Relatório de estágio de atividade física e desporto realizado no Atalaia Living Care Center e no Centro Cultural e Desportivo de São José

O projeto “Sénior-Ativo” resultou através da prática de um estágio académico como parte integrante do Mestrado em Actividade Física e Desporto, sendo dirigido para todos os adultos e idosos institucionalizados, primeiramente no Atalaia Living Care Center e em seguida no Centro Cultural e Desportivo de São José. Este projeto é considerado como relevante para a animação sociocultural desta população, visto constituir um meio social e educativo que trouxe soluções para alguns problemas, tais como o envelhecimento da população, o aumento da longevidade e o constante crescimento do tempo livre. A investigação realizada permitiu demonstrar que a criação e a implementação de sessões educativas nesta faixa etária é essencial para o fortalecimento e desenvolvimento das suas capacidades mentais, físicas e sociais. O projeto “Sénior-Ativo” teve como objetivos fundamentais o prolongamento do envelhecimento ativo, providenciar atividades físicas, cognitivas e de socialização e também momentos de lazer, convívio e boa disposição para todos os utentes, a partir da criação e implementação de atividades físicas, cognitivas, de expressão plástica e de expressão e comunicação, promotoras do desenvolvimento pessoal e social, lúdicas e comunitárias. Todas as sessões tiveram em consideração a educação não formal, para permitir às pessoas envolvidas nestas sessões uma aprendizagem mais acolhedora e significativa, tendo sido planeadas de acordo com os interesses, gostos, objetivos, motivações, histórias e experiencias de vida destes indivíduos. Durante este projeto, os adultos e os idosos participaram, através dos seus conhecimentos, competências e habilidades, em diversas tarefas, como por exemplo na conceção de objetos comemorativos de algum dia especial, em diálogos, debates, na discussão de receitas, nas reflexões, entre outras atividades.

Avaliação do pescado como fonte de riboflavina e tiamina

A ingestão regular de vitaminas hidrossolúveis, em quantidades adequadas, é fundamental para a manutenção de uma atividade metabólica normal. Este estudo pretendeu avaliar a contributo da ingestão das espécies de pescado mais consumidas em Portugal, para a obtenção da DDR (Dose Diária Recomendada) das vitaminas B1 (tiamina) e B2 (riboflavina). Para isto, foram analisadas 19 amostras de 16 espécies diferentes. Cada uma das amostras é constituída por 12 sub-amostras, da mesma espécie, que pretendem incluir as receitas mais frequentemente utilizadas para preparação da mesma; tradicionalmente o peixe em Portugal é consumido grelhado, cozido, assado, estufado e frito. As sub-amostras foram adquiridas em restaurantes do concelho de Lisboa. A quantificação das vitaminas foi feita por métodos de cromatografia líquida de alta resolução, segundo as normas EN 14152 para a Riboflavina e EN 14122 para a Tiamina. Das amostras analisadas verificou-se que a cavala é a que tem o teor mais elevado em riboflavina (19% DDR / 100g de parte edível) sendo a perca do Nilo, a maruca e o polvo as que menos contribuem para a ingestão desta vitamina (2% DDR / 100g de parte edível). Relativamente à tiamina, não foi detetada em 11 das amostras analisadas. Nas restantes amostras, o teor em tiamina varia entre (14% DDR / 100g de parte edível), no salmão e (4% DDR / 100g de parte edível) na pescada.

Impostos Especiais Sobre o Consumo: A Exrtrafiscalidade e a Saúde

Os Impostos Especiais sobre o Consumo, além da sua componente primordial e tradicional, enquanto fonte de receita, revestem-se de uma vertente extrafiscal, que visa condicionar o consumo dos bens sobre os quais incidem, por estes terem efeitos nocivos para a saúde e para o ambiente, através da fiscalidade. A apresentação deste trabalho, numa perspetiva extrafiscal, pretende determinar a interação entre a variação das taxas de imposto, as receitas geradas, o consumo e as doenças e inconvenientes associados aos consumos dos bens em causa. Em termos práticos, a avaliação elaborada incide sobre os impostos especiais sobre o consumo, harmonizados, em vigor em Portugal, com a exceção do imposto sobre a eletricidade, pela sua recente aplicação. O período temporal de referência, considerado para o efeito, é desde a publicação do D.L. 566/99 de 22 de Dezembro, com vigência em 01/01/2000, até 31/12/2010, sendo um dos objetivos desta tese realizar um balanço da aplicação dos primeiros 10 anos dos impostos especiais sobre o consumo, harmonizados e depois em que medida é que as variações nos impostos tiveram impacto na saúde.

