Ten years of a hantavirus disease emergency in the Federal District, Brazil

Abstract: INTRODUCTION: Hantavirus diseases are emerging human diseases caused by Hantavirus spp. of the Bunnyaviridae family. Hantavirus pulmonary syndrome (HPS) has been detected in the Federal District (DF) of Brazil since 2004. Among the 27 Brazilian Federal Units, DF has the highest fatality rate. More than 10 years have already passed since then, with confirmation of cases caused by the Araraquara and Paranoa species. The reservoir is Necromys lasiurus. METHODS: Local surveillance data of the confirmed cases were analyzed, including age, sex, month and year of occurrence, clinical symptoms, syndromes and outcomes, and probable transmission place (PTP). The cases were mainly confirmed by IgM detection with a capture enzyme immunoassay. The cases were classified as autochthonous if PTPs were in the DF area. RESULTS: From 2004 to 2013, in the DF, 126 cases of hantavirus were confirmed, and the cumulative incidence was 5.0 per 100,000 inhabitants. The occurrence of cases was predominantly from April to August. At least 75% of the cases were autochthonous. Acute respiratory failure was reported in 47.5% of cases, and the fatality rate was 40%. CONCLUSIONS: In the DF, the cumulative incidence of HPS was one of the highest worldwide. A seasonal pattern of hantavirus disease in the dry season is clear. There was a high frequency of severe clinical signals and symptoms as well as a high fatality rate. For the near future, visitors and inhabitants of DF rural areas, particularly male adults, should receive continuous education about hantavirus transmission and prevention.

Ética e Responsabilidade Social Empresarial – A contribuição das empresas na promoção da equidade e da justiça social: análise a partir da experiência de algumas empresas do setor têxtil do Norte de Minas – MG – Brasil

Os efeitos da mundialização do capital e as implicações do neoliberalismo reconfiguraram os mercados e geraram alterações no comportamento dos indivíduos. Esses novos cenários de produção do social alteram as definições dos papéis dos atores tradicionais e conduzem-nos ao questionamento do sentido das suas ações. Assim, interessa-nos, particularmente, analisar a corresponsabilidade das empresas no desenvolvimento social e humano e no processo de transformação social. Essa reflexão obriga-nos a tecer considerações sobre a definição do estatuto económico das empresas e as suas finalidades éticas, ou a articulação entre, por um lado, os constrangimentos de gestão que pesam sobre as empresas a curto prazo e o plano singular e, por outro lado, as suas funções económicas a médio e a longo prazo e o plano do conjunto da sociedade. Esta discussão tem sido feita dentro dos esforços de teorização sobre a “responsabilidade social das empresas” (RSE). O presente estudo busca contribuir para uma discussão sobre o significado desta responsabilidade. Para tal, fizemos um inventário das dimensões associadas na literatura às práticas de RSE a partir das quais construímos uma tipologia das diferentes modalidades de responsabilidade que podem ser invocadas. Procurámos perceber como, e em que medida, as dimensões em que são promovidas como marcas da responsabilidade social das empresas se encontram distribuídas em tecidos económicos comuns, ou seja, tecidos económicos significativos de um ponto de vista intencional ou compreensivo e representativos, ao mesmo tempo, no plano extensivo, de práticas responsáveis nos planos da equidade e da justiça social. Esta orientação justifica-se pelo facto de, para além do conhecimento de práticas emblemáticas, o nosso estudo visa a compreensão de contextos socioeconómicos marcados por grandes disparidades na distribuição dos indicadores de equidade económica e de justiça social e onde, portanto, práticas empresariais responsáveis poderiam ter um significado e um efeito importantes na perspetiva da transformação das situações. Na realização da pesquisa empírica, optámos pela região Norte de Minas Gerais, no Brasil. Optámos, ainda, pelo setor do téxtil, tendo em conta: a sua importância para a região; a sua interdependência entre níveis de responsabilidade diferentes; a grande abrangência das atividades económicas envolvidas; a distribuição da atividade por empresas de diferentes dimensões e escalas e o número importante de trabalhadores abrangidos. Esta escolha do setor e do território possibilitou a consideração de diferentes vetores de análise: os modos de produção; as dimensões de empresas; os níveis de implicação no processo de globalização; os modos de inserção na economia; os setores implicados na cadeia produtiva; os tipos de trabalho – responsável e irresponsável. Neste estudo, procura-se identificar as práticas responsáveis, de acordo com a tipologia que construímos, com intuito de elencar quais têm sido as boas (ou más) práticas das empresas no Norte de Minas na perspetiva da RSE. Isto significa que, em oposição às modalidades de prática que se ajustam à definição de RSE, se perfilam outras que não obedecem aos critérios da certificação, existindo ainda muitas que poderemos considerar de irresponsabilidade, à luz dos valores éticos e de justiça social promovidos pelo label RSE.

