Ativismo institucional e os desafios do estado : uma análise da política nacional de participação social

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2016.

A avaliação das escolas em Portugal: contributos para a melhoria da qualidade da educação

A qualidade em educação constitui uma das grandes preocupações de governantes, políticos, académicos e investigadores e tem sido uma questão amplamente debatida em encontros científicos e estudada em diversos programas de investigação educacional nos mais diversos países do mundo ocidental. A avaliação das escolas (interna e externa) são processos fundamentais para o desiderato da qualidade e da melhoria das escolas. Nesta comunicação apresentamos alguns dos resultados do projeto de investigação “Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior”, financiado pela FCT (Projeto PTDC/CPE-CED/116674/2010), no sentido de responder ao problema de investigação – Que impacto e efeitos produz a AEE no primeiro e segundo ciclos do modelo, tendo em referência a melhoria da escola, a participação da comunidade e a implementação de políticas de accountability? Os dados empíricos recolhidos e analisados, permitem afirmar que a AEE tem produzido impacto e efeitos nas dimensões organizacionais e funcionais das escolas, os quais são visíveis: a) na melhoria da escola, mais a nível organizacional do que a nível curricular e dos modos de trabalho pedagógico, sendo o impacto nesta última dimensão reconhecido como reduzido ou inexistente; b) na aceitação e apropriação pela escola dos referentes utilizados no processo de avaliação externa e consequente consolidação da avaliação institucional; c) na participação da comunidade na vida social da escola, reforçando as parcerias existentes e dando voz aos diversos atores sociais que intervêm diretamente na escola; d) na institucionalização de planos de melhoria focados nas fragilidades identificas nos relatórios da avaliação externa das escolas; e) na monitorização de resultados académicos, embora sem efeitos visíveis; f) na apropriação do discurso da qualidade, da eficácia, da eficiência e da accountability nas escolas.

O Ritmo e a Improvisação Musical como Veículo para a Extensão Universitária

Estando a Extensão assumida como pilar básico da orgânica e atuação das instituições de ensino superior, torna-se evidente a sua inerente transversalidade a toda a universidade e sociedade. Deste modo, a extensão universitária tem-se provado como catalisadora de uma revitalização das instituições e seu posicionamento na sociedade, bem como meio privilegiado para uma melhor implantação das universidades na sociedade. Paralelamente, a Extensão é uma porta aberta para receber a sociedade no seio das instituições, podendo assim dar voz à sociedade dentro das próprias universidades, contribuindo desta forma para a aproximação das universidade a (novos) ideais das sociedades dos dias de hoje. Considerando a Arte e Música como expressões dos valores mais fundamentais do que é o ser humano, propõe-se que através do parâmetro musical do Ritmo e da prática da Improvisação, uma linguagem universal para a interação entre contextos sociais diferenciados. Na forma de um estudo de caso, será relatada uma sessão em que o ritmo e improvisação musical foram utilizados como ferramentas para a aproximação de um grupo de habitantes da cidade de Moraga, CA nos E.U.A., com um grupo de estudantes do St. Mary’s College of California sediado na mesma cidade. Foi então observado que através da prática do ritmo e improvisação, aparentes diferenças sociais e culturais, de gênero e idade, tornaram-se secundárias ao objetivo de agregação e funcionalidade para o bem de todos – um bom exemplo de sucesso através da Extensão.

