Representações do ctonismo na cultura grega (séculos VIII-V a.C.)

Tese de doutoramento, História (História Antiga), Universidade de Lisboa, Faculdade de Letras, 2014

Do princípio da boa fé nos contratos de seguro

O objetivo deste estudo foi analisar os seguintes tópicos: a possibilidade de interpretação literal do artigo 798 do Código Civil brasileiro, a aplicação das súmulas 61 e 105 do STF, o cabimento de indenização à família do suicida, os entendimentos da neurociência sobre possibilidades que podem interferir na ideação suicida, a visão e, finalmente, posicionamentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal do Brasil e quanto ao pagamento da indenização estabelecido no contrato de seguro de vida em caso de suicídio do contratante antes dos dois anos da assinatura do contrato. Buscou-se, também, comparar a doutrina e jurisprudência do Brasil e de Portugal. Na estrutura, iniciou-se por considerações sobre a interpretação jurídica e, em seguida, foram desenvolvidos os capítulos acerca de negócio jurídico, dos contratos, dos contratos de seguro de vida e da boa fé presente e necessária. Como o foco principal eram os contratos de seguro de vida e baseando-se na doutrina e na jurisprudência, de modo geral, mesmo a legislação dos dois países diferindo em pequenos aspectos, concluiu-se que: (1) o seguro é a cobertura de evento futuro e incerto que poderá gerar o dever de indenizar por parte do segurador; (2) a boa-fé - que é presumida - constitui elemento intrínseco do seguro, e é caracterizada pela lealdade nas informações prestadas pelo segurado ao garantidor do risco pactuado; (3) o legislador procurou evitar fraudes contra as seguradoras na hipótese de contratação de seguro de vida por pessoas que já tinham a idéia de suicídio quando firmaram o instrumento contratual; (4) uma coisa é a contratação causada pela premeditação ao suicídio, que pode excluir a indenização. Outra, diferente, é a premeditação para o próprio ato suicida;(5) é possível a interpretação entre os enunciados das Súmulas 105 do STF e 61 da Corte Superior na vigência do Código Civil de 2002; e (6) as regras relativas aos contratos de seguro devem ser interpretadas sempre com base nos princípios da boa fé e da lealdade contratual. Essa premissa é extremamente importante para a hipótese de indenização securitária decorrente de suicídio, pois dela extraise que a presunção de boa fé deverá também prevalecer sobre a exegese literal do art. 798 do Código Civil 2002. O período de 02 anos contido na norma não deve ser examinado isoladamente, mas em conformidade com as demais circunstâncias que envolveram sua elaboração, pois seu objetivo certamente não foi substituir a prova da premeditação do suicídio pelo mero transcurso de um lapso temporal. Há de se distinguir a premeditação que diz respeito ao ato do suicídio daquela que se refere ao ato de contratar o seguro com afinalidade única de favorecer o beneficiário que receberá o capital segurado. Somente a última hipótese permite a exclusão da cobertura contratada, pois configura a má-fé contratual. Em Portugal, salvo em raras exceções, apenas o critério temporal tem sido considerado. Continuando com o objetivo deste estudo, pretendeu-se refletir sobre as pesquisas neurocientíficas acerca do suicídio e, nelas, constam aspectos efetivamente que merecem ser considerados pela ciência jurídica. Suicídio é tema complexo e digno de reflexões por parte de profissionais de várias áreas de atuação. Suas causas ainda são motivo de curiosidade e de investigação. A idéia de uma associação entre disfunção serotoninérgica e suicídio é antiga e bastante consistente, surgindo ainda nos anos 1970 com as primeiras pesquisas. Defende-se que a boa fé necessária nos contratos de seguro, especialmente nos de seguro de vida, prevalece mesmo nos casos em que o contratante se esquece ou deixa de informar algum detalhe que, mais tarde, possa vir a comprometer o recebimento do prêmio por seus beneficiários. Há fortes evidências de que determinantes neurobiológicos, independentes das