O Ne bis in idem no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça e no Direito Europeu da Concorrência

Ne bis in idem, understood as a procedural guarantee in the EU assumes different features in the AFSJ and in european competition law. Despite having a common origin (being, in both sectors the result of the case law of the same jurisdictional organ) its components are quite distintic in each area of the integration. In the AFSJ, the content of bis and idem are broader and addressed at a larger protection of individuals. Its axiological ground is based on the freedom of movements and human dignity, whereas in european competition law its closely linked to defence rights of legal persons and the concept of criminal punishment of anticompetitive sanctions as interpreted by the ECHR´s jurisprudence. In european competition law, ne bis in idem is limited by the systemic framework of competition law and the need to ensure parallel application of both european and national laws. Nonetheless, the absence of a compulsory mechanism to allocate jurisdiction in the EU (both in the AFSJ and in the field of anti-trust law) demands a common axiological framework. In this context, ne bis in idem must be understood as a defence right based on equity and proportionality. As far as its international dimension is concerned, ne bis in idem also lacks an erga omnes effect and it is not considered to be a rule of ius cogens. Consequently, the model which the ECJ has built regarding the application of the ne bis in idem in transnational and supranational contexts should be replicated by other courts through cross fertilization, in order to internationalize that procedural guarantee and broaden its scope of application.

A internet e o sistema de justiça

The subject of study of this Thesis aims to highlight and recognize as an object of reflection the undoubted relationship between the Internet and the Justice System, based on the issue of digital evidence. The simultaneously crossing of the juridical-legal implications and the more technical computer issues is the actual trigger for the discussion of the issues established. The Convention on Cybercrime of the Council of Europe of 23rd November 2001 and the Council Framework Decision n.° 2005/222/JHA of 24th February 2005 were avant-garde in terms of the international work about the crimes in the digital environment. In addition they enabled the harmonization of national legislations on the matter and, consequently, a greater flexibility in international judicial cooperation. Portugal, in compliance with these international studies, ratified, implemented and approved Law n. º 109/2009 of 15th September concerning the Cybercrime Act, establishing a more specific investigation and collection of evidence in electronic support when it comes to combating this type of crime, as it reinforced the Substantive Criminal Law and Procedural Nature. Nevertheless, the constant debates about the New Technologies of Information and Communication have not neglected the positive role of these tools for the user. However, they express a particular concern for their counterproductive effects; a special caution prevails on the part of the judge in assessing the digital evidence, especially circumstantial evidence, due to the its fragility. Indisputably, the practice of crimes through the computer universe, given its inexorable technical complexity, entails many difficulties for the forensic investigation, since the proofs hold temporary, changeable, volatile, and dispersed features. In this pillar, after the consummation of iter criminis, the Fundamental Rights of the suspects may be debated in the course of the investigation and the construction of iter probatorium. The intent of this Thesis is to contribute in a reflective way on the issues presented in order to achieve a bigger technical and legal awareness regarding the collection of digital proof, looking for a much lighter approach to its suitability in terms of evidentiary value.

