Como trabalhar os direitos das crianças numa perspetiva de educação para a cidadania nas primeiras idades

Relatório apresentado para a obtenção do grau de mestre em Educação pré-escolar e 1º ciclo do ensino básico

Resoluções aprovadas no trigésimo sexto período de sessões da CEPAL

Resolução 697(XXXVI) Resolução Horizontes 2030 .-- Resolução 698(XXXVI) Calendário de conferências da CEPAL para o período 2017-2018 .-- Resolução 699(XXXVI) Conferência Regional sobre a Mulher da América Latina e do Caribe .-- Resolução 700(XXXVI) Resolução do México, que cria o Fórum dos Países da América Latina e do Caribe sobre Desenvolvimento Sustentável .-- Resolução 701(XXXVI) Apoio ao trabalho do Instituto Latino-Americano e do Caribe de Planejamento Econômico e Social (ILPES) .-- Resolução 702(XXXVI) Conferência Estatística das Américas da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 703(XXXVI) Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe .-- Resolução 704(XXXVI) Programa de trabalho e prioridades da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe no biênio 2018-2019 .-- Resolução 705(XXXVI) Comitê de Desenvolvimento e Cooperação do Caribe .-- Resolução 706(XXXVI) Aplicação do Princípio 10 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe .-- Resolução 707(XXXVI) Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe .-- Resolução 708(XXXVI) Conferência Ministerial sobre a Sociedade da Informação da América Latina e do Caribe .-- Resolução 709(XXXVI) Comitê de Cooperação Sul-Sul .-- Resolução 710(XXXVI) Conferência de Ciência, Inovação e Tecnologias da Informação e Comunicação da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe .-- Resolução 711(XXXVI) Implementação do Programa de Ação de Viena em Favor dos Países em Desenvolvimento sem Litoral para a Década 2014-2024 .-- Resolução 712(XXXVI) Integração regional da informação estatística e geoespacial .-- Resolução 713(XXXVI) Acompanhamento regional dos resultados das conferências sobre financiamento do desenvolvimento .-- Resolução 714(XXXVI) Lugar do próximo período de sessões.

PROFETA E LUZ: CATEGORIAS INTERCAMBIÁVEIS PARA CONSOLIDAR A IDENTIDADE DE JESUS NA LITERATURA JOANINA

Na Literatura Joanina, Jesus é apresentado ou se apresenta por meio de algumas categorias. Dentre elas, profeta e luz. Esta tese assume como ponto de partida o pressuposto de que o Quarto Evangelho foi literariamente composto em etapas redacionais: Tradição Básica (TB); Primeiro Evangelho (E1); Segundo Evangelho, que é denominada Evangelho Transformado (E2) e Terceiro Evangelho (E3) no qual inclui as epístolas joaninas. A categoria profeta (Jo 1,41; 4,19.25-29; 6,14; 7,40.52; 9.17) é encontrada somente na TB e é assumida também pelo E1. Nestas duas etapas traditivas esta categoria não se diferencia do título de Cristo/Messias para a Comunidade Joanina. Já a categoria luz (Jo 3,19-21; 5,35; 8,12; 9,5; 12,46-50) não é encontrada na TB e nem no E1. Somente aparece na camada traditiva do E2 e E3. Neste sentido, a narrativa da Cura do Cego de Nascença (Jo 9,1-41) é um espelho da comunidade. O debate em torno da afirmação do ex-cego de que Jesus é um profeta e da declaração de Jesus que se autorrevela como luz constroem um marco identitário. Na literatura joanina os conflitos são ―pedagógicos‖ na construção da identidade da comunidade. O seu interesse não é codificar os acontecimentos experienciados pela comunidade numa narrativa crítica dramática, mas apresentar a sua própria compreensão de Jesus, de modo a encorajar outros a crerem e permanecerem na fé. Nesta perícope percebe-se que as categorias profeta e luz são intercambiáveis e assumem papéis de categorias descritivas de Jesus. Esta intercambialidade, marcando um recorte de reconstrução da identidade da comunidade joanina, é o objeto de nossa pesquisa.

