La incertidumbre de los recursos hídricos y sus riesgos frente al cambio climático: herramientas para los tomadores de decisiones de los sectores público y privado

Tal vez el principal canal de transmisión de los impactos del cambio climático sobre las actividades económicas y humanas es a través de la disponibilidad de los recursos hídricos. Reconociendo la necesidad de generar políticas que permitan gestionar los riesgos que imponen las nuevas condiciones climáticas sobre los recursos hídricos desde los sectores público y privado, la Comisión Económica para América Latina y el Caribe (CEPAL), en conjunto con el International Development Research Centre (IDRC) de Canadá, el Programa CEPAL-BMZ/GIZ y la Cámara Internacional de Comercio (ICC), organizó los días 29 y 30 de octubre el Seminario “Recursos hídricos bajo incertidumbre y riesgo al cambio climático: herramientas para los tomadores de decisión del sectores público y privado” donde se expusieron y debatieron distintas propuestas de análisis e instrumentos económicos para la gestión del riesgo en el sector hídrico frente al cambio climático. Este documento, que reúne cuatro de los trabajos discutidos en el seminario, busca impulsar esta agenda de adaptación al cambio climático del sector hídrico considerando una gestión de riesgos apropiada.

Pesquisa de anticorpos anti-Leptospira spp, Toxoplasma gondii e Neospora caninum em cães recolhidos das ruas e albergados em canil privado de Avaré (SP)

Pós-graduação em Medicina Veterinária - FMVZ

Responsabilidade social na moradia popular: estudo do Programa de Arrendamento Residencial em Ribeirão Preto, SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Design ergonômico: diretrizes para projetos habitacionais geriátricos

Pós-graduação em Design - FAAC

A comissão própria de avaliação na promoção da qualidade em instituições de ensino: um estudo sobre a gestão do conhecimento no ensino superior privado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão participativa no ensino superior privado: um estudo comparado de fundações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Mapeamento do comportamento multivariado das principais variáveis climáticas de interesse agrícola do estado de São Paulo

Pós-graduação em Agronomia (Energia na Agricultura) - FCA

Plataforma inorgânica a base de apatitas de interesse biológico visando à liberação controlada de fármacos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Comportamento privado: acessibilidade e relação com comportamento público

O presente estudo analisou empiricamente comportamentos inacessíveis à observação pública. Empregando experimentalmente um procedimento que tornou pública respostas encobertas numa situação de resolução de problemas, verificou-se: 1) a efetividade de contingências programadas para tornar públicas respostas verbais precorrentes privadas; 2) a relação entre respostas verbais encobertas e contingências programadas; e, 3) a conseqüente probabilidade do comportamento sob controle de estímulos produzidos pela resposta encoberta ser positivamente reforçado. Participaram 64 sujeitos humanos que foram distribuídos em duas condições: Complexa e Simples. Após cada tentativa obteve-se respostas de informação e respostas de redigir sobre a resolução do problema. Nos resultados, observou-se que a complexidade da tarefa não interferiu no caráter privado das respostas e que as contingências sociais produziram a "publicização" de respostas precorrentes na resolução de problemas. Este procedimento fornece evidências empíricas para algumas proposições estabelecidas pelos behavioristas radicais além de oferecer novas questões para discussão dos eventos privados.

O público e o privado nas universidades públicas: análise da fundação de apoio privada FADESP no gerenciamento dos recursos para a UFPA (2004 a 2008)

