A execução das normas ambientais comunitárias na UE

Este últimos anos aumentaram as dificuldades quer relativamente à execução correcta e em tempo da legislação comunitária do ambiente, quer na prática, a sua aplicação adequada. Esta situação reflecte-se no número de queixas que a Comissão recebeu em cada ano e número de processos de infracção por ela intentados. Tal como nos anos precedentes o sector do Ambiente representou no último ano mais de 1/3 dos casos de infracção analisados pela Comissão. A Comissão recorreu ao Tribunal de Justiça intentando 65 processos contra os Estados Membros e enviou 137 pareceres fundamentados nos termos do art.226 do Tratado. O número de novas queixas, as quais se referem sobretudo à “má aplicação” presumida do direito comunitário do ambiente é muito elevado, desde 1996, data em que a Comissão publicou a sua comunicação intitulada “Execução do Direito Comunitário do Ambiente”. Só em 2002 registaram-se 555 novas queixas por violação do direito comunitário do ambiente. Um número considerável das queixas em questão deram também origem a questões escritas e petições ao Parlamento Europeu. O processo previsto no art. 228 que pode levar a sanções pecuniárias revelou-se eficaz em última instância para obrigar os Estados Membros a tomar as medidas necessária à execução dos Acórdãos do Tribunal de Justiça. Em 2002 a Comissão por exemplo dirigiu aos Estados Membros 17 notificações de incumprimento, pareceres fundamentados nos termos do art. 228. O objectivo é sempre melhorar a aplicação do direito comunitário do ambiente e é evidente que as queixas e o Tribunal não são suficientes pra tal. Tem de existir uma maior colaboração entre os Estados Membros e a Comissão durante as etapas do ciclo de execução, a elaboração de novos métodos de trabalho e a implementação duma consciência cívica ambiental. E isto é especialmente importante na perspectiva do alargamento, se se pretender como pretende, que os novos Estados Membros transponham e executem correctamente a “Legislação Comunitária” nos prazos acordados.

Morfologia de ovos de Triatoma circummaculata e Triatoma rubrovaria (Hemiptera, Reduviidae)

OBJETIVO: Estudar morfologicamente ovos de T. circummaculata e T. rubrovaria. MÉTODOS: Quarenta ovos das duas espécies foram mensurados por meio de projetor de perfil Nikon modelo 6C, e utilizado o teste Student, para execução da análise estatística. As observações morfológicas foram feitas em microscópio eletrônico de varredura JEOL, modelo JSM-T330A. RESULTADOS/CONCLUSÕES: A análise estatística revelou que os ovos e as cascas de ovos de T. rubrovaria são significativamente maiores que os de T. circummaculata. Observações microscópicas mostraram que a borda corial, assim como a goteira espermática, são bem mais evidentes nos ovos de T. rubrovaria que nos de T. circummaculata. O exocório das duas espécies é formado por áreas poligonais, que são hexagonais em sua maioria. Foram observados também o momento da eclosão do embrião e os detalhes das exúvias embrionárias.

Comportamentos de saúde entre jovens estudantes das redes pública e privada da área metropolitana do Estado de São Paulo

OBJETIVO: Estudar a freqüência de vários comportamentos de saúde entre estudantes secundários de escolas estaduais e particulares da cidade de São Paulo, SP. MÉTODOS: Estudo de corte transversal, com o sorteio de dez escolas estaduais e a seleção de sete particulares. Em cada escola, quatro salas de aula foram sorteadas, entre a sétima série do ensino fundamental e a terceira série do ensino médio. Para a coleta de dados, utilizou-se a versão do questionário de autopreenchimento utilizado pelo "Centers for Disease Control" para monitorar comportamentos de risco entre jovens. RESULTADOS: Uma proporção significativa de estudantes engajam-se em comportamentos de risco à saúde, principalmente na faixa de 15 a 18 anos de idade. Nas escolas públicas, os comportamentos mais freqüentes foram: andar de motocicleta sem capacete (70,4% dos estudantes que andaram de motocicleta); não utilização de preservativos na última relação sexual (34% dos sexualmente ativos); andar armado (4,8% dos respondentes no último ano) e tentar suicídio (8,6% nos últimos 12 meses). Nas escolas privadas, o uso de substâncias psicoativas foi o comportamento de risco mais proeminente: 25% relatou pelo menos um episódio de uso de álcool; 20,2% usou algum inalante no último ano; e 22,2% consumiu maconha no mesmo período. As estudantes do sexo feminino relataram menos comportamentos de risco, à exceção de tentativas de suicídio e de controle de peso por métodos não saudáveis. CONCLUSÕES: As informações obtidas podem contribuir para a estruturação de ações programáticas que considerem a distribuição de comportamentos de saúde na clientela-alvo.

