1000 resultados para Legislação Estadual
Resumo:
The purpose of this study was to investigate the social-environmental implications of the first large scale wind farm recently built in Brazil (2006), Parque Eólico de Rio do Fogo (PERF), to the nearby communities. The research was base on the adjustment of the DIS/BCN tool to analyze social impact and it was linked to the multi-method approach. Applying the autophotography strategy, cameras were given to five children from the district of Zumbi, the nearest location to PERF, and they were asked to individually photograph the six places they liked the most and the six places they liked the least in their community. Then, these children were interviewed individually and collectively about the photographs. Adult locals in Zumbi, residents of Zumbi/Rio do Fogo settlement, members of the State and Municipal government and representatives of the PERF were also interviewed with the aid of some of the pictures taken by the children and others that might trigger something to say, as a strategy called sample function. The five children presented positive image towards PERF; all of them chose to photograph it as one of places they liked. Adult population of Zumbi presented positive visual evaluation towards PERF. A small number of the interviewees were aware of the environmental and social benefits of wind energy production. Residents did not participate of the decision making process regarding PERF. They approved the project, especially because of the jobs provided during construction. Nowadays, PERF is something apart from their lives because it no longer provides jobs or any other interaction between the facility and the locals. Residents relate to the land, not with the facility. However, there is no evidence of rejection towards PERF, it is simply seen as something neutral to their lives. The low levels of education, traditional lack of social commitment and citizenship, and the experience accumulated by PERF´s planners and builders in other countries, may be contributing points to the fact that Zumbi residents did not oppose to PERF. It is clear that the country needs a legislation which seriously considers the psycho-social dimension involved in the implementation of wind farms
Resumo:
A necessidade cada vez maior de alimentos, espaço e condições para sobrevivência faz com que as interferências antrópicas no ambiente sejam cada vez maiores. Solos intensivamente cultivados e de forma inadequada são degradados, assim como a construção de obras civis no meio rural sem atender à legislação pertinente tudo isso tem ocasionado problemas ao meio. Várias técnicas têm sido utilizadas para recuperar esses solos, sendo a principal delas a adição de MO. Contudo, informações sobre tempo para recuperação do solo, influência dos tipos de material orgânico e indicadores das alterações ainda são escassas. Este trabalho objetivou avaliar a recuperação das propriedades de um Latossolo Vermelho distrófico, de onde foi retirado material usado na terraplanagem e nas fundações da usina hidrelétrica de Ilha Solteira-SP, utilizando-se como indicadores de qualidade física a densidade do solo e a taxa de infiltração de água. A pesquisa foi feita em uma área onde se retirou uma camada de solo de 8,60 m. O delineamento experimental foi em blocos casualizados, com cinco repetições e cinco tratamentos: testemunha (solo exposto sem técnicas de recuperação); espécie arbórea gonçalo-alves (Astronium fraxinifolium Schott); gonçalo-alves + feijão-de-porco (Canavalia ensiformis); gonçalo-alves + nabo forrageiro (Raphanus sativus); e gonçalo-alves + gramínea (Brachiaria decumbens) + lodo de esgoto (60 Mg ha-1). A densidade do solo foi avaliada antes e 356 dias após a implantação dos tratamentos, e a infiltração de água no solo foi determinada 188 dias depois da instalação dos tratamentos. Concluiu-se que ocorrem melhorias na qualidade do solo quando efetuado o seu preparo e a adição de lodo de esgoto e adubos verdes. A densidade do solo e a infiltração de água do solo são bons indicadores na avaliação dessas melhorias. As diferentes fontes de MO adicionadas ao solo e a ação do preparo deste interagem de maneira semelhante na recuperação da sua qualidade, porém a combinação lodo de esgoto mais braquiária proporciona maior altura de planta da espécie gonçalo-alves.