doenças psiquiátricas, implicam em comportamento suicida, estudados especialmente nos últimos 20 anos. Assim, noções básicas sobre a neurobiologia do suicídio podem finalmente produzir ferramentas clínicas para tratar comportamento suicida e evitar mortes, além de poder nortear seguradoras na análise de propostas de seguros de vida. Textos legais não têm sido elaborados com fundamento na sedimentação existente nos repositórios da psicopatologia forense, psiquiatria, psicanálise e sociologia sobre o suicídio, disponíveis há décadas e de forma reiteradamente confirmados. Na mesma linha, os textos deixaram de lado incontáveis pesquisas sobre o tema, notadamente a respeito de sua etiologia, causas primárias, efeitos, e correlação com outras ciências, como neurociência, psiquiatria e psicanálise. Não buscaram informações sobre o comportamento singular do suicida, nem reconheceram o estado sui generis de desequilíbrio mental em que o ato final foi praticado. Sabe-se que os transtornos psiquiátricos são fundamentais para o entendimento do comportamento suicida, mas também já está comprovada a realidade de problemas comuns, como distúrbios do sono, e sono insuficiente é um problema da sociedade moderna. Dentre os neurotransmissores, a serotonina é considerada como a maior candidata a um vínculo etiológico entre distúrbios do sono e suicídio, pois suas alterações promovem estados de vigília e de início do sono. Como somente 14% de pessoas que tentaram suicídio tiveram pensamentos suicidaprévios à tentativa de suicídio de forma potencialmente impulsiva ou reativa, a insônia foi o fator importante visualizado antes de tentativas de suicídio graves e letais em relação a planosespecíficos de suicídio. Nas pesquisas neurocientíficas revisadas, constatou-se que: (1) a frequência de pesadelos está diretamente associada a maior risco de suicídios na população em geral; (2) sono de má qualidade está associado a suicídios na maturidade e velhice na população em geral; (3) sono curto (menos de cinco horas) está associado a maiores probabilidades de ideação suicida e tentativa de suicídio; (4) pesadelos frequentes são preditores de tentativas de suicídio; e (5) a presença de qualquer problema de sono está associada com maior risco de suicídio na população em geral. A associação entre redução da resposta de hormônio de crescimento e comportamento suicida nos pacientes com depressão só é encontrada quando há simultaneamente uma alteração serotoninérgica. Geneticamente analisados, determinantes neurobiológicos são independentes de transtorno psiquiátrico com o qual estão associados, pois muitos suicídios ocorrem de maneira inesperada. Além disso, quando se considera a depressão como único fator, percebe-se que muitas pessoas depressivas nunca se tornam suicidas e muitos suicídios são cometidos por pessoas consideradas normais.Quanto à colesterolemia, na maior categoria de concentração de colesterol total no soro, o risco relativo ajustado de suicídio violento é mais do que o dobro em comparação com a categoria mais baixa. Nas avaliações eletroencefalográficas em adolescentes suicidas pode-se dizer existir uma hipótese de ativação reduzida esquerda posterior, que não está relacionada à depressão, mas ao comportamento agressivo ou suicida. Essas abordagens da Neurociência servem, portanto, para indicar que um contratante de seguro de vida, mesmo saudável, pode estar vivenciando problemas da vida contemporânea e, mesmo sem jamais ter tido qualquer pensamento ou ideação suicida, vir a cometer esse ato extremo por alterações independentes de sua vontade. Entende-se que, neste foco, a ciência jurídica deve refletir para fazer inserir de maneira obrigatória nos pré-requisitos da apólice, informações sobre exames molecu-lares e sobre algum eventual distúrbio do sono, já que existem achados evidenciados sobre alguns fenômenos não antes considerados. Como abordado neste estudo, já existe uma seguradora portuguesa que solicitam exames moleculares, mas nenhuma no Brasil. Assim, isto indica já ser um início de mudança.