POR UMA ECLESIOLOGIA ABERTA: Reflexões a partir da eclesiologia de Jürgen Moltmann como uma contribuição teológica à Igreja Batista brasileira

A pesquisa pretende tratar de um tema na produção acadêmica do teólogo alemão Jürgen Moltmann, sua eclesiologia. Ela procurará abordar as principais chaves hermenêuticas da eclesiologia moltmanniana, por entender que o autor, em sua eclesiologia, desenha uma concepção de igreja em dimensões abertas. Sendo, portanto, uma igreja que procura estar ciente do que ocorre na sociedade e dela fazer parte com um grau alto de comprometimento e inserção significativa nos grandes temas suscitados pela cultura contemporânea. Moltmann, com suas categorias teológicas, favorece o estabelecimento de bases para se pensar em uma eclesiologia com dimensões abertas, contribuindo assim para o desenvolvimento de uma práxis que seja mais condizente com o contexto em que a comunidade de fé está inserida. Para isso, considerando que as reflexões de Moltmann podem contribuir para o contexto eclesiológico brasileiro, na pesquisa optamos por fazer a comparação dos principais aspectos eclesiológicos do autor com o modo de ser batista no Brasil, a partir de autores que produzem reflexão teológica para a denominação, sendo, portanto, autores reconhecidos no universo batista. Além destas fontes bibliográficas, a pesquisa trará o pensamento teológico da Igreja Batista brasileira a partir da Declaração Doutrinária da Convenção Batista Brasileira, procurando apontar caminhos que são passíveis de reflexão teológica e contribuição pastoral críticas.  

O COMPROMISSO E O CUIDADO COM A VIDA NAS ORIGENS HISTÓRICAS E NOS DOCUMENTOS OFICIAIS DA IGREJA METODISTA NO BRASIL. SUBSÍDIOS TEÓRICOS PARA A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

A necessidade de estudos mais aprofundados sobre o que a Igreja Metodista tem a oferecer para que se transforme a realidade atual da pessoa com deficiência física no meio onde vive, tanto na sociedade, como no que diz respeito à participação na vida eclesiástica é o que justifica a presente dissertação. Serão analisadas, primeiramente, as práticas sociais presentes na história do movimento metodista em suas origens. Em seguida serão examinadas as relações e correspondências entre os documentos da Igreja Metodista e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual é recomendada e reconhecida pela Igreja Metodista. Serão levantados elementos nos documentos oficiais da Igreja Metodista no Brasil, dentre eles Cânones, Plano para a Vida e a Missão, Credo Social, Regras Gerais e outros que demonstrem o compromisso desta Igreja junto a pessoas com deficiências físicas. Enfim, este estudo demonstrará, mediante os aspectos abordados que, tanto em sua origem histórica como nos documentos oficiais da Igreja Metodista são encontrados subsídios que fundamentam a responsabilidade social da Igreja, especificamente pela inclusão social da pessoa com deficiência física, o que faz da comunidade metodista acessível a todas as pessoas.(AU)

ZEUS VERSUS PROMETEU: O embate discursivo nos artigos opinativos favoráveis e contrários à pesquisa com células-tronco embrionárias

A partir da perspectiva da Análise de Discurso de linha francesa, este trabalho analisa os discursos especializados (científico, religioso, jurídico, jornalístico, político) presentes em artigos na mídia massiva sobre a cobertura da Lei de Biossegurança, sobretudo a partir do ajuizamento da ADI Nº 3510, pelo ex-procurador geral da República, Claudio Fontelles. Os dados são artigos opinativos publicados nos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo, no primeiro semestre de 2005, bem como os documentos-fonte do Magistério Católico citados (Evangelium Vitae; Declaração sobre a Produção e o Uso Científico e Terapêutico das Células Estaminais Embrionárias Humanas; e a Instrução Donum Vitae,). Pretende-se verificar o modus operandi da linguagem nestes discursos, sobretudo os aspectos ideológicos de sua construção como elementos persuasivos. Os resultados da pesquisa permitem concluir a presença de elementos dogmáticos nestes discursos, alinhados com o posicionamento ideológico dos grupos aos quais pertencem os articulistas, bem como a presença de elementos mítico-filosófico-religiosos, conforme a noção de Discurso Fundador, de Eni Orlandi.(AU)