Metodologia de gestão de projeto : proposta de implementação duma metodologia de gestão de projeto de tecnologia de informação para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola

Este trabalho tem como principal objetivo propor uma metodologia de gestão de projeto de tecnologia de informação para o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola (MGPTI-MJDH), baseado nos conceitos e processos da gestão de projetos das Normas Portuguesa NPISO21500:2012 e NP4535:2014. Consistiu deste trabalho, definir os processos da gestão de projetos, os circuitos de informação para os processos e a elaboração dos documentos da metodologia. Para a sua elaboração foi utilizada uma metodologia de pesquisa de natureza aplicada, com uma abordagem qualitativa e um objetivo de pesquisa exploratório, que permitiu após a identificação dos objetivos específicos, fazer uma pesquisa bibliográfica sobre o tema. Para definição dos processos da metodologia (MGPTI-MJDH) foi feita uma análise das normas Portuguesas que através destas, identificou-se as boas práticas e criou-se uma proposta tendo em conta a realidade de Angola, os mesmos foram refinados com base nas entrevistas feitas pelo Diretor do Gabinete de Tecnologia de Informação do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. Concluindo, o contributo e os benefícios deste trabalho consistem na melhor gestão de projetos de tecnologia de informação do Ministério de maneira a alcançar os objetivos estratégicos.

O governo da justiça : o Conselho Superior da Magistratura

O Conselho Superior da Magistratura (CSM), enquanto instituição de governo do poder judicial, desempenha um papel central na democracia portuguesa. Estudado maioritariamente sob a perspectiva jurídica, este Conselho, tal como todo o sistema de justiça, reclama hoje um olhar atento da ciência política. Nesta Dissertação principia-se com um estudo comparativo entra as diferentes soluções de governo da justiça europeias. Procurando isolar variáveis foram analisados os sistemas de Espanha, França, Alemanha e Inglaterra. Seguidamente, e tendo em conta o momento crítico da transição para a democracia, analisa-­se o lugar do CSM na constituição daí resultante, acompanhando a sua evolução até aos dias de hoje. Finalmente, procede-­se à caraterização prosopográfica da elite de juízas e juízes que ocuparam os lugares do CSM ao longo destes 40 anos. Os resultados obtidos no estudo comparado, vêm confirmar que estando garantida a liberdade individual de cada juíza ou juiz no ato de julgar, a forma de governo da justiça parece definitivamente configurar um campo em aberto. Mais do que um modelo ideal, estes órgãos são o resultado de autênticas complementaridades institucionais. A análise histórica demonstra que no poder judicial, a transição decorreu de forma pacífica e consensual, traduzindo-se num ganho progressivo de autonomia externa da magistratura ao longo destes 40 anos. O estudo da elite judicial pertencente ao CSM veio revelar uma uniformidade com poucas variações. Neste momento, os membros do conselho privilegiam o princípio da independência, verificando-­se uma certa desconfiança entre o poder político e o poder judicial.

A Justiça como instituição política

Neste estudo, procede-se á análise histórica e comparativa as diferentes teorias de justiça, com especial incidência nas modernas teorias igualitárias, quer das conceções liberais, quer das conceções comunitaristas. Para o efeito a Teoria da justiça de Rawls constitui um “marco” importante, tomando-se para reflexão as críticas e alternativas que posteriormente foram sendo apresentadas na teoria política tendo em conta variáveis como o multiculturalismo e problemas específicos. A conclusão inclinar-se-á para a tese de Amartya Sen e a ênfase dada à igualização das capabilidades, assente na razão deliberativa própria da democracia, bem como a necessidade de tratar problemas locais e específicos sob a perspetiva da justiça política que remete para a problemática do Estado-Providência como garante da distribuição de serviços sociais que permitem alcançar a equidade como objetivo.

