A verdade da terra : crítica da reforma agrária distributivista

Analisa criticamente o Plano Nacional de Reforma Agrária da Nova República. Mostra que as estatísticas do Cadastro de Imóveis Rurais do INCRA não espelham a realidade da agricultura brasileira, superestimando a importância dos latifúndios e a ociosidade da terra. Defende que os trabalhadores rurais não têm na propriedade da terra sua reivindicação principal. Questiona o paradigma agrarista baseado na ideologia anti-latifundiária e defende uma política de desenvolvimento rural como alternativa à reforma agrária distributivista. visto as recentes transformações da agricultura e a formação do complexo agroindustrial

Acumulação de capacidades tecnológicas e mecanismos de aprendizagem: um estudo comparativo em duas subsidiárias de empresas multinacionais do setor de tecnologias da informação e comunicação no Brasil

Esta dissertação examina o relacionamento entre o acúmulo de capacidades tecnológicas e os mecanismos de aprendizagem tecnológica em subsidiárias de empresas multinacionais inseridas em economias em desenvolvimento. Este relacionamento é analisado por meio de estudo de caso comparativo de duas subsidiárias do setor de tecnologia da informação e comunicação brasileiro, de diferente países de origem, para as tecnologias associadas ao acesso à internet em alta velocidade, no período de 2004 a 2009. A literatura referente ao desenvolvimento de capacidades tecnológicas em organizações inseridas em economias emergentes evoluiu consideravelmente nos últimos anos, descrevendo vários exemplos da evolução destas capacidades tecnológicas. Porém, ainda são raros os estudos que examinam este processo em subsidiárias de empresas multinacionais presentes em economias emergentes e,mais raros ainda, os estudos que examinam os relacionamentos entre estas trajetórias de acumulação e os seus mecanismos de aprendizado em duas subsidiárias. Com o objetivo de contribuir para o preenchimento dessa lacuna, esta pesquisa buscou enriquecer este debate baseando-se em evidências empíricas primárias e secundárias, para explorar este relacionamento com bastante profundidade e pôde verificar que: 1. Em ambas as subsidiárias pesquisadas houve acumulação de capacidades tecnológicas. Porém, houve uma forte distinção entre estas empresas estudadas em termos da natureza e velocidade de acumulação de capacidades tecnológicas. 2. Também pôde-se identificar um intenso uso de mecanismos intra-organizacionais de fontes internas e de interorganizacionais de fontes externas de aprendizagem tecnológica. Porém, esta característica também apresentou uma grande variabilidade de diversidade e intensidade do uso destes mecanismos, para acumulação de capacidades tecnológicas ao nível da subsidiária. E, a partir destas evidências, pode-se concluir que os diferentes mecanismos de aprendizado tecnológico utilizados pelas organizações inseridas em economias em desenvolvimento desempenham um papel de fundamental relevância não somente para a natureza das capacidades tecnológicas acumuladas, mas também para a intensidade de acumulação. Assim, desta conclusão pode-se interpretar que a Alcatel-Lucent, através de seus esforços de aprendizado tecnológico, está melhor preparada para um contexto competitivo caracterizado por inovações tecnológicas que a ZTE Corporation. Mas este contexto competitivo muitas vezes não se forma em economias emergentes, como a brasileira, que devido à baixa competição e uma crescente necessidade de resultados econômicos de curto prazo faz com que a opção por empresas com o enfoque de custos (ou capacidades operacionais) seja mais valorizada do que empresas com o enfoque de desenvolvimento de capacidades inovadoras capazes de produzir tecnologias. Logo, os resultados desta dissertação sugerem aos gestores destas empresas: (1) a necessidade de um contínuo engajamento em busca de novas fontes de aprendizado tecnológico interno e externo às suas respectivas organizações, de forma a sustentar e acumular novas capacidades tecnológicas operacionais e inovadoras, (2) a importância da qualidade e intensidade dos diversos tipos de relacionamentos e interações internos e externos a estas organizações, de forma a intensificar estes relacionamentos de aprendizado em tecnologias inexistentes nestas organizações. Os resultados desta dissertação também permitem apontar sugestões para gestores governamentais, visto que, no “Plano Nacional de Banda larga”, em desenvolvimento pelo governo federal brasileiro, (1) deve-se incentivar o fortalecimento das parcerias e interações entre as diversas organizações do setor, como as subsidiárias de EMN, as operadoras e centros tecnológicos e universidades locais, de forma a criar projetos mútuos de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias no setor e, por conseqüência, um maior desenvolvimento tecnológico setorial e (2) buscar através da regulação do setor, que as empresas sejam incentivadas a buscar novos e melhores mecanismos de aprendizagem de forma a consolidar e evoluir as suas capacidades tecnológicas, visando o desenvolvimento tecnológico setorial.

