Cave Hic Anarchia: violência política e o conflito intraestatal

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais (especialização em Relações Internacionais)

Desafios do Desenvolvimento e do Ordenamento do Território na Província do Namibe (Angola)

Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território, área de especialidade em Planeamento e Ordenamento do Território

Draft for a Mental Health strategy Lebanon

RESUMO: O Líbano é um pequeno país na costa leste do Mar Mediterrâneo, com uma população de aproximadamente 4.350.000 pessoas, incluindo 1,5 milhões de refugiados, 400 mil dos quais são palestinos atendidos pela UNRWA (Agência das Nações Unidas de Socorro aos Refugiados da Palestina) (UNHCR, 2013; OMS, 2010a). Desde 2012, um excedente de 1.000.000 refugiados sírios cruzaram a fronteira com o Líbano, representando um aumento populacional de aproximadamente 25%. Além disso, entre 1975 e 1990, a violenta guerra civil pela qual o Líbano passou, destruiu grande parte da infra-estrutura do país, incluindo os serviços de saúde. O sector da saúde, mais especificamente os serviços de saúde mental, é majoritariamente privado. Serviços especializados em Saúde Mental estão disponíveis em três hospitais psiquiátricos privados, e em 4 unidades psiquiátricas de hospitais gerais, que estão localizados centralmente em torno da capital, Beirute. O Líbano é um dos dois únicos países da região que não tem uma Política de Saúde Mental e um dos seis países que não têm uma Legislação em Saúde Mental. Nos últimos anos, a Saúde Mental está sendo colocada no topo da agenda nacional, apesar das contínuas questões políticas e de segurança. Baseando-se nas informações acima, um projecto de estratégia em Saúde Mental, conduzido pelo Ministério da Saúde e apoiado pela OMS, foi escrito para servir como um guia para trabalhar em diferentes aspectos relacionados tanto em saúde mental quanto em organização dos serviços, revisão de legislação, financiamento e proteção dos direitos humanos básicos dos usuários do serviço. Esta tese descreve o processo pelo qual o projecto de estratégia nacional de Saúde Mental foi desenvolvido, seus principais componentes, os próximos passos a serem tomados para a sua implementação, os desafios e as oportunidades para implementá-lo e propõe alguns passos iniciais a serem tomados em primeiro lugar.----------ABSTRACT: Lebanon is a small country on the eastern shore of the Mediterranean Sea with a population of approximately 4,350,000 including 1,500,000 refugees, 400,000 of whom are Palestinians served by UNRWA (the United Nations Relief and Works Agency for Palestine Refugees) (UNHCR, 2013; WHO, 2010a). Since 2012 an excess of 1,000,000 Syrian refugees have crossed the border into Lebanon accounting for approximately 25% increase in the population. In addition, from 1975 to 1990 Lebanon underwent a violent civil war that had also destroyed much of the country infrastructure including health services. The health sector, more so the mental health services, is mostly private. Specialized Mental Health services are available at three private mental hospitals, and 4 psychiatric units within general hospitals, which are located centrally around the capital, Beirut. Lebanon is one of only two countries of the region that does not have a Mental Health policy and one out of the six countries that does not have a Mental Health legislation. In recent years, Mental Health is getting placed higher on the national agenda despite the ever continuing political and security issues. Based on the above, A Mental Health strategy draft, lead by the Ministry of Health and supported by WHO, was written to serve as a guide to work on different aspects related to Mental Health from service organization, to the revision of legislation, financing and the protection of the basic human rights of service users. This thesis describes the process through which the national Mental Health draft strategy was developed, its main components, the next steps to be taken for its implementation, the challenges and the opportunities to implementing it and proposes a few initial steps to be taken first.

A heráldica municipal portuguesa na transição do Antigo Regime para a monarquia constitucional: reflexos revolucionários

RODRIGUES, José Damião (coord.),

Anti-sepulcro - Desprivatização de memórias, memória pública e contra hegemonias

in PEREIRA, Dionisio (coord.). 2013. Emigrantes, Exilados e Perseguidos - A comunidade portuguesa na galiza (1890-1940), Santiago de Compostela, Através Editora.

Filhos da Rainha Ginga? Sociogénese da Nação e do Estado Angolano

A seguinte investigação centra-se sobre a sociogénese da nação e do Estado angolano no contexto de estado pós-colonial e de dependência externa. O presente trabalho tem como fito elaborar um conjunto de análises e interpretações de factos históricos e da realidade política angolana para compreender os sistemas de reproduções que estão na base da construção da herança colonial, e ao mesmo tempo explicar como este processo está a ser dirigido pelas elites angolanas na continuação da formação da identidade nacional. Para isso, foi importante o papel das elites nacionalistas de pendor mais internacionalista que, pelo seu legado cultural, apostaram mais na reprodução das estruturas do que em enveredarem para um pan-africanismo que caracterizou algumas tendências noutros estados pós-coloniais de África. O reforço da herança colonial está circunscrito na forma como a própria descolonização foi feita, no contexto de Guerra Fria e nos confrontos civis que se seguiram à independência. Logo, o papel dos nacionalistas foi de importância capital na constituição da nação e do Estado, a qual o processo ainda não apresenta sinais de um projecto acabado. Isto porque a dinâmica política ainda é muito dirigida pelo Estado e pela elite dirigente, perpetuando a forma de Estado centralizado de tipo colonial. As consequências desta forte centralização são a ausência de uma sociedade civil e a repressão de qualquer autonomia social ou liberdade individual. Tudo isto está a ser feito em nome da construção da identidade angolana e do pretenso Estado – Nação, que visa a uma cultura nacional.