TURISMO EM TERRAS INDÍGENAS: AUTO-GESTÃO E NOVO COLONIALISMO NO NORDESTE DO BRASIL

O artigo versa o uso e a apropriação do espaço pela prática turística em Terras Indígenas (TIs). Enfatizam-se os casos do turismo em terras dos povos Tremembé e Jenipapo-Kanindé, Ceará, Nordeste, Brasil. Apresentam-se leituras geográficas e antropológicas sobre o turismo e, também, depoimentos de atores sociais que demonstram este fenômeno como uma nova forma de colonialismo em TIs do litoral cearense. O turismo é uma prática espacial globalizada, criador de territorialidades. As demandas, cada vez mais, buscam segmentos turísticos que proporcionem vivências culturais e destinos distintos do turismo de massa. Nesta perspectiva os povos Jenipapo-Kanindé ofertam o turismo em suas TIs por meio de um projeto de auto-gestão em parceria com Redes de Turismo Comunitário. Para os povos Tremembé de Buriti e de Sítio São José o contexto relacionado com o turismo difere dos Jenipapo-Kanindé, pois enfrentam situação de conflito. Parte dos habitantes de Buriti e de Sítio São José recusa o turismo em suas TIs, imposto por grupos hoteleiros internacionais como um novo colonialismo. Os empreendedores espanhóis pretendem implantar o projeto ‘Nova Atlântida – Cidade Turística Internacional’ nas TIs dos citados Tremembé e ofertar aos visitantes vislumbres de um paraíso tropical construído historicamente no imaginário europeu.

TURISMO E IDENTIDADE CULTURAL: A PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DA SERRA DO TEPEQUÉM – AMAJARÍ – RORAIMA

O objetivo principal deste estudo foi de investigar a participação dos atores sociais envolvidos no processo de desenvolvimento do turismo, considerando a contribuição e os impactos socioeconômicos que o turismo trouxe para a comunidade da Serra do Tepequém, município de Amajarí – RR. Essa região ainda guarda um patrimonio natural bastante reservado, que está sendo ameaçado pela chegada massiva de turistas sem responsabilidade social. No entanto, as questões que permeiam a participação comunitária constituem desafios para o desenvolvimento local de comunidades receptoras. Por isso, a presente pesquisa volta sua atenção para a comunidade que é o principal ator afetado com os avanços do turismo. Para isso, esta pesquisa optou pela abordagem do estudo de caso e utilizou como técnicas de coleta e análise de dados a observação participante das rotinas, comportamentos e hábitos da comunidade a partir do objeto em estudo, vislumbrando suas opiniões quanto ao atual modelo de turismo desenvolvido e seus impactos. Ao final da pesquisa foram elaboradas conclusões, como resultados da pesquisa, que permitiram desenvolver estratégias de manejo para minimizar os possíveis impactos socioeconômicos e entender os anseios e os desejos comunitários sobre o turismo que se desenvolve na Serra do Tepequém.

PRODUÇÃO MUSICAL E ECONOMIA URBANA EM METRÓPOLES BRASILEIRAS

Desde a década de 1970 está em marcha o processo de reestruturação da indústria fonográfica mundial que cambiou as formas de organizar as relações de produção, distribuição e consumo de música. O fenômeno da banalização técnica (SANTOS, 1994), induz a um maior número de atores sociais a utilizar formas de executar trabalhos, antes circunscritos a um punhado de empresas hegemônicas. O aumento de atividades relacionadas à música é um resultado desse fenômeno, como no caso dos estúdios de gravação e ensaio, pequenas e médias gravadoras, casas de espetáculo, bares com shows, escolas musicais e lojas de instrumentos que assinalam o aumento da espessura do circuito superior marginal da economia urbana. Buscar-se-á, de tal modo, explicar algumas situações geográficas a respeito da divisão territorial do trabalho ligada à música nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS), Goiânia (GO), Recife (PE) e Salvador (BA) a fim de explicar a relação com as especificidades do lugar e uma tendência a consolidação de gostos regionais brasileiros frente à globalização.