Resumo:
Os solos cultivados intensivamente e inadequadamente são degradados, assim como a construção de obras civis no meio rural executada sem atender à legislação. O trabalho objetivou definir a interferência do lodo de esgoto na recuperação de atributos de um Latossolo Vermelho. O experimento foi implantado em 2004, em Selviria (MS). Os tratamentos utilizados foram: T1-vegetação de cerrado; T2-solo exposto sem tratamento para recuperação; T3-solo cultivado com eucalipto e braquiária sem o uso do lodo de esgoto e adubação mineral; T4-solo cultivado com eucalipto e braquiária com adubação mineral; T5-solo cultivado com eucalipto e braquiária com uso de 30Mg ha-1 de lodo de esgoto e; T6-solo cultivado com eucalipto e braquiária com uso de 60Mg ha-1 de lodo de esgoto. Nas camadas do solo de 0,00-0,05; 0,05-0,10; 0,10-0,20 e de 0,20-0,30m, foram avaliados os atributos físico-hídricos e teor de matéria orgânica. Os tratamentos com adubação mineral e orgânica estão agindo de forma semelhante para a recuperação dos atributos físico-hídricos e do teor de matéria orgânica. em solos degradados pela construção de obras civis a aplicação de 30 a 60mg de lodo de esgoto ha-1 recupera as suas propriedades físico-hídricas.
Resumo:
O presente trabalho objetivou estudar a reatividade de uma escória de siderurgia de aciaria, em diferentes frações granulométricas, aplicada em uma amostra de um Latossolo Vermelho distrófico, ácido, em condições de laboratório. Utilizou-se um fatorial 4 x 3 + 2 com quatro repetições, sendo quatro granulometrias (material retido entre as peneiras ABNT 5-10; 10-20; 20-50 e < 50), três doses de escória, correspondentes a 0,00, 5,04 e 10,08 t ha-1, ou seja, 0,00, 1,01 e 2,02 g por copo com 0,40 dm³ de solo e duas testemunhas (escória e calcário dolomítico, na dose correspondente a V = 70 %, ou seja, 1,01 e 0,60 g por copo, respectivamente). Para definir as doses, adotou-se o método da saturação por bases, considerando-se o valor do PRNT da escória e do calcário, obtidos na granulometria correspondente. O solo foi mantido na capacidade de campo e incubado durante os períodos de três, seis e nove meses. As frações granulométricas da escória influiram diferentemente na acidez do solo. A fração retida entre as peneiras ABNT 5-10 mostrou-se ineficiente, enquanto a fração que passa pela peneira ABNT 50 foi a que conferiu o maior efeito na neutralização da acidez. A reatividade das partículas da escória retidas nas peneiras intermediárias, ABNT 10-20 e 20-50, foi proporcional aos valores vigentes na legislação brasileira para calcários. Portanto, a taxa de reatividade obtida para a escória foi de: ABNT nº 5-10 = 0 %; 10-20 = 22 %; 20-50 = 58 % e < 50 = 100 %.
Resumo:
L'objectif de cet article est de montrer l'existence de traces historiques permettant de lier les concepts de libre-échange et protectionnisme, tous les deux employés dans la politique de commerce extérieur des Etats-Unis. Parallèlement, on cherche à souligner l'importance de la législation et des principes formulés dans ce pays et leur rôle explicatif concernant les motivations de la structure du commerce international après 1945. Ce rôle a en effet contribué à qu'on puisse mieux comprendre les tournées de négociations du GATT (General Agreement on Tariffs and Trade) jusqu'à la création de l'OMC (Organisation Mondiale du Commerce), en 1995. on traite également des raisons pour lesquelles le commerce international aux Etats-Unis est non seulement une question d'Etat mais encore une question de la société.