Roy Campbell (1901-1957): o hispanista escocês da África Austral

Cinquenta anos após o trágico desaparecimento de Roy Campbell, em acidente rodoviário ocorrido próximo de Setúbal, vale a pena revisitar a figura deste poeta e hispanista de ascendência escocesa, nascido em Durban, cuja actividade lusófila o torna merecedor de um estudo fatalmente mais vasto do que este artigo visa empreender. Não obstante a importância das vivências sul-africanas e espanholas (por exemplo, o testemunho presencial da eclosão, em 1936, da Guerra Civil), a orientação comparativista desta publicação justifica que privilegiemos as vertentes inglesa e anglo-portuguesa de Roy Campbell, começando por apontar, no que toca à primeira e além do parentesco (familiar, que não político-ideológico...) com George Orwell (1903-1950), a contemporaneidade e os contactos mantidos com poetas, romancistas, ensaístas e críticos como Wyndham Lewis (1884-1957), os irmãos Sitwell (Edith, 1887-1964, Osbert, 1892-1969 e Sacheverell, 1897-1988), T. S. Eliot (1888-1965), 5 Vita Sackville- West (1892-1962), L. P. Hartley (1895-1972), Robert Graves (1895-1985), Edmund Blunden (1896-1974), o também sul-africano Laurens Van der Post (1906-1996) e Dylan Thomas (1914-1953).

Pobreza, Fome e Estratégias de Combate para a sua Mitigação na Cidade do Namibe - Angola

A redução da pobreza é uma das maiores preocupações dos países membros das Nações Unidas. A pobreza é uma temática muito discutida e sem soluções imediatas. As causas deste fenómeno encontram-se numa complicada teia de situações locais conjugadas com circunstâncias nacionais e internacionais. Angola, tendo vivido quase três décadas de guerra civil, deparou-se com vários problemas de caráter social, nomeadamente a pobreza a desigualdade e a exclusão social. Este trabalho de investigação tem por objeto de estudo a análise da problemática da pobreza em Angola tendo como caso de estudo a cidade do Namibe; sendo este um dos locais com maior índice de pobreza a nível nacional, identificamos e propomos medidas capazes de diminuir os atuais problemas relacionados com a pobreza, fome e a insegurança alimentar face aos programas implementados atualmente pelo Estado angolano.

Andes ardientes. Etnia, conflicto y tramado institucional en Bolivia, Perú y Ecuador

La vuelta de la democracia ha permitido visibilizar a numerosos grupos étnicos que se encontraban oprimidos por las élites en el poder. Éstas, que han tradicionalmente cooptado el concepto de nación, mantienen un enfrentamiento con los grupos indígenas, con recientes accesos al poder. Este conflicto se ha manifestado en diferentes grados a lo largo de los años, yendo desde huelgas hasta conatos de guerra civil. Desde esta perspectiva, el presente proyecto se abocará a discernir las relaciones existentes entre identidad, emergencia étnica y conflicto en la región andina

La Transició nutricional a la Catalunya contemporània 1780-1936

Un dels principals exponents del progrés en el nivell de vida és l’existència d’un accés generalitzat i regular de la població a una ingesta d’aliments suficient i de qualitat, que cobreixi de forma adequada els requeriments pel ple desenvolupament fisiològic i que suposi la reducció al mínim de les malalties associades a l’alimentació. Durant una gran part de la història, l’alimentació de les poblacions humanes, i en particular de les europees, s’ha caracteritzat per la seva monotonia i la irregularitat en la disponibilitat dels aliments més importants. Aquestes, juntament amb un deficient tractament higiènic i de conservació dels aliments ingerits, seran les notes dominants dels sistemes alimentaris europeus durant molts segles. Va ser des de finals del segle XVIII i principis del segle XIX quan, simultàniament al desenvolupament de la producció agrària i a la industrialització, es va iniciar el que es considera com una transició nutricional o dietètica moderna, que ha culminat a la segona meitat del segle XX amb profunds canvis en els sistemes alimentaris. Catalunya no estarà al marge d’aquestes transformacions, i experimentarà des del segle XVIII importants canvis en els seus sistemes agraris, els seus sistemes alimentaris, els canals de distribució i el modern tractament dels aliment. L’objectiu d’aquest treball és doncs, analitzar com es manifesta aquesta transició alimentària a la Catalunya contemporània, que es situa entre mitjans segle XIX i la guerra civil.

