Clorose variegada dos citros ameaça a citricultura do Recôncavo Sul.

A clorose variegada dos citros (CVC), causada por Xylella fastidiosa, bactéria limitada ao xilema e transmitida por cigarrinhas, foi detectada pela primeira vez na Bahia em 1997. Desde então vem se disseminando lentamente, mas com relatos de grandes danos nas áreas-foco. O Estado da Bahia, segundo maior produtor de citros do Brasil com cerca de 50.000 ha, possui duas principais regiões citrícolas, o Litoral Norte e o Recôncavo Baiano. Até o momento, a CVC ou amarelinho só tinha sido constatada no Litoral Norte, mas a partir de outubro de 2009 um novo foco foi detectado no município de Governador Mangabeira, Recôncavo Sul do Estado da Bahia.

O Administrador de Concelho [1835-1936]: caso de estudo de Portimão

Dissertação de mest., História do Algarve, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Univ. do Algarve, 2011

Império e imagem : D. João de Castro e a retórica do Vice-Rei (1505-1548)

Tese de doutoramento, Ciências Sociais (Sociologia Histórica), Universidade de Lisboa, Instituto de Ciências Sociais, 2014

As vias de sucessão no estado português da Índia (1524-1581)

A presente dissertação procura esclarecer as origens das “vias de sucessão”, o respectivo modelo de funcionamento e qual a sua importância no sistema político do Estado Português da Índia, desde a data da sua implementação por D. João III, em 1524, até ao início da dinastia Filipina. Na base deste sistema estava o pressuposto de que um governador do Estado Português da Índia podia falecer durante o seu mandato, pelo que era necessário o rei assegurar, a priori, a sua hipotética sucessão, sem deixar a mesma nas mãos dos nobres presentes na Índia, que, provavelmente, nunca conseguiriam chegar a um consenso sobre quem deveria assumir o poder, por aspirarem ao mesmo. Procuramos, assim, compreender de que modo este sistema funcionava, não sem antes recuarmos ao reinado de D. Manuel I, para tentarmos indagar de que forma o Venturoso asseguraria uma hipotética sucessão de um governador do Estado Português da Índia, caso esta tivesse sido necessária. Deste modo, tentaremos perceber se o sistema criado em 1524 resultou de uma ideia inovadora de D. João III ou se, pelo contrário, este sistema já existia anteriormente e em outros espaços, limitando-se este monarca a transplantar o mesmo para a Índia. Com a questão do surgimento deste sistema de sucessão esclarecida, procedermos, então, à análise do funcionamento do mesmo e tentar-se-á concluir se este sistema se revelou, a longo prazo, eficaz para assegurar a sucessão no governo do Estado Português da Índia. Partindo de uma análise comparativa dos sistemas de sucessão existentes nas outras zonas do Império Português, no momento da entronização de D. João III, em 1521, pretendemos explicar de que forma o sistema das vias de sucessão surgiu na Índia e se desenvolveu e contribuir, assim, para um maior conhecimento do funcionamento da administração do Estado Português da Índia.

Norton de Matos, o improvável republicano: Um olhar sobre Portugal e o império entre Afonso Costa e Salazar

