Fatores associados ao abandono do aleitamento materno durante os primeiros seis meses de vida

O objetivo da pesquisa foi identificar os fatores associados ao abandono do aleitamento materno (AM) e do aleitamento materno completo (AMC). Foram acompanhadas 248 mães que fizeram visita pós-parto. Os dados foram coletados mediante entrevista pessoal durante o primeiro mês pós-parto e, pelo telefone, aos quatro e seis meses seguintes. A análise se realizou mediante a Regressão de Cox. Os resultados mostram associação entre o abandono da AMC e do AM com o fato de não se ter amamentado anteriormente, com AM anterior ≤4 meses, e, com pior avaliação da experiência anterior. O menor nível de estudos se relaciona com maior abandono do AM e das chupetas, ou suplementos no hospital com o abandono da AMC. A educação pré-natal é fator protetor para o AMC e o AM. Conclui-se que o apoio ao AM deveria intensificar-se nas mães: sem experiência anterior, com experiência negativa, e, com pior acesso à informação; também deveria ser controlado o uso da chupeta e dos suplementos de leite artificial (LA) não indicados.

As consequências da não elaboração do Plano de Mobilidade Urbana na vida de munícipes com deficiência

O Plano de Mobilidade Urbana (PMU) pretende melhorar as condições em que se realizam os deslocamentos nas cidades, observando a acessibilidade para pessoas com deficiência. O PMU representa um avanço rumo à inclusão e um salto na qualidade de vida dos 45,6 milhões de brasileiros que possuem deficiência, uma vez que torna mais fácil ou até mesmo possível a circulação no espaço urbano e consequentemente o acesso a todos os bens e serviços que este oferece. Esta pesquisa objetiva avaliar os impactos negativos que a não elaboração do PMU pode gerar na vida de citadinos com deficiência e o quanto estes impactos podem comprometer o desenvolvimento sustentável das Cidades. Apenas 30% dos municípios brasileiros elaboraram o PMU no prazo estabelecido (abril/2015). Quando pessoas com deficiência nascem e crescem em regiões que não primam por sua inclusão, elas terão suas oportunidades de crescimento pessoal e profissional, comprometidas devido a ausência de acessibilidade, ao baixo acesso à saúde, à educação, ao emprego, à cultura e ao lazer. Por não desfrutarem de serviços e oportunidades, os citadinos com deficiência são reduzidos ao isolamento e os Municípios deixam de aproveitar fatia do potencial humano que poderia contribuir para seu sustentável desenvolvimento.

A perceção sobre a solidão e qualidade de vida no envelhecimento: impacto de um projeto de animação sociocultural

A alteração demográfica característica deste século e a desertificação do interior, em detrimento de grandes meios urbanos, no litoral, tem levado a que a população seja maioritariamente idosa e isolada. A falta de perspectiva, valorização pessoal e mesmo objectivos de vida conduzem à solidão, constituindo-se um dos principais problemas dos dias de hoje, com repercussões a nível social e económico. Este trabalho surge exactamente nesse sentido, constituindo-se numa forma de modificar atitudes e comportamentos dos idosos, tornando-os, dentro das limitações e gostos individuais, mais ativos e, tendencialmente, menos sedentários. Com o tema: A percepção sobre a solidão e qualidade de vida no envelhecimento: impacto de um projeto de animação sociocultural, tem como objectivo conhecer o impacto de um plano de actividades de animação sociocultural, na perceção sobre a solidão e qualidade de vida de vida de um grupo de pessoas com mais 65 anos. O trabalho apresentado está estruturado em três partes: enquadramento conceptual, metodologia e apresentação e discussão dos resultados, onde se identificam os dados da solidão como barreira limitativa e as condicionantes que provoca aos diferentes níveis na qualidade de vida do indivíduo. Através de uma série de atividades de animação sociocultural, com carácter lúdico e informal, propõe-se despertar os idosos para as vantagens de uma socialização mais ativa, como forma de estímulo também a nível cognitivo. Relativamente à metodologia do trabalho, optou-se por uma recolha de dados fidedigna através da versão portuguesa da Escala de Solidão da UCLA e pela versão portuguesa do WHOQOL-100 sendo o trabalho centrado no estudo da evolução destas variáveis nos idosos, antes e depois das actividades. O grupo estudado é constituído por catorze reformados, residentes no concelho de Portalegre, com idades compreendidas entre os 63 e os 83 anos, de ambos os géneros, e com escolaridade que varia entre a 4ª ano do ensino básico e o ensino superior, permitindo uma abordagem abrangente. Relativamente aos domínios da qualidade de vida foram encontrados valores superiores em todos os domínios, na avaliação efectuada após as atividades, sendo essas diferenças estatisticamente significativas em todos os domínios excepto no Domínio Psicológico. Na variável solidão foram encontrados valores superiores de percepção da solidão após a realização das atividades embora essa diferença não seja estatisticamente significativa. Relativamente aos resultados informais, percebeu-se que todo o grupo mostrou interesse em participar nas atividades de carácter cultural e social propostas, referindo nos seus próprios depoimentos a vontade de continuar, reconhecendo as diferenças no seu próprio comportamento e as significativas melhorias nas suas vivências e de relação com o outro, atribuindo outra visão ao seu tempo livre e participação ativa num envelhecimento que reconheceram como “mais saudável”.