Os serviços de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: os desafios e o trabalho com a rede proteção social

O presente artigo tem como objetivo discutir como é realizado o trabalho dos serviços de acolhimento institucional, abordando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as normativas estabelecidas para os abrigos - Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária e as Orientações Técnicas para os serviços de acolhimento para Crianças e Adolescentes. Apresenta também os principais desafios enfrentados, como a adequação das práticas institucionais às legislações e parâmetros técnicos vigentes, a necessidade de empreender respostas institucionais que atendam as demandas dos acolhidos e o permanente trabalho articulado e intersetorial com a rede de proteção social. Apesar dos desafios, os abrigos tendem a caminhar em direção da nova ação pública, que supera as fronteiras da setorialização e permite aglutinar diversificados serviços, programas, atores e instituições.

A universalização da banda larga no Brasil: o papel das micro e pequenas operadoras

O Brasil é um dos principais atores do novo ambiente econômico mundial, mas para permanecer atrativo, deve fazer progressos significativos no campo das Tecnologias de Informação e da Comunicação (TIC). Assim, um serviço de internet banda larga é primordial para o desenvolvimento de regiões distantes, geralmente de baixa renda e que não têm acesso a instalações de telecomunicações, nem aos serviços de internet banda larga. De fato, a penetração da banda larga no Brasil apresenta situação inferior à média mundial e boa parte da população ainda está excluída do mundo digital por causa das desigualdades sociais e as dimensões continentais do país. Para preencher esta lacuna, o governo federal lançou, em 2010, o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). No entanto, a penetração de banda larga permanece em níveis baixos, mesmo em grandes centros urbanos e com uma distribuição regional desigual, especialmente quando comparados internacionalmente. As concessionárias não estão desempenhando o seu papel de universalização dos serviços de banda larga e as pequenas e médias operadoras podem desempenhar um papel fundamental na promoção desse objetivo. Esse trabalho tem o propósito de investigar se é possível conciliar o modelo vigente de telecomunicações regido pela Lei Geral das Telecomunicações (LGT) com a universalização dos serviços de banda larga, desde que apoiado num mercado competitivo e menos concentrado, com pequenas e médias operadoras. Como verificação, foi feito um trabalho empírico com base em entrevistas semiestruturadas com profissionais de telecomunicações do setor público e privado, assim como uma análise de padrão de codificação dessas entrevistas. Os resultados mostram, porém, que o ambiente regulatório atual pode gerar incentivos à operação de qualidade nas áreas remotas e de baixa renda, mas não de forma generalizada. A universalização requer uma mudança estrutural do modelo e é a política pública federal que deve dar as diretrizes, com objetivos claros. Tampouco há modelo ideal de regulação, mas um entorno regulatório adequado pode ser motor de desenvolvimento do setor. O estabelecimento de compromissos entre os atores também é fundamental, assim como a decisão política na origem, dando suporte para o planejamento e projetos de longo prazo. E é a partir dessa decisão que se desenvolvem as medidas regulatórias de competição e fiscalização que vão garantir a execução do que foi previsto e desenhado.

Cerimônia de inauguração do Centro de Formação de Psicotécnicos

Cerimônia de inauguração do Curso de Formação de Psicotécnicos. A aula inaugural foi ministrada pelo professor Lourenço Filho, Diretor geral do Departamento Nacional de Educação em 25/3 ou 15/05 de 1948.

A indústria de fertilizantes químicos no Brasil

O presente estudo trata do desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes Químicos no Brasil, especialmente a partir de 1950. Analisa neste período os condicionantes do crescimento da oferta de fertilizantes e de sua demanda. A ênfase dada, no tocante à oferta nacional de fertilizantes, recai sobre a estrutura industrial originada com a implantação do Programa Nacional de Fertilizantes e Calcário Agrícola, subprograma do II Plano Nacional de Desenvolvimento, e seu ajustamento à crise setorial vivida nos anos de 1980/89. Na área agrícola, detalha para os anos de 1980/89, a evolução dos diversos fatores que determinaram a demanda por fertilizantes. Contém dados históricos sobre a demanda aparente e a oferta nacional de fertilizantes, análise de preços relativos, evolução da área colhida com as principais culturas consumidoras de fertilizantes e evolução do crédito agrícola.

