Criminels ou patients? La non-responsabilité criminelle pour cause de troubles mentaux : Le difficile mariage entre justice et santé

Cet essai est une analyse du régime juridique applicable aux accusés qui ont été reconnus non-responsables criminellement pour cause de troubles mentaux en vertu de l'article 16 du Code criminel. Nous exposons tout d'abord l'historique dudit verdict lequel mène à un suivi à double volets, soit juridique et médical, dont nous détaillons le cadre normatif dans une seconde partie. Le premier volet est assuré par une instance administrative alors que le second relève d'un hôpital. Le suivi à double volets sous-tend donc la cohabitation de deux domaines aux objectifs distincts, à savoir la protection de la société à l'égard d'un accusé ayant commis un acte criminel pour l'un et le traitement d'un patient psychiatrique pour l'autre. Les hôpitaux, et plus particulièrement les psychiatres, se retrouvent ainsi avec l'obligation de jongler avec le droit criminel, tout en poursuivant leur objectif principal, soit le traitement de leurs patients. Dans ce contexte, le présent essai tente d'étudier les conséquences potentielles de la rencontre de ces deux domaines sur les droits des accusés. En effet,la mise en place du suivi à double volets visait un respect plus adéquat des droits et libertés des accusés ainsi qu'une meilleure prise en charge médicale de leurs besoins aux fins de leur offrir un traitement approprié. Toutefois, les tensions existant entre le domaine juridique et celui de la santé permettent-elles vraiment d'atteindre de tels objectifs?

Breves consideraciones sobre la mistanasia y el caso del Hospital Universitario Evangélico de Curitiba, estado de Paraná, Brasil

Con frecuencia, los profesionales de la salud se encuentran limitados a continuar con el tratamiento de sus pacientes, debido a las condiciones estructurales de los hospitales públicos, como la cantidad de camas, la calidad del material hospitalario, la calificación de los propios profesionales públicos, entre otras. En este sentido el artículo tiene como objetivo presentar la negligencia con los derechos de la personalidad y principios fundamentales en el sistema de salud público brasileño, señalando la necesidad de políticas públicas para la mejora del Sistema Único de Salud (SUS, Sistema Único de Saúde en portugués), precisamente en las fallas de su sistema, tomando como ejemplo la banalización de la vida por un médico del Hospital Evangélico de Curitiba, Estado de Paraná. Con este ejemplo se buscó presentar también el verdadero sentido de la eutanasia, y su evolución en la historia de la humanidad, distinguiendo la práctica que se llevó acabo en el Hospital Evangélico de Curitiba, que fue presentado por los medios de comunicación de todo el mundo como el caso de la eutanasia en Brasil. El enfoque del tema es de suma importancia para la bioética, porque tiene como objeto permitir una mejor reflexión sobre el problema y sus posibles soluciones.

A edificação e consolidação do Estado Novo no concelho de Torres Vedras : do golpe militar do 28 de Maio de 1926 às Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949

A presente dissertação de mestrado procura abordar a edificação e consolidação do regime do Estado Novo no concelho de Torres Vedras, alicerçando a sua estrutura de análise, numa abordagem aos aspectos políticos, sociais e económicos, mais relevantes, do arco cronológico balizado entre Maio de 1926 e Fevereiro de 1949. É nosso propósito analisar, inicialmente, as mutações locais ocorridas após o golpe militar do 28 de Maio de 1926, que inaugura a Ditadura Militar (1926-1932). A compreensão desta problemática é estruturada, numa análise ao impacto daquela intentona junto da imprensa local, à designação das novas elites políticas locais e à significativa actividade da oposição local, desenvolvida até ao final de 1932. Esta abordagem inicial, mas fulcral na concretização dos objectivos, antecederá a análise à implantação das estruturas do Estado Novo (1933-1938) no concelho de Torres Vedras. A resposta a esta questão será dada, desde logo, através de quatro cenários de análise distintos. Em primeiro lugar, procura-se acompanhar a actividade das elites políticas locais e o que representavam no âmbito político-ideológico. Num segundo momento centra-se a nossa análise, na edificação do modelo corporativo e na implantação das organizações salazaristas (Legião e Mocidade Portuguesa). Num terceiro foco de análise, procuramos sintetizar a actividade da oposição local. Por fim, introduzimos a abordagem aos principais actos eleitorais da década de 30. Após a compreensão, da evolução política e institucional, ocorrida desde Maio de 1926, o início da 2.ª Guerra Mundial (1939-1945), força-nos a inflectir a análise do panorama político e institucional, para as questões económicas, sociais e ideológicas deste período. A abordagem, ao contexto internacional de guerra, é fulcral, para se compreender, de que forma o espaço territorial em estudo sentiu os efeitos do conflito. Pretende-se por um lado, esclarecer as dificuldades vivenciadas pela população local, por outro, compreender o alinhamento ideológico assumido em favor das potências em confronto. Paralelamente dar-se-á continuidade, à análise sobre a evolução corporativa local, assim como às movimentações da oposição clandestina. O último foco de abordagem recai na organização da oposição local no período do pós-guerra (1945-1949). É nosso objectivo, indagar, os contornos associados ao alinhamento das forças democráticas após o termo do conflito. Num primeiro momento, foca-se a análise, na caracterização da composição da comissão concelhia do Movimento de Unidade Democrática, surgido em Outubro de 1945, num contexto pré-eleitoral despoletado por uma aparente abertura do regime. Numa segunda conjuntura, que coincide com as Eleições Presidenciais de 13 de Fevereiro de 1949, aborda-se a constituição da comissão concelhia de apoio ao general Norton de Matos e analisa-se, as principais movimentações locais, em redor da aludida eleição.

