955 resultados para Interesse emancipatório


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Florian de Ocampo, religioso e escritor espanhol, nasceu em Zamora entre os anos de 1490 e 1499 e morreu na mesma cidade, entre 1555 e 1559. Foi no meado cronista-real, em 1539, cargo que lhe permitiu reunir o material e dar continuidade à obra ‘Coronica general de Espana’ que já havia iniciado por conta própria. Continuada por Ambrósio de Morales a partir do volume três desta coleção, o titulo da obra é alterado nos volumes nove e dez para ‘Livro de las antiguedades de las ciudades de Espana’. Ambrósio de Morales, historiador espanhol nasceu em 1513 e morreu em 1591, na cidade de Córdoba. Estudou na Universidade de Alcalá, onde lecionou Retórica, manifestando aí seu interesse pelos estudos históricos. Foi nomeado, em 1563, cronista-mor dando continuidade à obra Coronica general de Espana, publicando em 1574 o seu primeiro volume. Na obra ‘Coronica General de Espana’, Ocampo se propunha a narrar com certa unidade a história da Espanha. Planejada em oitenta volumes, foram publicados apenas cinco: quatro em Zamora, em 1543 e um em Medina, em 1553. Nesta edição os dois primeiros volumes foram reunidos. Palau considera-a uma obra fabulosa sobre as origens dos espanhóis e da Espanha. Segundo Brunet, esta obra teve algumas reimpressões com notáveis adições em Medina dei Campo, em 1553, em Alcalá, em 1578, e em Madri no período de 1791 e 1792, em dez volumes.

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Apresenta as bases para o espírito e a técnica parlamentares que serviram como guia para os políticos brasileiros do Império.

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Reúne textos de normas legais, leis ou conjunto de leis sobre matérias específicas; obras sobre temas relacionados ao processo legislativo ou ao funcionamento da Câmara dos Deputados; biografias e perfis de atuação de parlamentares e ex-parlamentares; relatórios e transcrições dos trabalhos das comissões temáticas e do Plenário da Câmara; títulos que abordam temas de interesse do Legislativo ou grandes temas em debate no país e no mundo; trabalhos do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, entre outros.

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Neste catálogo você encontra 197 títulos publicados nos últimos cinco anos e selecionados entre aqueles de maior interesse do cidadão. Sobre cada um deles, destacamos as principais informações, como autor, ano de publicação, edição, ISBN e número de páginas.

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Aborda os problemas estruturais e informacionais da Tabela de Tipos de Proposição do Sistema de Informação Legislativa, o Sileg, da Câmara dos Deputados, relacionada à classificação dos tipos documentais daquela instituição, e utilizada, como referência, no registro (entrada de dados) e na recuperação de informações, ditas legislativas. Discute os fundamentos da Arquitetura da Informação, como disciplina da Ciência da Informação, para a organização da Informação Legislativa, especialmente, em relação à significação, à representação informacional e à teoria de classificação. Oferece uma definição para Informação Legislativa, que possui limitação material e formal, e aborda os antecedentes históricos de sua disponibilização à sociedade brasileira, em cumprimento aos princípios constitucionais da publicidade e transparência dos atos dos órgãos públicos e do direito de o cidadão brasileiro ter acesso e receber, desses órgãos públicos, informações de seu interesse particular. Aplica e comprova a viabilidade de utilização da teoria de classificação facetada, de Ranganathan, no estudo e na reorganização da Tabela de Tipos de Proposição do Sileg, que contemple as características multifacetada das proposições legislativas.

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Jean Louis Rodolphe Agassiz foi professor e naturalista suíço naturalizado americano. Nasceu em Motiers, em 28 de maio de 1807, e morreu em Cambridge, em 1873. Estudou em Universidades suíças e alemãs, doutorando-se em Medicina, em Munique, em 1830. Em 1846, fixou-se nos Estados Unidos, onde lecionou em Harvard, e, em 1861, tornou-se cidadão americano. O estudo e a classificação de espécies de peixes brasileiros despertou-lhe o interesse pelo Brasil e , em 1865, chegou ao País à frente de uma expedição científica, que ficou conhecida como Thayer Expedition, custeada pelo milionário americano Nathanael Thayer e patrocinada pelo Imperador D. Pedro II. Permaneceu no País por quinze meses, explorando o Rio Amazonas e o interior cearense, período em que classificou 1.800 espécies da fauna ictiológica. Dessa viagem, resultou o livro A journey in Brasil. Seus estudos de Zoologia e Paleontologia, assim como os dos glaciares da Europa e da América, tornaram-se célebre. A obra científica de Agassiz é constituída por mais de quatrocentos volumes.

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Trata da globalização de normas legislativas. Nas duas últimas décadas, governos, ONGS e outras entidades internacionais têm aumentado cada vez mais o seu envolvimento nos assuntos internos de estados soberanos através do diálogo diplomático, da ação militar, da manutenção da paz internacional e de esforços para promover reformas institucionais e legislativas. Portanto, o que acontece dentro das fronteiras nacionais passa a ser assunto de interesse mundial.