Descentralização: Implicações na Gestão Municipal - Uma aplicação na Ilha de Santiago, Cabo Verde

A presente dissertação centrou-se na análise do programa de descentralização em Cabo Verde e as suas implicações na gestão municipal, particularmente nos municípios da Ilha de Santiago. Os objectivos foram avaliar a percepção da participação dos cidadãos na elaboração de políticas, nas decisões locais, na fiscalização e controlo da acção dos dirigentes municipais, estudar o conhecimento dos mecanismos de participação, analisar o nível de dependência financeira em relação ao governo central e discutir a relação entre as capacidades técnicas municipais e a qualidade das decisões. Com base em questionários aplicados aos cidadãos e autarcas de três municípios da Ilha e, nos documentos oficiais e estudos já publicados, constatou-se que a participação dos cidadãos na gestão municipal é limitada e, por conseguinte, um fraco controlo, por parte dos cidadãos, sobre a acção dos governantes. Outrossim, a capacidade dos municípios em gerar receitas próprias é limitada, e sua dependência face à administração central é muito elevada, e uma certa carência em termos de pessoal técnico.

Dominância política e paralisia executiva

Desde 2014 nossas análises têm enfatizado o vínculo entre a política e a economia para explicar a crise pela qual o país passa desde então. De um lado, a falta de consenso político tem impedido respostas mais fortes ao quadro de deterioração fiscal. Isso derrubou a confiança de empresários e consumidores, levando junto o nível de atividade e, em um círculo vicioso, as receitas tributárias, dessa forma agravando ainda mais o quadro fiscal. De outro lado, a deterioração econômica enfraqueceu a disposição dos políticos, a começar pelo próprio Executivo, de adotar medidas mais fortes na área fiscal, levando a um quadro de quase inércia na política econômica.

Relatório de estágio de atividade física e desporto realizado no Atalaia Living Care Center e no Centro Cultural e Desportivo de São José

O projeto “Sénior-Ativo” resultou através da prática de um estágio académico como parte integrante do Mestrado em Actividade Física e Desporto, sendo dirigido para todos os adultos e idosos institucionalizados, primeiramente no Atalaia Living Care Center e em seguida no Centro Cultural e Desportivo de São José. Este projeto é considerado como relevante para a animação sociocultural desta população, visto constituir um meio social e educativo que trouxe soluções para alguns problemas, tais como o envelhecimento da população, o aumento da longevidade e o constante crescimento do tempo livre. A investigação realizada permitiu demonstrar que a criação e a implementação de sessões educativas nesta faixa etária é essencial para o fortalecimento e desenvolvimento das suas capacidades mentais, físicas e sociais. O projeto “Sénior-Ativo” teve como objetivos fundamentais o prolongamento do envelhecimento ativo, providenciar atividades físicas, cognitivas e de socialização e também momentos de lazer, convívio e boa disposição para todos os utentes, a partir da criação e implementação de atividades físicas, cognitivas, de expressão plástica e de expressão e comunicação, promotoras do desenvolvimento pessoal e social, lúdicas e comunitárias. Todas as sessões tiveram em consideração a educação não formal, para permitir às pessoas envolvidas nestas sessões uma aprendizagem mais acolhedora e significativa, tendo sido planeadas de acordo com os interesses, gostos, objetivos, motivações, histórias e experiencias de vida destes indivíduos. Durante este projeto, os adultos e os idosos participaram, através dos seus conhecimentos, competências e habilidades, em diversas tarefas, como por exemplo na conceção de objetos comemorativos de algum dia especial, em diálogos, debates, na discussão de receitas, nas reflexões, entre outras atividades.