O tempo de permanência como caracterizador do espaço habitacional

para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

Habitar o Claustro

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Arquitectura, apresentada na Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitectura.

A Academia Militar e a Guerra de Àfrica.

Para um "filho da Guerra de Àfrica", que entrou pelas portas do Paço da Rainha com o curso D. Pedro, Infante de Portugal, constitui simultaneamente uma honra e uma responsabilidade acrescida, abordar a temática da formação dos quadros na Academia entre 1960 e 1974. Constitui uma honra e um privilégio, em virtude do voto de confiança em mim depositado pelo Comando da Academia Militar, julgo que em função da minha ligação privilegiada à casa mãe dos oficiais do exército (sem deixar de o ser para a Força Aérea e para a GNR) como professor, como comandante de companhia de alunos, como comandante do 1º batalhão de alunos e como autor de algumas obras sobre a História da Academia Militar. A responsabilidade acrescida advém do facto de abordar um período ainda muito recente da História da Academia Militar, cujos actores, com quem trabalhei ao longo dos últimos 30 anos, são naturalmente os melhores juízes e observadores. Ao longo do trabalho de pesquisa, tive o prazer de "reviver" centenas de camaradas que constituíram e constituem uma referência para a minha geração, como comandantes, como militares , e como homens que serviram Portugal pelos quatro cantos do mundo, com elevado sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício pessoal, alguns deles com o sacrifício da própria vida. Começar esta análise em 1960 ( há cerca de 49 anos ) levou-me de imediato ao Capitão de Artilharia Abel Cabral Couto, já então professor catedrático da 45º cadeira, ou ao Tenente Faia Correia, então instrutor de táctica de artilharia, oficiais da minha arma que muito estimo e respeito e que deste modo me deram mais duas lições: que 50 anos foi efectivamente "ontem", em termos da história de uma Instituição; que vale a pena servir com devoção, a Academia Militar, o Exército e Portugal. Assim, optei por uma metodologia que passa pela análise da evolução da formação na Academia Militar no período em estudo, conjugada pelas percepções decorrentes de pequenas entrevistas que efectuei a alguns dos "cadetes" dos diferentes cursos da Academia Militar, mas também a alguns dos muitos oficiais milicianos que dignificaram Portugal em todos os teatros de operações (TO). Estas "entrevistas" foram muito importantes para confirmar (ou não) os dados mais científicos retirados fundamentalmente da "Resenha Histórico-Militar das Campanhas de Àfrica (1961-1974)" e dos "Anuários da Academia Militar" (entre 1959/60 e 1973/74), mas também para me abrirem novos caminhos de análise até então não equacionados. relativamente á formação da Academia Militar 1960-1974, entendi mais adequado analisar as preocupações de cada um dos comandantes (manifestadas através do "Pórtico" ou nos diferentes discursos publicados nos Anuários), o progresso da legislação (orientada prioritariamente para a Guerra de Àfrica e para o recrutamento), os planos dos cursos (nas suas três componentes; científica, militar e cultural) e, separadamente, as actividades circum-escolares e cerimónias académicas e militares mais relacionadas com a componente cultural, com a formação geral, a disciplina e o "espírito". Sem deixar de abordar de modo muito genérico a formação dos oficiais milicianos neste mesmo período, termino com dez considerações finais mais em jeito de desafios (para um trabalho mais cuidado) do que de contributos para uma História da Academia Militar no período de 1960 a 1974.

