Evolução histórica dos direitos fundamentais : da antiguidade até as primeiras importantes declarações nacionais de direito

Inclui bibliografia.

A redução do negócio jurídico e o contrato de mútuo feneratício

Estudo comparado sobre o tratamento dado à redução do negócio juridico no Direito da Alemanha, Suiça, Itália, em Portugal e no Brasil

A efetivação judicial dos direitos sociais prestacionais com assento constitucional : uma análise comparada

Inclui bibliografia.

A invocação dos direitos fundamentais no âmbito das pessoas coletivas de direito privado

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos dirietos fundamentais de pessoas coletivas de direito privado na Alemanha, em Portugal, na Espanha e no Brasil

O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores

Trabalho apresentado no Curso de Doutorado da Faculdade de Direito do Recife, com fins de avaliação na disciplina Teoria Geral do Processo

As escolas judiciais no mundo contemporâneo

Breve estudo comparado sobre as escolas judiciais em Portugal, França, Espanha, Estados Unidos, Holanda, Alemanha e Japão

Fundamentos do controle de constitucionalide das leis

Inclui quadro com as formas de manifestação do controle constitucional

Acordo de acionistas : panorama atual do instituto no direito brasileiro e propostas para a reforma de sua disciplina legal

Estudo comparado sobre o tratamento dado aos acordos de acionistas no direito da Itália, França, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Estados Unidos e América Latina

A circulação, a recepção e a hibridação dos modelos de justiça constitucional

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

Poder soberano e constituições européias

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia

A justiça eleitoral no Brasil : a desconfiança como elemento fundamental de nosso sistema eleitoral

Inclui anexo : Administração e Contencioso Eleitoral em Países Selecionados

Financiamento de campanhas eleitorais

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao financiamento de campanha eleitoral no direito da Alemanha, Estados Unidos, Canadá, França e Itália

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas

Estudo comparado sobre o tratamento dado à responsabilização penal das pessoas jurídicas no direito da França, Reino Unido, Estados Unidos, Portugal, Alemanha, Itália e Brasil

O tratamento constitucional do sigilo da correspondência

Inclui estudo comparado sobre o tratamento dado ao sigilo de correspondência na doutrina e jurisprudência da França, Alemanha, Espanha, Itália e Portugal

Uma perspectiva em Direito comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados

Inclui bibliografia.