Comparação de softwares para análise de dados de levantamentos complexos

OBJETIVO: Comparar "softwares" específicos para análise de dados de levantamentos amostrais complexos, em relação às características: facilidade de aplicação, eficiência computacional e exatidão dos resultados. MÉTODOS: Utilizaram-se dados secundários da Pesquisa Nacional sobre Demografia e Saúde, de 1996, cuja população-alvo foram as mulheres de 15 a 49 anos de idade, pertencentes a uma subamostra probabilística selecionada em dois estágios, estratificada, com probabilidade proporcional ao tamanho no primeiro estágio. Foram selecionadas da subamostra as regiões Norte e Centro-oeste do País. Os parâmetros analisados foram: a média, para a variável idade, e a proporção, para cinco outras variáveis qualitativas, utilizando os "softwares" Epi Info, Stata e WesVarPC. RESULTADOS: Os programas apresentam duas opções em comum para importação de arquivos: o dBASE e arquivos tipo texto. O número de passos anteriores à execução das análises foram 21, 11 e 9, respectivamente para o Epi Info, Stata e WesVarPC. A eficiência computacional foi alta em todos eles, inferior a três segundos. Os erros padrão estimados utilizando-se o Epi Info e o Stata foram os mesmos, com aproximação até a terceira casa decimal; os do WesVarPC foram, em geral, superiores. CONCLUSÕES: O Epi Info é o mais limitado em termos das análises disponíveis, porém ele é simples de usar e gratuito. O Stata e o WesVarPC são bem mais completos nos recursos de análises, porém há a desvantagem do custo. A escolha do programa dependerá principalmente das necessidades específicas do usuário.

Acompanhamento da execução de instalações técnicas e acabamentos nos edifícios de habitação do "Condomínio Oriente"

Neste relatório descreve-se o trabalho desenvolvido no âmbito do estágio curricular relativamente ao acompanhamento da execução de instalações técnicas e acabamentos na construção de um edifício, com a finalidade de conclusão do curso de Mestrado em Engenharia Civil. O estágio, com duração de quatro meses, desenrolou-se entre Fevereiro e Junho de 2011 na empresa Obriverca. Consistiu no acompanhamento da obra do “Condomínio Oriente” inserida no “Multiusos do Oriente”, em construção na freguesia de Moscavide, concelho de Loures, sendo o orientador do estágio na empresa, o Eng.º Luís Laborinho, Director da Obra em causa. Tendo como objectivos primordiais do estágio curricular a consolidação das matérias e temas abordados na vertente académica, assim como o contacto com a realidade do mundo laboral, estes foram obtidos realizando um acompanhamento regular das frentes de trabalho referentes à execução das instalações técnicas e acabamentos, focando a atenção em duas fases distintas: inicialmente na execução da rede de distribuição de águas; rede de drenagem predial; aquecimento, ventilação e ar condicionado; instalações eléctricas e rede de combate a incêndios; na execução dos acabamentos em paredes exteriores e interiores, pavimentos e tectos.

A “Escola a Tempo Inteiro” – monopolização de um serviço público de educação pela escola pública e formas de privatização

O “modelo” de operacionalização da política de “Escola a Tempo Inteiro” (ETI) preconiza uma nova tendência para uma perspectiva escolocêntrica que se traduz na monopolização da prestação de serviços educativos pela escola pública, entrando, assim, em rutura com outros “modelos” e práticas inspiradas no não escolar. Uma tendência que concorre para o resgate duma perspectiva globalizada da ação educativa sob a responsabilidade do Estado (através da escola pública) que delega a prestação daqueles serviços públicos no Estado Local, preterindo (ou relegando para segundo plano) outras agências locais de caráter privado. Daqui decorrem dois fenómenos a ter em consideração: por um lado, a concentração da educação na escola pública, tornando-a “transbordante”; por outro lado, o “esvaziamento” de outras organizações locais, pela alteração das lógicas do princípio da subsidariedade, pela inibição da “liberdade de escolha” pelas famílias e pela oposição a formas de privatização da educação. A esta lógica recentralizadora parece estar subjacente a ideia de necessidade de vinculação e de reintegração das ofertas educativas no quadro organizativo e curricular da escola pública, com vista à concretização de um projecto educativo nacional mediado pelas autarquias capaz de promover uma efetiva igualdade de oportunidades.