Resumo:
Given the prediction of the Federal Constitution of 1988 about the need to establish some areas to be especially protected, it was published the Law No. 9.985/00, which established the National System of Conservation Units. Several aspects make these units differ from one another, one of them being the possibility of presence of even traditional human populations inside the area to be protected. In case of allowing these people to continue in the area, it still must be provided their participation in the management of the new space. Management councils show up, then, as a specific way of social and political participation. This way, from an overview of legal norms and the doctrine that are relevant to the topic, It is aimed to make a legal and theoretical survey about the process of traditional populations permanence inside Conservation Units, with aspects linked to ethnoconservation and, therefore, to participation in environmental management of these specially protected spaces
Resumo:
Facing environmental problems the planet appears several alternative preventive and control on behalf of the equation between development and environmental protection. One of the alternatives implemented in Brazil to conservation of biodiversity was the creation of protected natural areas regulated by the National System of Conservation Units (SNUC). This is an integrated study of the Comunication / Environmental Conservation, which prioritizes social participation as a complementary in the conservation process, the particular case of the Dunas do Natal State Park, the first conservation area in Rio Grande do Norte, for full protection. It takes into account the roles environmental, scientific and Park, which harbors a unique biodiversity, including endemic species and the fact being located in an urban area. It proposes the use of two complementary instruments, such as strategies for conservation. Considering the various individual experiences, it was analyzed the perception that the community is directly related to the Park. From this promoted the democratization of information about the park, its biodiversity and conservation. As another conservation tool, it was suggested the use of a flagship species for the park, or a body chosen symbol for environmental or social reasons, in order to protect and conserve certain natural environments, from the understanding and co -community participation. In this case, as proposed flag Coleodactylus natalensis species, the lizard-the-litter, to be endemic remnants of Atlantic Forest Park as having the type locality, be one of the smallest species of the world, South America's lowest-dependent shadow of the forest, sensitive to human action and therefore very vulnerable. This suggestion finds support in the degree of public acceptance that interacts directly with the Park, as a result of the evaluation of their perceptions. It was further observed in this study that this symbology to be used in order to promote the democratization of the Park and its biodiversity has an identification result, curiosity and probable involvement of the population with the issues of the Park
Resumo:
The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.
Resumo:
The mangrove ecosystem has a great importance to maintaining marine biodiversity, and to the livelihoods of communities living around it. Despite its importance, many mangrove areas have been extensively cleared and converted to other uses. There are few places where communities can retain their traditional uses of mangrove. A good example of conservation of traditional costumes are the fishing communities of the Sustainable Development Reserve (Reserva de Desenvolvimento Sustentável RDS) Ponta do Tubarão. The creation of the reserve came from the own population, and the devastation of a mangrove area, which would be destined for activity shrimp, was one of the reasons that led the population to ask authorities the establishment of a legally protected area. Thus, this study aimed to investigate the environmental perception of the fishing communities of RDS Ponta do Tubarão with respect to the mangroves in a biological, ecological and social perspective as well as evaluate the influence of the reserve in the mangrove conservation and quality of life. To meet objectives of this study was required the appropriation of some method and approaches of ethnosciences and environmental perception. Data were collected through direct observation, and semi-structured interviews. Through content analysis found that the population has a strong dependence on the mangrove ecosystem, as well as provides a good ecological knowledge of ecosystem functions. It was also found that the reservation has a good performance in the conservation of the mangroves; however, need to outline strategies to conciliate both the biological and cultural conservation.
Resumo:
This paper is set in a scenario in which higher education institutions suffer from external pressure to increase efficiency. The legislation after the Law of Directives and Bases for Education (LDBE), from 1996, is characterized by the fragmentation in its implementation, raising a concern with flexibility and innovation in several normative devices as well as aspects that must be incorporated to its organizational structure. The policies examined in this thesis are: Distance Education (DE); Law of Innovation and the Program of Support to Restructuring and Expansion of Federal Universities (PSREFU). This thesis aims to observe to what extent the characteristics of innovation and flexibility, which mark the new post- LDBE educational legislation, influence the organizational redesign of the Federal University of Ceará (UFC). For being about implementation policies, using contingency approach in order to