Federalismo e gestão metropolitana: subsídios para o planejamento territorial dos serviços de saúde.

Esta tese analisou o planejamento, a gestão e a configuração do sistema de saúde na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro. Tem com base o referencial teórico do federalismo e apoiou-se em pesquisa qualitativa de caráter descritivo. A pesquisa versou sobre aspectos político-institucionais; normativos, organizacionais; práticos e estruturais da rede de serviços de saúde na região. A análise empreendida aponta as características do modelo tridimensional do federalismo brasileiro a Constituição Federal de 1988 transfere o poder de instituir regiões metropolitanas aos estados, mas na prática, anula a capacidade de intervenção nos municípios e reduz o papel político e administrativo dos estados. Entre os desafios apontados pela tese estão: o comportamento autárquico dos municípios; a disparidade existente entre eles; o enfraquecimento do papel de coordenação do governo estadual; a descontinuidade e pouca integração entre políticas públicas para as regiões metropolitanas; a falta de experiência em planejamento regional e intersetorial; a necessidade de institucionalizar um órgão metropolitano que, entre outras funções, estabeleça fundos financeiros, com definição de fontes de receitas e critérios de alocação de recursos regionais. Quanto à política de regionalização da saúde análise da capacidade instalada dos municípios na integração de serviços de saúde regionais , a tese destaca as fragilidades e desigualdades na distribuição da oferta de serviços; a relação concorrencial entre os municípios para incorporar maior força produtiva qualificada, a oferta de serviços especializados, o adensamento e a concentração de serviços e profissionais de saúde no núcleo metropolitano (a cidade do Rio de Janeiro). O trabalho destaca o potencial de atuação do novo pacto de gestão, representado pelo Contrato Organizativo de Ação Pública em Saúde (COAP) e dos Mapas de Saúde como instrumentos político-institucionais na regulação regional e metropolitana da saúde. Apesar disso, sinaliza que avanços na governança regional serão possíveis com a institucionalização de um órgão que tenha autonomia para tomada de decisões regionais. O estudo reforça a importância da revalorização da gestão das regiões metropolitanas e o potencial de conectividade entre as políticas públicas urbanas através da organização de redes de serviços públicos na agenda política em detrimento das práticas municipalistas.

Internet e HIV/AIDS: o poder da informação e da desinformação.

Desde o final do século XX, o tema saúde é um das mais procurados na internet para diversos fins. As pessoas que convivem com HIV/AIDS não estão afastadas dessa tendência, formando inclusive um dos grupos de usuários que mais acessam a internet. Um grupo com um passado e presente de produção de movimento social que muito contribuiu para a reconhecida política HIV/AIDS brasileira. O objetivo desta tese é identificar e analisar os padrões de busca e interação com o conteúdo em saúde na internet no cotidiano das pessoas com HIV/AIDS, em particular nos potenciais desdobramentos em processos de medicalização, tomada de decisão sobre condutas em saúde e relação com movimento social. A metodologia se baseou em análise de conteúdo de entrevistas e realização de etnografia virtual de uma página fechada no Facebook. As discussões sobre o material pesquisado foram divididas em categorias analíticas, cuja análise gerou os seguintes resultados: a sociabilidade produzida na internet contribui para diminuir o sofrimento em relação ao preconceito, tanto em relação ao HIV/AIDS, quanto à homossexualidade; há uma carência de espaços de acolhimento virtual em detrimento a uma maior oferta de espaços para discussão sobre políticas públicas; a medicalização na rede produz a chance de se obter condutas não recomendadas, no entanto, pessoas vinculadas a grupos virtuais possuem mais estímulos a não abandonar a medicação; a confiabilidade nos conteúdos da internet em geral possui um padrão de acesso a sites recomendados pelos órgãos oficiais do setor saúde; é comum pesquisar antes ou depois da consulta médica, no entanto a negociação se dá em cyberespaços de acolhimento; muitos ativistas do HIV/AIDS foram estimulados a participar do ativismo político através da internet. Há necessidade de se ampliar espaços virtuais de acolhimento através de políticas públicas incentivadoras; a formação médica precisa contemplar questões relacionadas à internet e saúde sobre sociabilidade, adesão, e terapêutica digital, prescrição de sites, blogs e redes sociais, devendo-se ponderar com questões de medicalização e prevenção quaternária.