Avaliação da qualidade de serviço de saúde para adolescentes

OBJETIVO: Avaliar a qualidade técnico-científica do atendimento oferecido a adolescentes, gestantes adolescentes e seus filhos, por um serviço de saúde. MÉTODOS: Os dados para caracterização da clientela e dos critérios do atendimento de saúde foram coletados de 360 prontuários e comparados com padrões da Organização Panamericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde e do Ministério da Saúde. RESULTADOS: Os resultados foram satisfatórios: no atendimento de adolescentes, na avaliação antropométrica e de maturação sexual; no pré-natal, o intervalo entre consultas, os registros de peso e de pressão arterial e as condutas nas intercorrências; no atendimento a crianças: na inserção precoce no serviço, o calendário vacinal atualizado, os registros de peso/desenvolvimento motor e a adequação nas condutas clínicas. Os resultados menos satisfatórios foram: baixo registro de condutas clínicas para adolescentes e elevado percentual de condutas inadequadas ou parcialmente adequadas; ingresso tardio ao pré-natal e baixa freqüência de registros de imunização antitetânica de gestantes; índices elevados de desmame precoce e sub-registro da estatura de crianças. CONCLUSÃO: O tipo de avaliação adotado é de fácil execução, permite avaliar a qualidade do atendimento prestado e possibilita o redirecionamento de atividades e condutas clínicas, no sentido de oferecer uma atenção à saúde mais qualificada e voltada às necessidades e demandas da população.

Fluorose dentária em incisivos superiores permanentes em crianças de escola pública do Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Determinar a prevalência e a intensidade de fluorose dentária em crianças com idade entre 7 e 12 anos. MÉTODOS: A população de estudo foi constituída por 266 crianças matriculadas em uma escola pública do Município do Rio de Janeiro, RJ. As crianças tinham idades entre 7 e 12 anos e foram selecionadas pelo método de amostragem aleatória simples. Todos os exames foram feitos entre os meses de agosto e dezembro de 1999 por um único examinador treinado e calibrado (Kappa = 0,92). Depois da obtenção do consentimento dos pais, as crianças tiveram seus incisivos superiores permanentes inspecionados sob luz natural. Os dentes foram previamente limpos e secos com rolos de algodão. Os critérios de Russel foram empregados, no diagnóstico diferencial, entre fluorose dentária e opacidades decorrentes de outras causas. O índice de Thylstrup e Fejerskov foi utilizado na determinação da intensidade de fluorose. RESULTADOS: A prevalência de fluorose foi igual a 7,9% (IC 95%, 5,0-11,8). A intensidade variou de 1 a 3, sendo que 77% dos dentes afetados tiveram registros de grau 1. CONCLUSÃO: A fluorose dentária não se constitui em problema de saúde pública para a população estudada.

Procedimentos em exumações para investigação de vínculo genético em ossos

OBJETIVO: Identificar problemas técnicos nas exumações para pesquisa de DNA em ossos e propor soluções por meio de protocolo. MÉTODOS: Estudo prospectivo e qualitativo das exumações, procedendo cada etapa da perícia conforme proposto na literatura médico-legal. Foram realizadas dez exumações no período de 1995 a 1998, para coleta de restos humanos e extração do DNA, sendo sete de interesse civil e três, criminal. As dificuldades técnicas surgidas na execução desses procedimentos foram resolvidas a partir de alternativas estabelecidas. RESULTADOS: A escassez de informações úteis para a identificação do indivíduo, baseada em seus restos mortais, foi observada em todos os casos. As características morfológicas individuais contribuíram para a identificação em 50% dos casos. O auxílio dos familiares foi importante na revelação dessas características. Em três casos, foi indicado apenas o sexo e, em um, a idade. A falta de infra-estrutura dos cemitérios e de segurança policial dificultou o trabalho pericial. CONCLUSÕES: Para garantir a fidelidade do exame molecular do DNA é necessário identificar de quem são os restos mortais a serem exumados. Para a eficiência da perícia, é fundamental o uso de um protocolo que inclua, entre outras questões, as relativas a identificação, infra-estrutura e segurança pessoal dos peritos no local do exame.