Força do PMDB do Rio deve sobreviver ao escândalo

A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianças em quase dois terços dos municípios do estado e influência sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratégia que já abre espaço para uma segunda geração de politicos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputara presidência da República. Para o grupo - nascido da aliança entre o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa jorge Picciani - processos judiciais não são entraves na ocupação de espaços politicos.

Força do PMDB do Rio deve sobreviver ao escândalo

A inclusão do presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na lista de investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não deve deter o avanço do PMDB fluminense tanto dentro da sigla quanto no plano nacional. Com 22 das 92 prefeituras locais, alianças em quase dois terços dos municípios do estado e influência sobre quase 20 partidos, os caciques pemedebistas do Rio se uniram em uma estratégia que já abre espaço para uma segunda geração de políticos, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, cotado para disputar a presidência da República. Para o grupo - nascido da aliança entre o ex-governador Sérgio Cabral e o presidente regional do partido e presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani - processos judiciais não são entraves na ocupação de espaços políticos.

A intervenção do estado na economia: um estudo de caso do setor elétrico

Estuda-se a intervenção do Estado na economia através da regulação, tendo como objeto de análise o setor elétrico brasileiro. O presente estudo tem como objetivo verificar de que forma o Estado, desde a promulgação da Constituição de 1988, buscou cumprir os princípios estabelecidos na Ordem Econômica constitucional e exercer a sua função de ente regulador, fiscalizador, planejador e indutor do crescimento econômico, no setor elétrico. Analisa-se a reforma do Estado pensada pelo ex-Ministro Bresser Pereira e a inclusão de empresas do setor elétrico no Plano Nacional de Desestatização. Observa-se que o processo de privatização permanece inacabado nos segmentos da geração e da transmissão. Investiga-se a instituição do MAE e a criação do produtor independente de energia elétrica, no contexto de uma reforma que pretendia encaminhar o setor elétrico para o livre mercado. Estuda-se a crise de racionamento e a mudança de estratégia do Governo, cuja prioridade passou a ser um maior planejamento central que garantisse a segurança energética e a expansão da geração e transmissão. Analisa-se as diferenças entre o ACL e o ACR, bem como a formação do preço da energia elétrica em cada um e conclui-se, por meio da leitura de precedentes do CADE, que trata-se do mesmo mercado relevante na dimensão produto. Investiga-se as mudanças trazidas pela MP-579 e de que forma a intervenção do Estado no setor elétrico aumentou, e os impactos que isso trouxe. Conclui-se que, a partir da edição da MP-579, a intervenção do Estado no setor elétrico aumentou com o objetivo de controlar os preços e garantir a segurança energética, mas que as mudanças regulatórias não foram bem sucedidas em manter e a tarifa da energia paga pelo consumidor final em patamares baixos, tampouco em garantir a oferta de energia elétrica suficiente para cobrir a demanda das distribuidoras.

Regulação e concorrência intramodal no transporte ferroviário de carga sob a perspectiva comparada Brasil-Alemanha

A concorrência intramodal é uma forma de mitigação dos problemas derivados de um monopólio natural. Os setores assim estruturados caracterizam-se por elevados custos fixo e a fundo perdido, com grandes economias de escala e necessidade de elevada escala mínima de eficiência para viabilização da atividade. Essas circunstâncias impedem que a concorrência, em seu sentido mais óbvio, seja ali instaurada. Esse é o caso do setor ferroviário, onde se verifica a inviabilidade econômica de duplicação da infraestrutura. Entretanto, a depender da política regulatória adotada pelo Estado, um ambiente mais competitivo pode ser instaurado. O trabalho propõe uma análise comparada entre o modelo regulatório implementado na Alemanha, a partir das reformas ferroviárias propostas pela União Europeia, buscando extrair da experiência estrangeira aprendizados quanto aos dilemas enfrentados e características desejadas ao modelo institucional brasileiro para as novas concessões ferroviárias nacionais previstas no Plano Nacional de Investimento em Logística (PIL). O objetivo da análise consiste em verificar qual foi o modelo regulatório aplicado pela Alemanha para garantir parâmetros satisfatórios de concorrência intramodal e o modelo proposto pelo Governo Federal, com o objetivo de incentivar a ampliação do uso desse modal na cadeia logística brasileira, assim como aumentar a densidade da malha. Para permitir uma efetiva comparação dos modelos, faz-se necessário proceder preliminarmente a um breve entendimento sobre os arranjos regulatórios existentes que objetivam garantir o acesso à malha ferroviária: o tráfego mútuo, o direito de passagem e as formas de unbundling. A hipótese de investigação consiste em observar que as mudanças na regulação setorial que estão sendo consideradas pelo governo brasileiro se distanciam tanto do modelo que foi utilizado para a desestatização do setor, nos anos 90, quanto da experiência alemã de unbundling.