JUSTIFICADOS VIVEMOS: A JUSTIFICAÇÃO PELA FÉ COMO FUNDAMENTO DE UM MODO DE VIDA.

A Justificação pela Fé no contexto da Reforma protestante do século XVI apresentou-se como um enunciado libertador das práticas pastorais meritórias. Ressignificou conceitos teológicos. Apontou para uma nova forma de vida cristã tendo a salvação como seu princípio, não seu objetivo. Formatou, desta forma, o fundamento de um modo de vida: o modo justificado de viver. Um modo que define a integralidade do ser. Modo que, dogmatizado com o passar dos anos, impôs-se como doutrina em detrimento da vivência. Esta pesquisa se propõe a apontar para a relevância da Justificação pela Fé no contexto do século XVI, assinalar aspectos que fundamentam e moldam o novo modo de vida da pessoa justificada pela fé e afirma a Justificação pela Fé como o fundamento de um modo de vida resistente ao sistema hegemônico da sociedade de mercado do século XXI.

RELIGIÃO E SERTÃO: A VIDA, A PALAVRA E O SAGRADO COMO VEREDAS DE LEITURA TEOLÓGICOLITERÁRIA PARA A OBRA DE JOÃO GUIMARÃES ROSA

A presente tese, de título: Religião e Sertão, é uma tentativa de ler, a partir do viés do diálogo entre religião, teologia e literatura, e do método da correspondência de Antonio Carlos de Melo Magalhães, a obra do literato mineiro João Guimarães Rosa. Para tanto, a tese segue por meio de três grandes correspondências encontradas não só na obra rosiana como também, de forma comum e constante, em quase todas as pesquisas que seguem a interface teologia e literatura: palavra, vida e sagrado. Vida como processo de existência a travessia do homem humana, palavra como meio de manifestação dessa existência e sagrado como forma de explicação para essa existência. Desse modo, os quatro capítulos da tese seguem essas correspondências: o primeiro, com uma discussão sobre o próprio diálogo: religião, teologia e literatura, seguido dos outros três, como veredas de leitura: vida, palavra e sagrado.(AU)

A COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA E A APROPRIAÇÃO DE UM ESTILO DE VIDA : ESTUDO DE CASO DA MARCA HARLEY DAVIDSON NO BRASIL

Este estudo busca entender como um processo de comunicação mercadológica pode vincular na mente de seus consumidores elementos simbólicos sobre estilo de vida e pertencimento a uma comunidade da marca alimentando o imaginário de seus consumidores por meio de uma filosofia de vida e forma de viver muito particular. A argumentação da marca é regida em relação ao pertencimento de seus consumidores a uma tribo, e o seu discurso aparenta ser semelhante em todos os cantos do mundo. O caso escolhido para estudo foi a Harley Davidson, pois é uma marca que integra todos esses elementos. Os procedimentos metodológicos escolhidos para esta dissertação foram pesquisa bibliográfica e documental, que contribuíram para a formação do conhecimento teórico e informacional. Além disso, uma pesquisa de campo subdividida em: observação participante com os consumidores da cidade de Sorocaba; participantes do HOG, que é o moto clube exclusivo da marca, coleta de entrevistas semiestruturadas com os membros do HOG de Sorocaba, concessionário Sorocaba e funcionários da empresa no Brasil. Por meio desse trabalho percebeu-se que a comunicação mercadológica e suas ações vêm ao encontro das aspirações, sensações e desejos dos consumidores e como eles se identificam com a marca e com o estilo de vida proporcionado por ela. Os consumidores Harley Davidson são grandes entusiastas da marca e da sua filosofia de vida.

