O Movimento Associativo da Diáspora Brasileira e Cabo-verdiana em Portugal na Promoção do Nexo Migração-Desenvolvimento

O tempo em que vivemos conhece uma globalização sem precedentes. Neste contexto, a intensificação dos fluxos migratórios surge como foco de interesse político de muitos atores, sendo muitos os debates forjados em torno das suas consequências económicas, sociais e até culturais, sobre os países de origem e sobre os de acolhimento. É neste cenário que o nexo entre migração e desenvolvimento ganha destaque nos discursos e políticas externas dos países de origem e dos de acolhimento, e mesmo no âmbito de espaços sui generis, como é o caso da União Europeia. Devido à necessidade da atuação conjunta entre os atores interessados neste nexo, analisamos de que modo o movimento associativo das diásporas brasileira e cabo-verdiana em Portugal se relaciona (ou não) com a promoção do nexo entre migração e desenvolvimento. Para tanto, contextualizamos as discussões sobre este nexo no cenário internacional, abordamos as políticas da União Europeia relacionadas direta ou indiretamente com a promoção deste nexo, assim como as políticas do Brasil e de Cabo Vede, identificando suas semelhanças e diferenças. Em seguida, tratamos do movimento associativo destas diásporas em Portugal, abordando a construção de suas relações com o Estado Português. Para o tratamento destas questões, utilizamos uma abordagem construtivista das Relações Internacionais, a perspetiva das redes de políticas públicas e o institucionalismo sociológico. Assim sendo, realizamos entrevistas com líderes associativos da diáspora brasileira e da diáspora cabo-verdiana em Portugal, bem como com representantes diplomáticos dos dois Países em Lisboa. Em nossa análise buscamos identificar e contextualizar as perceções dos entrevistados por meio da análise de conteúdo temática e observamos que o autodesenvolvimento das comunidades é a principal vertente de atuação das associações em prol do nexo estudado. Porém, esta vertente não é a única, pois a mobilização social transnacional, a manutenção dos laços com os países de origem e o apoio direto ao seu desenvolvimento também foram exemplos que indicam a importância da atuação das associações para a promoção deste nexo.

Políticas de Comunicação e Liberdade de Imprensa: Análise da Situação Cabo-Verdiana entre 1991 e 2009

