PNAES : uma análise da implementação da política de assistência estudantil no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, Mestrado Profissional em Gestão Pública, 2016.

Assistência Multidisciplinar à Saúde - vol 2

Na parte geral, discutem-se os programas de hipertensão arterial, diabetes, tuberculose, hanseníase, atenção à pessoa portadora de deficiências físicas, tabagismo, prevenção de DST/AIDS e atenção à saúde bucal. Como no módulo anterior, apresenta as ações que todos os membros da equipe devem desenvolver, independente do fato de ser cirurgião dentista, enfermeiro ou médico. Essa parte traz também as ações que devem ser desenvolvidas para qualificar a atenção prestada à comunidade. Na parte específica, apresenta os programas voltados à atenção à saúde da mulher, como o preventivo de câncer de colo uterino e mama, bem como a importância da realização do prénatal, do planejamento familiar e, sobretudo, da abordagem do tema “violência contra as mulheres”, tão importante para a manutenção da saúde da mulher, entre outros enfoques. Quanto à saúde do homem, apresenta-se a recente Política de Atenção à Saúde do Homem, que foi implantada há pouco mais de três anos e cujo objetivo maior é trazer o homem à unidade de saúde para começar a cuidar-se. Em ambas as partes, mostram-se os dados de morbimortalidade no país e no estado.

Planejamento em saúde

Inicialmente o objeto resgata o processo de transição do planejamento voltado para o desenvolvimento econômico para o atual. Nesse sentido, esclarece que houve uma inclusão gradativa dos setores sociais; destacou a Carta de Punta Del Leste como um marco, que influenciou o lançamento do Programa Aliança para o Progresso, para depois haver a elaboração do método CENDES, que era um planejamento pautado na postura normativa em seguida surgiu o planejamento estratégico situacional, que demonstrou uma atuação bem mais relevante para o contexto social. Elencadas as características detalhadas dos planejamentos normativos e estratégicos, o objeto dá especial destaque para dois teóricos que atuaram para os avanços do pensamento estratégico: Mário Testa e Carlos Matus. Para encerrar, são abordadas as principais contribuições dos dois teóricos para o planejamento estratégico. É esclarecido que Mario Testa formulou o diagnóstico situacional, o postulado de coerência e o poder. Carlos Matus por sua vez, definiu quatro momentos para o planejamento e saúde: o explicativo que refere-se a seleção de problemas e suas causas, o normativo que caracteriza-se pela elaboração de ação a serem desenvolvidas, o estratégico quando são identificados complicadores e facilitadores que interferem no momento normativo e o tático-operacional que se transforma na ação concreta para proporcionar a mudança da realidade para melhorá-la. Unidade 3 do módulo 4 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto inicia explicando que a assistência de enfermagem em planejamento familiar deve integrar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal. Enfatiza que o respeito aos direitos sexuais e reprodutivos deve ser a base ético-política dessa assistência e que a atuação da equipe de saúde deve estar pautada em princípios de cidadania e de direito dos cidadãos. Lembra que a competência de enfermagem deve incluir atividades educativas, aconselhamento e atividades clínicas. Ressalta que o Ministério da Saúde determina como competência dos profissionais de saúde nos serviços de Planejamento Familiar a assistência em concepção e contracepção, cabendo ao Estado assegurar todos os métodos aceitos e seguros, respeitando a escolha de indivíduos. Destaca as diferenças entre planejamento familiar, controle de natalidade e direito reprodutivo, abordando também uma apresentação sobre a taxa de natalidade. Termina enfatizando que as ações de planejamento familiar inseridas na Atenção Básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção, e apresentando uma animação sobre fatos políticos históricos e atuais sobre o planejamento familiar no Brasil e no mundo. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento familiar no Brasil

O objeto começa lembrando que a atuação dos profissionais de saúde, no que se refere ao planejamento familiar, deve estar pautada em princípios de cidadania e que a assistência deve contemplar o conjunto de ações de atenção à mulher, ao homem ou ao casal, dentro de uma visão de atendimento integral à saúde. Relembra fatores importantes que devem fazer parte do cotidiano do médico e de toda a Equipe de Saúde da Família. Ressalta que há uma progressiva redução da taxa de fecundidade total no Brasil, um dos fatores principais implicados nas mudanças do perfil demográfico da população brasileira, trazendo dados sobre o assunto. Mostra que em 12 de janeiro de 1996 foi promulgada a Lei do Planejamento Familiar nº 9.263, apresentando características da legislação, abordando também o Artigo 3° e o Artigo 226. Termina enfocando que as ações de planejamento familiar inseridas na atenção básica, e sob a responsabilidade dos municípios, foram definidas na Norma Operacional da Assistência (NOAS-SUS), em 2001, sendo uma das sete áreas prioritárias de intervenção na atenção básica, e apresenta uma animação sobre importantes fatos políticos históricos e atuais sobre planejamento familiar. Unidade 4 do módulo 6 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

O planejamento em equipe e as ações em saúde do adulto

Este objeto inicia ressaltando que, para planejar ações resolutivas, é preciso construir o perfil epidemiológico da população da área de abrangência da UBS. Enfatiza que o espaço ideal para discutir problemas, planejar ações e avaliar o processo de trabalho e a prática realizada é a reunião de equipe. Comenta o desenvolvimento de atividades específicas pode melhorar indicadores. Lembra que tais ações podem ser atividades de assistência, prevenção ou promoção ou ainda intersetoriais, como a construção de espaço para atividade física no bairro. Faz uma apresentação sobre a Programação para Gestão por Resultados na Atenção Básica (Prograb) e oferece o link para download no site do Ministério da Saúde. Menciona que, com a mudança do perfil epidemiológico da população adulta brasileira, hoje o predomínio é das situações crônicas. Reitera que as intervenções realizadas pela equipe de saúde devem considerar fatores sociais e econômicos, locais e nacionais, que, direta ou indiretamente, determinam ou condicionam o modo de vida dos indivíduos e grupos em diversas idades, gênero, ambientes, profissões e culturas. Sugere e detalha ações como atividades de grupo para população adulta, atividades de sala de espera e visita domiciliar. Termina ressaltando que todas as ações sugeridas e implementadas devem ser avaliadas rotineiramente. Unidade 3 do módulo 7 que compõe o Curso de Especialização em Saúde da Família.

