O início da cobertura no seguro desportivo

Obra coelctiva sob a coordenação de José Manuel Meirim

As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol feminino

In, revista "Desporto & Direito: revista jurídica do desporto" Ano IV, Nº 12, Maio/Agosto 2007

A Lei Básica da Região Administrativa especial de Macau: contributo para uma compreensão de direito constitucional

In, AAVV - "Homenagem ao Prof. Doutor André Gonçalves Pereira"

Novos rumos para a acção de despejo

In, Revista Jurídica do Urbanismo e Ambiente, nº 20, Dezembro/2003

A democracia na teoria do direito constitucional

Texto incluído na obra colectiva "Liber Amicorum em homenagem ao Prof. Doutor João Mota de Campos, Coimbra: Coimbra Editora, 2013, 467-502 pp.

A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976

Também publicado em "Estudos em homenagem ao Profº Doutor José Lebre de Freitas", Coimbra: Coimbra Editora, 2013, [327]-376 pp.

Os serviços de informações de Portugal: organização e fiscalização

In, RDeS - Revista de Direito e Segurança, nº1 (Janeiro/Junho de 2013), 63-85 pp. que consiste numa versão actualizada do texto publicado na obra colectiva AAVV, Estudos de Direito e Segurança (coordenação de Jorge Bacelar Gouveia e Rui Carlos Pereira), Almedina, Coimbra, 2007, pp. 171 e ss.

Hepatitis B virus infection in a population exposed to occupational hazards: firefighters of a metropolitan region in central Brazil

INTRODUCTION: By the nature of their activities, firefighters are exposed to a high risk of contracting hepatitis B virus (HBV) as most of the Fire Brigade occurrences in Campo Grande, State of Mato Grosso do Sul (MS), Brazil, are related to the rescue of victims of traffic accidents and the transportation of clinical and psychiatric emergencies. The aim of this study was to investigate the seroepidemiological profile of HBV infection in firefighters from the City of Campo Grande, central Brazil. METHODS: The research involved 308 firefighters. After giving written consent, they were interviewed and blood was collected for the detection of HBsAg, anti-HBs and total anti-HBc of enzyme-linked immunosorbent assays (ELISA). RESULTS: The participants had an average of 36.4 years of age (SD ± 6.5), being 89.9% male. Blood tests revealed 6.5% of seropositivity for hepatitis B (HB) infection (n=20), and 1% for HbsAg. Isolated anti-HBs markers, indicative of vaccine immunity, were found in 66.9% of the participants and 28.2% were susceptible to infection. With regard to risk factors for HB infection, multivariate regression analysis showed a statistically significant association with length of service; and prevalence was higher in individuals with over 20 years of service. CONCLUSIONS: The prevalence of HB found among the firefighters was low and length of time in the profession was found to be a risk factor. Non-occupational risk factors did not influence the occurrence of HB infection in the population studied.

Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciais

In, Revista "Julgar" 21 (2013, pp. 119-147.

O e-mail como título executivo

In,"Estudos em homenagem ao Prof. Doutor José Lebre de Freitas", I, Coimbra 2013, pp. 1021-1043.

Análise computacional da evolução da hidromorfologia do Baixo Mondego em resultado da subida do nível do mar

O êxito na previsão das consequências da subida do nível do mar à escala global está dependente de uma correcta análise de todos fenómenos que daí poderão resultar. Neste âmbito, o presente estudo incide sobre o efeito da subida do nível do mar na hidromorfologia de rios, parâmetro que não é com frequência um dado de entrada nas simulações numéricas em estudos e projectos de Hidráulica Fluvial. Desenvolveu-se um modelo computacional na linguagem de programação Fortran (FTN 95), que permite simular a longo prazo a evolução do fundo móvel e da superfície livre de um rio. É um modelo de dinâmica sedimentar, unidimensional, que simula escoamentos em regime quase-permanente e em canais de topografia simples, utilizando a fórmula de Engelund-Hansen para o transporte sólido. O modelo foi aplicado no trecho mais a jusante do Mondego, desde Coimbra até à foz no Atlântico, onde o rio flui na zona do chamado Baixo Mondego, planície aluvial, alvo de grandes alterações antropogénicas, nomeadamente obras de regularização fluvial. As que foram realizadas no séc. XVIII modificaram o original percurso do rio atribuindo-lhe uma topografia simples, mas não resolveram o seu principal problema, o excesso de assoreamento a jusante de Coimbra, tendo como consequência frequentes inundações e cheias. Estas obras colocaram em evidência a grande vulnerabilidade do rio aos problemas de transporte sólido e assoreamento. Mais tarde, em finais do séc. XX, as obras realizadas na sequência do Plano de Aproveitamento do Baixo Mondego vieram, de uma forma integrada, contribuir para o seu equilíbrio hidromorfológico. Actualmente, face à subida do nível do mar volta a colocar-se a questão do assoreamento a jusante de Coimbra. Logo, é importante conhecer as previsões a longo prazo de dinâmica sedimentar deste troço, para a sua adequada gestão. Foram realizadas previsões para 20 cenários num horizonte temporal de 100 anos, todos eles consideram o caudal dominante calculado para o rio e variam de acordo com a subida do nível do mar, o caudal sólido e diâmetro médio dos sedimentos. Os resultados obtidos foram os previstos qualitativamente, isto é, a subida do nível do mar poderá alterar o leito aluvionar, elevando as cotas de fundo e aumentando os volumes de assoreamento.