collect the internal dynamics permeating the redesign of higher education institutions, the thesis focuses on the impacts caused by flexibility and innovation. This is a qualitative research, with case study methods, archive research and semi-structured interviews with members of the university administration. The results don t allow us to confirm the adoption of a more flexible and innovative configuration in the university but it is possible to identify the presence of those elements in the implementation changes, characterizing the hybrid structure. The changes mainly expose the extension of the management of projects to the administrative and academic components related to the institution. In terms of projection, the study found changes in the elements which characterize the current setting and the tendency of the university for adopting a diverse organizational structure. However, if the decentralization of management persists, the academic units may adopt their own structural solutions, but with no evidence of changes in the professional organization in most units. In this perspective, this thesis states that there are difficulties when incorporating innovation and flexibility to their organizational structure, which lead to improvised solutions, superposing skills through the redundancy of structures created with the same purpose or copying exogenous solutions
Resumo:
The state has changed over time in order to meet a society with increasingly stringent demands. Techniques of private means begin to be employed in an attempt to overcome the dysfunctions entrenched bureaucracy, making the machine faster. By federal law by the People Management Skills was established as a reference for the administration of Human Resources of the public sector in an attempt to develop professionally servers, based mainly on the three pillars of the model: the knowledge, skills and attitudes. This thesis aims at understanding, in the view of employees, the perceived impacts on the organizational changes occurring in the Department of Administration and Human Resources of the State of Rio Grande do Norte in order to implement a People Management Skills-based. It is a simple case study, characterized by the research during a certain period of time, collecting data in a real environment of an organization, in this case SEARH/RN. The procedures used in collecting data were the literature review, documental research and field research. We used a qualitative approach with exploratory and descriptive approach. Every reform was implemented in the institution and reported from there analyzed the impacts observed by the servers. As a result we observed a considerable advance in institutional activities, mainly relating to physical structure / organizational and human resource policies, with minor advances on labor policies, in much the result of the guiding focus of the reform on SEARH/RN. The impacts in total were more positive than negative and direct paths to improvement in public organizations. Making a general analysis of the modernization program implemented in SEARH/RN, we can conclude that there was a distinct change in all dimensions studied, mostly pointing out positive aspects, and contrary to the opinion of some authors, who claim to be very difficult to implement reforms in public organizations, since they are highly institutionalized environments. What was found was a big organization, with gaps and weaknesses, but with a much larger number of hits and recognition from institutional actors
Resumo:
Coastal and marine protected areas are created to protect habitat, avoid biodiversity loss, and to help maintain viable fisheries. However, most of these areas in tropical countries occurs in impoverished regions and directly affect the livelihood and survival of coastal communities which directly depend on fisheries and shellfisheries. Therefore, socioeconomic and conservation goals overlap. In this context, fishers should have a central place in resource management. They are critical resource users and their behavior directly affects the system. Shellfish resources are important sources of food, employment and income to fishing communities in Latin America. But despite its widespread use for food and income, there is an urgent need of more research on shellfish management. This research discusses the artisanal fisheries of Venus clam (Anomalocardia brasiliana) (Gmelin, 1791) (Bivalvia: Veneridae) in Brazil, and points out strategies to improve the system. Venus clam is a small and commonly exploited species for food and income on the Brazilian coast. This research was carried out at Ponta do Tubarão Sustainable Development Reserve (Brazilian Northeast coast), where there was no information available about who harvest, where or how much Venus clam has been harvested, despite this resource being exploited for generations. Clam fishery follows the pattern of socio-economic invisibility that general clam exploitation has in Brazil. Methods used were interviews, participatory monitoring and focal follow observation from January 2010 to May 2011. Results include: (a) the identification of shell fishers, (b) how harvest and meat processing are performed (mollusk beds, time spent, gross and net production), (c) the analisis of shell fisher income and their economic sustentability, and (d) the involvement of shell fisher families in data gathering and analyses for the first time. Based on the acquired knowledge, we propose a new institutional arrangement for clam fishery including co-management, fisheries agreement, compensatory arrangements and improvements for the Venus clam value chain such as the establishment of a minimum price for clam meat. This research also includes two other results: a general description for Venus clam harvesting in the Brazilian Northeast coast and a specific discussion about co-management of Venus clam in Brazil. The first one was possible through the meeting of several shell fisherwomen from other states during activities promoted by People of the Tides (PoT) project. PoT was an international initiative aiming to develop coastal communities that depend on mollusk for their livelihood. The second one is a comparison between PoT and Venus clam management at Pirajubaé Marine Extractive Reserve (Santa Catarina). It evaluates the success and failures of these only two initiatives involving co-management of A. brasiliana in Brazil