Medición de la cultura de seguridad del paciente en un hospital público de primer nivel en el municipio de Villeta

Esta investigación midió la percepción del personal asistencial sobre la cultura de seguridad de los pacientes en un hospital de primer nivel de complejidad por medio de un estudio descriptivo de corte transversal. Se utilizó como herramienta de medición la encuesta ‘Hospital Survey on Patient Safety Cultura’ (HSOPSC) de la Agency of Healthcare Research and Quality (AHRQ) versión en español, la cual evalúa doce dimensiones. Los resultados mostraron fortalezas como el aprendizaje organizacional, las mejoras continuas y el apoyo de los administradores para la seguridad del paciente. Las dimensiones clasificadas como oportunidades de mejora fueron la cultura no punitiva, el personal, las transferencias y transiciones y el grado en que la comunicación es abierta. Se concluyó que aunque el personal percibía como positivo el proceso de mejoramiento y apoyo de la administración también sentía que era juzgado si reportaba algún evento adverso.

Relación entre atrofia cortical difusa y desempeño cognitivo : estudio en población mayor de 60 años en un hospital universitario en la ciudad de Bogotá

El presente trabajo tuvo como objetivo evaluar la existencia de la relación entre la atrofia cortical difusa objetivada por neuroimagenes cerebrales y desempeños cognitivos determinados mediante la aplicación de pruebas neuropsicológicas que evalúan memoria de trabajo, razonamiento simbólico verbal y memoria anterógrada declarativa. Participaron 114 sujetos reclutados en el Hospital Universitario Mayor Méderi de la ciudad de Bogotá mediante muestreo de conveniencia. Los resultados arrojaron diferencias significativas entre los dos grupos (pacientes con diagnóstico de atrofia cortical difusa y pacientes con neuroimagenes interpretadas como dentro de los límites normales) en todas las pruebas neuropsicológicas aplicadas. Respecto a las variables demográficas se pudo observar que el grado de escolaridad contribuye como factor neuroprotector de un posible deterioro cognitivo. Tales hallazgos son importantes para determinar protocoles tempranos de detección de posible instalación de enfermedades neurodegenerativas primarias.

Imported Malaria In A Non-endemic Area: The Experience Of The University Of Campinas Hospital In The Brazilian Southeast.

Although malaria in Brazil almost exclusively occurs within the boundaries of the Amazon Region, some concerns are raised regarding imported malaria to non-endemic areas of the country, notably increased incidence of complications due to delayed diagnoses. However, although imported malaria in Brazil represents a major health problem, only a few studies have addressed this subject. A retrospective case series is presented in which 263 medical charts were analysed to investigate the clinical and epidemiological characterization of malaria cases that were diagnosed and treated at Hospital & Clinics, State University of Campinas between 1998 and 2011. Amongst all medical charts analysed, 224 patients had a parasitological confirmed diagnosis of malaria. Plasmodium vivax and Plasmodium falciparum were responsible for 67% and 30% of the infections, respectively. The majority of patients were male (83%) of a productive age (median, 37 years old). Importantly, severe complications did not differ significantly between P. vivax (14 cases, 9%) and P. falciparum (7 cases, 10%) infections. Severe malaria cases were frequent among imported cases in Brazil outside of the Amazon area. The findings reinforce the idea that P. vivax infections in Brazil are not benign, regardless the endemicity of the area studied. Moreover, as the hospital is located in a privileged site, it could be used for future studies of malaria relapses and primaquine resistance mechanisms. Finally, based on the volume of cases treated and the secondary complications, referral malaria services are needed in the non-endemic areas of Brazil for a rapid and efficient and treatment.

Construction Of A Manual Of Work Processes And Techniques From Centro De Dispensação De Medicamentos De Alto Custo (cedmac), Hospital De Clínicas, Unicamp.