Discutir o papel político de José Norton de Matos (1867-1955) na galáxia republicana portuguesa entre 1910 e 1955 é o objectivo principal desta tese. A alteração do prisma de análise mais habitual quando se fala de Norton, do colonial para o político, foi acompanhada pela opção de privilegiar os seus escritos contemporâneos, em detrimento das muitas análises retrospectivas posteriormente publicadas, e de cotejar a sua voz com múltiplas vozes de Portugal e do império, entre muitas outras com que se cruzou. Tentámos compreender como é que um liberal como Norton, monárquico de tradição embora não de filiação, usa as suas credenciais coloniais para entrar na política republicana à boleia da polémica do cacau escravo e da Sociedade Portuguesa Anti-Esclavagista. Com a aproximação a Bernardino Machado, aos Jovens Turcos, à maçonaria e à facção do PRP dominada por Afonso Costa, insere-se na órbita democrática e afonsista e ganha o cargo de governador-geral de Angola. Aos africanos, cuja definição legislativa como uma categoria distinta da de cidadão (o indígena) antecipa em 1913, leva as luzes da educação laica e a liberdade de trabalho mas paradoxalmente convive com as escolas das missões e o trabalho forçado. A fibra de político que revela na gestão das tensões entre as elites coloniais e metropolitanas irá ser apurada como ministro da Guerra. Discutimos, em especial, o seu papel político num ambicioso projecto: transformar dezenas de milhares de portugueses, pobres, analfabetos e vindos de meios rurais com parcas simpatias republicanas, em cidadãos e soldados da República. A improvisação, que possibilitou que o Corpo Expedicionário Português fosse combater em França ao lado dos britânicos, teve o rasgo de asa e os problemas inerentes à megalomania que o caracterizava. No Verão de 1917, o prestígio com que regressa à capital após difíceis negociações com o governo de Lloyd George torna-o um sério concorrente de Afonso Costa embora com ele partilhe também o ónus da crescente impopularidade da guerra. Reencontrar-se-ão, após o exílio sidonista, na Conferência da Paz em Paris mas, ao contrário de Costa, que não regressará à política activa, Norton tornar-se-á o altocomissário mais marcante e polémico da nova República do pós-guerra. Após a queda do regime e dois novos exílios, será Norton de Matos a fazer os compromissos necessários para permanecer no país e, aí, combater a Ditadura Militar e o Estado Novo de Salazar. Quando, em 1931, consegue unir a oposição em torno da Aliança Republicano-Socialista, começa a impor-se como símbolo da I República. É com esse estatuto que integrará as frentes unidas antifascistas dos anos 40 que culminarão na sua candidatura à Presidência da República em 1948/1949. O modo como consegue fazer a ponte entre os vários ciclos e gerações da oposição e, simultaneamente, resistir às pressões para romper a unidade com os comunistas na fase mais crispada da Guerra Fria será uma última manifestação do seu talento político, cuja análise poderá ajudar a enriquecer o debate sobre essa realidade plural e multipolar que foi a galáxia republicana na primeira metade do século XX.

Recueil de lettres et de pièces originales, et de copies de pièces indiquées comme telles dans le dépouillement qui suit.