Depois de 1991, as políticas de comunicação desenvolvidas em Cabo Verde estiveram assentes numa contrariedade entre os planos do discurso e os planos da acção: se a nível discursivo, a liberdade de imprensa foi encarada como o pilar das opções do regime, a nível das práticas da governação um conjunto de acções e inacções dificultaram a implementação de um ambiente de liberdade no seio dos profissionais da comunicação social. Desde logo, o processo de transição de regime empurrou os jornalistas e os actores políticos no poder para uma situação de colisão eminente, resultando numa acumulação de processos judiciais contra os profissionais da comunicação social; também, o monopólio público do sector da televisão, para além de provocar a desregulação do sector – com as autarquias a instalarem antenas parabólicas para satisfazer a população com conteúdos de canais internacionais –, dificultou o pluralismo de opinião, já que sobre a estação pública recaem críticas constantes que apontam para a intervenção dos governos na sua actuação; ainda, regista-se, entre 1991 e 2009, uma política de desinvestimento dos sucessivos governos no sector mediático, relegando-o para um plano secundário das opções de governação. Se, nos primeiros anos da democracia pluralista, houve um aumento significativo do investimento no sector da comunicação social, cedo verificou-se uma quebra do investimento, que não deu espaço aos media estatais para crescerem e contribuírem efectivamente na solidificação do sistema democrático. Na correlação das políticas de comunicação com a liberdade de imprensa, resultam duas fases no percurso de Cabo Verde: a) fase de insatisfação generalizada (sobretudo na década de 90), em que, a par da fraca qualidade dos produtos mediáticos disponibilizados aos cidadãos, os jornalistas e a classe política entraram em rota de colisão; a classe jornalística dividiu-se, passando a haver os considerados ‘jornalistas próximos do PAICV’ e ‘jornalistas próximos do MpD’ (devemos levar em consideração que o MpD e o PAICV são os dois únicos partidos políticos virtualmente ilegíveis na arena política caboverdiana). Assim, a conivência entre os profissionais da comunicação social e os actores políticos fez com que alguns jornalistas passassem a ser apelidados de ‘comissários políticos’; b) fase de satisfação conveniente ou precária: instalou-se depois dos períodos mais conturbados da transição política, sobretudo a partir do início do novo milénio, com a substituição do partido no poder e uma mudança de atitude dos governantes em relação às actividades da comunicação social. A mudança de regime levou a uma redefinição do posicionamento dos jornalistas face aos partidos políticos, passando a haver profissionais que trabalham mais alinhados com o governo e profissionais que trabalham mais alinhados com a oposição. Esta situação resultou de uma má concepção de democracia instalada em Cabo Verde em que os partidos políticos figuram como as únicas entidades que gozam efectivamente de uma liberdade de actuação. Associado aos partidos políticos, encontramos uma concentração de poderes: o poder político (através do escrutínio público), o poder económico (grande parte dos empresários cabo-verdianos nasceram no seio dos partidos políticos que estiveram no governo, o que faz com que haja uma certa politização da vida económica do país), o poder cultural (a maior parte dos intelectuais está associada aos partidos políticos que, quando estão no governo, subsidiam os seus projectos e a sua aspiração de realização pessoal e profissional) e o poder de influência social (quase todos os órgãos de comunicação social nacionais estão conotados com os partidos políticos e a fraca liquidez do mercado publicitário faz com que não haja empresas auto-sustentáveis no sector mediático). Todos esses condicionalismos sociológicos acabam por dificultar a implementação de um ambiente de liberdade no seio da comunicação social cabo-verdiana. Apesar de, hodiernamente não haver uma insatisfação generalizada como na década de 90, a aparente normalidade que se regista na relação entre a classe política e os jornalistas é assegurada por uma informação que evita provocar incómodo nos partidos aos quais os órgãos de comunicação social se encontram associados ou com os quais são conotados. Desta forma, a auto-censura torna-se num mecanismo inibidor da liberdade de imprensa. Assim, encontra-se um jornalismo que, por um lado, procura ser incisivo para o partido encarado como oposição e, por outro lado, é cómodo, domesticado e amorfo para o partido ao qual o órgão de comunicação social em causa se encontra vinculado. Neste caso, não sobram condições para falar-se na isenção das práticas jornalísticas, nem no rigor das mensagens que são difundidas no seio da sociedade. Notamos que as políticas de comunicação adoptadas em Cabo Verde, depois de 1991, não provocaram uma revolução nas práticas jornalísticas. Se antes, os jornalistas eram considerados de ‘comissários políticos’ por se entender que estavam vinculados ao Partido Único, depois da abertura de regime registou-se uma divisão da classe jornalística entre os dois partidos políticos com mais expressão na sociedade cabo-verdiana. Assim, a concepção jurídica da liberdade de imprensa revestiuse de uma formalidade que não encontrou correspondência nas práticas do dia-a-dia dos jornalistas e, desta forma, perdura uma distância entre a concepção jurídico-formal e a concepção jurídico-material da liberdade de imprensa. Muito caminho preciso de ser feito nesta matéria para que a comunicação social possa vir a ser a voz da sociedade

Aspectos bionômicos da vespa social Neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus) (Hymenoptera, Vespidae

Aspectos bionômicos da vespa social Neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus) (Hymenoptera, Vespidae). O objetivo deste trabalho foi estudar alguns aspectos bionômicos da vespa social neotropical Polistes canadensis canadensis (Linnaeus, 1758). Vinte e seis colônias foram acompanhadas entre abril de 2004 e julho de 2006, no município de Mundo Novo, estado de Mato Grosso do Sul, região Centro-Oeste do Brasil. Os resultados encontrados nesse estudo sugerem que o padrão fenológico de Polistes canadensis canadensis é assincrônico nessa região, com fundações e abandonos podendo ocorrer o ano todo. A duração média dos estágios imaturos foi diferente entre as estações climáticas fria-seca e úmida-quente. Diferentes substratos foram escolhidos para nidificação, contudo em ambientes que forneceram condições físicas mais homogêneas durante o dia foram encontradas as maiores freqüências de sucesso. Colônias nessa espécie são fundadas por haplometrose ou pleometrose, no entanto, o sucesso tem sido maior para colônias pleometróticas.