Aspectos reprodutivos e dieta alimentar dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Aves: Strigidae) no campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá, Macapá-AP

Este trabalho tem como objetivo relatar os aspectos comportamentais de nidificação, alimentação e desenvolvimento dos ninhegos de Rhinoptynx clamator (Strigidae) em um fragmento florestal no Campus Marco Zero da Universidade Federal do Amapá. Apenas um ninho foi encontrado, no solo e na base de um tucumã Astrocaryum oleatum. Três ovos brancos com manchas marrons foram observados, cuja medida foi de 41 x 35 mm em média. A incubação durou 28 dias e foi efetuada pela fêmea, e o último filhote a nascer viveu apenas dois dias. Os filhotes sobreviventes foram medidos durante o seu desenvolvimento. Durante a estação reprodutiva foram coletadas algumas pelotas de regurgitação, sendo encontrados três tipos de vertebrados: Rattus sp., Micoureus cf. regina e Columbina talpacoti.

Uma teoria da justiça libertarista: contribuições de Nozick e Steiner

Dissertação de mestrado em Filosofia Política

A evasão na Universidade Federal do Recôncavo da Bahia: um estudo inicial

A presente investigação é parte integrante do projeto de pesquisa em desenvolvimento para a elaboração da tese de doutoramento. Aporta-se na temática da evasão na educação superior após a utilização do Exame Nacional do Ensino Médio e do Sistema de Seleção Unificada, como mecanismo de acesso às instituições públicas a partir de 2010, tendo como locus da pesquisa a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). O objetivo deste texto é analisar os dados preliminares do levantamento quantitativo da evasão dos estudantes nessa instituição. O embasamento teórico discutirá os conceitos interligados de evasão, fracasso e abandono escolar relacionado ao contexto da educação superior bem como as implicações da globalização para o entendimento do fenômeno. A fundamentação será norteada pelos estudos Marchesi & Pérez (2004); Arocão (2000); Tinto (1993) sobre evasão, fracasso escolar e abandono escolar. Também serão analisados os aspectos influenciadores da evasão a partir dos estudos de Bourdieu & Passeron (2014), Coulon (2008), entre outros. Nesta primeira fase da pesquisa, a abordagem metodológica será fundamentalmente de natureza quantitativa, com recurso ao método de análise documental. O estudo focou-se na análise dos ingressantes do período de 2010 a 2013 e identificou os cursos de graduação com maior número de evadidos por nos centros de ensino da UFRB até o segundo período de 2014.. Os resultados preliminares apontam que, dos 9.661 estudantes registrados no período, dos quais 331 concluíram até a data da coleta e 4.839 não estão na instituição o que indica um percentual inicial de 50,1% estudantes evadidos, cujos motivos precisam ser investigados a partir de um enfoque qualitativo.

Myxomycetes collection preserved in the herbarium of the Federal University of Roraima (Brazil)

First records of myxomycetes in the North region of Brazil go back to the 19th century. Nevertheless, the myxobiota of this region is still largely unexplored, with only 42 species recorded, distributed in 20 genera and seven families. The objectives of this paper were to characterize the Myxomycetes collection of the Herbarium of the Federal University of Roraima (UFRR) and to add new records for the myxobiota of this State. The collection holds specimens collected in fragments of Open Ombrophilous Forest, Seasonal Semi-deciduous Forest, Riparian Forest, deforested areas and urban home gardens in the state of Roraima. The 157 exsiccates were analyzed and identified or redetermined based on identification keys, descriptions and illustrations. The collection is in good conditions of preservation and includes all subclasses of Myxomycetes, 83% of its orders, 50% of its families, and 20 species. Trichiales, with one family, three genera and six species, represents 62% of all exsiccates. Cribraria aff. splendens, Metatrichia vesparia, Physarella oblonga, Stemonaria longa and Stemonitis splendens are new records for Roraima and Arcyria obvelata, Comatricha pulchella, Stemonitis pallida and Stemonitopsis aequalis are referred for the first time in the Northern Region, enlarging the knowledge of the Brazilian geographic distribution of these species.