Contient : 1 Lettre de « HENRY [D'ALBRET, roi de Navarre]... à mon cousin monseigneur le grant mestre » ; 2 Lettre, en italien, de « MAXIMILIANO [SFORZA, duc de Milan]... al' illustrissimo... signor gran maestro... Cremonae, XIII junii M.D.XXX » ; 3 Lettre de « P. DE VILLERS L'YLE ADAM,... à monseigneur le mareschal de Montmorency, mon nepveu... De Romme, le XIX septembre 1523 » ; 4 Lettre, en italien, de « THEODORO TRIVULTIO,... al re [François Ier]... De Genova, alli XXX di aprile M.D.XXVIII » ; 5 Lettre, en italien, d'«HANIBALLE GONZAGA,... al christianissimo re... Da Novelara, alli XIIII dijuglio M.D.XXVIII » ; 6 Lettre de « PEDRO NAVARRO,... à monseigneur... le grant maistre, mareschal de France... Escript en gallere, au port de Savonne, le premier jour de janvier » ; 7 Lettre, en italien, d'«il vescovo di Lodi... à monseigneur... gran metre... Di Murano in Venetia, alli XV di agosto M.D.XXIX » ; 8 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, le IIe de juin » ; 9 Lettre, en italien, de « FRANCISCUS [SFORZA, duc de Milan]... reverendissimo... domino Gaspari, equiti Landriano, consiliario et oratori nostro dilectissimo... Cremone, XVIIIa 9bris 1526 ». Copie ; 10 « Copia di lettere venute da Granata, di 9 di ottobre 1526 » ; 11 Lettre, en italien, d'«ANTONIO DORIA,... allo illustrissimo... monsignor lo gran maestro... Da Marsegia, a li XV de agosto M.D.XXVIIII » ; 12 Lettre, en italien, de « GUIDO RANGONE,... al' illustrissimo... monsignor lo gran maestro di Franza... Di Carignano, a li 14 octobre 1536 » ; 13 Lettre, en italien, de « GUIDO RANGONE,... al' illustrissimo... monseigneur lo maestro di Franza, luocotenente di S. Mta... Di Carignano, a li 15 d'ottobre 1536 » ; 14 Lettre, en italien, de « GUIDO RANGONE,... al' illustrissimo... monseigneur il gran maestro di Franza... Di Carignano, il XIII octobre 1536 » ; 15 Lettre, en italien, d'«ALESANDRO DI PEPULI, PHILIPPO DI PEPULI, HIERONYMO DI PEPULI,... allo illustrissimo... monsignor il gran mestro del re christianissimo... De Bologna, alli 20 de ottobre M.D.XXVIII » ; 16 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur le grant maistre... Escript à Lyon, le XVIIe jour de janvyer » ; 17 Lettre, en italien, de « GREGORIO CASALE,... Da Roma, alli 24 di marzo 1531 » ; 18 Lettre, en italien, de « GREGORIO CASALE,... Da Roma, alli 24 di marzo M.D.XXXI » ; 19 Lettre, en italien, de « GUIDO RANGONE,... al' illustrissimo... monseigneur lo gran maestro di Franza... De Venetia, l'ottavo de zugno 1530 » ; 20 Lettre, en espagnol, de « los consellers de Barcelona » à « lo señor... capita de Lengadoc... De Barcelona, a XXXI de juliol any mil D.XXVI » ; 21 Lettre, en italien, adressée à « l'illustrissimo... D. Julio de Sancto Severino, regio capitaneo et consiliario... In Gisies, a li XIIII di agosto M.D.XXVI » ; 22 Lettre, en italien, de « JANUS LASCARIS,... In Vicenza, a di XIIII de agosto M.D.XXII » ; 23 Lettre, en italien, d'«el datario... a monsignor... el gran maestro... Da Roma, alli XIX de juio M.D.XXVI » ; 24 Lettre, en italien, de « JOVANNE CLEMENTE STANGHA,... allo illustrissimo... monsignore el gran maestro... Data in Paris, alli 22 aprile del 1531 » ; 25 Lettre, en italien, d'«el datario... a monsignor... el gran mastro... Da Roma, alli XXI di aprile M.D.XXVI » ; 26 Lettre, en espagnol, de « l'obispo de Ciguença... al muy noble señor, museñor de Clermunt, teniente de governador de Llenguadoc... De Monçon, a X de junio de M.D.XXVIII° » ; 27 Lettre, en italien, de « THEODORO TRIVULTIO,... a monsignor... il gran maestro de Franza... Da Alexandria, allo ultimo de febraro M.D.XXVIIII » ; 28 Lettre de « THEODORO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... De Lyon, ce XIXe de mars » ; 29 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... au roy... Escript à Lyon, le XXIIme jour de mars » ; 30 Lettre d'«UGO DI PEPOLI,... à monseigneur... de Monmorancy, mareschal de France... De Olege, ce dernier jour de janvier » ; 31 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, ce XVIIme jour [de] janvyer » ; 32 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, ce IIe de may » ; 33 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, ce XXIIIe may » ; 34 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, ce XVIIe may » ; 35 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grant maistre... Escript à Lyon, ce XIe jour d'apvril » ; 36 Lettre de « POMPONIO TRIVULTIO,... à monseigneur... le grantmaistre... Escript à Lyon, le cinquiesme du moys de may » ; 37 Fragment, en italien, sur la république de Venise et le