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

A PERCEPÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE ANÁLISE DA QUALIDADE AMBIENTAL: ESTUDO DE CASO NO LITORAL SUL DE SANTA CATARINA, BRASIL

Esta pesquisa aborda a importância do uso da percepção ambiental como instrumento de análise da qualidade ambiental de áreas costeiras. Foi realizado um estudo de caso nos municípios do entorno da lagoa de Sombrio, localizados no extremo Sul do Estado de Santa Catarina, Brasil, com o objetivo de subsidiar os resultados parciais do diagnóstico socioambiental do setor Sul do litoral do Estado. Os instrumentos metodológicos utilizados no período de setembro de 2008 a setembro de 2010 foram: levantamento bibliográfico e documental; observação in loco e realização de entrevistas com aplicação de questionários estruturados. Entre os principais resultados foi constatado conflito de uso e ocupação territorial, entre os quais se destacam a: destruição de dunas frontais e de campos de dunas pela retirada ilegal de areia; implantação de loteamentos e assentamentos irregulares; prática de agricultura no entorno da lagoa; poluição de rios e lagoas por esgoto e agrotóxicos. A percepção dos atores sociais entrevistados indica a inexistência de infraestrutura de saneamento básico na maioria dos bairros dos municípios, o que aponta para a importância e valorização da gestão ambiental na administração pública, a fim de contribuir para a melhoria da qualidade de vida aos munícipes.

A DEFESA DA BIODIVERSIDADE DO POVO INDÍGENA ZENU DA COLÔMBIA: APROXIMAÇÃO AO PROCESSO DA CONFORMAÇÃO DE UMA IDENTIDADE ÉTNICO – TERRITORIAL

Este trabalho tem como finalidade analisar o processo de apropriação e conservação da biodiversidade desde a perspectiva do povo indígena zenu da Colômbia e dos diferentes atores sociais, tais como organizações sociais de caráter local e ONGs, que trabalham nesse território, a partir da introdução de sementes transgênicas de milho em regiões vizinhas ao seu território em 2007. O objetivo, portanto, é conhecer, através de uma pesquisa etnográfica, as diferentes iniciativas sociais e políticas impulsionadas desde este povo indígena em seu propósito de defender a biodiversidade do seu resguardo, e, como resultado das mesmas, analisar a constituição de uma identidade étnico – territorial dentro deste grupo indígena. Assim, a biodiversidade constitui-se em um elemento fundamental na configuração das identidades étnico-territoriais dos seus habitantes. A configuração dessas identidades é sustentada, complementariamente, por uma elaboração discursiva de caráter performativo. Esse processo desemboca, a sua vez, em uma de “re-etnização” do território que, além de reivindicar referentes espaciais e elementos culturais de vital importância para este grup humano, como é o milho, estabelece os limites de uma nova “fronteira” simbólica em relação aos estados nacionais, geradora de sentimentos de pertencimento, mobilizações e posições políticas que confrontam as problemáticas que ameaçam esses territórios.

ESPAÇO, INDÚSTRIA E TRABALHO: A INSERÇÃO DE SOBRAL NA DIVISÃO ESPACIAL DA PRODUÇÃO CALÇADISTA

O município de Sobral, no Estado do Ceará, Brasil, foi selecionado na década de 1990 pela capital industrial nacional para cumprir uma função específica no circuito espacial da produção calçadista. Essa inserção, fruto da reestruturação produtiva e da redefinição da divisão espacial do trabalho por qual passou o setor, no final da década de 1980, incorporou novos municípios no circuito produtivo, em especial do nordeste brasileiro. As transformações decorrentes da apropriação de Sobral para desempenhar uma função na complexa divisão espacial da produção calçadista é o motivo condutor da presente pesquisa, que privilegiará a investigação acerca da sua inserção no circuito espacial da produção calçadista brasileira e a decorrente redefinição da forma-conteúdo do lugar via impacto nos indicadores econômicos, dinamização do mercado de trabalho e o seu rebatimento no espaço urbano sobralense. Como ferramenta metodológica privilegiamos o debate sobre a reestruturação produtiva, espaço e trabalho e para fins de operacionalização da pesquisa recorremos a elaboração de séries históricas com indicadores estatísticos, trabalho de campo para reconhecimento da paisagem, aplicação de questionário e entrevistas com os principais atores sociais envolvidos.