Impacto da implementação do Restaurante Universitário na alimentação de estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

O ambiente universitário é um espaço estratégico para a promoção da alimentação saudável e da segurança alimentar e nutricional, pois muitos hábitos alimentares adquiridos pelos estudantes se mantêm na idade adulta. No Brasil, nos últimos anos, esse ambiente passou a ser ainda mais estratégico, uma vez que incorporou medidas de ação afirmativa (sistema de cotas) e de permanência dos estudantes. O objetivo desse estudo foi avaliar o impacto da implementação do Restaurante Universitário (RU) na alimentação de estudantes de uma universidade pública brasileira. Seus resultados estão apresentados na forma de dois artigos. O primeiro objetivou descrever as práticas alimentares de estudantes do campus Maracanã da UERJ antes da implementação do RU e examiná-las segundo sua forma de ingresso na universidade (cotistas e não cotistas). No segundo semestre de 2011, foi realizado um estudo seccional com o universo de estudantes ingressantes no primeiro semestre daquele ano. Utilizou-se questionário autopreenchido e identificado que abarcou os hábitos de realizar desjejum e de substituir o almoço e/ou o jantar por lanche regularmente (≥ 5 dias/semana) e o consumo regular (≥ 5 dias/semana) de alimentos marcadores de alimentação saudável e não saudável. Participaram do estudo 1336 estudantes. Foram descritas e comparadas a distribuição da frequência semanal dessas práticas e, também, a proporção de estudantes que realizaram essas práticas em pelo menos cinco dias na semana que antecedeu o estudo. Foram observadas proporções expressivas de: não realização do desjejum, substituição do jantar por lanche, baixo consumo de frutas, hortaliças e feijão e consumo frequente de bebidas açucaradas, guloseimas e biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Entre cotistas, foi mais frequente o consumo de feijão, de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e de biscoitos doces e menos frequentes a substituição de jantar por lanche e o consumo de hortaliças e de frutas. Cotistas e não cotistas apresentaram práticas alimentares com algumas semelhanças e desfavoráveis para a saúde. As diferenças observadas entre os dois grupos foram, em sua maioria, na direção de um quadro mais desfavorável para os cotistas, exceto para o feijão. O segundo artigo objetivou avaliar o impacto da implementação do RU sobre as práticas alimentares dos estudantes segundo forma de ingresso na universidade. Para isso, entre os meses de dezembro de 2012 e março de 2013, os estudantes responderam outra vez o questionário autopreenchido no baseline complementado com questões sobre utilização do RU (n= 1131). A variação das práticas alimentares foi examinada pela diferença entre proporções obtidas antes e depois da implementação do RU e pela trajetória individual de cada estudante em relação às práticas estudadas. Foi observada associação entre maior assiduidade ao RU e maior frequência de consumo regular de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, hortaliças cozidas e frutas e, também, menor frequência de consumo regular de batata frita e/ou salgados fritos e de biscoitos e/ou salgadinhos de pacote. Quando comparados aos demais, os usuários assíduos tiveram maior chance de trajetória positiva para realização do almoço, do jantar e consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, frutas e guloseimas e menor chance de trajetória negativa para consumo de feijão, hortaliças cruas, batata frita e/ou salgados fritos. Cotistas assíduos ao RU apresentaram resultados favoráveis para consumo de feijão, hortaliças, hortaliças cruas, biscoitos e/ou salgadinhos de pacote e batata frita e/ou salgados fritos e não cotistas assíduos ao RU, para consumo de feijão, hortaliças cruas, embutidos e guloseimas. A implementação do RU promoveu a melhoria na alimentação dos estudantes assíduos ao RU.

O que os olhos veem, o coração sente: estudo sobre a detecção de malformação fetal na experiência de gestantes na Bahia.

