto de condições que se repetem nos locais onde estes cemitérios se implantam, percebendo dinâmicas em relação a fatores de caráter natural e de carácter antrópico. Também se apurou que existiriam diferentes formas de organizar os espaços funerários e que estes seriam constituídos por sepulturas muito diversas do ponto de vista construtivo. Além disso, começa-se a desvelar as razões para a reutilização de sepulturas para vários enterramentos e a entender a forma como as comunidades rurais conduziam os rituais funerários, ainda muito enraizados numa antiga matriz pagã.

COMPOSIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E ASPECTOS ECOLÓGICOS DA ICTIOFAUNA DE UM TRECHO DO RIO TROMBETAS, NA ÁREA DE INFLUÊNCIA DA FUTURA UHE CACHOEIRA PORTEIRA, ESTADO DO PARÁ, BRASIL

O presente trabalho apresenta os resultados de estudo sobre a ictiofauna (inventano, distribuição, aspectos ecológicos) da bacia do rio Trombetas, entre Oriximiná e o igarapé Caxipacoré, na área de influência da futura UHE Cachoeira Porteira. Foram realizadas seis expedições de coleta entre os anos de 1985 e 1988, sendo três no período de cheia e três na seca, em seis diferentes regiões. Os dados quantitativos foram obtidos utilizando-se uma bateria padronizada com onze malhadeiras, em pescarias de 24 horas. O esforço empregado com este aparelho por região e época foi de 1.544,97 m2/24 horas. Outros aparelhos e métodos também foram utilizados nas capturas de modo que o inventário fosse o mais completo possível. No total foram coletadas 342 espécies de peixes, pertencentes a 11 ordens e 43 famílias. Nas pescarias padronizadas foram capturados 10.806 exemplares, com 2.181.735 gramas, correspondendo a 228 espécies, de 9 ordens e 30 famílias. O rio Trombetas apresenta duas regiões distintas no seu curso, sendo a cachoeira Porteira, o ponto de divisão. A ictiofauna apresenta distribuição espacial relacionada com esta separação, cerca de um terço das espécies são exclusivas da região de jusante e outro terço ocorre apenas na região de montante. As cachoeiras e corredeiras são importantes barreiras à dispersão das espécies dentro do rio Trombetas, mas as condições ambientais gerais parecem também influenciar esta distribuição. Das espécies que tiveram a alimentaçãoanalisada a maioria dependia de alimentos de origem autóctone. As espécies piscívoras foram dominantes em biomassa na maioria das regiões e épocas.

Análise do ciclo de vida do cimento. Caso de estudo: fábrica da Secil-Outão

O cimento é o material de construção mais utilizado na edificação de estruturas. A sua produção compreende um consumo material e energético muito significativo que se traduz numa contribuição igualmente relevante para a deterioração do ambiente. A presente dissertação consistiu na aplicação da abordagem de ciclo de vida ao processo de produção de dois tipos de cimento – CEM I 42,5 e CEM II 32,5 – com a finalidade de calcular o impacte ambiental de cada um e comprovar o desempenho ambiental superior do segundo. A análise do ciclo de vida foi desenvolvida de acordo com uma abordagem cradle-to-gate, segundo os requisitos das normas ISO 14040 e 14044 e da Norma Europeia 15804/2012. Os dados utilizados são específicos do processo de produção de cimento na fábrica de cimento Secil-Outão. Os resultados dos inventários do ciclo de vida demonstraram que, decorrente da utilização de uma maior quantidade de clínquer no seu fabrico, o CEM I 42,5 exige um maior consumo de matérias-primas naturais e de energia, tanto elétrica como térmica. O CEM II 32,5 apresenta consumos materiais e energéticos inferiores ao cimento do tipo I, devido a uma taxa de incorporação de clínquer mais baixa, mas compreende um consumo de matérias-primas secundárias mais alto. Em relação aos fluxos de saída, o CEM I 42,5 é responsável por níveis de emissão de CO2, PM10 e outros poluentes superiores aos do CEM II 32,5, em consequência do consumo elevado de combustíveis. A produção do cimento do tipo I é responsável por uma maior contribuição para a ecotoxicidade de sistemas marinhos e terrestres e para a deterioração da saúde pública, através da emissão de metais pesados, e para o agravamento das alterações climáticas, devido às emissões de CO2. A produção do cimento do tipo II apresenta um menor impacte ambiental e, por isso, um desempenho ambiental superior.

Estudo fitossociológico nas regiões de Carajás e Marabá - Pará, Brasil

O estudo fitossociológico levou em consideração duas áreas localizadas em Carajás e Marabá, na região sul do Pará. A amostragem abordou dois níveis: 1) Indivíduos com DAP ≥ 20cm em parcelas de 20m x 200m e, II) Indivíduos com 5cm ≤ DAP ≤ 20cm em duas sub-parcelas de 10m x 10m no início c final das parcelas. Todos os indivíduos do segundo nível foram considerados como regeneração natural do povoamento adulto. Em Carajás utilizou-se 35 (trinta e cinco) unidades amostrais (parcelas) e em Marabá 22 (vinte c duas). Do ponto de vista de composição florística, as áreas estudadas apresentaram-se heterogêneas, com índices de Shanon-Weaver estimados em 3,66 e 3,71, respectivamente, para Carajás e Marabá. A equação hipsométrica comum que melhor ajustou os dados observados foi: h = [ d 2.38 + 0.1387 h ] 2 As abundâncias médias foram 131,92 e 127,85 indivíduos/ha, respectivamente, para Carajás e Marabá. As estimativas de área basal foram 15,41 e 17,35 m2/ha nas regiões de Carajás e Marabá, respectivamente. A função de densidade I (Meyer) que melhor ajustou os dados de freqüência por classe de diâmetro (Fi) em função do centro de classe (DAP), para Carajás, foi Fi= e(9,56330614 - 0,07139847d) e Fi =e(8,96125691 - 0,06937877d) para Marabá. Também estimou-se que cerca de 36% das espécies existentes nas regiões estudadas possuem valor econômico no mercado madeireiro.