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Na Comissão de Sistematização da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) recomeça a votação dos direitos individuais e coletivos, que fazem parte do primeiro capítulo do Título II do substitutivo. Hoje a votação começou pelo §6º que garante a liberdade de culto e a liberdade de consciência e de crença. O parágrafo foi aprovado com a inclusão da emenda do Deputado Artur da Távola (PMDB-RJ) que pediu a retirada da expressão “que não contrariem a ordem pública e os bons costumes”. Aprovado sem nenhuma alteração o § 7º que trata da liberdade de locomoção no território brasileiro em tempo de paz. A seguir foi votado o §8º, no qual se afirma que a tortura e tráfico ilícito de drogas são considerados crimes inafiançáveis, imprescritíveis e insuscetíveis de concessão de anistia. O Deputado José Tavares (PMDB-PR) não concorda com o texto aprovado, que não torna crime inafiançável o tráfico de drogas. Votado também o § 9º, que trata do livre exercício de qualquer trabalho, observadas as qualificações profissionais que a lei exigir. Estudantes de comunicação se manifestaram no Congresso pela obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista. O estudante de comunicação Elton Antunes informa que a luta pelo diploma faz parte de uma luta mais ampla, que é a democratização dos meios de comunicação. O Deputado Antônio Brito (PMDB-RS) é favorável à exigência de diploma para o profissional de comunicação, esclarecendo que não se trata de defender apenas o interesse do jornalista, mas de toda a sociedade. A Deputada Beth Azize (PSB-AM) informa que cada um tem que estar perfeitamente habilitado para exercer sua profissão com responsabilidade. O Deputado Rodrigues Palma (PMDB-MT) apresentou uma emenda contra o diploma profissional para jornalista, que foi rejeitada, sendo mantido o texto do substitutivo que garante a qualificação profissional para todas as profissões. O Deputado Joaci Góes(PMDB-BA) discorda do texto aprovado, em relação a exigência de diploma para jornalistas.

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Entra em discussão o capitulo da reparação das receitas tributárias, Na Seção ficou decidido que qualquer aumento de impostos só vai vale para o ano seguinte, como já era anteriormente. Derrubado o destaque do deputado Victor Faccioni isentando de tributos as entidades sindicais e instituições fechadas de previdência. O deputado diz que os parlamentares que encaminharam contra o destaque se equivocaram quando alegaram que a medida iria beneficiar entidades privada de previdência, quando, na verdade o benefício iria somente para entidades fechadas, como o fundo de previdência do Banco do Brasil, por exemplo. O plenário limitou a instituição de empréstimos compulsórios, que só poderão ser cobrados em caso de calamidade pública, perigo de guerra externa ou assuntos de relevância do interesse público. O constituinte José Maria Eymael afirma que o a emenda deixa claro é que todo empréstimo compulsório somente poderá ser aprovado por maioria absoluta do Congresso Nacional e o que ela traz de diferença é que o mesmo não precisará estar atrelado a um outro tributo e proporcionará a defesa do contribuinte contra o empréstimo compulsório aleatório. O deputado constituinte Nion Albernaz afirma que o abuso em relação ao empréstimo compulsório estará limitado no artigo que define a sua instituição somente em caso de calamidade pública. Criada a contribuição de melhoria, um imposto estadual que será cobrado de proprietários cada vez que uma obra pública valoriza o imóvel. O deputado Luiz Alberto Rodrigues comentou que isto representa um grande avanço na autonomia dos municípios. Os constituintes analisam os avanços tributários. O deputado Sérgio Spada falou que os dispositivos que estão sendo discutidos garantem a segurança do cidadão contra a arbitrariedade do fisco ou do próprio Estado e garantem um sistema descentralizado de arrecadação e tributação o que fará com que a reforma tributária ocorra na prática. O deputado José Serra opinou que as mudanças proporcionarão um sistema tributário mais moderno, descentralizado para Estado e Municípios e mais justo do ponto de vista da população, com a supressão de categorias privilegiadas para fins de imposto de renda. O deputado Roberto Campos afirmou que as matérias mais controversas ainda serão discutidas e citou como tal a que ressuscita o imposto único sobre combustíveis para construção de estradas, cuja votação foi adiada. Para o presidente da assembleia, Ulysses Guimarães o texto representa um grande avanço para os Estados e Municípios que serão beneficiados com transferência de 23% dos recursos para os mesmos, o que proporcionará não só autonomia política mas também financeira.

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Charles-Marie de La Condamine nasceu em Paris, em 1701, e morreu, em 1774, na mesma cidade. Foi militar enquanto jovem, carreira que abandonou para dedicar-se ao estudo das ciências, sobretudo da Matemática, da Física, da História Natural e da Medicina. Seu interesse por novos conecimentos levou-o a participar de expedições científicas, entre as quais, a que descreve nesta obra.

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Voyage au Brésil narra a experiência de observar a vida e os costumes dos habitantes do Brasil e oferece um registro cheio de interesse sociológico e até científico. Segundo Rubens Borba de Moraes, " é obra valiosíssima sobre a Bahia colonial", sendo esta edição mais preciosa que a inglesa de 1805. A obra foi traduzida também para o alemão. Afonso de Taunay resume e comenta o livro de Lindley em Aventuras de Thomas Lindley.

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Mostra a importância de se integrar as leis ambientais às políticas setoriais brasileiras, tendo em vista a proteção do nosso rico patrimônio natural.