Esta tese discute o impacto do Diagnóstico de Malformação fetal na experiência das gestantes usuárias do SUS na Bahia, destacando as noções de dia-gnosis e pro-gnosis desenvolvidas por Gross e Shuval (2008) de forma associada à medicina do risco no encontro médico-paciente. Destaca o discurso biomédico na formatação diagnóstica, as diferentes percepções de risco e o forte engajamento das usuárias frente às tecnologias pré-natais e intervenções cirúrgicas neonatais, caucionado na esperança de que o avanço da ciência seja capaz de reverter ou abrandar a condição do seu feto/bebê. È diante da responsabilização da mulher por não ter produzido um feto/bebê saudável, mas um feto/bebê malformado, que se observa a prevalência de normas culturais e de gênero que conferem à maternidade um lugar de autossacrificio, de dedicação e criação dos filhos, como também status social O espaço pré-natal é marcado pela ausência de discussão a respeito do prognóstico de tais condições, com a consequente busca pelas gestantes do conhecimento por meio da internet, da opinião do marido e da crença religiosa que servem de alicerce para lidar com a antecipação da deficiência. As gestantes acreditam ser este um desígnio de Deus, uma espécie de provação e uma prova de amor incondicional ao futuro filho com deficiência (que poderá ou não sobreviver). A maioria das gestantes, 20 entrevistadas, prefere, contudo, ter um filho com deficiência do que sofrer sua perda. Em outra vertente, a tese analisa a forma como se organiza o sistema de saúde quanto à detecção de uma malformação congênita, apontando a precariedade da rede de atenção básica quanto à qualificação dos profissionais e o devido encaminhamento referente ao serviço especializado. A tecnologia de visualização o ultrassom obstétrico é a primordial ferramenta para detecção de alguma alteração fetal, porém somente ocorre o esclarecimento do diagnóstico de malformação fetal no serviço público de referência em medicina fetal em Salvador, Bahia. Destaca-se a falta de uma política pública do Ministério da Saúde que norteie o desenvolvimento da medicina fetal no Brasil, haja vista os diferentes impactos diante das tecnologias de inovação em saúde que geram vulnerabilidades e desigualdades sociais. Enfatiza-se a necessidade de uma revisão quanto à regulamentação do uso do ultrassom obstétrico que impeça o uso abusivo ou sua omissão diante dos crescentes casos de anomalias congênitas.

Análise bioética do Processo Transexualizador no Brasil à luz da perspectiva dos Funcionamentos.

Esta tese tem como proposta realizar um estudo da política pública do campo da saúde, conhecido no Brasil como Processo Transexualizador, baseado em uma análise bioética. Pode-se afirmar que o termo Processo começa a ser usado quando, em 2008, foi promulgada a Portaria 1707, pelo Ministério da Saúde (portaria mais tarde atualizada, e ainda em vigor, sob o numero 2803, de 2013). Inserida no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), essa política tem como pilares a integralidade e a humanização da atenção a pessoas transexuais. O objetivo da tese é: identificar o conjunto de Funcionamentos considerados básicos, tanto pela ótica dos transexuais, quanto pela ótica dos profissionais de saúde. Simultaneamente, em diálogo paralelo, a tese busca cotejar a contribuição, através da perspectiva dos Funcionamentos, para a avaliação do próprio Processo Transexualizador e vice-versa. No plano teórico-conceitual, o trabalho se norteia pelo princípio bioético da justiça em saúde, tal como trabalhado por Sen, Nussbaum, Dias e Ribeiro, autores que abordaram a justiça, associando-a ao que eles próprios cunharam conceitualmente como Funcionamentos básicos. No plano metodológico, a forma monográfica de apresentação dos resultados valoriza tanto os dados primários coletados em entrevistas (gravadas, transcritas e sistematizadas em ferramenta de informática Programa NVIVO), quanto documentos oficiais e, ainda, a leitura crítica e discussão dos autores mencionados, acrescidos de outros como Cecilio, Buber, Bento e Arán. Com relação ao material primário, o campo de estudo foi um hospital universitário do município do Rio de Janeiro, que possui Unidade de Atenção Especializada a Transexuais, referência no Sistema Único de Saúde (SUS). O material empírico primário foi coletado por meio de técnica de entrevista semi aberta, orientada por roteiro. O universo de sujeitos de pesquisa é composto por dez mulheres transexuais e quatro profissionais da área de saúde que também participam da política. Os resultados apontam a necessidade do estabelecimento, por parte do Ministério da Saúde, de instrumentos avaliativos que tenham atuação para além dos trâmites burocráticos institucionais. Devem-se incluir, entre seus tópicos, a Rede de Atenção à saúde estabelecida, o atendimento das necessidades de saúde e a oferta da tecnologia em saúde, os quais comprometem a integralidade da atenção à saúde e, consequentemente, a realização do projeto de vida das mulheres transexuais por não possibilitarem o florescimento de seus Funcionamentos básicos.