HISTÓRIAS DE VIDA E MEMÓRIAS LITERÁRIAS: UMA NARRATIVA SOBRE A PRÁTICA

Este estudo tem por finalidade promover a reflexão sobre a prática pedagógica, analisando-a por meio do registro de um projeto de leitura e escrita, desenvolvido junto a uma turma de 4ª série (atual 5º ano) do Ensino Fundamental, realizado em uma Escola da Rede Pública Estadual de SP, Iracema de Barros Bertolaso, no município de Mauá. Tem também, a intenção de sensibilizar educadores sobre a importância do trabalho compartilhado com os alunos, do respeito às ideias infantis e da convicção do quanto se faz necessário atrelar o ensino e a aprendizagem ao prazer. O projeto em questão deu origem ao livro Histórias hilárias de uma 4ª série (e outros resgates), editado pela SCORTECCI e lançado no ano de 2008. Para reconstruir essa história, foram recuperados os registros de percurso do trabalho docente realizado por mim no ano de 2006 e realizado o levantamento de documentos como fotos, relatos, produções de alunos e matérias publicadas em jornais das quais os mesmos participaram. A pesquisa me levou a uma reaproximação com alguns ex alunos para compor, também por meio de entrevistas, este quadro onde o intento é dimensionar o alcance do trabalho realizado. Retratar a própria prática e coloca-la em situação de pesquisa configurou-se em ferramenta valiosa para a reconstrução do sentido de nossas ações à medida que nos ofereceu dados significativos a reflexão. Vincular esta análise ao estudo da trajetória formativa pessoal, feita por meio da abordagem biográfica, permitiu-nos ampliar nossa compreensão do quanto, e em que medida, trazemos para o exercício docente as influência do vivido. Acreditamos que a análise da trajetória formativa pessoal e da experiência vivida junto a um grupo de alunos, nesta pesquisa, justifica-se à medida que contribui para os estudos que se ocupam desta questão.

ESTRESSE, DEPRESSÃO, SATISFAÇÃO SEXUAL, VIVÊNCIAS EMOCIONAIS E QUALIDADE DE VIDA EM PACIENTES DE AMBULATÓRIOS DE REPRODUÇÃO HUMANA

Este estudo teve como objetivos avaliar a Qualidade de Vida (QV), sintomas depressivos, estresse, satisfação sexual e vivências emocionais em pacientes que apresentam infertilidade. Participaram deste estudo 500 pessoas (mulheres e homens), com idade igual ou maior a 18 anos, pacientes de um ambulatório de reprodução humana localizado no Grande ABC Paulista. O estudo utilizou instrumentos de avaliação autoaplicáveis: WHOQOL-Bref, BDI-II, ISQ, ICQ, ISS e questionário sócio-demográfico. A caracterização da amostra estudada demostrou alto nível escolar (62,4pc), boa condição econômica (80,2pc, idade superior a 30 anos (82,8pc) e a maioria apresenta infertilidade primária (73,2pc). Quanto à QV, níveis de depressão e estresse os homens apresentam melhores resultados quando comparados às mulheres. No que ser refere aos níveis de satisfação sexual 56,6% dos participantes descrevem ter satisfação sexual, mas 45,4% afirmam ter insatisfação sexual e não houve diferença entre os gêneros. As análises dos dados mostraram que é maior o número de mulheres do que o de homens que procuram atendimento para infertilidade (64,8pc). Pôde-se comprovar que além das dificuldades provenientes da infertilidade, o tratamento, também, impacta sobre a vida dessas pessoas. Foram diversos participantes que descreveram significativas mudanças (42,8pc), dos quais apontaram em maioria absoluta (92,6pc) uma piora no estado de humor devido ao tratamento. Como também é alto o índice de pessoas que descrevem sintomas de depressão (38,8pc) e estresse (31,4pc) acima da média da população geral. Ao considerar as especificidades da qualidade de vida averiguou-se um maior impacto no domínio psicológico dos pacientes (15,20 pontos) comparado ao físico (15,68 pontos). Estes resultados ressaltam a importância do atendimento psicológico para as pessoas em programas de reprodução humana.