POLÍTICAS LOCAIS DE SEGURANÇA ALIMENTAR E AGRICULTURAFAMILIAR NO MACIÇO DE BATURITÈ – CE – BRA

A discussão da Segurança Alimentar e Nutricional está envolta às políticas públicas que apresentam como objetivo a busca pela inclusão social. Assim, o artigo visa trilhar um percurso investigativo sobre a eficácia das políticas públicas voltadas para articulação de redes de segurança alimentar existentes no município brasileiro de Baturité, tendo como foco elevar as condições de renda e de emprego na agricultura familiar à exemplo do estabelecimento e incentivo à arranjos territoriais vinculados à agricultores familiares que desenvolvem sua pequena produção sobre uma base agroecológica na Região Maciço de Baturité no Estado do Ceará, os quais fornecem alimentos perecíveis para a alimentação escolar em creches e cozinhas de hospitais. Essas políticas configuram-se como eixo articulador e sistêmico, por meio do qual se desenham intervenções sociais focadas na participação, na relação poder público e sociedade civil, na partilha de poder e em mais uma série de outras vertentes, por possuírem concretude analítica. Os percursos em curso pautados na segurança alimentar e nutricional têm contribuído para a constituição de uma nova organização do espaço, bem como para inclusão social, gerando possibilidades de emprego e renda, além da melhoria da qualidade alimentar de diversos atores sociais envolvidos.

O VALOR DA APREENSÃO DA PAISAGEM DO PARQUE NACIONAL DA CHAPADA DIAMANTINA/BA CENTRADA NO SUJEITO E NO ESPAÇO

O presente artigo estima o valor econômico atribuído pelos Agentes/Atores Sociais aos Municípios de Lençóis, Mucugê, Andaraí, Palmeiras e Ibicoara,  com uso do Método de Avaliação Contingente, a partir da valoração da paisagem centrada no sujeito e no espaço. A atividade turística da região está centrada na singularidade do local, cuja variada de recursos naturais expressam o mais belo cenário paisagístico montanhoso da Bahia, formado por um conjunto de vales e serras, riqueza arquitetônica das cidades históricas, vegetação exótica, quedas d‘água contando com a presença constante de cascatas e outros atrativos naturais. Os entrevistados foram questionados sobre as suas disposições a pagar, através do DAP, constituído de perguntas estruturadas, no formato dicotômico para responder, (Sim / Não). Constatou-se na pesquisa empírica a dificuldade em induzir os indivíduos a revelaram sua verdadeira disposição de pagar pelo patrimônio ambiental, em razão da responsabilidade individual do entrevistado, frente à questão e a possibilidade de aproveitamento coletivo advindo da conservação ambiental.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 2: planejamento em saúde - parte 2

O conteúdo discute os demais momentos do Planejamento Estratégico Situacional (PES) de Carlos Matus: momento normativo, momento estratégico e momento tático-operacional. No segundo momento, o momento normativo, são definidas as operações que, em diferentes cenários, levam à mudança da situação inicial em direção à situação ideal, no qual são detalahdas as ações a serem executadas no período de vigência do Plano Operativo elaborado. No momento estratégico, verifica-se a factibilidade e a viabilidade do Plano, as quais interferem no cumprimento do desenho normativo. É neste terceiro momento em que são identificados os atores sociais interessados ou envolvidos nos projetos. Definem-se os conceitos de interesse e valor, bem como as estratégias de atuação: cooptação, negociação ou conflito. Na sequência está o quarto e último momento, o Tático-operacional, que visa executar o plano e, portanto, as operações definidas durante o momento normativo. É durante este momento que também discute-se sobre o monitoramento das ações e faz-se a seleção dos indicadores que comporão a matriz avaliativa para monitoramento e avaliação do Plano.