Institucionalização, expansão e consolidação da escola na Europa

A tendência geral da educação ocidental no período do século XVI ao XIX é a construção e a consolidação da escola estado, ou seja, a escola pública para todos. No século XVI temos o reaparecimento da escola de estado formulada por Aristóteles na antiguidade grega. No entanto, cumpre acrescentar que ela aparece em outras bases, em outro contexto e de formas diferentes. É nesse século que nascem duas concepções que irão vigorar no século XVII: a concepção que nasceu da reforma protestante defendida principalmente por Lutero e a concepção da própria igreja católica. De um lado tínhamos Lutero defendendo uma escola para todas as crianças e afirmando que o dever de manter essa escola é uma obrigação da autoridade política. Do outro lado estava a igreja católica que não aceitava essa nova concepção. O século marca a expansão da educação na Europa e isso se dá por causa das reformas religiosas. Um nome que merece destaque na pedagogia moderna é Comenius que com a sua didática magna. No século XVIII surge uma nova concepção de educação que enfatiza a necessidade de uma escola para os cidadãos. Rousseau é quem cria essa nova concepção sobre a criança e como essa deve ser tratada pela escola e pela família. Com a revolução industrial houve diversas mudanças sociais que refletiram no ensino. Cumpre ressaltar que a tônica principal desse século são os sistemas nacionais de educação.

Análise das práticas e dos comportamentos de liderança dos alunos da Universidade da Madeira

Esta investigação, de carácter quantitativo, pretende descrever e analisar as práticas e os comportamentos de liderança dos alunos da Universidade da Madeira. Na recolha de dados foi utilizado o Student Leadership Practices Inventory (SLPI), um instrumento de 30 itens, desenvolvido por Kouzes e Posner (2006b), que avalia as práticas de liderança em cinco domínios. O questionário foi administrado por correio electrónico, durante o mês de Fevereiro de 2009, a uma amostra aleatória que incluiu 208 indivíduos. Os dados recolhidos foram tratados e analisados com recurso ao software estatístico SPSS 16.0 (Statistical Package for Social Sciences). A análise dos resultados indica que a prática de liderança utilizada pelo maior número de alunos da Universidade da Madeira é “habilitar a agir”. Verificou-se, ainda, que existem diferenças significativas entre os sexos nesta mesma prática de liderança, sendo os alunos do sexo feminino os que utilizam com maior frequência esta prática de liderança. Por outro lado, provou-se não existirem diferenças significativas na frequência de utilização das práticas “modelar caminho”, “inspirar uma visão partilhada”, “desafiar o processo” e “encorajar a vontade” quanto à idade, quanto ao exercício de uma actividade profissional e em relação ao facto do aluno estar ou não relacionado com uma organização.

Relatório de estágio pedagógico realizado na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva

O relatório de estágio (RE) pretende abordar todos os processos inerentes à Prática de Estágio, desde o planeamento à realização, do controlo à reflexão das diferentes atividades desenvolvidas durante o ano letivo referente à Prática de Estágio Supervisionada (PES), incluída no 2º ciclo de estudos do Mestrado em Ensino da Educação Física e Desporto nos Ensinos Básico e Secundário da Universidade da Madeira. Este RE refere-se à PES realizada no ano letivo 2013/2014 na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva, numa turma de 3.º Ciclo (8.º ano), atribuída ao Professor Orientador Cooperante. O núcleo de estágio foi composto por dois alunos estagiários e dois professores orientadores: o orientador pedagógico, professor da instituição acolhedora e o orientador científico, docente da Universidade da Madeira. Este documento está dividido em oito capítulos. No primeiro, procedemos ao enquadramento da PES, estando aqui inseridos a caracterização da escola, assim como a caraterização da turma atribuída para o nosso processo de estágio. O capítulo seguinte refere-se a toda a dinâmica envolvida na Gestão do Processo Ensino-Aprendizagem, analisando aprofundadamente as questões inerentes ao seu planeamento, realização e controlo. Ainda neste capítulo, abordamos todo o trabalho realizado ao nível da Assistência e Observação das Aulas do nosso colega estagiário e do orientador cooperante. O capítulo número três abarca as atividades de Intervenção na Comunidade Escolar desenvolvidas na continuidade das atividades anuais estipuladas pelo Grupo Disciplinar de Educação Física (GDEF). O quarto capítulo envolve as Atividades de Integração no Meio, nomeadamente o Estudo de Caso desenvolvido e a Ação de Extensão Curricular realizada. Já o quinto capítulo desenvolve todo o trabalho realizado no âmbito das Atividades de Natureza Científico-Pedagógica Individual, referente às Estratégias de Ensino das Atividades Rítmicas Expressivas; e Coletiva, abordando diversas questões inerentes ao Programa Nacional de Educação Física (PNEF), mais precisamente às problemáticas referentes às matérias Nucleares e Alternativas. No sexto capítulo são referidas todas as atividades sem caráter obrigatório desenvolvidas ao longo do ano letivo. O penúltimo capítulo é referente às considerações finais e por fim, o oitavo capítulo relacionado com as Recomendações para um futuro próximo.