QUALIDADE DE VIDA E ESTRATÉGIAS DE ENFRENTAMENTO DE MULHERES COM E SEM LINFEDEMA APÓS CÂNCER DE MAMA

O linfedema no membro superior é uma complicação inerente ao tratamento de câncer de mama. Caracterizado pelo aumento do volume do membro, leva às limitações físicas e funcionais, e impacto negativo no âmbito psicológico e social. O objetivo deste estudo foi investigar a qualidade de vida e seus domínios, as estratégias de enfrentamento frente ao câncer de mama, e a correlação entre essas variáveis. Este estudo foi realizado em um centro de saúde dedicado às mulheres, por quatro meses. Os instrumentos de avaliação foram: questionário de caracterização geral e específico do câncer de mama, perimetria dos membros superiores; questionários de qualidade de vida da Organização Européia de Pesquisa e Tratamento do Câncer, EORTC QLQ-30 e BR-23; e Inventário de Estratégias de Coping. Foram entrevistadas 82 mulheres, idade média de 57,4 anos (DV12,3), submetidas a tratamento cirúrgico de mama unilateral e esvaziamento axilar, sem metástase. O linfedema apresentou-se em 39,03% (32) e parece não interferir muito na qualidade de vida das mulheres pós-câncer de mama, sendo a função social a mais prejudicada. Sintomas relacionados à quimioterapia e a mama incomodam as mulheres de ambos grupos, porém os sintomas relacionados aos braços foram estatisticamente maiores nas portadoras de linfedema. As estratégias mais utilizadas pelas entrevistadas para enfrentar o câncer foram a reavaliação, resolução de problemas, fuga, suporte social e autocontrole, somente o autocontrole foi estatisticamente maior nas mulheres com linfedema. As estratégias de resolução de problemas, autocontrole e baixo suporte social podem ter colaborado para o desencadeamento do linfedema. Conclui-se que o uso de estratégias ativas e positivas para enfrentar o câncer de mama parece resultar na boa adaptação psicossocial

FATORES DE RISCO E DE PROTEÇÃO À SAÚDE E A VIDA EM ADOLESCENTES DEFICIENTES VISUAIS

A condição da deficiência é observada ao longo da história da humanidade. Informações, da Organização Mundial da Saúde e do Brasil, mostram a existência no país de 3,6 milhões de pessoas com deficiências visuais, sendo 900 mil cegos e 2,7 milhões de pessoas com baixa visão. A evolução da deficiência visual está relacionada às questões, como o crescimento populacional, dificuldades econômicas, aumento da expectativa de vida, escassez de serviços especializados e falhas na prevenção. Os participantes, deste estudo, foram adolescentes com deficiência visual, possuidores de baixa visão. Foram investigados os fatores de risco e de proteção a saúde e a vida e a avaliação da qualidade de vida. O método de investigação é exploratório e descritivo, com abordagem qualitativa e quantitativa, uma obtida com a aplicação de uma escala de autopreenchimento, que aborda a percepção dos sujeitos sobre a qualidade de vida e a outra, a partir de entrevistas individuais. As análises dos dados obtidos apresentam, que a Qualidade de Vida é percebida e avaliada por eles, positivamente, pois, não existem indicadores negativos nesta questão. Os domínios com maior predominância foram o físico e o psicológico, em que se sobressaiu em comparação aos domínios das relações sociais e meio ambiente. Em relação aos riscos, observamos que existe maior vulnerabilidade em relação à locomoção em espaço público, o nível de deficiência, a superproteção materna e familiar, a dificuldade no processo de ensino aprendizagem, isolamento, fazer escolhas, bebidas alcoólicas e sexualidade. Relatam que lidam com esses riscos por meio da estimulação dos demaissentidos, pelo uso e estimulação da visão residual, boa, meio de uma boa saúde, integração grupal, utilização dos discursos disponíveis, como tecnologia e Braille e por meio da religiosidade. Revelam que a proteção ocorre a partir da auto-estima, do suporte social, por meio de amigos e familiares, pelos professores e um processo de ensino/aprendizagem adequado a esta condição, além do lazer. As expectativas para o futuro envolvem trabalho e estudo, além de questões de desenvolvimento pessoal, profissional e social. Os adolescentes, com deficiência visual, pesquisados, buscam mais autonomia e oportunidades para atravessar os desafios desta complexa etapa do ciclo vital da mesma forma que os demais adolescentes

ANÁLISE DAS MUDANÇAS DOS FATORES DETERMINANTES DA ESTRUTURA DE CAPITAL EM FUNÇÃO DO CICLO DE VIDA DAS EMPRESAS BRASILEIRAS SÃO BERNARDO DO CAMPO