Planejamento e Avaliação de Ações de Saúde

Discute o processo de planejamento em saúde, desde a identificação dos problemas até a elaboração de um plano de ação capaz de intervir na realidade. Propõe mudanças e oferece subsídios teóricos para a reorganização dos processos de planejamento e avaliação de ações de saúde. Reflete sobre o planejamento em saúde, com o objetivo de discutir a importância do planejamento e a necessidade de trabalhá-lo enquanto um processo, contando, para tal, com um método de planejamento. Argumenta sobre aspectos gerais do planejamento em saúde, citando as principais diferenças entre os métodos de planejamento até então utilizados pela equipes da Estratégia de Saúde da Família.

Radionovela: reunião de planejamento

Com apoio de material auditivo, expõe-se uma reunião com os envolvidos na Estratégia Saúde da Família, a fim de planejar e traçar estratégias para lidar com os problemas locais, ressaltando-se a importância de todos, inclusive da comunidade.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 3: políticas de saúde, atenção primária à saúde e a gestão da assistência farmacêutica

Neste conteúdo serão apresentados os diferentes períodos históricos da construção das políticas de saúde no Brasil e seus modelos de assistência. A partir disso, serão abordadas as principais caracaterísiticas dos modelos de Atenção Primária à Saúde e a Saúde da Família, adotada como estratégia de reorganização do modelo assistencial da Atenção Básica no SUS. Ao final, o especializando poderá conhecer o papel dos medicamentos no sistema de cuidado em saúde, associados aos estilos de pensamento, ou seja, suas possíveis concepções de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 4: o acesso aos medicamentos no sistema público brasileiro e a construção da assistência farmacêutica

O conteúdo tem início com a apresentação da natureza complexa e contextual do acesso aos serviços de saúde e aos medicamentos. Após esta compreensão, segue-se uma abordagem sobre as políticas públicas relacionadas ao acesso aos medicamentos. Na sequência, o enfoque da Unidade fica por conta do estudo e compreensão do termo “assistência farmacêutica” dentro do contexto brasileiro, sua organização e financiamento dentro do SUS.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 3: unidade 5: políticas de saúde para a inserção da fitoterapia e da homeopatia no SUS

A fitoterapia e a homeopatia são consideradas as duas principais práticas não hegemônicas. A temática introdutória desta Unidade apresenta o contexto nacional e internacional que levou nosso país a adotar políticas públicas para inserção de práticas integrativas e complementares no sistema de saúde. O conteúdo avança de forma mais específica, para a história da criação das políticas e as principais diretrizes que fomentaram o desenvolvimento e a inserção de tais práticas terapêuticas não hegemônicas no SUS, dentro do contexto da assistência farmacêutica. A discussão evolui para as Políticas públicas estabelecidas para o setor (PNPIC e PNPMF) e ao final do conteúdo, converge para uma abordagem sobre as estratégias para implantação das práticas não hegemônicas nos serviços de saúde.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo 4: unidade 1: o uso de ferramentas da epidemiologia na assistência farmacêutica

O conteúdo busca identificar o potencial uso da epidemiologia para a gestão da assistência farmacêutica. Permite ao especializando conhecer os principais indicadores de saúde, compreender a relevância de seu uso no planejamento em saúde e o ensina calculá-los. Inicialmente o conteúdo inicia com as definições dos termos básicos desta temática e depois segue com as premissas e usos potenciais da epidemiologia, as medidas de frequência de doenças e os principais indicadores de saúde. Após fornecer as informações para o entendimento inicial da temática, o conteúdo apresenta os Sistemas de informação em saúde brasileiros, procurando especificar aqueles principais disponibilizados por meio do DATASUS e sua potencial aplicação, ensinando o especializando a acessá-los passo a passo.

Estratégia de Saúde da Família e a Rede de Assistência em Saúde Mental

Apresenta a estruturação da rede em Saúde Mental e sua relação com a Estratégia de Saúde da Família.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 1: gestão da assistência farmacêutica - parte 1

O conteúdo apresenta os conceitos fundamentais para o desenvolvimento da gestão na área da saúde, os requisitos necessários para a gestão/gerenciamento e as formas de conduzir a gestão na saúde. Ele é complementado pelo arquivo Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 1: gestão da assistência farmacêutica - parte 2, disponível neste repositório.

Gestão da Assistência Farmacêutica: módulo transversal 1: unidade 1: gestão da assistência farmacêutica - parte 2

O conteúdo traz a reflexão sobre conflito e a importância do processo de negociação em contextos democráticos. Analisa as controvérsias conceituais sobre liderança e a correlação entre a liderança e o trabalho em equipe na mobilização de recursos e sustentabilidade dos resultados de gestão e reflete criticamente sobre o binômio trabalho versus motivação.