COMENIUS E O DIREITO À EDUCAÇÃO: A VISÃO PIONEIRA A CAMINHO DA UNIVERSALIDADE

Essa dissertação teve a seguinte hipótese de trabalho: Comenius e seu pensamento compõem uma das bases estruturais do direito à educação, como é entendido atualmente . Para discuti-la, buscou-se promover um diálogo entre o pensamento comeniano e a Declaração Mundial Sobre Educação Para Todos de Jomtien, 1990, UNESCO. Jan Amos Comenius, pedagogo e bispo morávio do século XVII, empenhou-se na criação e disseminação de sua proposta pansófica na sociedade, tendo a educação como papel central na renovação da cultura. Pretendeu-se apresentar Comenius como um pioneiro da educação , haja vista sua defesa por uma educação universal em meio a um contexto social desigual em meados dos anos mil e seiscentos, bem como na atualidade, o reconhecimento de seu pioneirismo pela própria UNESCO, considerando-o o antecessor espiritual daquela Organização. O pedagogo buscava uma sistematização do saber em chave pansófica, representada pela tríade omnes, omnia, omnino - ensinar tudo a todos e totalmente. Assim, objetivou-se especificamente: a) conhecer as fases de sua vida, que abarcam suas obras, bases teológicas e pedagógicas e vivências em seu contexto histórico; b) apresentar seu pensamento educacional e c) compreender especificamente sua proposta pansófica, que se liga ao direito à educação. A opção metodológica na análise histórico-documental, inspiração para a pesquisa, foi a História da Longa Duração, fundamentada em Fernand Braudel, Jacques Le Goff, Marc Bloch e Peter Burke. Autores que serviram como referência sobre Comenius são, entre outros: Olivier Cauly, João Luiz Gasparin, Franco Cambi, Frederick Eby, Jean Piaget, Will Monroe, Sérgio Covello, Latourette e Walker. A conclusão deste trabalho filosófico-jurídico apontou para a constatação de convergências entre o pensamento de Comenius e a citada Declaração de Jomtien, demonstrando sua notável presença na construção do conceito de direito à educação como um de seus pilares fundamentais na contemporaneidade. A pesquisa foi edificada sobre um ideal universal, que transcende épocas e encontra-se com o desejo intrinsecamente humano da igualdade através do conhecimento e pretende servir de subsídio e motivação para novos estudos a respeito do pensamento de Comenius relacionado ao direito à educação.

EDUCAÇÃO INFANTIL COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA CEGA CONGÊNITA

Esta dissertação se refere a uma pesquisa exploratória que tem como objetivo a Educação Infantil como direito fundamental da criança cega congênita de zero a cinco anos, ou que tenha ficado cega até os 12 meses de vida. Buscou-se compreender os benefícios da integração nos espaços educativos infantis públicos, as políticas públicas federais e as do município de São Paulo, bem como a relação do direito à educação na Modalidade Educação Especial. Para tanto, aborda o que é a cegueira, relacionando aspectos históricos da educação das pessoas com deficiência visual e de políticas públicas com o direito à educação. Embora a educação tenha despertado o interesse de muitos órgãos da sociedade e de agências da ONU, envolvendo documentos jurídicos como a Declaração Universal de Direitos Humanos (1948), a Constituição Federal do Brasil (1988), o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), a Declaração de Salamanca (1994), que se constitui em um marco da Educação Especial, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996) lei esta que garante a educação como direito de todos, conforme o enunciado constitucional e, ainda que a Educação Infantil seja essencial como alicerce da educação básica, ela ainda não é vista como direito fundamental. Esta pesquisa mostra que tanto crianças cegas congênitas quanto seus pais enfrentam obstáculos quando procuram as escolas: falta de vagas nas Creches e EMEIs, formação insuficiente dos pedagogos para trabalhar com a inclusão do aluno com necessidades educacionais especiais, estigmas e falta de estrutura física para a acessibilidade e autonomia do discente. A falta de salas de apoio à inclusão e de equipamentos de educação infantil, bem como de pessoal especializado, são alguns dos exemplos da situação evidenciada, que necessita de um olhar de caráter interventivo no município de São Paulo, sob pena de responsabilização das autoridades responsáveis por sua oferta, por ferir um direito que é fundamental pelas leis nacionais e internacionais.

A EVOLUÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇAO NO BRASIL REPUBLICANO