Aprenentatge i avaluació objectiva de temes de Geografia i Història de Catalunya a l’E.S.O a través d’estratègies didàctiques basades en l’ús de noves tecnologies

Aquest projecte de recerca ha consistit, en primer lloc, en l'elaboració prèvia de materials en suport paper combinats amb una presentació de powerpoint per a l'aprenentatge del tema de la guerra civil espanyola (1936-1939) d'acord amb les prescripcions del currículum corresponent a l'alumnat de 4t d'ESO. En aquesta primera fase hi han col·laborat professors de Secundària de l'equip de recerca.(...)

Strindberg a Barcelona (1903-1936)

Recepció del teatre d’August Strindberg (1849-1912) a Barcelona tant de la representació de les seves obres com de la publicació dels seus textos des de la darrera dècada del segle XIX fins a l’esclat de la Guerra Civil. El treball s’estructura en dues parts clarament diferenciades i desiguals quant a l’extensió. En la primera part, s’ofereix una aproximació sumària a l’obra de Strindberg en el marc del teatre europeu, a cavall del Naturalisme i la seva possible identificació com a precedent de l’Expressionisme sorgit a Alemanya en el període d’entreguerres. En aquest bloc es realitza també un recorregut per l’obra dramàtica de l’autor suec, tot destacant-ne algunes de les seves aportacions més significatives. El gruix de la investigació es concentra en la segona part sobre la recepció de Strindberg a Barcelona. Es tracta de plantejar-se si les obres de Strindberg van ser representades amb certa regularitat a la capital catalana entre finals del XIX i el primer terç de segle XX.

La lucha contra la impunidad de los crímenes internacionales en España: de la persecución a Pinochet a la inculpación del juez Garzón

Este trabajo analiza la evolución que ha tenido el legislador y la judicatura española en la persecución de los crímenes internacionales. Desde que amparados en la jurisdicción universal los tribunales españoles se declarasen competentes para perseguir a Pinochet, hasta la imputación del delito de prevaricación al juez Garzón por iniciar diligencias en relación con posibles crímenes internacionales cometidos en España durante la guerra civil y el período de la dictadura, muchas y variadas han sido las actuaciones por parte del legislador y del poder judicial. La esquizofrenia que éstas denotan debería servir como laboratorio de los pros y contras a los que tiene que hacer frente el modelo de lucha contra la impunidad a nivel nacional, sin que ello suponga perder el sentido mismo de esta lucha: ofrecer el derecho a una tutela judicial efectiva a aquel que ha sido víctima de los más abominables crímenes que se puedan cometer contra el género humano.

La segregació i l'escat de guerres civils

Tradicionalment, s’ha considerat que les característiques ètniques d’un país són un factor rellevant per a l’esclat d’una guerra civil. Han estat objecte d’una anàlisi extensa mitjançant índexs de fraccionament ètnic (quants grups diferents hi ha) i de polarització ètnica (el nombre i la mida relativa dels grups), però sense resultats concloents. Un aspecte que interiorment s’havia passat per alt és la distribució física dels grups dins d’un país. Aquest article selecciona un índex de segregació i s’analitza la relació amb l’esclat de guerres civils a través de tres bases de dades consolidades, dues de les quals amb un llindar alt de víctimes mortals i una altra amb un llindar baix. Aquesta recerca revela que l’índex de segregació és significatiu per predir l’inici d’una guerra civil. Tot i que la segregació forçosament ha de dependre del fraccionament i que probablement és condicionada per la polarització, l’anàlisi mostra que, un cop s’introdueix la segregació com a variable de control, el fraccionament i la polarització deixen de ser significatius a l’hora de calcular les probabilitats de conflicte civil a través de les bases de dades de llindar alt. L’article sosté que els efectes de la segregació es desenvolupen a través de la separació física respecte d’altres grups ètnics, la proximitat física dins d’un mateix grup i l’homogeneïtat en el si d’un territori, i que cada un d’aquests factors influeix tant sobre la motivació per rebel·lar-se com sobre la viabilitat de la rebel·lió. La significativitat de la segregació mostra que l’impacte de les característiques ètniques sobre el conflicte és complex i que el concepte de segregació aporta una dimensió útil a l’especificació de l’etnicitat.

Juli Cèsar, tirà i visionari? : l'esfondrament de la República romana

Aquest treball emmarca la vida de Juli Cèsar en el procés d'esfondrament de la República romana i la guerra civil. La seva vida n'és el fil conductor. També hi ha anàlisis descontextualitzades d'aquesta vida (la lluita entre optimates i populares, els mandats extraordinaris, la figura dels tribuns de la plebs i l'imperialisme romà), necessaris per a entendre aquest pas de República a Principat.