As várias teorias acerca da estrutura de capital despertam interesse motivando diversos estudos sobre o assunto sem, no entanto, ter um consenso. Outro tema aparentemente pouco explorado refere-se ao ciclo de vida das empresas e como ele pode influenciar a estrutura de capital. Este estudo teve como objetivo verificar quais determinantes possuem maior relevância no endividamento das empresas e se estes determinantes alteram-se dependendo do ciclo de vida da empresa apoiada pelas teorias Trade Off, Pecking Order e Teoria da Agência. Para alcançar o objetivo deste trabalho foi utilizado análise em painel de efeito fixo sendo a amostra composta por empresas brasileiras de capital aberto, com dados secundários disponíveis na Economática® no período de 2005 a 2013, utilizando-se os setores da BM&FBOVESPA. Como resultado principal destaca-se o mesmo comportamento entre a amostra geral, alto e baixo crescimento pelo endividamento contábil para o determinante Lucratividade apresentando uma relação negativa, e para os determinantes Oportunidade de Crescimento e Tamanho, estes com uma relação positiva. Para os grupos de alto e baixo crescimento alguns determinantes apresentaram resultados diferentes, como a singularidade que resultou significância nestes dois grupos, sendo positiva no baixo crescimento e negativa no alto crescimento, para o valor colateral dos ativos e benefício fiscal não dívida apresentaram significância apenas no grupo de baixo crescimento. Para o endividamento a valor de mercado foi observado significância para o Benefício fiscal não dívida e Singularidade. Este resultado reforça o argumento de que o ciclo de vida influência a estrutura de capital

Autoeficácia e qualidade de vida de pessoas com úlcera venosa

Venous ulcers (UV) are the result of deep venous insufficiency or obstruction leading to venous hypertension in the lower limbs and lesions. Self-efficacy is the belief in the ability to successfully perform a given task or exhibit behavior that leads to a desirable outcome. Nursing needs to know and explore the influence of self-efficacy on quality of life (QOL) of people with UV, seeking to exercise holistic care. Thus, this study aimed to analyze the correlation of self-efficacy for pain control and functionality with the QOL of people with UV in primary health care. It is a cross-sectional, analytical, quantitative study with people with UV in family health strategy and mixed units in Natal / RN. We used the instruments: sociodemographic and health questionnaire, domains self-efficacy for pain control and self-efficacy for functionality of Scale of Self-Efficacy for Chronic Pain (SFCD) and the Charing Cross Venous Ulcer Questionnaire (CCVUQ). The sample included 101 people in the self-efficacy scale for functionality and 89 in self-efficacy for pain, for twelve patients reported no pain at the time of collection, and therefore were excluded from the application of the scale of selfefficacy for pain. The project was approved by the ethics committee of the Federal University of Rio Grande do Norte (CAAE No. 07556312.0.0000.5537), serving Resolution 466/12. Women predominated (66.3%), elderly (61.4%), married or in a stable relationship (63.4%), low income (90.1%) and education (85.1%), inactive (75.2%), associated chronic diseases (60.4%), more than six hours of sleep / day (82.2%), non-drinkers / smokers (80.2%), chronic injury (73.3%) and moderate to severe pain (76.2%). Self-efficacy for pain (mean 67.3, SD 26.6) was less committed to the self-efficacy for functionality (mean 59.4 SD 25.9), with statistical difference (pvalue = 0.011). No significant associations were found between self-efficacy for pain control and functionality with the sociodemographic and health characteristics. When considering the total mean CCVUQ (mean 52.1, SD 16.6), QOL of respondents tended to worsen, with the aesthetic domain the most committed (mean 57.6, SD 24.0), followed by emotional state (mean 57.0, SD 25.7), social interaction (mean 48.4, SD 21.4) and household activities (mean 43.6, SD 23.3) . We found negative and significant correlations between self-efficacy for pain and CCVUQ total score (r = -0,324; p = 0,001), the social interaction domain (r = -0,278; p = 0,008), household activities (r = - 0,285; p = 0,007) and state emotional (r = -0,247; p = 0,019). Likewise, between selfefficacy for functionality and the CCVUQ total score (r = -0,553; p < 0,001), the social interaction domain (r = -0,553; p < 0,001), household activities (r = -0,594; p < 0,001) and emotional status (r = -0,259; p = 0,009). The aesthetic domain showed negative correlation but weak and not significant with self-efficacy for pain (r = -0, 155; p = 0,147) and functionality (r = -0,189; p = 0,058). It became evident the correlation between self-efficacy for pain control and functionality and the domains social interaction, household activities and emotional state, the quality of life of people with UV

Desejo, estilo de vida e transgressão da identidade em Dancer from the dance de Andrew Holleran e Pela noite de Caio F.