Diversity of social wasps (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae) in three fragments of semideciduous seasonal forest in the northwest of São Paulo State, Brazil

Human exploitation of the forest in the northwest of São Paulo State has generated enormous fragmentation of that forest. Such disturbance has reduced the populations of insects in general. This work was a survey of social wasps (Hymenoptera, Vespidae; Polistinae) in three areas in different stages of regeneration: Paulo de Faria - SP (435 ha), Pindorama - SP (128 ha) and Neves Paulista - SP (1 ha). These three areas were chosen for comparative purposes. To capture the wasps, it was used: active collecting with attractant liquid (solution of water, salt and sugar) with the aid of a dorsal spray bag. During the period from July to December 2006, 414 social wasps were collected in Paulo de Faria, constituting seven species belonging to four genera; 111 social wasps were collected in Pindorama, constituting six species belonging to four genera, and 129 social wasps were collected in Neves Paulista constituting 12 species belonging to seven genera. In order to compare these three areas ecological indexes were calculated. Neves Paulista had the greatest diversity, and Paulo de Faria presented greater abundance. These factors were probably caused by neighboring areas and ecological corridors, which were limited in Paulo de Faria and Pindorama.

Divisão de trabalho em colônias da vespa social neotropical Polistes canadensis canadensis Linnaeus (Hymenoptera, Vespidae)

Foram realizadas 100 horas de observação usando o método "scanning sample" para a qualificação e quantificação dos atos comportamentais de rainhas e operárias de quinze colônias de Polistes canadensis canadensis. Foi descrito um repertório comportamental com 28 atos, no qual rainhas executam 19 atos na colônia, enquanto operárias 26, ocorrendo 17 atos em comum entre as duas castas. Dentre esses atos, dois foram exclusivos do repertório de rainhas e nove de operárias. O resultado do teste do qui-quadrado apontou diferenças significativas entre os repertórios das duas castas, sendo que rainhas permanecem mais tempo no ninho e executam com maior freqüência atividades intra-nidais, ligadas à reprodução, enquanto que as operárias executam mais freqüentemente atividades relacionadas à manutenção das colônias, como a atividade de forrageamento que demanda um maior risco e alto custo energético.

Colony cycle of the social wasp Mischocyttarus consimilis Zikán (Hymenoptera, Vespidae)

Colony cycle of the social wasp Mischocyttarus consimilis Zikán (Hymenoptera, Vespidae). This study describes some aspects of the colony cycle of the Neotropical social wasp Mischocyttarus consimilis, from data obtained under field conditions. Our results showed that the colony cycle in M. consimilis is annual and asynchronous in relation to the months of the year. The colonies remained active for approximately eight months. Most of the abandonments were associated with natural causes, and were most frequent in the pre-emergence stage. The nests were constructed preferentially in man-made structures, especially in sites protected from direct sunlight and rain. Colony foundation was either by haplometrosis or pleometrosis, being the first form predominant.

Comparative morphology of the mandibles of female polistine social wasps (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae)

Comparative morphology of the mandibles of female polistine social wasps (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae). Diversity of mandibular forms in female polistines is explored and compared among 116 species of all polistine genera. Inferences about function are made and discussed based on observed form differences. Mandible length and width measurements are analyzed for a subset of polistine species plus two vespines and two eumenines. A variable expressing the ratio between these variables is also considered in morphometric analyses. The following mechanical interactions among mandible structural elements are highlighted: opposition and crossing of mandibles' apical teeth at the middle of the closing trajectory; shearing action of the apical teeth against mesial denticles of the opposite mandible; shearing action of the mandible anterior margin against the ventral margin of the clypeus. In the genera Agelaia and Angiopolybia, exceptionally developed mesial mandibular structures may be related to necrophagy. In some epiponine genera, poorly developed mesial denticles and strong torsion of mandibles may be partially related to use of short wood fibers in nest construction as advanced by Sarmiento (2004). The considerable morphological variation found across the subfamily Polistinae is certain to be important in taxonomic and phylogenetic studies at the genus and species levels.

Social wasps of two Cerrado localities in the northeast of Maranhão state, Brazil (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae)

Social wasps of two Cerrado localities in the northeast of Maranhão state, Brazil (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae). Results are presented of a survey of social wasps from two savanna localities 30 km apart from each other in the northeastern part of the Brazilian state of Maranhão, Brazil: village of Bom Jesus (municipality of Urbano Santos) and village of Tabocas (municipality of Barreirinhas). Two hundred and twenty-seven nests of 31 species of 13 genera were found and mapped. Polybia rejecta was the species with the largest average density of colonies/ha in both areas. The similarity (Jaccard's index) between the Tabocas and Bom Jesus faunas was 41.9%. Twenty-seven species of plants were utilized as nesting substrate. In Tabocas, Qualea parviflora Mart. (Vochysiaceae) trees were used as substrate by 30.3% of the wasp colonies. In Bom Jesus, the vast majority of colonies (27.9%) were found in a secondary vegetation type, the so-called carrasco, indicator of vegetation change. The number of social wasp species recorded in this study is similar to others obtained in several areas of Cerrado vegetation in Brazil. Nine species are new to Maranhão, and Mischocyttarus cerberus had its distribution confirmed, increasing to 58 the number of species known to occur in that state.