duché de Barri ; 38 Lettre, en italien, de « PIRRHO GONZAGA,... al re [François Ier]... Da Orivieto, al' ultimo di Xbre M.D.XXVII » ; 39 Lettre, en italien, d'«ANTONIO DORIA,... a lo illustrissimo... el signor... gran maestro [di] Franza... Da Genova, al primo d'agosto M.D.XXVIII » ; 40 Lettre, en italien, d'«ANSALDO DE GRIM[A]LDO,... allo illustrissimo... monsignor gran maistro de Franza... Scritta in Orvietto, a di II junio M.D.XXVIII » ; 41 Lettre, en italien, de « GALEATIO VESCONTE,... al' illustrissimo signor Pomponio Trivultio, governador de Lione... Dal Campo a Loesa, al primo de settembre 1528 » ; 42 Lettre, en italien, avec chiffre, de « BILIA,... al signor JO. Francesco Zaberna, oratore de lo... duca de Milano... De Burgos, XXII novembre M.D.XXVII » ; 43 Lettre, en italien et en chiffre, de « JO. ANTONIO BILIA,... al' illustrissimo signore... el signore duca de Milano... De Burgos, XXII novembris 1527 » ; 44 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... allo illustrissimo... signor [gran maestro] di Francia... Scritta de Viterbo, el XVI d'agosto 1528 » ; 45 Lettre, en latin, de « JOHANNES DIESBACH, locumtenens illustrissimi domini marescalli de Momoransi, capitaney generalis exercitus Helveciorum et alii capitaney totius lige Elveciorum de presente in exercitu regio existentes... illustrissimo principi, domino duci Veneciarum et magnificis dominis senatoribus venetis... In felicibus castris regiis apud Abietem Grassum, die primo martii 1524 » ; 46 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... allo illustrissimo... signor gran maestro di Francia... Da Cales, el XVIIII genaro 1530 » ; 47 Lettre, en italien, de « JOAN BAPTISTA DA PONT,... à monseigneur... le grant maestre de France... In Lode, a li 23 de zugno 1529 » ; 48 Lettre, en italien, de « BALDASSARTE » et de « CARDUCCI,... [all'] illustrissimo... signore monsignor il gran mastro di Francia... D'Angulem, il giorno XXXI julii M.D.XXX » ; 49 Lettre, en italien, de « SIMONE DE THEBALDI,... allo illustrissimo... signore monsignor de Momoransi, gran mastro de Francia... In Barletta, a di XVIII de mayo 1529 » ; 50 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... al' illusfrissimo... signor gran maestro de Francia... Da Londra, XXIIII ottobre M.D.XXX » ; 51 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... al' illustrissimo... signor gran maestro de Francia... D'Amptoncort, lo VIII ottobre M.D.XXX » ; 52 Lettre, en italien, de « PETRO BIRAGO,... al' illustrissimo... monsignor maresial de Memoransi,... In Ferara, octavi junii 1525 » ; 53 Lettre, en italién, de « LODOVICO CATO,... al magnifico... signor... de Sormano,... A Bordeos, alli V di junio M.D.XXX » ; 54 Lettre, en italien, de « GALEATIO VESCONTE,... In Lione, a li XXIIII octobre » ; 55 Lettre, en italien, de « GALEATIO VESCONTE,... à monseigneur... le grant maistre de France... Dato in Alexandria, a li XX de aprile » ; 56 Lettre, en italien, de « GALEATIO VESCONTE,... allo illustrissimo signore gran maestro... In Lyon, alli 29 settembris » ; 57 Lettre, en italien, de « OTTAVIANO GRIMALDO,... al' illustrissimo... signor maresial de Montmoranci,... Scritta in Venetia, a di XXVIIIImo zenaro » ; 58 Lettre, en italien, de « MAXIMILIANO [SFORZA, duc de Milan]... à monseigneur le grant mestre de France » ; 59 « Extratto di cyfra... De Lodi, XIX avost ». Copie ; 60 Lettre d'«el secretario veneto... allo illustrissimo... mons. el gran maestro... Da Bles, alli 2 octobre 1526 » ; 61 « Extraict de la lettre cinquiesme du seigneur OCTAVYAN GRIMALDO, ordonnée lui expedier par messeigneurs les commissaires ». Copie ; 62 Lettre de « MICHEL ANTHOINE DE SALLUCES,... au roy [François Ier]... A Sainct Pierre, le Vme jour d'octobre... V.C.XXIIII ». Copie ; 63 Lettre de « RENZO DE CERE,... à monseigneur le grand maistre de France... De Ligerne, ce VIIIme jour de fevrier » ; 64 Nouvelles d'Italie, lettre écrite « de Lodi, 13 marzo 1529 ». Copie ; 65 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... al' illustrissimo... signor gran maestro de Francia... Fatta et X novembre M.D.XXX » ; 66 Lettre, en italien, de « JOACHIN [DE VAULX]... all' illustrissimo [signor gran maestro de Fran]cia... Da Vinetia, el XV luglio 1529 » ; 67 Lettre, en italien, de « JACOBO NOMISCHIO,... Da Napoli, a 21 magio 1529... Copia... intercetta in Puglia » ; 68 Lettre de « JOANNA... DE GONZAGA,... allo illustrissimo... mons. di Momoransi,... In Bozolo, al XII de febraro del 1528 » ; 69 Lettre de « GLAUDE DE DURRE,... au roy... Escript en vostre ville de Marseille, ce XVIIIe de decembre »