Cogestão e o trabalho em redes: em busca de cooperação e de parcerias

Tópico 1 – Produção de práticas: fragmentação x cooperação em redes O tópico mostra a realidade do passado, em que a estrutura dos serviços de saúde não previa a participação do usuário no processo de gestão do sistema e o trabalho das equipes de saúde, que não o visualizavam como sujeito, comparando com a transformação, ainda lenta e pontual, dessa perspectiva e do conceito de saber nuclear e tradicional a partir do advento do SUS, com a Política Nacional de AB e a PNH. Apresenta o Método Paideia, ou da Roda, de cogestão e administração, compartilhando democraticamente as relações, a integração de forças internas e externas, para a síntese singular em espaços coletivos de gestão. Mostra que para tanto é necessário disposição política, arranjo institucional descentralizado, comunicação transversal, ações interdisciplinares em US, PTS e PST com diferentes atores sociais, para ampliar os campos de percepção para além do saber técnico setorializado e a real ativação de redes o que exige mudanças na cultura técnica e participação social. Mostra como o Sistema de Redes de Atenção à Saúde (RAS) procura romper o sistema hierarquizado, trabalhando de forma poliárquica. Unidade 2 do módulo 10 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.

O processo de planejamento na atenção básica

Tópico 1- O Momento Explicativo O tópico mostra como o processo de planejamento começa com o reconhecimento da realidade e das condições indesejáveis a serem modificadas, sendo: o 1º passo o diagnóstico da situação por meio de mapas definindo territórios com aproximadamente 4.000 pessoas para cada equipe de AB, seguindo-se a visitação com agentes e líderes comunitários para levantamento de características urbanas e sociais, a transformação dos mapas em mapas inteligentes, em que as informações ocultas se revelam, os sistemas conjuntos de indicadores demográficos, sócio econômicos e epidemiológicos, a reflexão a partir da discussão coletiva das informações, aproveitando a experiência acumulada de todos os atores para a identificação e categorização e descrição de problemas (o que, quem, quando e onde?); o 2º passo a priorização dos processos; o 3º passo a descrição que orientará o descritor de resultados, a árvore de problemas, o fluxograma situacional, a identificação de causas e de nós críticos para atacar as causas. A gravidez na adolescência é usada para exemplificação dos passos. Tópico 2- Momento Normativo O tópico tem início apresentando o 4º passo, a definição de estratégias por meio do estudo da árvore de problemas e da árvore de objetivos relacionando problemas a causas e a objetivos gerais e específicos, por meio de exemplo da gravidez na adolescência. É mostrada a importância da planilha com: objetivos e metas e o plano de operação base, definição de atividades para a solução de problemas, ações, custos, responsabilidades dos participantes e cronograma. Tópico 3 – Momento Estratégico O tópico apresenta essa 3ª etapa do planejamento como construção de factibilidade e viabilidade do plano, como uma análise mais abrangente, detectando fatores que dificultam ou facilitam as ações, analisando propostas realizáveis apenas pela equipe ou que necessitem de outros recursos. São identificados com mais detalhes os atores sociais interessados e envolvidos no projeto, o interesse e o desinteresse, o valor, as estratégias de atuação – cooptação, negociação e conflito , assim como é feita a análise do poder de alcance, o arco direcional do planejamento que nem sempre é contínuo, necessitando de redefinições. Tópico 4 – Momento tático-operacional O tópico mostra a fase de execução do plano, o 5º passo, com a definição dos procedimentos, avaliação/monitoramento da implementação da ação, marcando o fechamento e a renovação do arco, desenhado o cenário, o calendário de reuniões de acompanhamento, o plano e instrumentos de prestação de contas - relatórios, planilhas, gráficos e tabelas. São mostradas, também, a importância da definição da periodicidade das reuniões e as formas de avaliação e da participação de toda a equipe nos momentos e espaços de discussão. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização Multiprofissional em Saúde da Família.