Morbidade psiquiátrica entre adolescentes em conflito com a lei

OBJETIVO: Descrever o perfil psiquiátrico, destacando os transtornos em co-morbidade entre os adolescentes em conflito com a lei da Casa de Acolhimento ao Menor (CAM), Salvador-BA, em 2003. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, de caráter censitário, em população de 290 jovens cumprindo medidas de privação de liberdade. Utilizaram-se questionário para identificar dados demográficos, sinais e sintomas psicopatológicos e entrevista semi-estruturada para o exame dos adolescentes. RESULTADOS: Perfil sociodemográfico: 89,3% sexo masculino; 63,9% entre 15 e 18 anos incompletos; 95,1% com ensino fundamental incompleto ou analfabeto; 67,6% com renda familiar menor que um salário mínimo e 54% naturais da capital do estado da Bahia. Dos 290 indivíduos, 24,8% não apresentaram transtornos mentais e 75,2% preencheram critérios para um ou mais transtornos psiquiátricos de acordo com a décima revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Entre os 218 jovens portadores de patologia, 47,7% apresentaram transtornos em co-morbidade.Aassociação de patologia mais prevalente foi entre transtornos de conduta e transtornos por uso nocivo de substância psicoativa (13,4%). Transtornos hipercinéticos só foram freqüentes quando associados a outras condições (10,7%). O uso nocivo de substância psicoativa foi identificado em combinação com os diversos quadros psiquiátricos. CONCLUSÃO: Observou-se alta taxa de co-morbidade psiquiátrica, sugerindo a necessidade de estratégias terapêuticas específicas entre jovens portadores de transtornos mentais envolvidos com a justiça.

Uso de drogas por estudantes de Farmácia da Universidade Federal do Espírito Santo

OBJETIVO: Traçar o perfil dos usuários de substâncias psicoativas do curso de Farmácia do Centro de Ciências da Saúde (CCS) da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes). MÉTODOS: Tratou-se de estudo exploratório, descritivo, transversal e quantitativo. Foram pesquisados 148 alunos (80,4%) matriculados no curso de Farmácia. O instrumento utilizado foi o questionário da Organização Mundial de Saúde adaptado à realidade brasileira. Os dados foram tabulados e analisados por meio do programa Statistical Packcage for the Social Science (SPSS). RESULTADOS: Dos pesquisados, a maior representação foi na faixa etária de 20 a 22 anos (52,7%), do sexo feminino (67,6%), e da classe socioeconômica B (47,3%). Quanto ao uso de álcool, o " uso na vida" foi de 87,8%, " uso no ano" de 77,7% e " uso no mês" de 58,1%. Entre as outras drogas, o " uso na vida" mais prevalente foi dos inalantes (18,2%). CONCLUSÃO: Conforme observado, o uso de substâncias psicoativas entre universitários é questão preocupante, demonstrando a importância de maior abordagem à temática no currículo acadêmico.

Uso de substâncias psicoativas entre universitários de medicina da Universidade Federal do Espírito Santo

OBJETIVO: Traçar o perfil do uso de substâncias psicoativas entre os universitários do Curso de Medicina do Centro de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Espírito Santo. MÉTODOS: Trata-se de um estudo exploratório, descritivo, transversal e quantitativo, desenvolvido com 168 universitários, do primeiro ao último ano do curso de medicina. O instrumento utilizado na coleta de dados foi o Questionário sobre o Uso de Drogas, uma adaptação do questionário proposto pela OMS¹. Os dados foram tabulados por meio do programa Statistical Package for the Social Science (SPSS)². RESULTADOS: Ao todo, 54,8% dos universitários são do sexo feminino, 76,8% se encontram na faixa etária de 17 a 22 anos e 50% pertencem à classe social B. Quanto ao uso de substâncias psicoativas, 86,9% relataram uso na vida de álcool, seguido de tabaco (22,0%), solventes (15,5%), anfetaminas (10,1%), cannabis sativa (9,5%), alucinógenos com 1,8% e barbitúricos com 0,6%. CONCLUSÃO: Faz-se necessária a prevenção do uso indevido de substâncias psicoativas entre universitários, por meio de disciplinas curriculares que abordem a temática e de programas de prevenção destinados a essa população.