Este trabalho investigativo tem como objetivo a análise da evolução do direito à educação nos textos constitucionais no Brasil republicano, por intermédio de uma pesquisa histórica em fontes documentais. O caminho da mediação jurídico-constitucional foi escolhido, em razão de permitir desvelar a relação entre educação, sociedade e Estado, considerando a possibilidade de apreender as limitações que este impõe a esse tipo de prática social, bem como compreender as condições materiais que efetivamente o Estado instaura de modo a favorecer a fruição do direito à educação. A análise do direito à educação no aparato jurídico-constitucional, a partir do enfoque sociológico, se fez pela abordagem dos conflitos de interesses presentes no momento da elaboração do texto constitucional, mediante a perspectiva teórica e metodológica proposta por Saes (2003a), no que se refere ao estudo das conexões existentes entre prática social e legislação educacional-constitucional. Este estudo foi construído, então, a partir dos seguintes eixos conceituais: educação como uma prática social inerente à existência humana, em sentido amplo, e da educação letrada como uma necessidade imposta pelo modo de organização das relações de produção na sociedade capitalista, segundo o proposto por Saviani (2004); configurada posteriormente como um direito, compreendido como um fenômeno histórico e social necessário ao funcionamento ou reprodução de um determinado tipo de sociedade, especialmente, no que diz respeito ao surgimento histórico da forma sujeito de direito, a constituição da personalidade jurídica, de acordo com o pensamento de Miaille (1994) e a construção da cidadania na ordem capitalista, como resultado das mudanças nas relações de autoridade entre o Estado e os indivíduos, conforme aporte teórico tomado de Bendix (1996), considerando a extensão, o alcance, a profundidade e a precisão da declaração do direito à educação, tomadas como categorias de estudo, variáveis presentes nas constituições adotadas nos Estados burgueses modernos, explicáveis pelos conflitos de interesses que atravessam a vida social

Responsabilidade do Auditor no Processo de Insolvência

Dada a conjuntura económica atual que atravessamos, na crescente procura de uma solução económica e financeira viável, muitas entidades tem um único recurso - a apresentação à insolvência. O devedor tem de provar a sua solvabilidade e saber qual o momento oportuno para apresentação à insolvência. Neste estudo foram comparadas quatro empresas solventes com quatro empresas insolventes e verificada aplicação prática dos métodos estudados de previsão de futuras insolvências. Dada a escassa informação que temos relativa às empresas insolventes torna-se difícil efetuar uma comparação em termos equitativos, mas denota-se que as empresas solventes tem muitas mais possibilidades de solicitar financiamentos aos sócios ou até mesmo à banca, enquanto que as insolventes não têm bases sólidas para financiar as suas atividades e normalmente trazem para o mercado produtos obsoletos. A opinião do auditor é imparcial e mesmo que emita a sua opinião quanto à continuidade para o futuro próximo, a decisão vai passar pelos responsáveis da empresa. A estes cabe a decisão de reestruturação da empresa, podendo passar por um Processo Especial de Revitalização, um plano de insolvência ou até mesmo a liquidação. Quanto ao plano de insolvência pode a empresa ser recuperada e é realizado um diagnóstico que poderá passar por saber se a empresa é capaz de ter um desempenho normal do ponto de vista competitivo, fornecer um serviço ou um produto capaz de satisfazer as necessidades do seu mercado e à oferta da concorrência, gerar um cash-flow satisfatório que permita a remuneração dos fatores produtivos e a sua renovação continuada de modo a manter-se competitiva face à concorrência e bem como a analise do valor económico. Caso o diagnóstico se revele positivo, há que determinar quais as medidas de reestruturação necessárias a levar em consideração e verificar se a continuidade da empresa cria mais valor para os credores que a sua liquidação.

A negociação coletiva como instrumento de efetividade do direito fundamental à igualdade

Equality as a principle and as a legal rule, integrates brazilian constitutional order since the Constitution of 1891, constituting the target always be sought, built and promoted by the state and society as a whole. Also e xs urgem for protection of equality and non - discrimination, declarations and international treaties, mostly ratified by Brazil. The international protection of human beings with intrinsic value began in the UN Declaration of 1948, which declared the equality of all men in rights and dignity, followed by more specific international documents, in a growing movement of ratification of international standards protection of human rights occurs after the atrocities during the Second World War. Within the Internation al Labour Organisation (ILO), the theme of equality and non - discrimination in employment relationships integrates one of its main conventions, to No. 111, ratified by Brazil since 1965, which aims to eliminate discrimination in respect of employment and oc cupation. In this context, lies the collective bargaining work, with her normative instruments arising from the collective agreement and the agreement recognized constitutionally and with full ability to create and establish standards and conditions for de tails of suitable work for each occupational category and economic having the unions the power and duty to use them as a means of effecting the postulates of equality and non - discrimination in employment relationships, filling gaps in state law and / or su pplementing it, molding them to existing events in the capital - job. Driven by greater freedom contained in the Constitution of 1988, trading, and with it, the private collective autonomy, in fact, have included the issue of equality and the right to differ ence between clauses created, scheduled to affirmative action and sealing exclusionary conduct, and reported some positive outcomes, such as greater diversity in work and training followed by admission of persons with disabilities environment. These attitu des of union entities and employers should be broadened because corroborate the fulfillment of constitutional requirements for compliance with the international declarations, adapting them to the reality of labor relations and contributing to the construct ion of equality in the pursuit of social justice with the recognition of the right to be different with respect to the inherent dignity of the human condition.