Género e Domesticidade na Indonésia : A Nova Ordem

Mulheres que garantam uma vida familiar calma e feliz e, sobretudo, proveitosa para as actividades do marido. Este foi um ideal acalentado por Jan Pieterszoon Coen, considerado como o fundador da autoridade holandesa no arquipélago de Insulíndia. Coen desempenhava papéis-chave na VOC2 no início do século XVII, altura em que os holandeses sucediam aos portugueses como potência europeia com mais influência no arquipélago. A presença portuguesa, entretanto, ficou limitada a poucas regiões, tais como Macaçar e a zona de Timor. Jan Pieterszoon Coen, já antes de ascender ao mais alto cargo, o de Governador Geral, delineou uma política de colonização para os postos holandeses, nomeadamente Batávia (actualmente Jacarta) como a sede da VOC na Ásia. Nesta política, o factor feminino tinha lugar de destaque. Segundo Coen, para contrariar os excessos e as bebedeiras, em suma a vida desordeira levada pelos homens europeus ao serviço da VOC, que prejudicava bastante o seu funcionamento, eles precisavam de uma relação estável com uma mulher, ou seja, de uma vida matrimonial.3 Os projectos demográficos de Coen e as iniciativas mal sucedidas, como o transporte de mulheres e em particular de meninas órfãs da Holanda, neste texto não serão abordados.4 Mas é significante que um dos primeiros protagonistas da expansão europeia no país agora chamado Indonésia dava tanta importância à responsabilidade das mulheres por uma vida doméstica serena e um marido contente. Neste artigo, que foca a situação das mulheres na Indonésia, nomeadamente nos anos 70 e 80 do século XX, serão abordadas várias influências normativas. Entre essas contam-se as ideias dos ocidentais que, durante os três séculos depois do governo de Coen, iriam aumentar o seu poder no arquipélago. No entanto, houve muitos outros factores, entre os quais a singularidade das culturas indígenas, descritas desde o início do século XVI por portugueses tais como Tomé Pires e António Galvão.

Dívida pública : uma abordagem teórica, um relato histórico e o caso do Rio Grande do Sul

A presente dissertação resulta do trabalho de pesquisa realizado no âmbito da administração pública do Estado do Rio Grande do Sul, cujo foco foi centrado no processo de evolução e administração da dívida pública estadual. Durante décadas, a maior parte dos investimentos realizados no Estado tem sido financiada com recursos de terceiros, num processo de endividamento crescente, que finalmente acabou por esgotar-se, encontrando seu limite na incapacidade do Estado de, com suas próprias receitas, fazer frente aos compromissos assumidos anteriormente e, ao mesmo tempo, realizar os investimentos necessários à continuidade do desenvolvimento social e econômico. Contudo, antes de ingressar no assunto, que constitui o último capítulo da dissertação, faz-se necessário contextualizar a questão da dívida pública dentro de um referencial teórico, de uma evolução histórica e do arcabouço legal. Assim, no primeiro capítulo realiza-se uma abordagem teórica a respeito do crédito público, apresentando as diversas teorias e definições sobre o assunto. No segundo capítulo desenvolve-se um relato histórico, onde se busca demonstrar que a questão é objeto de controvérsias desde a Antigüidade, tendo sido tema de importantes debates por parte de financistas, governantes, economistas e historiadores. No terceiro capítulo apresenta-se a evolução da legislação sobre o tema, dando ênfase às definições legais atuais que estabelecem a nomenclatura específica sobre assunto. Ao final, faz-se uma análise a respeito da evolução da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul, onde se questiona a atuação do administrador público estadual, ao permitir que, com o decorrer do tempo e com a expansão geométrica dessa dívida , passasse ele, da condição de condutor desse processo, inerente ao cargo de Governador do Estado, à condição de conduzido por esse mesmo processo, numa total dependência da política econômica do Governo Federal.