Resumo:
Duas metodologias de expansão ao forno foram comparadas em 52 amostras de polvilho azedo de três Estados: Santa Catarina, Paraná e Minas Gerais. Os resultados obtidos permitiram visualizar uma proposta de classificação em nível nacional da expansão ao forno do polvilho azedo. No método instrumental foi usado o Farinógrafo Brabender para estabelecer uma massa de consistência padrão de 60UF e no método prático, a consistência semelhante da massa foi determinada de forma empírica. Com a metodologia instrumental obteve-se biscoitos com expansão superior à metodologia prática, mas maior coeficiente de variação, o que pode ser devido a maior sensibilidade do método. Ambas as metodologias poderão ter aplicação, dependendo da finalidade. A metodologia instrumental, pelo custo do equipamento, é mais adequada para laboratórios, desde que se utilize maior número de repetições, para reduzir o coeficiente de variação. Ambas as metodologias ensaiadas permitiram classificar as amostras com o mesmo perfil de desempenho. As amostras provenientes do Estado do Paraná apresentaram as maiores expansões ao forno quando comparados com os outros Estados. Pela metodologia prática a expansão média das amostras do Estado do Paraná foi de 14,1mL/g. As amostras do Estado de Minas Gerais apresentaram as menores expansões ao forno, em média de 13,3mL/g. Foi proposta neste artigo uma classificação para avaliar a qualidade do polvilho azedo, complementando a legislação brasileira que não estabelece este índice para o produto. Quanto à propriedade de expansão ao forno, as amostras avaliadas podem ser divididas em 3 tipos A, B e C. No tipo A (10%) amostras de polvilhos azedo são classificadas como qualidade extra, no tipo B (80%) os polvilhos são de média qualidade e o tipo C (10%) de qualidade inferior. Os resultados obtidos pela metodologia prática permitiram estabelecer como tipo A o polvilho azedo que apresenta um índice de expansão ao forno superior a 16,0mL/g, o tipo B o polvilho com índice de expansão entre 12,0mL/g a 16,0mL/g e o tipo C o polvilho com índice de expansão menor que 12,0mL/g.
Resumo:
A farinha de mandioca (Manihot esculenta Crantz) é produzida em diferentes regiões do Brasil e faz parte do hábito alimentar do brasileiro. Caracteriza-se num alimento de alto valor energético, possui teor elevado de amido, contém fibras e alguns minerais como potássio, cálcio, fósforo, sódio e ferro. Entre os diferentes estados, os do Norte e Nordeste consomem quantidades de farinha de mandioca bem maiores que os demais. Frente à importância econômica e nutricional deste produto, com o presente trabalho, objetivou-se caracterizar farinhas de mandioca de diferentes estados do País, esperando com isso fornecer informações referentes à composição e às características físico-químicas do produto, tanto para as indústrias produtoras quanto aos consumidores. Os resultados obtidos mostraram que, quanto à composição centesimal, as farinhas analisadas diferem entre si e entre as regiões produtoras, inclusive para classificações de mesmo grupo e subgrupo. Para proteínas e acidez, as farinhas não estão de acordo com os limites da legislação. As farinhas apresentam teores baixos a moderados de fibras, contudo, devido ao seu amplo consumo, contribui como importante fornecedor de fibras na alimentação. A classificação de algumas farinhas quanto à cor não está de acordo com as análises de seus componentes de cromaticidade.
Resumo:
This study had to aimed to characterize the sediments of shallow continental shelf and realize the mapping of features visible for satellite images by using remote sensing techniques, digital image processing and analysis of bathymetry between Maxaranguape and Touros - RN. The study s area is located in the continental shallow shelf of Rio Grande do Norte, Brazil, and is part of the Environmental Protection Area (APA) of Coral Reefs. A total of 1186 sediment samples were collected using a dredge type van veen and positioning of the vessel was made out with the aid of a Garmin 520s. The samples were treated In the laboratory to analyze particle size of the sediment, concentration of calcium carbonate and biogenic composition. The digital images from the Landsat-5 TM were used to mapping of features. This stage was used the band 1 (0,45-1,52 μm) where the image were georeferenced, and then adjusting the histogram, giving a better view of feature bottom and contacts between different types of bottom. The results obtained from analysis of the sediment showed that the sediments of the continental shelf east of RN have a dominance of carbonate facies and a sand-gravelly bottom because the region is dominated by biogenic sediments, that are made mainly of calcareous algae. The bedform types identified and morphological features found were validated by bathymetric data and sediment samples examined. From the results obtained a division for the shelf under study is suggested, these regions being subdivided, in well characterized: (1) Turbid Zone, (2) Coral Patch Reefs Zone, (3) Mixed Sediments Carbonates Zone, ( 4) Algae Fouling Zone, (5) Alignment Rocky Zone, (6) Sand Waves Field (7) Deposit siliciclastic sands