Segurança alimentar e nutricional dos agricultores familiares da associação dos produtores e produtoras orgânicas de Ceará Mirim/RN

The proposition of this research is supported by the definition of Food Safety and Nutrition (FSN), established by the II FSN National Conference. Taking this concept as reference, the research instrument aimed to analyze strategies and actions related to FSN, developed by members of Ceará Mirim Organic Producers Association, located in Rio Grande do Norte state (Brazil), from aspects related to family feeding, as well as means of access, quantity and food culture. It was aimed to answer the following questions: Do the families benefited from Ceará Mirim Organic Producers Association have strategies that assure their FSN? If so, do these strategies originate from public policies or own actions? Do these strategies focus on family revenue? In expenses with food and proper feeding? How do these strategies articulate together and which social networks do they form? In this research, there were also approached questionings which comprise market opening through the declaration of the products as Organization of Social Control (OSC), aggregate value and participation in agroecological fairs, aiming to identify and characterize if these strategies contribute for Food Safety and Nutrition of these families. The data here analyzed were obtained from semi-structured interviews, conducted in the production sites of each farmer, and have a qualitative approach. 21 questionnaires were applied to the family farmers, in seven projects of agrarian reform settlements (Carlos Marighella, Nova Esperança II, Aliança, Marcoalhado I, Santa Águeda, Santa Luzia and União). From this study, it was concluded that most of FSN strategies result from a series of distinct public policies, which potentiate the existing strategies and create new ones, such as in the case of organic production, which is the main motivation, even for the organization of the studied group. These strategies brought improvements in feeding and caused changes in eating habits, especially in the diversification of production for own consumption. This, on the other hand, is assuring greater food autonomy and increasing marketing channels, through fairs or institutional markets. It was also verified that reciprocity relations increased after the organic production, and they are indispensable to assure food in difficult times, also contributing to incentive organic production itself, through supplies exchange.

Estratégias de trabalho com blogs no ensino de geometria em turmas de 5° ano do ensino fundamental

This paper presents a survey conducted through collaborative work, which took place in a suburb school in the city of Uberlandia-MG. The research is characterized as case study and has a qualitative approach. Had the objective to look for different strategies of teaching and learning through the use of technology in pedagogical practice. Regarding the methodology in this research, we analyzed the work with the support of blogs, whose pages were used for student records and discussions directed to the geometry content. The students who were attending the fifth (5th) year of elementary school were invited to participate in this project. However, the research subjects were only those students who accepted the invitation to participate in the study through statement signed by parents. The project was developed with 30 students in the second half of 2014 and another 30 in the first half of 2015. The physical space at school, where most of the project activities were done was at the computer lab. In the process of compiling the data, at school, the following instruments were used: field notes produced by the entire project team, photographs and footage of the activities produced in the computer lab and in classroom (recorded by the research team) questionnaires, interviews, virtual space records: the blogs. The results of this research mainly focused on the analysis of the fifth year student‟s productions records in blogs. Regarding the conclusion, the research has shown that blogs, software and differentiated dynamic studies attracted the student‟s attention, leaving them mostly instigated by the unknown. Gradually, students built their own knowledge from their mistakes and successes. The entire work process enabled the computer lab to be an environment that is used not just to solving computerized and tedious drills. The blogs production work in groups, developed in students the reading and writing of both the mother language as symbols and mathematical nomenclature. The interaction between students became noticeable throughout the project, since it provided the student‟s personal growth, respect, tolerance and mutual cooperation. In this sense, we concluded that the project greatly contributed to the students' literacy process in the mother language, mathematics and computer literacy.