Estudo da natureza e das motivações da Fraude

Nos últimos anos a Sociedade tem sido flagelada com consecutivas fraudes financeiras. Estes atos ilícitos causam prejuízos notáveis para as organizações e para as Nações, uma vez que, as receitas perdidas não são aplicadas em novos projetos empresariais, nem no combate das desigualdades sociais. O objetivo principal deste trabalho é aferir os fatores motivadores da fraude. Para tal, depois de analisar o conceito prolixo da fraude, a multiplicidade tipológica da fraude, bem com as diversas teorias explicativas da fraude, foram definidas três hipóteses de investigação. As quais visam testar os fatores motivadores da fraude apresentado no “Triângulo da Fraude” e no “Diamante da Fraude”, bem como, um novo fator motivador da fraude, que é a ganância. Com base na metodologia de investigação qualitativa, nomeadamente a análise de conteúdos, foi estudado o caso da falência da Bernard L. Madoff Investments Securities, LLC, ocorrida em dezembro de 2008, e da falência do Banco Português de Negócios (BPN), ocorrida em 2008. Os dados obtidos permitiram validar as hipóteses de investigação formuladas, provando que as fraudes analisadas foram motivadas por cinco fatores: pressão, oportunidade, racionalização, capacidade e ganância. Desta forma, fica patenteada a legitimidade da teoria do “Triângulo da Fraude” e do “Diamante da Fraude”, surgindo, ainda, a teoria da “Estrela da Fraude”. Face ao exposto, este trabalho contribuirá para o enriquecimento da literatura nacional e internacional sobre a fraude. Consideramos que esta dissertação contribuirá, também, para sensibilizar os gestores de que as suas instituições não estão inumes à ocorrência de fraudes. Julgamos que este trabalho pode, também, contribuir para os políticos e cidadãos, ajudando-os a compreender melhor a fraude e as suas consequências. Contudo, a investigação não se encerra aqui, pelo que esperemos ter contribuído para a abertura de novos caminhos, ou seja, para investigações de maior envergadura, a fim de corroborar, ainda mais, este novo fator da fraude (ganância), bem como outros novos fatores motivadores da fraude.

Tributações Autónomas em Sede de Imposto sobre o Rendimento

As tributações autónomas encontram-se perfeitamente integradas no sistema fiscal português, sendo, hoje aceites de forma quase generalizada como necessárias à prossecução de objetivos de justiça fiscal, ao mesmo tempo que cumprem uma importante função no domínio da obtenção de receita fiscal. Ao longo dos anos as opções legislativas têm conduzido a sucessivos alargamentos da sua base tributável e ao agravamento das taxas, o que comprova a sua consolidação no nosso sistema fiscal. Considerando a incidência sobre determinados encargos e despesas dos sujeitos passivos, visam desincentivá-los de as praticar, sendo que são bastante mais gravosas relativamente às pessoas coletivas do que às pessoas singulares. O seu peso no total das receitas fiscais não é muito significativo, mas, num momento em que o Esta-do precisa de incrementar as suas receitas fiscais para garantir a sustentabilidade das finanças públicas, as tributações autónomas são muito relevantes na prossecução desse objetivo. Apesar de estarem diretamente ligadas aos impostos diretos, as tributações autónomas aproximam-se mais dos impostos indiretos pois incidem sobre a despesa e o consumo e não sobre o rendimento dos sujeitos passivos.