First report of interspecific facultative social parasitism in the paper wasp genus Mischocyttarus Saussure (Hymenoptera, Vespidae)

First report of interspecific facultative social parasitism in the paper wasp genus Mischocyttarus Saussure (Hymenoptera, Vespidae). Parasitism of colonies of the social wasp Mischocyttarus cerberus Ducke, 1918 by females of Mischocyttarus consimilis Zikán, 1949 was observed in a rural area of Dourados, state of Mato Grosso do Sul, Brazil. In all monitored cases, the invasion occurred in the pre-emergence colony stage, generally by a single female of M. consimilis. The period of establishment of the foreign female in the host colony was marked by antagonistic behaviors between the host female and the invasive. In general, the architecture of the parasitized nest was modified from the typical architecture of the host species nest.

Local-scale spatial variation in diversity of social wasps in an Amazonian rain forest in Caxiuanã, Pará, Brazil (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae)

Polistine wasps are important in Neotropical ecosystems due to their ubiquity and diversity. Inventories have not adequately considered spatial attributes of collected specimens. Spatial data on biodiversity are important for study and mitigation of anthropogenic impacts over natural ecosystems and for protecting species. We described and analyzed local-scale spatial patterns of collecting records of wasp species, as well as spatial variation of diversity descriptors in a 2500-hectare area of an Amazon forest in Brazil. Rare species comprised the largest fraction of the fauna. Close range spatial effects were detected for most of the more common species, with clustering of presence-data at short distances. Larger spatial lag effects could also be identified in some species, constituting probably cases of exogenous autocorrelation and candidates for explanations based on environmental factors. In a few cases, significant or near significant correlations were found between five species (of Agelaia, Angiopolybia, and Mischocyttarus) and three studied environmental variables: distance to nearest stream, terrain altitude, and the type of forest canopy. However, association between these factors and biodiversity variables were generally low. When used as predictors of polistine richness in a linear multiple regression, only the coefficient for the forest canopy variable resulted significant. Some level of prediction of wasp diversity variables can be attained based on environmental variables, especially vegetation structure. Large-scale landscape and regional studies should be scheduled to address this issue.

Financiamento de Universidades Federais: a realidade brasileira

O presente estudo trata do financiamento de instituições federais de ensino superior brasileiro, no período de 2000 a 2004. Através desse artigo é possível conhecer a realidade do financiamento das universidades federais brasileiras da região sudeste do Brasil, abordando as maiores universidades públicas federais desse país. O estudo é realizado através de uma pesquisa do tipo descritiva interpretativa através do estudo de casos. Os resultados da pesquisa permitem concluir que as universidades federais estudadas são financiadas essencialmente com recursos do Governo Federal, sendo que, mais de 80% dos recursos obtidos são destinados ao pagamento de pessoal e encargos sociais, apenas um percentual pequeno é resultante de projectos com empresas e outros órgãos de fomento à pesquisa como (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) - CAPES, (Secretaria de Educação Superior) - SESU e (Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa) - FUNDEP.

Social wasp species of Mischocyttarus (Phi) related to M. alfkenii (Ducke) and M. paraguayensis Zikán (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae)

Social wasp species of Mischocyttarus (Phi) related to M. alfkenii (Ducke) and M. paraguayensis Zikán (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae). A revision of the taxonomic status and an identification key are presented for species of the genus Mischocyttarus related to M. alfkenii (Ducke) and M. paraguayensis Zikán. Seven new species are proposed in the alfkenii and basimacula groups (M. achagua sp. nov.; M. arawak sp. nov.; M. awa sp. nov.; M. embera sp. nov.; M. muisca sp. nov.; M. uniformis sp. nov.; M. waunan sp. nov.), with five new synonymies [M. mamirauae Raw = M. alfkenii (Ducke); M. alfkenii excrucians Richards = M. flavicornis nigricornis Zikán = M. flavicornis Zikán; M. basimacula superpictus Richards = M. basimacula (Cameron)]. Specific status is also newly recognized for M. trinitatis Richards. Two new species are described in the paraguayensis and bahiae group (M. suzannae sp. nov.; M. tayacaja sp. nov.), while fifteen new synonymies are proposed (M. aracatubaensis Zikán = M. araujoi Zikán = M. costalimai Zikán = M. gilvus Zikán = M. infrastrigatoides Zikán = M. infrastrigatus Zikán = M. infrastrigatus Zikán = M. ornatulus Zikán = M. riograndensis Richards = M. rivulorum Richards = M. schrottkyi Zikán = M. scitulus Zikán = M. similaris Zikán = M. similatus Zikán = M. paraguayensis Zikán). These numbers change the picture of diversity in these species groups, as partly found in Richards's revision, published in 1978, reflecting higher diversity in northern Andean areas than in the Brazilian Atlantic region.

Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social Papel do Assistente Social como Mediador Social no Processo de Desenvolvimento Comunitário

Com o presente trabalho pretendemos demonstrar algumas teorias relacionadas com o tema Desenvolvimento Comunitário, Serviço Social e Mediação Social através dos trabalhos teóricos e práticos com as populações socialmente mais desfavorecidas (crianças, mulheres, idosos e famílias), relacionadas com as suas vidas activas e sociais, ou seja, promover um trabalho Com e Para a comunidade. Como forma de encontrar resposta às necessidades sociais de uma determinada comunidade, procuramos perceber como é possível promover uma cultura de desenvolvimento social e comunitário. Para isso partimos do pressuposto de que a população de uma comunidade tem maturidade na tomada de consciência das suas necessidades e nas propostas que tem para a resolução dos seus problemas, no sentido de as mesmas serem capazes de fazerem uma avaliação sobre o presente e projectar o futuro. Desta forma, tencionamos demonstrar que é possível assegurar a democracia para todo o processo de desenvolvimento social e comunitário, a partir da identificação das necessidades sociais de uma determinada comunidade, com planeamentos e intervenções direccionados para um desenvolvimento eficiente, o que contribuirá para melhoria dos interesses da comunidade. Assim, o trabalho focaliza-se sobre a realidade cabo-verdiana onde se pretende mostrar o papel do Assistente Social como mediador social no processo de desenvolvimento comunitário. Daí a pergunta de partida: qual é o papel do Assistente Social como mediador social entre as instituições sociais/organizações/ONG’s e as comunidades beneficiárias de projectos sociais no processo de desenvolvimento comunitário? Procuramos conhecer a história do Serviço Social em Cabo Verde, para conseguirmos perceber qual a importância que este teve no processo de desenvolvimento das comunidades cabo-verdianas.

Diversity and aspects of the ecology of social wasps (Vespidae, Polistinae) in Central Amazonian "terra firme" forest

Diversity and aspects of the ecology of social wasps (Vespidae, Polistinae) in Central Amazonian "terra firme" forest. The knowledge of social wasp richness and biology in the Amazonian region is considered insufficient. Although the Amazonas state is the largest in the region, until now only two brief surveys were conducted there. Considering that the systematic inventory of an area is the first step towards its conservation and wise use, this study presents faunal data on social wasp diversity in a 25 km² area of "terra firme" (upland forest) at the Ducke Reserve, Manaus, Amazonas, Brazil. Wasps were collected in the understory, following a protocol of three collectors walking along 60 trails 1,000 m in extension for 16 days between August and October 2010. Methods used were active search of individuals with entomological nets and nest collecting. Fifty-eight species of social wasps, allocated in 13 genera, were recorded; 67% of the collected species belong to Polybia, Agelaia and Mischocyttarus; other genera were represented by only four species or less. The most frequent species in active searches were Agelaia fulvofasciata (DeGeer, 1773), Agelaia testacea (Fabricius, 1804) and Angiopolybia pallens (Lepeletier, 1836). Twelve species were collected in nests. Prior to this study, 65 Polistinae species were deposited at the INPA Collection. Collecting in the study grid, an area not previously sampled for wasps, resulted in an increase of 25% species, and species richness was 86. According to the results, there is evidence that the diversity of social wasps at the Ducke Reserve is even higher, making it one of the richest areas in the Brazilian Amazonia.

Notes on social wasps of the group of Mischocyttarus(Omega) punctatus (Ducke), with description of six new species (Hymenoptera, Vespidae, Polistinae)

ABSTRACTA revision of the taxonomic status and an identification key for wasp species of the genus Mischocyttarus related to M. punctatus (Ducke, 1904) are presented here. Six new species are proposed (M. tayrona Silveira sp. nov.; M. anchicaya Silveira sp. nov.; M. caxiuana Silveira sp. nov.; M. verissimoi Silveira sp. nov.; M. rodriguesi Silveira sp. nov.; M. ryani Silveira sp. nov.), raising to nine the number of species in the M. punctatus group. The highest diversity of the group concentrates in northern South America, in Andean areas and Amazonia. New information concerning the very peculiar nests of these wasps is also given.