Imaturos de mosquitos (Diptera: Culicidae) em parque de área metropolitana aberto à visitação pública

OBJETIVO: Identificar e comparar a fauna de imaturos de culicídeos e seus predadores de distintos criadouros em área de parque aberto à visitação pública. MÉTODOS: O estudo foi realizado no Parque Ecológico do Tietê, localizado na periferia do Município de São Paulo, SP. Foram selecionados quatro criadouros de culicídeos, sendo um semipermanente, dois permanentes e um córrego poluído. Durante um ano, foram feitas visitas mensais, coletas sistemáticas e padronizadas de culicídeos e predadores. Foram feitas observações sobre freqüência dos mosquitos, estimativa do índice de abundância e verificação do potencial de predação da fauna associada. RESULTADOS: Foi coletado um total de 9.065 culicídeos nos quatro criadouros pesquisados. Obtiveram-se 22 espécies ou grupos, sendo todas com baixa freqüência, com exceção de Culex quinquefasciatus, que se destacou como espécie única e altamente freqüente no criadouro poluído. Essa espécie foi a mais abundante, sendo seguida por outras do gênero Culex. CONCLUSÕES: Os resultados sugerem situação de desequilíbrio no criadouro do córrego em decorrência do elevado grau de poluição, onde a ausência de predação induz à proliferação intensa de uma única espécie, enquanto nos demais criadouros, há evidências de que o controle biológico natural esteja sendo exercido pela fauna associada.

Acompanhamento da remodelação e ampliação da Escola Secundária João de Barros

O presente relatório diz respeito ao estágio curricular realizado no âmbito do Mestrado de Engenharia Civil do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, o qual decorreu entre Fevereiro e Setembro de 2011, focalizando-se nas funções de Adjunto de Diretor de Obra na Remodelação e Ampliação da Escola Secundária João de Barros, em Corroios, no âmbito das Empreitadas de Execução do Programa de Modernização da Rede Pública Escolas Secundárias. Com a realização do respetivo estágio, pretendeu-se que o estagiário, adquirisse competências ao nível da coordenação e direção de obra. Estas competências prendem-se, essencialmente, com a compreensão do funcionamento da obra e com as inter-relações existentes entre as diversas atividades intervenientes no desenvolvimento da empreitada. Procurou-se ainda impulsionar as capacidades de integração e adaptação ao trabalho em equipa num ambiente profissional. No decorrer do estágio, com vista a cumprir os objetivos propostos, o estagiário integrou-se diariamente na equipa de direção de obra e nas diversas atividades realizadas pela mesma. Nesse sentido participou ativamente na verificação e aprovação de materiais, no acompanhamento da execução da empreitada, tal como no controlo de custos, prazos e planeamento. No âmbito da coordenação da obra interagiu ainda, frequentemente, com as diversas entidades envolvidas. Conclui-se no respetivo relatório, com base na experiência adquirida em todo o processo, a importância que, o trabalho em equipa, a flexibilidade, a comunicação, o planeamento, a organização e a coordenação, assumem na qualidade global da empreitada.

Alterações do equilíbrio em indivíduos com ou sem síndrome de Down em repouso e durante a execução de uma tarefa

O equilíbrio é fundamental para o desempenho de Actividades de Vida Diária e de Vida Diária Instrumentais que permitem aos indivíduos com Síndrome de Down manter a sua autonomia. O objectivo principal deste estudo foi verificar as características do estado de equilíbrio em indivíduos com e sem Síndrome de Down, em repouso e durante a execução de uma tarefa, de modo a compreender as implicações da alteração do estado de equilíbrio no desempenho de actividades. Neste estudo, foram seleccionadas duas amostras, de forma probabilística por conveniência, com indivíduos de ambos os sexos. A amostra do grupo experimental foi constituída por oito indivíduos com diagnóstico de Síndrome de Down, com idades compreendidas entre os 17 e os 39 anos de idade. A amostra do grupo de controlo foi constituída por doze indivíduos sem patologia, com idades compreendidas entre os 21 e os 37 anos. O equilíbrio foi avaliado com recurso a uma Plataforma de Forças (Bertec Corporation FP4060-10) para medir a deslocação do centro de pressão (CP) dos indivíduos. A avaliação do equilíbrio decorreu em dois momentos, na posição de pé: em repouso e no desempenho da tarefa segurar um saco de compras. Os resultados diferem entre os dois grupos em repouso e durante a execução da tarefa (segurar no saco). Os valores das variáveis área e distância de deslocação do CP e oscilações corporais, antero-posterior e médio-lateralmente apresentam resultados significativos, o que sugere diferenças do estado de equilíbrio entre as amostras.