Os rumos do fundo público no capitalismo contemporâneo: uma análise sobre o financiamento da Política de saúde no estado do Rio Grande do Norte

This work analizes the financing of Health Policies on the state of Rio Grande Do Norte, starting at the presumption that SUS is “Bombarded” by fiscal ajustments, as a neoliberal strategy to face capital crises.The trafectory of the financing of SUS demands the comprehension of two principles which are, in essence, contradictory: the “principle of universatility”, which is caracterized by the uncompromising defence of the fundaments of the Sanitary Reform, and the “principle of containment of social costs”, articulating the macroeconomic policy that has being developed in Brazil since the 1990s and which substantiantes itself on the 2000s.This last defends the reduction of the social costs, the maintanance of primary surplus and the privatization of public social services. Considering these determinations, the objective of this research constitues in bringing a critical reflection sorrounding the financing of the Health Policies on the state of Rio Grande do Norte, on the period from 2004 to 2012.Starting from a bibliografic and documentary research, it sought out to analyze the budget planning forseen on the Budget Guideline Law (LDO) and on the Multiannual Plans (PPA), investigating the reports of the Court of Auditors of the State of RN and gathering information about expenses with health, available on the System of Information About Public Budgeting in Health (SIOPS).The Analises of the data obtained, in light of the theoretic referece chosen, reveals trends in the public budget setting for health on the State of Rio Grande do Norte, which are: a tiny share of investment expenditure on health, when compared to other expenses, the amount used in daily fees and advertising; the high expense in personnel expenses, especially for hiring medical cooperatives;the strong dependence of the state on revenue transferences from the Union; the aplication of resources in actions of other nature considered as health, in exemple of the expenditures undertaken by the budgeting unit Supplying Center S/A (CEASA) on the function of health and subfunction of prophylactic and therapeutic and on the Popular Pharmacy program. Since 2006, expenses refering to Regime Security Servers (RPPA) on the area of health also have being considered as public actions and services in health for constitutional limit ends, beyond the inconsistencies on the PPAs with the actions performed efectively.

Emoções, documentos e subjetivação na construção de transexualidades em João Pessoa/PB

This research aims to understand how the affective components involved in transgender relations with documents constitute specific ways in which these people recognize themselves and build their bodies and their paths, their life projects and their relationship with others. We understand that the documents, if the personal identification or those produced by social movements, legal actors and health and the State, are experienced by trans people beyond administrative functions that are initially thought, but also involve a series of emotional experiences mark their subjective processes, in how these people produce themselves and design in the world their sociality networks. We elected as research field two institutions located in the city of João Pessoa (Paraíba State), noting the intense institutional movement, political, social in favor of the rights of transexuals that have occurred in that city in recent years. Thus, the Rights Reference Centre for LGBT and Fight Against Homophobia (Espaço LGBT) and Health Clinic of Transvestites and Transexuals (Ambulatório de Saúde de Travestis e Transexuais) were the spaces where we find our interlocutors and analyze their experiences with the documents noting two key aspects: the search for first name change in the civil registry and the relationship of trans people with documents produced by the health policies and services such as protocols, records, receipts and psychiatric reports. We realized that although there is disagreement about the perception that our interlocutors have on the documentation that regulates health services, all reported experiencing embarrassment in social situations when you have those who make use of a document that is not consistent with the performance and “social face” taken. In addition to the reports of embarrassment, we saw that the discussion of social distress and trauma has grounded the platforms of social movements, public policy, legal processes and become “narratives of pains” that present strong potential micro-political on demand for rights to “trans people”.

A responsabilidade civil extracontratual do estado na prestação de serviços públicos de saúde

This study aims to examine the Brazilian legal model for the non-contractual liability of the state in providing public health services, from the perspective of threedimensional theory of law. Up based on bibliographical and documentary research, with emphasis on legislation, doctrine and Brazilian jurisprudence, the following conclusions were reached. The right to health is typified in the Constitution as a social fundamental right, and understands the pretension to obtain from the State, the supply of goods or the provision of services that reduce the risk of disease and other health problems; or promote, protect and recover the physical and mental well-being. Once violated the fundamental right to health, provides the managed, among other fundamental guarantees, the non-contractual liability of the state. The provision of public services by the state can be made directly through the Direct or Indirect Public Administration, or by recourse to private entities. In any case, the provision of public health services is entirely subordinate to the principles of administrative law and should be fully funded by tax revenues. As the provision of public health services is part of the administrative activity of the State, there is no way to exclude the application of the guarantee of non-contractual liability of the state in the face of the damage suffered by administered as users of these services. Therefore, it applies the theory of administrative risk, even in the event of harmful and illegal state failure.