Portuguese stagnation in the 2001-2012 period

The 2001-2012 period has been one of very low growth for Portugal. This work project tries to find reasons for this slowdown. Growth in real GDP will be explained by several variables ranging from education, capital, government and world markets. Compensation of employees, capital per worker and the exports of competitors seem to explain a significant part of the slowdown. The ratio of non-tradables to tradables is also included but not significant, maybe due to a poor sample size. Stagnation then seems to be caused both by low growth in input accumulation and productivity as predicted by Amador and Coimbra in 2007.

First inventory of the sandfly fauna (Diptera: Psychodidae, Phlebotominae) in the municipality of Juiz de Fora, State of Minas Gerais, Brazil

Introduction: This study aimed to inventory the phlebotomine sandfly fauna present in the urban area of Juiz de Fora, with an emphasis on the genus Lutzomyia. Methods: Capture was performed from March to September 2012, using HP light traps placed at peridomestic sites, in a municipal kennel and a forest biome. Results: A total of 133 specimens were captured, representing eight species of the genus Lutzomyia. Lutzomyia pascalei was the most prevalent species. Conclusions: This research provides an inventory and description of the spatial locations of the phlebotomine sandfly fauna of Juiz de Fora.

Metodologia de avaliação em planeamento urbano - Caso de Cabo Verde

O planeamento territorial, independentemente do nível hierárquico em que na prática é desenvolvido, só é credível se sujeito a um processo de avaliação. Esta avaliação deverá ser vista não como uma etapa adicional ao processo de planeamento, mas como parte integrante do processo. Neste contexto é entendível a necessidade de avaliação do planeamento, que ao nível municipal se fixa na figura da implementação do Plano Director Municipal (PDM). Esta avaliação, para além de tornar mais robusto e credível o processo de planeamento de âmbito municipal, permite também tornar visível o grau de sucesso de concretização das políticas municipais e possibilita ajustes do plano à nova realidade municipal. O PDM constitui um instrumento de carácter estratégico e a avaliação da sua implementação deve também ser de carácter estratégico. Contudo, a avaliação estratégica acarreta incertezas derivadas das dinâmicas territoriais, principalmente ao nível socioeconómico. É, então, fundamental que se construa um modelo de avaliação aplicável às diferentes políticas e mudanças de paradigmas, e que permita, em simultâneo, a sua adequação a um processo participativo, contínuo no tempo, e que, incluído no processo de planeamento, promova um desenvolvimento sustentável do território. O processo de avaliação da implementação do PDM que se propõe, construído para o contexto da República de Cabo Verde, afigura-se como um contributo muito válido para a capacitação dos técnicos que intervêm no processo de planeamento do território no arquipélago, processo que nos últimos anos viu reformulado o seu sistema de gestão territorial pela via legislativa. Afigura-se também como elemento de auxílio para o aumento da qualidade de vida da população municipal. Da aplicação da metodologia de avaliação proposta, e já testada no Município do Tarrafal de Santiago em Cabo Verde, pôde concluir-se que os valores dos indicadores utilizados permitiram um melhor conhecimento do estado do município, construir caminhos para a melhoria dos pontos negativos identificados e reforçar as bases dos pontos positivos através de novas linhas de acção que garantam a solução dos principais problemas da sociedade tarrafalense.