From the research and awareness of literary work, this thesis discusses aspects related to the study of homoeroticism and lifestyles in the works Dancer from the Dance (2001) by Andrew Holleran and Pela noite (2010) by Brazilian author Caio Fernando Abreu. Whereas issues about beauty, desire and lifestyle shape cutouts important to the narrative, I propose a discussion by examining the works that mark from the first moments of sexual release party in New York with the peculiarities of their own styles that characterized the Andrew Holleran characters rostificadas by an ethos that he composed during this time opening for freedom of sexual deviant sexualities. In Pela noite, we reiterate a continuation of opening moment in Brazil for gay characters Caio , assuming the early 1980s for those characters is the first " shadows " of AIDS and knowledge of self , in which his characters living with fear, anonymity and reminiscences of homophobia as a backdrop to the discussions that are triggered off by the author . To compose a theoretical framework to subsidize this work , we selected the works of Michel Foucault (2007 , 2010a , 2010b ) , Eve Kosofsky Sedgwick (2008 ) , Didier Eribon (2008 ) , David Cartier (2004 ) , David Eisenbach (2006 ) and other contributions that were undoubtedly essential to this endeavor

Das palavras à vida: o prazer em Max Weber

The thesis has as its goal the discussion over the pleasure as an intellectual and personal subject for Max Weber. The main references are The Sociology of Religion, Science as a Vocation and Politics as a Vocation, Bureaucracy, The sense of "Axiological Neutrality" in Social and Economic Sciences. Many authors were researched for information about his life, with a highlight to the biography written by his wife Marianne Weber, for its great number of excerpts from letters and informal conversations. The subject "pleasure" was developed by taking into consideration the complexity of this phenomenon which happens in an ambivalent and multiple ways. In order to do that, we started from the paradigm of the complexity according to Edgar Morin's view, Georges Bataille's discussions on erotism and the antinomic comprehension of Lepegneur and Onfray, who define pleasure as a phenomenon with ambiguities, and the historical references of Peter Gay, Nobert Elias, Wolf Lepenies. In Max Weber, pleasure presents, also, this ambiguity, as his scientific approach is registering the absence of pleasure for the rise of a protestant ethic and, besides that, to support with a process of disenchantment of the world which leads us to a meaningless life. Weber goes through great changes in the last years of his life. In this period he includes in his comments the subjects "erotism" and "arts" with the possibility of escaping from modem everyday routine that affects the individual's existential freedom. However, his ambiguous position about these possibilities take him to consider that a situation o f personal confrontation, considered heroical, once, in his opinion, each one accepts the consequences o f their acts and builds their values to give a meaning to their own existence. The pleasure in Weber is, above ali aspects, intellectual and existential: side by side with the routine, bureaucracy and disenchantment ofthe world was the possibility of charisma, vocation and passion. However, always he related these characteristics to the discomfort that the modem world presented to men, he, as a scientist, was ethical. This is the main argument ofthis thesis

Criminalização do porte de drogas para consumo pessoal: uma perspectiva jurídico-constitucional

This dissertation has the main objective to assess the legal and constitutional legitimacy of the legislative state act that criminalizes the conduct of carrying drugs for own consumption - in the case of Brazil, art. 28 of the Federal Law n.º 11.343 of August 23rd, 2006. Therefore, it is done, initially, a contextualization, pointing the main regulatory frameworks, internal and external, of what is conventionally called prohibition in the matter of drugs, as well as the different species of liberalizing initiatives today on an upward trend in the international scenario. Then analyzes the state intervention in question in the light of references of human dignity, freedom and privacy, emphasizing, in the point, among other contributions, the various precedents of foreign constitutional jurisdiction over the theme. Immediately thereafter, confronts the policy in screen with what is perhaps, these days, the main control mechanism of the restrictive measures of fundamental rights, namely the proportionality test, here represented by classical elements of appropriateness, necessity and proportionality in the strict sense. After that, it examines the criminalization on the agenda before the parameter of equality and the general interests of health and public safety. Based on theory and empirical enrolled in the development, it is concluded, finally, the unconstitutionality of the option of the ordinary legislature to impose criminal penalties on users - problematic or not - of substances or products capable of causing physical or psychological dependence.