Inventários quantitativos de árvores em matas de terra firme: histórico com enfoque na Amazônia Brasileira

Os principais inventários quantitativos de árvores na Amazônia são revisados, enfocando os estudos desenvolvidos no território brasileiro. Resumiu-se os principais resultados de cada trabalho e compilou-se os padrões obtidos para a comunidade arbórea da florestas de terra firme no sentido restrito. São discutidas a validade e eficiência da metodologia utilizada e sua importância para o entendimento da composição e estrutura dessas comunidades. Amostras de um hectare, utilizando a metodologia usual, tem fornecido informação insuficiente sobre a comunidade e não permitem a extrapolação dos resultados para áreas adjacentes. Pouco conhecimento tem sido gerado, a partir dessas parcelas, desde o estabelecimento dos padrões observados nos primeiros trabalhos. Ε sugerido um novo direcionamento dos estudos de inventários quantitativos de árvores na Amazônia brasileira.

Regeneração natural de três hectares de floresta ombrófila densa de terra firme na região do rio Urucu-AM, Brasil

Neste trabalho estudou-se a regeneração natural de três hectares, em floresta ombrófila de terra - firme na região do rio Urucu no município de Coari -Am ( 40 51' 18" e 40 52' 16" S; 650 17' 58" e 650 20' 01" W), abordando todos os indivíduos com altura total maior ou igual a 10cm até 3,0m e diâmetro à altura do peito (DAP) menor que 10cm. As espécies que mais se destacaram foram o Protium subserratum Engl. com valores médios de 30,55%, Inga receptabilis (Vahl.) Wild.com 15,85%, Oenocarpus bacaba com 12,35% e Oenocarpus bataua com 11,42%, entre as espécies arbóreas.

Musgos (Bryophita) do nordeste Paranaense, Brasil -1. Zona Bragantina, microrregião do Salgado e município de Viseu

Neste trabalho foram inventariadas as espécies de musgos que ocorrem nos diferentes tipos de vegetação dos municípios da Zona Bragantina, da Microrregião do Salgado e município de Viseu, todos localizados no Nordeste Paraense. Coletaram-se 632 amostras, que resultaram em 60 espécies e uma variedade, distribuídas em 30 gêneros e 16 famílias. Sematophyllaceae, Calymperaceae e Leucobryaceae destacaram-se em diversidade de espécies e número de ocorrências. Sematophyllum subsimplex (Hedw.) Mitt. e Calymperes lonchophyllum Schwaegr. são as espécies mais abundantes. Os resultados referentes à Microrregião do Salgado são comparados aos encontrados na Zona Bragantina e município de Viseu. Ocorre maior diversidade nas matas primárias, indicando que a substituição delas por vegetação secundária resulta no empobrecimento da diversidade das espécies de musgos.

Estimativa de biomassa de sistemas agroflorestais das várzeas do rio juba, Cametá, Pará

Este trabalho apresenta uma estimativa da biomassa seca (BS) acima do solo e estoque de carbono (EC) de sistemas agroflorestais (SAF) estudados nas várzeas do rio Juba, Cametá, Pará. A BS foi estimada pelo método indireto a partir dos dados de um inventário florestal realizado em sete parcelas de 0,25 ha (50 m x 50 m). Foram inventariados em média 2594 indivíduos/ha com DAP >5 cm. Euterpe oleracea Mart.(açaí) e Theobroma cacao L. (cacau), foram as espécies mais importantes e representaram 80 % dos indivíduos (54 % e 26 %, respectivamente) e as outras espécies (árvores) 20 %. Em média a BS dos SAF foi de 298,44 t/ha. O açaí apresentou BS de 4,47 t/ha (43 % nas folhas e 57 % nos estipes), o cacau 1,45 t/ha (18 % nas folhas e 82 % na madeira) e as árvores 292,52 t/ha (1 % nas folhas e 99 % na madeira). O EC contido na BS total média foi de 134,30 t/ha; as árvores estocaram 131,63 t/ha (98 %), o açaí 2,01 t/ha (1,5 %) e o cacau 0,65 t/ha (0,5 %). O EC médio dos SAF estudados (idade média de 12 anos) representou, em média, cerca de 96 % do carbono que é estocado numa floresta primária de terra firme; cerca de 62 % a mais do estocado em florestas secundárias enriquecidas (idade média de 26 meses) e 23 % a mais do estocado em florestas de várzeas na Amazônia brasileira.

Novas ocorrências de hepáticas (Marchantiophyta) para o estado do Pará, Brasil

Durante o inventário das hepáticas da Serra dos Carajás, foram identificadas quatro novas ocorrências para o estado do Pará: Frullania beyrichiana (Lehm. & Lindenb.) Lehm. & Lindenb, Frullania kunzei (Lehm. & Lindenb.) Lehm. & Lindenb, Symphyogyna aspera Steph. e Lophocolea leptantha (Hook. & Tayl.) Tayl. Esta última espécie, antes somente relacionada para as regiões Sudeste e Sul do Brasil, é nova ocorrência para o eixo Norte-Nordeste brasileiro. Cada espécie é acompanhada de comentários morfológicos, taxonômicos e ecológicos.