As conceções e as práticas dos gestores de topo na escola pública e privada : convergências e divergências

O papel crucial da escola na sociedade e o exercício da atividade profissional como docente, com um olhar atento sobre o traçar das políticas educativas, motivou a elaboração deste trabalho de investigação, que tem como objeto de estudo os papéis desempenhados pelos diretores das escolas estatais e não estatais e como objetivos específicos estudar o impacto da legislação emanada pela tutela, nas escolas públicas e privadas e analisar as convergências e divergências nas conceções e práticas dos seus diretores. As dimensões analíticas exploradas no estudo abrangem as conceções gestionárias dos diretores quanto aos modelos de gestão, às práticas de autonomia, ao serviço educativo e à prestação de contas. Este trabalho de natureza qualitativa foca o olhar sobre um grupo restrito de atores educativos que foram escolhidos devido ao papel que desempenham na organização educativa e porque a publicação do Decreto- Lei 75/ 2008 de 22 de abril, trouxe alterações à escola pública. A tradição de direção colegial que vigorava nas organizações educativas estatais foi quebrada. O presidente do conselho diretivo é doravante substituído pelo diretor que passa a delegar competências, a designar equipas e a prestar contas à tutela e comunidade educativa à semelhança do diretor da escola privada. O estudo de caso apresentado foi realizado em três escolas públicas e em três colégios privados com recurso a entrevistas semiestruturadas e à análise documental. As conclusões deste trabalho remetem para a existência de muitos pontos de convergência entre a opinião dos diretores da escola pública e privada. As temáticas relativas à autonomia, escolha do pessoal docente e prestação de contas, são olhadas pela mesma perspetiva. A autonomia é vista como “uma miragem”; uma “terra prometida” (Lima e Afonso, 1995). A prestação de contas é exigida aos diretores do ensino estatal e do privado através de instrumentos próximos. As principais divergências situam-se ao nível do menor interesse demonstrado, por parte da direção da escola privada, pela oferta de cursos profissionais e pelo menor investimento em estratégias para a prevenção do abandono escolar, que é considerado pouco significativo na escola não estatal. A defesa da escolha de escola e da modalidade de cheque ensino são outros dos pontos que marcam a divergência entre estes diretores. Abstract: This investigative paper - whose objective is the study of the role of the school directors, both State and non-state, and the impact of legislation on both State and private schools, as well as the analysis of the convergent and divergent conceptions and practices of these directors – is motivated by the crucial role played by schools in our society and by the professional activity of the teacher, with an attentive look at the educational practices. The analytical dimension explored in this study includes the various concepts of management of the school director as models of management, as well as practices in self-sufficiency, budget control and educational service to the community. This study has a qualitative nature and focuses on a small group of individuals who were chosen for the role they play in the whole educational structure, considering that the Decree nº 75/2008, published on April the 22nd, determined alterations to the public school system. The traditional method of control of the public school system has, henceforth, been changed. The headmaster is now substituted by a director who delegates his functions, makes up work teams and elaborates the school budget which is presented to the respective governmental ministry and the community, much like as what happens in private schools. The present study encompasses three public schools and three private schools, the methods of study being semi-structured interviews as well as the consultation of documentation. The conclusions point to many convergent opinions of the school directors of both the public and the private sector. The school directors of both public and private schools used in this study share the same opinion as to the factors involved in the selection of teachers, the elaboration of the school budget and the implementation of self-sufficiency policies. These self-sufficiency policies are seen as a “mirage” or a “promised land” (Lima and Afonso, 1995). The school budget and its management practices are implemented in both public and private schools through similar instruments. The principal differences are noted on smaller, less interesting points, on the part of the direction of the private schools, and result from the elaboration of professional courses and minor investment in the strategies, oriented to the prevention of school drop-outs, which is considered of little significance in the private school sector. The other factors of divergence result from the right to choose the type of school desired and the type of teaching implemented.