A internet como um servi��o p��blico municipal

Consultoria Legislativa - ��rea XIV - Comunica����o Social, Inform��tica, Telecomunica����es, Sistema Postal, Ci��ncia e Tecnologia.

Fundo soberano do Brasil - FSB

Examina os impactos dos fundos nas pol��ticas fiscais e monet��rias, sobre a economia do setor p��blico e sobre as contas externas nos pa��ses de origem dos fundos.

Tr��s vers��es de acordo bilateral entre o Brasil e os Estados Unidos da Am��rica para marinha mercante : treze anos de negocia����es

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico e Rela����es Internacionais.

Regime jur��dico do servidor p��blico nos Estados Unidos

Consultoria Legislativa - ��rea XIX - Ci��ncia Pol��tica, Sociologia Pol��tica, Hist��ria, Rela����es Internacionais.

Imunidade de jurisdi����o e imunidade de execu����o de entes de direito p��blico externo

Consultoria Legislativa - ��rea V - Direito do Trabalho e Previd��ncia Social - ��rea XVIII - Direito Internacional Público, Rela����es Internacionais.

Estudo a respeito da necessidade de que as remiss��es de d��vidas de outros pa��ses com o Brasil, concedidas pelo Presidente da Rep��blica, devam ser previamente aprovadas pelo Senado Federal

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional Público, Rela����es Internacionais.

Os acordos para a promo����o e a prote����o rec��proca de investimentos assinados pelo Brasil

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional Público, Rela����es Internacionais.

Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - s��ntese hist��rica, compet��ncias, composi����o, organiza����o, sistema de tomada de decis��es, reuni��es, orçamento e sede

Consultoria Legislativa - ��rea XVIII - Direito Internacional P��blico e Rela����es Internacionais.

Direito internacional p��blico positivado : pactos internacionais em an��lise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011

D�� sequ��ncia do estudo intitulado "A pe��a brasileira no cen��rio internacional em mil atos: reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010", com dois objetivos: a) inserir, no levantamento de dados anteriormente efetuado, relativo aos atos (ou pactos) internacionais celebrados pela Rep��blica Federativa do Brasil, as informa����es novas, pertinentes ao ano de 2011, assim como informa����es adicionais referentes a 1988 (de 2 de janeiro e 3 de outubro, per��odo imediatamente anterior �� promulga����o da Constitui����o de 1988); b) fazer a atualiza����o geral de dados referentes ao per��odo 1988-2011, fixando-se, como marco final, o in��cio da sess��o legislativa de 2012, recalculando-se os gr��ficos e tabelas apresentados no estudo anterior, para se tra��ar uma vis��o panor��mica quantitativa da tramita����o legislativa de atos internacionais no Congresso Nacional, entre 1988 e 2011, indicando algumas tend��ncias.

Concurso p��blico para a carreira de Redator

Instru����es gerais para inscri����o para participar do concurso p��blico para a carreira de Redator.

Edital C. 1/79 : concurso p��blico para T��cnico Legislativo : ��rea de Pesquisa Legislativa

Cole����o de editais de concursos p��blicos reunidos pela Coordena����o de Relacionamento Pesquisa e Informa����o do Centro de Documenta����o da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 01/86 : concurso p��blico para T��cnico em Material e Patrim��nio

Torna p��blica a abertura de inscri����o para concurso p��blico destinado ao preenchimento de cargos de T��cnico em Material e Patrim��nio, do Grupo-Atividades de Apoio Legislativo da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 01/77 : concurso p��blico para Assessor Legislativo

Torna p��blico as inscri����es para concurso p��blico destinado ao preenchimento de cargos em comiss��o de Assessor Legislativo da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 1/79 : concurso p��blico para T��cnico Legislativo

Torna p��blico as inscri����es para concurso p��blico destinado ao preenchimento de vagas de T��cnico Legislativo da C��mara dos Deputados.

Edital n�� 1, de 17 de mar��o de 1992 : [concurso p��blico para Contador, Assistente Administrativo, Agente de Seguran��a Legislativa, Operador de M��quinas e Operador de Audiovisual]

Torna p��blica a abertura de inscri����o para o concurso p��blico destinado ao preenchimento de cargos de Contador, Assistente Administrativo, Agente de Seguran��a Legislativo, Operador de M��quinas e Operador de Audiovisual da C��mara dos Deputados.