A avaliação das escolas em Portugal: contributos para a melhoria da qualidade da educação

A qualidade em educação constitui uma das grandes preocupações de governantes, políticos, académicos e investigadores e tem sido uma questão amplamente debatida em encontros científicos e estudada em diversos programas de investigação educacional nos mais diversos países do mundo ocidental. A avaliação das escolas (interna e externa) são processos fundamentais para o desiderato da qualidade e da melhoria das escolas. Nesta comunicação apresentamos alguns dos resultados do projeto de investigação “Impacto e Efeitos da Avaliação Externa nas Escolas do Ensino não Superior”, financiado pela FCT (Projeto PTDC/CPE-CED/116674/2010), no sentido de responder ao problema de investigação – Que impacto e efeitos produz a AEE no primeiro e segundo ciclos do modelo, tendo em referência a melhoria da escola, a participação da comunidade e a implementação de políticas de accountability? Os dados empíricos recolhidos e analisados, permitem afirmar que a AEE tem produzido impacto e efeitos nas dimensões organizacionais e funcionais das escolas, os quais são visíveis: a) na melhoria da escola, mais a nível organizacional do que a nível curricular e dos modos de trabalho pedagógico, sendo o impacto nesta última dimensão reconhecido como reduzido ou inexistente; b) na aceitação e apropriação pela escola dos referentes utilizados no processo de avaliação externa e consequente consolidação da avaliação institucional; c) na participação da comunidade na vida social da escola, reforçando as parcerias existentes e dando voz aos diversos atores sociais que intervêm diretamente na escola; d) na institucionalização de planos de melhoria focados nas fragilidades identificas nos relatórios da avaliação externa das escolas; e) na monitorização de resultados académicos, embora sem efeitos visíveis; f) na apropriação do discurso da qualidade, da eficácia, da eficiência e da accountability nas escolas.