Este estudo tem como objetivo central analisar a parceria entre o público e o privado, estabelecida entre as universidades federais e as fundações de apoio privadas (FAP), no gerenciamento de recursos para a instituição apoiada, tendo como caso a relação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP), no período de 2004 a 2008, analisadas a partir dos relatórios de prestação de contas e documentos institucionais. Para compreender a realidade como resultado de processos históricos das relações humanas, partiu-se da premissa de que o esgotamento do modelo de gestão das universidades públicas no Brasil, financiadas exclusivamente com recursos do erário, acentuou-se a partir da década de 1990 com a Reforma do Estado no governo de Fernando Henrique Cardoso. Com a materialização das políticas de diminuição de recursos públicos introduziu a perspectiva de busca de vias alternativas de receitas para uma aparente manutenção das instituições públicas por entidades privadas como as FAP, políticas continuadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva. O estudo apontou que, apesar da introdução da lógica de mercado e da naturalização da parceria com o privado no interior das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), a relação entre público e privado é sustentada, essencialmente, com recursos públicos. Isso se reflete na expansão no número de FAP credenciadas junto às universidades federais, multiplicando-se em mais de 154% nos últimos 10 anos. Das 55 universidades públicas federais do Brasil, apenas cinco não possuem FAP credenciada, e as restantes apresentam 85 FAP gerenciando seus recursos. No caso da FADESP, no gerenciamento de recursos para a UFPA, abstraiu-se que: a) A FADESP atua há mais de 30 anos no interior da universidade e, embora seus relatórios de prestação de conta sejam apresentados de forma pública no conselho superior, isso se deu somente a partir de 2004 pela exigência do Decreto n° 5.204; b) Há ausência de observância da prestação de contas anual estabelecida pelo marco regulatório das FAP e o regimento da UFPA; c) Os Relatórios de Atividades são organizados diferentemente a cada ano, dificultando a compreensão dos mesmos por parte dos conselheiros da UFPA; d) A fundação apresenta no período investigado (2004-2008) um crescimento de 532,1% no volume de recursos gerenciados; e) Do total de recursos gerenciados pela fundação, em 2008, 94% representam recursos captados pela UFPA, especialmente por professores-pesquisadores, evidenciando uma nova identidade para a universidade pública, como produtora de conhecimento para valorização do capital, na qual a FAP é intermediadora dos processos administrativo-financeiros; t) O apoio real prestado pela fundação à UFPA, através da criação do Programa de Apoio (PROAP), é irrisório considerando o superávit da fundação que, em 2008, ultrapassou um milhão de reais; g) A FADESP atua com entendimento equivocado de Desenvolvimento Institucional, associando este como uma forma de prestação de serviço a outras instituições públicas e privadas, o que desvirtua a observância do marco regulatório das FAP e, por conseguinte, a missão institucional da UFPA.

A institucionalização dos sistemas municipais de ensino na realidade paraense: obstáculos e possibilidades - o caso do Município de Barcarena

O estudo sobre a Institucionalização dos Sistemas Municipais de Ensino na realidade paraense: obstáculos e dificuldades – o caso do Município de Barcarena teve como principal objetivo investigar os fatores que inviabilizam a constituição do Conselho Municipal de Educação na realidade do Município investigado, visando a identificar se os obstáculos são de caráter financeiro, político ou técnico. Análise documental e entrevistas foram os instrumentos utilizados para alcançar os objetivos explicitados. A coleta e o tratamento dos dados priorizaram análises de leis, decretos, pareceres, regimento, planos de governo, projetos e programas educacionais bem como de entrevistas com sujeitos envolvidos no processo educacional. Os resultados da pesquisa permitem inferir que, para a institucionalização do Sistema de Ensino na realidade de Barcarena, necessário se faz que a gestão municipal se disponha a romper com o caráter de base patrimonial arraigado na prática governamental, pois não há garantia de democratização da gestão somente por meio da criação do Sistema de Ensino, ou de outros elementos que compõem a gestão educacional, sem um processo de construção da gestão pública assentado no coletivo. A demanda imediata requer autonomia municipal para construção de uma política educacional que atenda à realidade municipal; mecanismos que viabilizem a participação da sociedade nas deliberações e nos órgãos de acompanhamento e controle social dos recursos destinados à educação, por meio das diversas categorias representadas; superação da concepção do espaço público como patrimônio privado; e formação de equipe técnica habilitada a realizar os encaminhamentos da educação municipal. A demanda constitui-se num desafio, uma vez que os conflitos, as tensões, as disputas de poder são fortes, o que representa um fator positivo, se entendido como possibilidade de construção da política educacional ancorada na diversidade de opiniões, pois os diferentes segmentos da sociedade civil de Barcarena apresentam interesse na participação, alguns se mobilizando mais ativamente, outros em menor proporção, existindo, porém, a necessidade de que sejam estes reconhecidos como sujeitos sociais e de que a formação teórica, pedagógica e política também seja compreendida como fator fundamental à participação social nas ações de mobilização para organização do Sistema de Ensino, paralelamente ao reconhecimento de que é um direito que precisa consolidar-se.