Depreciação no serviço público: reconhecimento e evidenciação nas demonstrações contábeis dos estados e municípios brasileiros

Public institutions, as well as other entities, if use of various assets for development of its activities. These assets are tools that help with the generation of benefit present and future. For the assets that compound the Property, Plant and Equipament, this loss of generation of future benefits is called Depreciation and must be recognized as an expense in the period in which it occurs. This way, be considered as an expense, the depreciation has negative influence on the composition of the entity’s income, as this is the result of the confrontation between revenue and expenditure incurred in the same period. The Brazilian legislation regulates it is necessary to recognize and disclosure in the financial statements, all of the situations that interfere with the composition of economic and financial income of the public institution. The main objective of this work was to verify if the states and cities recognize and disclosure the depreciation on their Statements of Financial Position. The data were extracted from datas of the Brazilian public administration’s entities.. The sample analyzed is 100% of the States (including the Federal District) and 91% of the Brazilian cities. The research found the historical evolution of the expenditure with depreciation, evidenced in the balance sheets of the Brazilian cities, in the last 10 years, in the period 1999 to 2008. The results indicate that 10 Brazilian states (37 %) did not show the depreciation of fixed assets in the Statements of Financial Position of the year 2008. The situation is even more worrying in relation to cities, because 4,971 (98.4 %) of 5,050 municipalities not evidenced the depreciation. The evidence found in this study indicate that public entities do not recognize the expense with depreciation, which may indicate that the economic income and financial position presented in the financial statements of these public entities does not accurately reflect the actual situation of institutional performance.

Desempenho reprodutivo de varrões e matrizes suínas de diferentes linhagens durante as estações do ano

The industrial Brazilian pig farming despite of the constant advance in the genetic improvement, nutrition, and in handling, seasonality problems occur in the production of weaned piglet, mainly due to the stations of the year that can impact directly in the profitability. These problems can be deepen due to breed and line of decent used in Brazil are all source from tempered weather countries. To the pig farmer it's difficult to determine the relations between indoor temperature of the barns, relative humidity of the air and top thermal amplitude which can provide good reproductive rates for the boars and arrays lodged in conventional barns. The lack research to production of environmental indices of easy interpretation to pigs, which are not dependent of complicated handling machines and also which are not expensive is considered as a negative factor from the producers. the objective os this experiment is evaluate the effects of the stations of the year over the reproductive performance of the boars Agroceres PIC 425, Agroceres PIC 337 and D.B. Dambred LM 6200, and of arrays Agroceres Canborough 22, Penarlan Naima e DB90 Danbred, in addition develop an environmental index with easy interpretation and use to the pig farmers of the region of Uberlândia - MG, using the maxim temperatures, rainfall monthly accumulated and of the thermal amplitude of the barn. The features rated during the stations of the years 2013 and 2014 were the volume and spermatic quality of the boars and the mainly reproductive indexes of the arrays as the total number of piglets born alive and total number of weaned piglets/ array/ parturition. The station of the year which had the worst results in the reproductive feature of the boars and arrays was the spring. Boars from different line of decent are sensitive to the effects of stress of the heat of spring causing lowest volume, concentration and problems in the spermatic morphology (p<0,05). The spring prejudice the reproductive indexes of arrays from different line of decent (p<0,05) and the pig farmers of Uberlândia are subjected to operating losses and income evasion due to the thermal stress in the reproduction that added can reach $150.000,00 annual for each 1000 arrays lodged/year.