Compromisso do retorno - remessas de emigrantes brasileiros

O objetivo deste projeto é contribuir para viabilizar propostas que possam agilizar e diminuir os custos das remessas individuais, por um lado, e analisar o impacto das remessas nos locais de origem dos imigrantes, através da realização de uma pesquisa de campo a ser feita na cidade norte-americana de Boston (Massachusetts) e outra em Governador Valadares, cidade mineira que concentra o maior número de emigrantes brasileiros nos Estados Unidos (Martes, 2000).

Um partido, três agendas ?: política de segurança pública no estado de São Paulo : 1995-2006

O objetivo da presente tese é analisar a política de Segurança Pública do Estado de São Paulo entre os anos de 1995 e 2006 – gestões, respectivamente, de Mario Covas, Geraldo Alckmin e Cláudio Lembo –, sob a ótica da formação de agenda. Não se trata aqui apenas da elaboração inicial da agenda de políticas públicas de uma determinada área; tal arcabouço analítico trata de todo o “ciclo de gestão” de uma política pública, envolvendo planejamento das ações, sua implementação, a avaliação e posterior correção de rumos. Buscou-se mapear os atores relevantes da área de segurança pública, identificando suas preferências frente aos problemas da área e suas alternativas de resposta e suas posições relativas; as interações entre estes atores, identificando os momentos de conflito e de cooperação; os resultados e a aprendizagem dos atores, o que tende a mudar a dinâmica de interação novamente nos momentos subseqüentes. Conclui que as diferentes posições dos atores implicam diferentes naturezas de influência na condução da agenda da segurança pública, variando entre as mudanças na gestão da segurança pública e as mudanças na operação da polícia. Esta é alterada, ainda, pelas crises de segurança (mega-rebeliões no sistema penitenciário, crimes bárbaros etc.), o que pode tanto provocar constrangimento político no nível estratégico do governo (governador, secretário) quanto um constrangimento moral nos operadores da segurança pública (ex.: casos de corrupção ou de abuso policial). Os três secretários da pasta no período analisado representaram três momentos distintos da política de segurança pública, corroborando a hipótese das “três agendas”. Apesar disto, foram observadas continuidades importantes, aprendizado dos atores e incrementalismo das políticas. Quanto ao poder Legislativo, a Assembléia estadual desempenha um papel quase nulo, enquanto que o Congresso Nacional cumpre um papel apenas marginal na formulação e alteração da agenda de segurança pública, contribuindo com iniciativas pontuais, casuísticas e, invariavelmente, reativas ao problema, ajudando a agravar mais do que a resolver os problemas da área.

Variações de presidencialismos na Federação Brasileira: processo político e reforma no estados, 1995-2006

Este trabalho tem como objetivo estudar os impactos das variações institucionais nas relações Executivo-Legislativo nos estados sobre as políticas públicas neles implementadas. Para isso, analisa as instituições, com foco no Poder Legislativo, a agenda do governador, sua liderança política e as coalizões de apoio. Inicialmente é feita uma discussão sobre os instrumentos analíticos disponíveis para os estudos legislativos e sua utilização para a compreensão de processos políticos no contexto brasileiro. Em seguida, com base em estudos sobre a Câmara dos Deputados brasileira e sobre os legislativos estaduais norte-americanos, são selecionados os recortes mais aplicáveis para se captar a diversidade institucional nos estados brasileiros, especialmente no que se refere à sua capacidade legislativa e fiscalizadora. Posteriormente, são elaborados estudos de caso com os estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo na implantação de programas de Reforma do Estado, o principal item da agenda no período estudado. Conclui-se que as instituições, embora importantes, são insuficientes para explicar como se dão os processos políticos para a implementação de políticas públicas nos estados brasileiros.