O público e o privado na educação básica: o Programa Escola que Vale em Barcarena

O presente estudo analisa o público-não estatal, por meio da parceria estabelecida entre a Prefeitura de Barcarena e a Fundação Vale, a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município no período de 2000 a 2008, e suas relações com a Reforma do Estado, desencadeadas a partir da década de 1990, sendo discutida a relação do público e do privado na educação. Neste estudo, se tentou estabelecer possíveis nexos entre a gestão educacional adotada por Barcarena e a proposta de gestão gerencial propugnada na Reforma do Estado brasileiro, por meio da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, tendo como materialidade o Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal, como forma de materialização da relação público-privada, e suas implicações para a educação municipal. Metodologicamente, a abordagem adotada foi de cunho qualitativo, onde se privilegiou a análise documental, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a efetivação da parceria público-privada, por intermédio do Programa Escola que Vale na realidade barcarenense, não se mostrou como canal condutor de eficiência educacional, a partir dos fracos indicadores de qualidade alcançados pela gestão educacional, ao contrário, o que se percebeu foi um aumento do grau de submissão da esfera pública em relação à esfera privada.

A nova política de habitação de interesse social no Pará (2007-2010): avanços e limites

A presente dissertação realiza um reflexão acerca dos avanços e limites da nova Política de Habitação de Interesse Social no Pará, no período de 2007 a 2010, identificando os principais obstáculos que se apresentam para sua implementação neste Estado, considerando especificamente a atuação dos diversos níveis do Poder Público. Entende-se que a instituição do Sistema Nacional da Habitação de Interesse Social pode ser considerada um avanço para a política nacional, resultado da trajetória e do acúmulo dos movimentos ligados à discussão da Reforma Urbana no país, apresentando um novo arranjo institucional, baseado no fortalecimento da pactuação federativa e maior participação e controle social, em que se verifica ainda maior aporte de recursos federais e ampliação da atuação do Governo Estadual. Nesse sentido, o trabalho analisa mais particularmente as estratégias de descentralização adotadas pela recente política, bem como os resultados alcançados principalmente pelas administrações municipais paraenses, no tocante ao acesso aos recursos federais e execução de ações neste setor. A pesquisa bibliográfica aborda a questão habitacional e urbana, Estado e políticas sociais, descentralização de políticas sociais, política habitacional no Brasil e no Pará e urbanização na Amazônia, com foco no Pará. Foram ainda realizadas pesquisa documental e entrevistas com representantes do Governo Federal, Estadual e Municipais, bem como representantes de movimentos sociais e populares. Os resultados apontam que, para além dos avanços na estruturação de um sistema nacional e da conquista de importantes espaços de participação no nível federal, as estratégias de descentralização ainda se apresentam de maneira frágil, o que pode representar um limite ao processo de consolidação do SNHIS.

Soroprevalência para arboviroses humanas de interesse em saúde pública como marcador de impacto ambiental em comunidades ribeirinhas que vivem sob a influência da usina hidrelétrica de Tucuruí-Pará

Os arbovírus constituem um importante problema de saúde pública no Brasil, especialmente na Amazônia por sua capacidade de causar epidemias com indices consideráveis de morbi-mortalidade tanto em humanos quanto em animais. Quatro, Vírus, dengue (VDEN), Vírus da febre amarela (VFA), Vírus Mayaro (VMAY) e Vírus Oropouche (VORO) tem especial relevância para a região, principalmente naqueles ambientes onde os impactos ambientais são iminentes. Estudos de prevalência de anticorpos para arboviroses nessa região são limitados. Este estudo teve como objetivo estimar a prevalência de anticorpos para as principais arboviroses de interesse em saúde pública nas comunidades que vivem sob a influência da Usina Hidrelétrica de Tucuruí no estado do Pará. O estudo foi observacional do tipo transversal analítico, realizado em indivíduos de ambos os sexos, maiores de 18 anos, residentes à margem esquerda e direita do lago UHE de Tucuruí e proveniente das RDS de Alcobaça e Pucuruí-Ararão. A coleta das amostras de sangue e o preenchimento do questionário foram realizados em dois momentos distintos, cheia e vazante do lago. Todas as amostras foram analisadas pelo Instituto Evandro Chagas onde foram submetidas ao teste de Inibição da Hemaglutinação para a pesquisa de anticorpos contra 19 tipos de Arbovírus e teste de MAC-ELISA para detecção de anticorpos IgM. A análise dos dados foi descritiva e analítica, sendo empregado o cálculo de razão de chances com intervalo de confiança de 95% para verificar a associação entre as variáveis do estudo e o teste qui-quadrado e/ou exato de Fisher a fim de verificar a significância das associações estatísticas entre as variáveis do estudo com um nível alfa de 0,05. Ao todo, foram estudados 635 indivíduos e a pesquisa de anticorpos para arbovírus teve associação estatisticamente significante com as características sociodemográficas dos indivíduos, como sexo, profissão e tempo de residência na área do estudo. Não foi observada associação estatisticamente significante entre a presença de anticorpos arbovirais e as demais características estudadas.