Migrações : novas realidades : viver num mundo em movimento

Supervisionada, Educação (Mestrado em Ensino de História e Geografia no 3º Ciclo do Ensino Básico e Ensino Secundário), Universidade de Lisboa, Instituto de Educação, 2014

Neotectonics of the southwest Portugal mainland : implications on the regional seismic hazard

Tese de doutoramento, Geologia (Geodinâmica Interna), Universidade de Lisboa, Faculdade de Ciências, 2015

Análise do risco de incêndios urbanos do município de Maputo em Moçambique

Tese de doutoramento, Território, Risco e Politícas Públicas, Universidade de Lisboa, Instituto de Geografia e Ordenamento do Território, Universidade de Aveiro, 2015

O teatro e a igreja no século XX (em Portugal)

Este ensaio decorreu de um convite de Natália Correia Guedes à actriz e professora do Conservatório, Glória de Matos que estendeu esse convite à sua antiga aluna e colega da Escola Superior de Teatro e Cinema, Eugénia Vasques, investigadora de teatro.

Diagnóstico de estruturas de madeira em serviço num palacete do século XIX

Dissertação para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil na Área de Especialização em Edificações

Le souper

«Le souper» constitue le XIIème chapitre du roman de Voltaire, Zadig – Le monde comme il va (1747). On y trouve plusieurs aspects qui font le charme des contes de l’époque, tels que la fantaisie, l’imagination, le voyage, la couleur locale, l’humour, la satire… Le héros, Zadig, se mouvemente dans un cadre exotique (l’Arabie), il vit des situations bizarres, comiques et parodiques. Mais Voltaire ne veut pas tout simplement amuser le lecteur, il a une thèse à défendre, par conséquent il invite le lecteur à lire dans les entre-lignes. Voltaire essaie de montrer satiriquement que l’homme croit dominer les événements, mais en effet, il n’est qu’un jouet des forces qui le dépassent. Zadig est toujours dans la quête du bonheur qui semble impossible: quand il croit que finalement il est heureux, la destinée lui tend un piège. Dans «Le souper», Voltaire continue à exposer ses philosophies et c’est pourquoi il choisit le banquet qui est très propre à la confrontation d’idées. Il y rassemble plusieurs hommes de différentes nationalités et cultures et qui ont une grande diversité de points de vue, en ce qui concerne les superstitions et les préjugés. La discussion devient animée et anecdotique et elle sert à illustrer la thèse de Voltaire, selon laquelle l’homme est médiocre et ignorant, le fanatisme est dangereux et mène à la violence, et le hasard joue un rôle primordial dans notre vie. Dans «Le souper», chaque convive tente d’imposer ses convictions, en méprisant celles des autres, ce qui donne une image accablante de la condition humaine. Cependant, Zadig, en faisant usage de sa raison et de son esprit critique, réussit à réconcilier tout le monde, et quand il semble que «tout va bien dans le meilleur des mondes», il lui arrive une catastrophe: on veut brûler Zadig à petit feu, car il venait de détruire une ancienne tradition- «le bûcher du veuvage», ce qui illustre et justifie le scepticisme de Voltaire par rapport à la Providence.

Formar intérpretes à distância: o ensino da interpretação remota e de teleconferência no ISCAP