Ciclos políticos nos municipios brasileiros: interação entre o governo municipal e as demais esferas de governo através das transferências voluntárias

Este trabalho analisa a interação entre o prefeito e as outras esferas do executivo nacional através das transferências voluntárias e as implicações nas contas públicas. É notória a utilização das transferências voluntárias como canal político; há aumento destas receitas tanto nos anos de eleição para prefeito quanto governador e presidente. O impacto das transferências voluntárias é significativo para diferenciar as despesas, investimento e gastos sociais, entre os municípios. Assim, como contrapartida, o governo municipal aumenta os gastos tanto nos anos do fim do mandato quanto no período do meio de mandato. As estimações sugerem que os gastos são estatisticamente maiores nas eleições para presidente e governador do que para o ciclo eleitoral do prefeito. Entretanto, o resultado para as receitas municipais apresenta um comportamento diferente dos gastos. As transferências voluntárias normalmente não explicam as diferenças de arrecadação municipal. Nos anos eleitorais para presidente e governador não há redução da arrecadação dos tributos municipais, o que já ocorre no final do mandato dos prefeitos. As estatísticas mostram que para as despesas há ciclo tanto no meio quanto no final do mandato, no entanto para as receitas há prioridade para as eleições municipais. Utilizamos um painel não balanceado para todos os municípios brasileiros, que havia informação, no período de 1996-2004.

Mania de estado: o chaguismo e a estadualização da Guanabara

O objetivo deste trabalho é propor uma revisão do papel do chaguismo e do exgovernador Chagas Freitas na política carioca. A idéia principal é mostrar que a ênfase por ele conferida à política local resultou do seu projeto de estadualizar a Guanabara – que até então se mantivera como capital de fato do país. Quando Chagas assumiu o governo, em 1971, a Guanabara era um estado-capital. O projeto de transformar a mais nova unidade da federação em um estado como os demais respondia, também, às expectativas daquele momento de endurecimento do regime militar – interessado em retirar definitivamente da cidade do Rio de Janeiro os atributos de capital e transferi-los para Brasília. O efetivo processo de esvaziamento das funções de capital até então exercidas pela Guanabara tinha como contrapartida o investimento na sua estadualização. Para a discussão destas hipóteses de trabalho, contamos com os depoimentos orais concedidos ao Setor de História Oral do CPDOC-FGV por um expressivo grupo de políticos cariocas e fluminenses. Deste conjunto, julgamos especialmente relevantes os depoimentos do vice-governador, Erasmo Martins Pedro, e do secretário de Planejamento, Francisco de Mello Franco – que mantiveram uma relação bastante próxima com Chagas Freitas durante o seu governo na Guanabara (1971-75).

De forasteiro a unanimidade: a interventoria de Juracy Magalhães na Bahia (1931-1934)

Esta dissertação tem como foco a política baiana, na primeira metade dos anos 1930. Centrando a análise na figura de Juracy Magalhães, que ocupou a interventoria do estado da Bahia de agosto de 1931 a outubro de 1934, quando foi eleito, de forma indireta, para governador do estado. O objetivo principal deste trabalho é identificar quais estratégias de Juracy Magalhães permitiram que, em um curto espaço de tempo, o tenente cearense assumisse o controle político da Bahia. Ou seja, entender como o militar cearense, considerado um forasteiro na Bahia, consegue se transformar numa das mais importantes lideranças políticas do estado. Enfim, estudaremos o período de 1931 a 1934, que corresponde aos anos em que Juracy Magalhães edificou sua forma de atuação na política baiana.

Gestão governamental: superando a crise

A publicação Gestão Governamental: Superando a Crise busca contribuir para a análise de medidas adotadas em diversos lugares para a superação da crise econômica mundial e incentivar a troca de experiências entre os setores público e acadêmico. A publicação conta com uma entrevista exclusiva com o Prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e conferências do governador de São Paulo, José Serra, e dos professores Andrea Calabi, Yoshiaki Nakano, Antônio Lavareda e Fernando Blumenschein.