Planejameto municipal do turismo: diretrizes e perspectivas - o caso da SETURDE

Given the uncertainties of the environment in today's world, strategic planning is again discussed as an important tool to position the organization in future likely. To address this a more dynamic and less linear, trying to adapt the multiple realities, the method of scenarios can be one of the strategies to anticipate future designs. In the public sphere, an efficient implementation of human resources and financial managers require a new approach to the formulation of strategies. Tourism, in turn, presents itself as an important segment of the national economy shaped up as a major source of funds for the formation of the Gross Domestic Product - GDP - of states and municipalities. This study aims to know the guidelines and perspectives of municipal planning of tourism in the city of Natal/RN from the case by the representatives of the sector. The survey was developed based on a qualitative, exploratory, based on the case in the Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico - SETURDE. The results express that the body goes through a time of changes in its organizational structure and in defining its role with the local tourism. The national plan for tourism and the choice of Christmas as the host city for the World Cup in 2014 have stimulated interest in developing a formal strategic planning in the organization. However, when it comes to more complex tools, such as the method of future scenarios, the technical know its definition and importance for future actions. The results presented support the conclusion that the actions are designed intuitively and without complying with the scientific methods developed for this purpose, as the method of strategic scenarios. However, the evidence beginning to emerge from the plans and documents issued by the federal government, as well as the Secretary's own initiative, direct the actions of the body to coordinate and act as a fulcrum for local action to the increase in tourism

Caminho possível para o desenvolvimento do RN: a utopia do Polo Gás Sal

La présente étude sur la modernisation économique qui s est opérée dans le Rio Grande do Norte, constitue un débat concernant les tentatives de faire aboutir un projet de développement industriel fondé sur l exploitation des matières premières locales telles que le sel, le calcaire, les eaux mères et le pétrole, entre les années 70 et 90 du XXe siècle. Elle cherche à montrer, à partir de l observation de l action planifiée de l État national et régional, soutenu par le capital international et par les groupes économiques et politiques locaux, comment on a tenté d implanter, dans des conjonctures économiques distinctes, une industrie d intrants de base moyennant la création de deux pôles de développement : le Pólo Químico Industrial (1974) et le Pólo Gás Sal (1996). Elle est centrée sur l analyse des actions orientées vers la concrétisation de ces pôles, et prendra pour objet les politiques de développement émanant de l État national, en particulier celles qui relevaient du II PND et qui visaient, au cours des années 70, à l implantation d une industrie décentralisée dans la région Nordeste ; les règles fixées par le Plano Nacional de Desestatizações, destinées à promouvoir les privatisations des entreprises publiques brésiliennes, lesquelles ont rendu possible la vente d Alcanorte au groupe industriel commandé par Fragoso Pires, et les politiques définies par l État national et régional, rassemblées sous le titre de « guerre fiscale » afin d attirer des capitaux internationaux susceptibles de rendre viable le Pólo Gás Sal. Il y est démontré que l État a coordonné un ensemble d actions dans les domaines de l infrastructure et des exonérations fiscales et financières, dans le but d accélérer la transition d une économie primaire et exportatrice vers une économie moderne, industrialisée. Et que le concours simultané de forces économiques et sociales particulièrement expressives le capital national et international, les élites locales n a pas suffi pour promouvoir la modernisation industrielle escomptée des secteurs chimique et pétrochimique. Parmi les différentes raisons qui ont contribué à un tel échec, on peut mentionner : l absence d une accumulation interne préalable de capital ; la dépendance de l économie locale par rapport à la technologie et au capital des groupes économiques internationaux ; l inconsistance des stratégies de développement relevant de la politique qui caractérisait la « guerre fiscale », et la fragilité de la représentation politique locale