Turismo Médico em Portugal: oportunidade vs desafio

O conceito de Turismo Médico (TM) é algo que faz parte da História da Humanidade, pois assistiu-se ao longo desta a um fluxo de pessoas que se deslocavam para outros locais em busca de tratamentos. Mas devido às alterações no mundo contemporâneo, assiste-se ao fomento da globalização e consequentemente à proliferação dos serviços de Saúde. O TM está apresentar um crescimento significativo nestas duas últimas décadas devido a uma demanda de pacientes que estão dispostos a viajar para outros países a fim de terem vantagens face aos cuidados médicos no seu país, e também pelo contributo da internet que disponibiliza informação ao paciente sobre tratamentos e destinos que estão apostar numa determinada intervenção. O TM enquanto indústria revela-se inovador apresentando condições para se tornar um nicho turístico rentável e que atrai cada vez mais indivíduos. Devido às receitas que consegue gerar, muitos países estão a tentar estabelecer-se como um destino provedor de cuidados médicos apresentando vantagens competitivas face a outros, como os custos dos tratamentos, qualidade, tecnologia e sem filas de espera. Assim, o mundo a nível dos cuidados de saúde está dividido entre os países emissores de TM onde se encontram essencialmente os países industrializados, tais como os Estados Unidos da América (EUA), Canadá, Reino Unido (RU), entre outros, e os países recetores que já são reconhecidos mundialmente como players desta atividade, entre eles os destinos asiáticos e os latinos. Para além das vantagens significativas, estes intervenientes vendem este tipo de serviços aliando a vertente turística onde é possível desfrutar de praias, passeios e estar em contacto com a cultura dos nativos tornando o TM uma indústria com serviços complementares. De forma a serem reconhecidos internacionalmente pelos seus serviços, os destinos de TM têm uma oferta bastante apelativa e que dá resposta às valências vividas nos países emissores. Daí que exista uma demanda crescente pelo TM fazendo deste nicho turístico uma tábua de ajuda para muitos países. Este trabalho centra-se no contributo dos intervenientes identificados pela literatura estrangeira do TM, mas aplicando os seus esforços em Portugal de forma a ser percepcionado como é que esta indústria está a ser desenvolvida no nosso país.

Relatório de Estágio no Hotel NH Obradoiro: Análise da Viabilidade da Marca NH Collection no Hotel NH Obradoiro

Este relatório de estágio integra a fase final do Mestrado em Gestão e Direção Hoteleira, na Escola Superior de Turismo e Tecnologia do Mar em Peniche, e tem como objetivo a análise da viabilidade de uma nova marca de luxo, NH Collection, no Hotel NH Obradoiro, pertencente ao grupo hoteleiro NH Hotel Group. O relatório de estágio é o resultado de um programa Estágio-Erasmus, com a duração de nove meses, entre outubro de 2013 e julho de 2014, no Hotel NH Obradoiro, em Santiago de Compostela. Ao longo do presente relatório é caracterizado o estabelecimento hoteleiro de acolhimento e a cadeia hoteleira, e é também demonstrado de que forma é que esses noves meses contribuíram para uma maior formação e experiência em gestão e direção hoteleira, de acordo com os conhecimentos adquiridos ao longo do Mestrado. No decorrer do estágio, o hotel sofreu algumas alterações em relação à qualidade das instalações e do serviço, sendo implementada a nova marca Collection. Neste contexto, surgiu a necessidade de verificar a viabilidade desta nova marca para o Hotel NH Obradoiro. A presente análise de viabilidade pretende clarificar qual o período de tempo necessário para o retorno do investimento da marca NH Collection, para este hotel em particular. Com a marca Collection, o Hotel NH Obradoiro irá oferecer um serviço de excelência e de melhor qualidade, pretendendo que esses novos serviços estejam sempre associados única e exclusivamente a esta marca. Foi realizada uma previsão de receitas e despesas para os próximos dez anos, de forma a encontrar as respostas ao desafio que foi proposto pelo hotel. De acordo com os métodos de avaliação possíveis para a obtenção dos resultados, foram utilizados para este projeto de investimento o Valor Atual Líquido (VAL), a Taxa Interna de Rendibilidade (TIR), o Período de Recuperação (Payback) e a Análise do Risco associado a este projeto de investimento. Através destes indicadores foi possível demonstrar que este projeto é economicamente viável.