No ano lectivo 2007-2008, foi inaugurado o novo Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Politécnico do Porto. Aquando da criação deste Mestrado, reformulado a partir da antiga Licenciatura homónima, foi integrada a unidade curricular ―Interpretação Remota e de Teleconferência‖, já como resultado de investigação realizada, no que concerne a influência da imagem sobre o processo de aprendizagem dos estudantes-intérpretes. Este ensaio pretende dar conta do desenvolvimento e da implementação desta unidade curricular, de duas perspectivas metodológicas distintas: por um lado, através do relato de estratégias pedagógicas e de experiências realizadas; por outro, através de uma reflexão científico-pedagógica gerada por este relato, apoiada por trabalhos de investigação recentes sobre interpretação remota (IR) e a comunicação No ano lectivo 2007-2008, foi inaugurado o novo Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Politécnico do Porto. Aquando da criação deste Mestrado, reformulado a partir da antiga Licenciatura homónima, foi integrada a unidade curricular ―Interpretação Remota e de Teleconferência‖, já como resultado de investigação realizada, no que concerne a influência da imagem sobre o processo de aprendizagem dos estudantes-intérpretes. Este ensaio pretende dar conta do desenvolvimento e da implementação desta unidade curricular, de duas perspectivas metodológicas distintas: por um lado, através do relato de estratégias pedagógicas e de experiências realizadas; por outro, através de uma reflexão científico-pedagógica gerada por este relato, apoiada por trabalhos de investigação recentes sobre interpretação remota (IR) e a comunicação No ano lectivo 2007-2008, foi inaugurado o novo Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Politécnico do Porto. Aquando da criação deste Mestrado, reformulado a partir da antiga Licenciatura homónima, foi integrada a unidade curricular ―Interpretação Remota e de Teleconferência‖, já como resultado de investigação realizada, no que concerne a influência da imagem sobre o processo de aprendizagem dos estudantes-intérpretes. Este ensaio pretende dar conta do desenvolvimento e da implementação desta unidade curricular, de duas perspectivas metodológicas distintas: por um lado, através do relato de estratégias pedagógicas e de experiências realizadas; por outro, através de uma reflexão científico-pedagógica gerada por este relato, apoiada por trabalhos de investigação recentes sobre interpretação remota (IR) e a comunicaçãoNo ano lectivo 2007-2008, foi inaugurado o novo Mestrado em Tradução e Interpretação Especializadas no Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto/Politécnico do Porto. Aquando da criação deste Mestrado, reformulado a partir da antiga Licenciatura homónima, foi integrada a unidade curricular ―Interpretação Remota e de Teleconferência‖, já como resultado de investigação realizada, no que concerne a influência da imagem sobre o processo de aprendizagem dos estudantes-intérpretes. Este ensaio pretende dar conta do desenvolvimento e da implementação desta unidade curricular, de duas perspectivas metodológicas distintas: por um lado, através do relato de estratégias pedagógicas e de experiências realizadas; por outro, através de uma reflexão científico-pedagógica gerada por este relato, apoiada por trabalhos de investigação recentes sobre interpretação remota (IR) e a comunicação em ambientes virtuais/multimédia. Em comparação com a interpretação tout court, a IR consiste numa modalidade relativamente recente, apenas viável com o avanço tecnológico. As reacções dos intérpretes profissionais a esta forma de trabalho nem sempre têm sido positivas, considerando que o esforço mental e físico exigido pela interpretação é acrescido de outros conhecimentos mais tecnológicos, de uma parafernália de equipamentos e de condições de recepção de som e imagem por vezes insatisfatórias. Queixam-se, igualmente, de um sentimento de alienação, conferido quer pela sua própria ausência física, quer pela ausência física da audiência e/ou do orador. Neste sentido, é fundamental preparar os estudantes-intérpretes para diferentes situações comunicativas, recorrendo a diversas tecnologias e abordagens pedagógicas. Tentaremos, pois, responder a questões tais como: Que necessidades deve preencher uma unidade curricular desta natureza? Que peso conferir ao desempenho linguístico, comparativamente à capacidade de lidar com a interpretação à distância? Quais as estratégias pedagógicas preferenciais? Que metodologias contribuem para um processo de ensino-aprendizagem mais rico e mais profícuo? Como transmitir aos estudantes-intérpretes a diferença entre a interpretação ‗em presença‘ e a interpretação remota ou ‗à distância‘?

Degradação da madeira por caruncho em edifícios antigos: uma análise experimental

O presente trabalho apresenta um estudo laboratorial que teve como finalidade o reconhecimento de perda de propriedades da madeira de edifícios antigos quando degradada por carunchos. Foi estudada madeira antiga de pinho e de choupo, com idades compreendidas entre 100 e 200 anos. Como abordagem inicial são apresentadas as características da madeira e dos edifícios pombalinos e gaioleiros onde esta era bastante usada, não só como elemento deacabamento, mas principalmente como elemento estrutural. São apresentados os vários fatores que levam à degradação da madeira assim como alguns métodos de avaliação e diagnóstico dos estados de conservação dos elementos de madeira que se encontram nos edifícios. É também desenvolvido um estudo sobre o caruncho grande e caruncho pequeno, seu ciclo de vida e forma como degrada a madeira, servindo de base ao estudo laboratorial. No desenvolvimento foi avaliado o estado de degradação de provetes de madeira antiga com 30 x 30 x 90 mm e de seguida correlacionado com a sua resistência à compressão, o seu módulo de elasticidade e a extensão em fase plástica. Desta forma pretende-se estudar o modo como os diferentes estados de degradação por caruncho influenciam as caraterísticas mecânicas das peças de madeira.

Promoção do empreendedorismo nas escolas: impacto da Junior Achievement Portugal, Associação Aprender a Empreender

Dissertação apresentada à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Publicidade e Marketing.

Dimensionamento sísmico de um edifício de betão armado segundo os eurocódigos: verificação segundo o eurocódigo 8 parte 3

Trabalho de Dissertação de Natureza Científica para obtenção do grau de Mestre em Engenharia Civil

Gestão da identidade visual corporativa nos meios digitais: o caso RTP

Relatório de estágio apresentado à Escola Superior de Comunicação Social como parte dos requisitos para obtenção de grau de mestre em Gestão Estratégica das Relações Públicas.

Estudo prévio para a realização de manual de iniciação ao cravo: relatório de estágio:

Mestrado em Ensino da Música.

O Papel do Federalismo como Fonte da Construção Europeia

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais – variante de Estudos Europeus.