O tratamento dos créditos laborais no Direito Insolvencial

O presente estudo configura-se como uma proposta de análise das diversificadas consequências jurídicas que a declaração de insolvência de uma empresa pode produzir na esfera jurídica dos trabalhadores ao seu serviço. Inicia-se o trabalho com um enquadramento factual e jurídico do conceito de insolvência, que significa a incapacidade de cumprimento das obrigações, associada a critérios de “cash flow”, que não deverá ser confundido com os conceitos de insolvabilidade e incumprimento. Segue-se a apresentação das repercussões da insolvência da empresa nos contratos de trabalho de que é titular. Para o efeito, e tendo presente que esses efeitos jurídicos variarão em função do destino dado à empresa insolvente, procede-se ao estudo separado dessas mesmas consequências jurídicas na hipótese de manutenção e recuperação da empresa pelo próprio devedor, no caso de encerramento definitivo da empresa,- e ainda na eventualidade de esta recuperação ser levada a cabo por um terceiro,- a quem a empresa tenha sido transmitida no âmbito do processo de insolvência (saneamento por transmissão). Posteriormente, pensando sobretudo na hipótese da extinção do contrato de trabalho, procede-se à caracterização pormenorizada da tutela jurídica conferida aos créditos dos trabalhadores. Tutela esta que, em primeira linha, se concretiza na atribuição de privilégios creditórios aos créditos laborais que lhes confere uma preferência de pagamento no confronto com outros créditos em concurso. Dentro das garantias dos créditos laborais, apreciaremos a garantia proporcionada pelo Fundo de Garantia Salarial, distinguindo-o do FCT e do FGCT, o qual antecipa e paga, parte ou a totalidade, dos créditos que o trabalhador não consiga cobrar do empregador insolvente, visando acautelar eficazmente a função alimentar desempenhada pelo salário, ao disponibilizar em tempo útil as importâncias em dívida para que o trabalhador possa satisfazer as suas necessidades pessoais e, eventualmente, as do seu agregado familiar. Por último analisaremos os efeitos dos acordos de recuperação celebrados no âmbito do PER e do SIREVE, bem como do plano de pagamentos, nos créditos laborais.

Estudo Preliminar das Propriedades Psicométricas do Inventário de Lateralidade de Edinburgh numa Amostra de Adultos da População Portuguesa

Introdução: A lateralidade é a diferença na capacidade de controlo entre os dois lados do corpo. Os métodos utilizados para avaliar a lateralidade manual incluem a observação efetiva do uso do membro dominante ou a aplicação de inventários respondidos pelo próprio indivíduo avaliado. O Inventário de Lateralidade de Edinburgh (EHI) é o instrumento mais utilizado para avaliar a lateralidade manual. Apesar do seu uso amplo, em Portugal não existem estudos que avaliem a sua validade e fidedignidade. Objetivos: Estudar as propriedades psicométricas do Inventário de Lateralidade de Edinburgh numa amostra da população portuguesa. Métodos: A amostra é constituída por 290 pessoas (135 homens e 155 mulheres), com idades compreendidas entre os 18 e os 65 anos. Todos os participantes preencheram uma declaração de consentimento informado e uma bateria de testes neuropsicológicos Resultados: A média no EHI foi de 62,36 (DP = 38,00). Os resultados demonstraram que das seis variáveis sociodemográficas (idade, sexo, escolaridade, zona de residência, regiões e profissão) três apresentaram ter influência significativa nas pontuações do EHI: idade, zona de residência e regiões. A confiabilidade e a estabilidade temporal do EHI apresentaram resultados adequados. A análise fatorial confirmatória mostrou que o modelo não é melhor explicado por um fator. Para dois fatores o modelo continua a não ser adequado. Conclusão: Apesar de termos obtido uma boa consistência interna não nos é possível considerar este teste como o mais adequado para medir o constructo da lateralidade. / Introduction: The handedness is the difference in the control capacity between the two sides of the body. The methods used to evaluate the manual handedness include the effective observation of the use of dominant member or application of inventories answered by the person assessed. The Edinburgh Handedness Inventory (EHI) is the most used to evaluate manual handedness. Even though being widely used, in Portugal there are no studies that measure its validity and reliability. Objective: To study the psychometric properties of Edinburgh Handedness Inventory in a Portuguese sample. Methods: The sample consists of 290 people (135 men and 155 women), aged between 18 and 65 years. All participants filled an informed consent form and a battery of neuropsychological tests. Results: The average in EHI was 62.36 (SD = 38.00). The results showed that 3 of 6 sociodemographic variables showed significant influence in EHI scores. The reliability and temporal stability of EHI were adequate. Confirmatory factor analysis showed that the model is not better explained by one factor. A two-factor model was not also suitable. Conclusion: Even though we got a good internal consistency we cannot consider this test as the most appropriate for measuring the handedness construct.