A framework for analysing business performance, firm innovation and related contextual factors: Perceptions of managers and policy makers in two European regions

The aim of this paper is to propose a novel reference framework that can be used to study how different kinds of innovation can result in better business performance and how external factors can influence both the firm's capacity to innovate and innovation itself. The value of the framework is demonstrated as it is applied in an exploratory study of the perceptions of public policy makers and managers from two European regions - the Veneto Region in Italy and the East of England in the UK. Amongst other things, the data gathered suggest that managers are generally less convinced than public policy makers, that the innovativeness of a firm is affected by factors over which policy makers have some control. This finding poses the question "what, if any, role can public policy makers play in enhancing a company's competitiveness by enabling it to become more innovative?".

Shifting the Burden of HIV/AIDS

As the economic burden of HIV/AIDS increases in sub-Saharan Africa, the allocation of the burden among levels and sectors of societies is changing. The private sector has greater scope than government, households, or NGOs to avoid the economic burden of AIDS, and a systematic shifting of the burden away from the private sector is underway. Common practices that shift the AIDS burden from businesses to households and government include pre-employment screening, reduced employee benefits, restructured employment contracts, outsourcing of less skilled jobs, selective retrenchments, and changes in production technologies. In South Africa, more than two thirds of large employers have reduced health care benefits or required larger contributions by employees. Most firms have replaced defined benefit retirement funds, which expose the firm to large annual costs but provide long-term support for families, with defined contribution funds, which eliminate firm risk but provide little to families of younger workers who die of AIDS. Contracting out of previously permanent jobs also shields firms from costs while leaving households and government to care for affected workers and their families. Many of these changes are responses to globalization and would have occurred in the absence of AIDS, but they are devastating for employees with HIV/AIDS. This paper argues that the shifting of the economic burden of AIDS is a predictable response by business to which a thoughtful public policy response is needed. Countries should make explicit decisions about each sector’s responsibilities if a socially desirable allocation is to be achieved.

Ireland's knowledge economy policy: beliefs, drivers and prospects

This dissertation critically examines Ireland’s knowledge economy policy, the country’s basis for economic recovery and growth, to enhance future policy decisions and debate. Much has been written internationally on the ‘knowledge economy’ with its emergence closely related to globalisation and technological progression in the 1990s. Since the late 1990s, Irish policy-makers have been firmly committed to positioning Ireland as a leading knowledge economy. Transforming the country’s competitive base to a knowledge economy is pivotal, directly shaping the course of Ireland’s economy and society. Given Ireland’s current economic crisis, limited resources, global competition from leaders in science and technology and growing challenges from emerging economies, a systematic study of Ireland’s major competitive policy is imperative. Above all, this study explores the processes behind the policy and the multiple actors from different institutions who follow and seek to influence decisions. The advocacy coalition framework is used to identify the advocacy coalition operating in the knowledge economy policy subsystem. The theoretical insights of this framework are also combined with other public policy approaches, providing complementary insights into the policy process. The research is framed around three elements - the beliefs underpinning the policy; who is driving the policy; and the prospects of the policy. Primary information is collected by way of semi-structured in-depth interviews with 49 Irish elites (politicians, senior bureaucrats, academics and business leaders) involved in the formation and implementation of the policy. This study finds that a strong advocacy coalition has formed in this policy subsystem whose members are collectively driving the policy. Both exogenous and endogenous forces help frame a common perception of the problems the policy addresses and the solutions it offers. Evidence suggests that this policy is a sustainable option for Ireland’s economic future and the study concludes with policy recommendations for advancing Ireland’s knowledge economy.

Application description and policy model in collaborative environment for sharing of information on epidemiological and clinical research data sets.

BACKGROUND: Sharing of epidemiological and clinical data sets among researchers is poor at best, in detriment of science and community at large. The purpose of this paper is therefore to (1) describe a novel Web application designed to share information on study data sets focusing on epidemiological clinical research in a collaborative environment and (2) create a policy model placing this collaborative environment into the current scientific social context. METHODOLOGY: The Database of Databases application was developed based on feedback from epidemiologists and clinical researchers requiring a Web-based platform that would allow for sharing of information about epidemiological and clinical study data sets in a collaborative environment. This platform should ensure that researchers can modify the information. A Model-based predictions of number of publications and funding resulting from combinations of different policy implementation strategies (for metadata and data sharing) were generated using System Dynamics modeling. PRINCIPAL FINDINGS: The application allows researchers to easily upload information about clinical study data sets, which is searchable and modifiable by other users in a wiki environment. All modifications are filtered by the database principal investigator in order to maintain quality control. The application has been extensively tested and currently contains 130 clinical study data sets from the United States, Australia, China and Singapore. Model results indicated that any policy implementation would be better than the current strategy, that metadata sharing is better than data-sharing, and that combined policies achieve the best results in terms of publications. CONCLUSIONS: Based on our empirical observations and resulting model, the social network environment surrounding the application can assist epidemiologists and clinical researchers contribute and search for metadata in a collaborative environment, thus potentially facilitating collaboration efforts among research communities distributed around the globe.