The Centers for High Cost Medication (Centros de Medicação de Alto Custo, CEDMAC), Health Department, São Paulo were instituted by project in partnership with the Clinical Hospital of the Faculty of Medicine, USP, sponsored by the Foundation for Research Support of the State of São Paulo (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, FAPESP) aimed at the formation of a statewide network for comprehensive care of patients referred for use of immunobiological agents in rheumatological diseases. The CEDMAC of Hospital de Clínicas, Universidade Estadual de Campinas (HC-Unicamp), implemented by the Division of Rheumatology, Faculty of Medical Sciences, identified the need for standardization of the multidisciplinary team conducts, in face of the specificity of care conducts, verifying the importance of describing, in manual format, their operational and technical processes. The aim of this study is to present the methodology applied to the elaboration of the CEDMAC/HC-Unicamp Manual as an institutional tool, with the aim of offering the best assistance and administrative quality. In the methodology for preparing the manuals at HC-Unicamp since 2008, the premise was to obtain a document that is participatory, multidisciplinary, focused on work processes integrated with institutional rules, with objective and didactic descriptions, in a standardized format and with electronic dissemination. The CEDMAC/HC-Unicamp Manual was elaborated in 10 months, with involvement of the entire multidisciplinary team, with 19 chapters on work processes and techniques, in addition to those concerning the organizational structure and its annexes. Published in the electronic portal of HC Manuals in July 2012 as an e-Book (ISBN 978-85-63274-17-5), the manual has been a valuable instrument in guiding professionals in healthcare, teaching and research activities.

[between The Country And The Laboratory: The Dynamics Of The Production Of Knowledge At The Menopause Outpatients Clinic At Caism, Unicamp].

This study investigates the practices involved in the production of knowledge about menopause at Caism, Unicamp, a reference center for public policies for women's health. Gynecological appointments and psychological support meetings were observed, and women and doctors were interviewed in order to identify what discourse circulates there and how different actors are brought in to ensure that the knowledge produced attains credibility and travels beyond the boundaries of the teaching hospital to become universal. The analysis is based on localized studies aligned with social studies of science and technology.

Burnout Syndrome In Nursing Assistants Of A Public Hospital In The State Of São Paulo.

The burnout syndrome is a psychosocial phenomenon that arises as a response to chronic interpersonal stressors present at work. There are many aspects that make nursing assistants vulnerable to chronic stress situations that may lead to burnout, highlighting the low degree of autonomy in the healthcare staff and spending more in direct contact with patients. To assess the prevalence of the burnout syndrome in nursing assistants in a public hospital, as well as its association with socio-demographic and professional variables. A socio-demographic and professional questionnaire and the Maslach Burnout Inventory (MBI-SS) were applied to 534 nursing assistants. The prevalence of burnout syndrome among nursing assistants was 5.9%. High emotional exhaustion was observed in 23.6%, 21.9% showed high depersonalization, and 29.9% low professional achievement. It was found statistically significant associations between emotional exhaustion, job sector and marital status; depersonalization, having children and health problems; low professional achievement and job sector and number of jobs. There was association between job satisfaction and the three dimensions. Professionals working in the health area must pay intense and extended attention to people who are dependent upon others. The intimate contact of the nursing assistants with hard-to-handle patients, as well as being afraid to make mistakes in healthcare are additional chronic stress factors and burnout syndrome cases related in this study.

The Robson Ten-group Classification System For Appraising Deliveries At A Tertiary Referral Hospital In Brazil.

To evaluate the distribution of women according to the Robson 10-group classification system (RTGCS) and the occurrence of severe maternal morbidity (SMM) by mode of delivery at a tertiary referral hospital. A retrospective cross-sectional study was conducted of all women admitted to the Women's Hospital at the University of Campinas (Campinas, Brazil) for delivery between January 2009 and July 2013. Women were grouped according to RTGCS. Mode of delivery and SMM (defined as need for admission to the intensive care unit) were assessed. Among 12 771 women, 5957 (46.6%) delivered by cesarean. Overall, 3594 (28.1%) women were in group 1 (nulliparous, single pregnancy, cephalic, term, spontaneous labor), 2328 (18.2%) in group 5 (≥1 previous cesarean, single pregnancy, cephalic, term), and 2112 (16.5%) in group 3 (multiparous excluding previous cesarean, single pregnancy, cephalic, term, spontaneous labor). Group 5 contributed the most cesarean deliveries (1626 [27.3%]), followed by group 2 (nulliparous, single pregnancy, cephalic, term, induced labor or cesarean before labor; 1049 [17.6%]). SMM was more common among women undergoing cesarean delivery than among those delivering vaginally in groups 1-5. The RTGCS allowed the identification of groups with the highest frequency of cesarean delivery and an assessment of SMM. This should be considered in related health policies.