Collective action and individual choice: rethinking how we regulate narcotics and antibiotics.

Governments across the globe have squandered treasure and imprisoned millions of their own citizens by criminalising the use and sale of recreational drugs. But use of these drugs has remained relatively constant, and the primary victims are the users themselves. Meanwhile, antimicrobial drugs that once had the power to cure infections are losing their ability to do so, compromising the health of people around the world. The thesis of this essay is that policymakers should stop wasting resources trying to fight an unwinnable and morally dubious war against recreational drug users, and start shifting their attention to the serious threat posed by our collective misuse of antibiotics.

Be rich or don’t be sick: Estimating Vietnamese patients’ risk of falling into destitution

This paper represents the first research attempt to estimate the probabilities for Vietnamese patients to fall into destitution facing financial burdens occurring during their curative stay in hospital. The study models the risk against such factors as level of insurance coverage, location of patient, costliness of treatment, among others. The results show that very high probabilities of destitution, approximately 70%, apply to a large group of patients, who are nonresident, poor and ineligible for significant insurance coverage. There is also a probability of 58% that low-income patients who are seriously ill and face higher health care costs would quit their treatment. These facts will put Vietnamese government’s ambitious plan of increasing both universal coverage (UC) to 100% of expenditure and rate of UC beneficiaries to 100% at a serious test. The study also raises issues of asymmetric information and alternative financing options for the poor, who are most exposed to risk of destitution, following market-based health care reforms.

Public transport

Public transport plays an essential role in enabling people from low income and other disadvantaged groups to access employment and services. It also contributes to the development of social networks and social capital, by helping people to visit friends and relatives and take part in community and other social activities. Public policy makers have begun to recognise that adequate public transport provision can play an important role in reducing social exclusion. [Taken from introductory paragraph.]

Self-Management of Chronic Pain: Interventions, Strategies, Barriers, and Facilitators

Background & Purpose: Chronic pain is a prevalent chronic condition for which the best management options rarely provide complete relief. Individuals with chronic pain with neuropathic characteristics (NC) report more severe pain and experience less relief from interventions. Little is known about current self-management practices. The purpose of this dissertation was to inform self-management of chronic pain with and without NC at the individual, health system, and policy levels using the Innovative Care for Chronic Conditions Framework. Methods: The study included a systematic search and review and cross-sectional survey. The review evaluated the evidence for chronic pain self-management interventions and explored the role of health care providers in supporting self-management. The survey was mailed to 8,000 randomly selected Canadians in November 2011, and non-respondents were followed-up in May 2012. Screening questions were included for both chronic pain and NC. The questionnaire captured pain descriptions, self-management strategies, and self-management barriers, and facilitators. Results: Findings of the review suggested that self-management interventions are effective in improving pain and health outcomes. Health care professionals provided self-management advice and referred individuals to self-management interventions. The questionnaire was completed by 1,520 Canadians. Those with chronic pain (n=710) identified primary care physicians as the most helpful pain management professional. Overall, use of non-pharmaceutical medical self-management strategies was low. While use positive emotional self-management strategies was high, individuals with NC were more likely to use negative emotional self-management strategies compared to those without NC. Multiple self-management barriers and facilitators were identified, however those with NC were more likely than those without NC to experience low self-efficacy, depression and severe pain which may impair the ability to self-management. Conclusions: Health care professionals have the opportunity to improve chronic pain outcomes by providing self-management advice, referring to self-management interventions, and addressing self-management barriers and facilitators. Individuals with NC may require additional health services to address their greater self-management challenges, and further research is needed to identify non-pharmaceutical interventions effective in relieving chronic pain with NC. Public policy is needed to facilitate health systems in providing long-term self-management support for individuals with chronic pain.