1000 resultados para Brasil - Política e governo
Resumo:
Nosso propsito neste trabalho focalizar o comportamento do Supremo Tribunal Federal dentro de urna poca ainda no estudada pela escassa literatura sobre a mais Alta Corte de Justia brasileira a fase histrica 1964/1975. Fixa-se ele mais dentro do campo da Cincia política e referir-se-a a fatos, relaes, tipos de presses, de apoio , de solicitao que originem as deliberaes, crises e reaes do Supremo Tribunal Federal enfim, a mecnica extrnseca e intrnseca de seu funcionamento, ao sabor do amaranhado de um sistema poltico, do qual faz parte, influenciando-o e sendo por ele influenciado.
Resumo:
O Conselho Federal de Cultura (CFC), criado em 1966, foi inspirado no Conselho Federal de Educao e diretamente ligado ao Ministrio da Educao e Cultura. Este rgo era consultivo e normativo, composto por diversos intelectuais de renome nacional e internacional, provenientes principalmente da Academia Brasileira de Letras e do Instituto Histrico e Geogrfico Brasileiro. Os anos de 1966 a 1976 foram o momento de maior atuao do Conselho, por isso este o perodo escolhido para anlise deste trabalho. Buscaremos aqui, entender como se deu a política cultural pensada e at certo ponto implementada pelo Conselho, atravs de trs projetos principais: a elaborao de um Plano Nacional de Cultura, a implantao dos Conselhos Estaduais de Cultura e as Casas de Cultura. Para um aprofundamento dessas questes ser realizado um estudo de caso da fundao da Secretaria de Cultura do Estado do Cear, primeira do pas, assim como de seu respectivo Conselho Estadual, criado em 1966, portanto, anterior ao Conselho Federal de Cultura.
Resumo:
Apresento neste trabalho urna anlise sobre a poli tica educacional do Maranho, desenvolvida no perodo do Governo Sarney (1966/70). Assumindo o Governo do Estado, Sarney condiciona seu Programa s diretrizes desenvolvimentistas, j dinamizadas no sul do pas. Enuncia o MARANHO NOVO, construdo a partir da implantao de projetos industriais e agro-pecuarios, que teriam o respaldo governamental, a partir da preparaao de uma infra-estrutura que lhe desse suporte. Nesse contexto, a Educao convocada para cumprir funes destacadas, que se estenderiam desde a transmisso ideolgica contida na mensagem do NOVO at acionar o projeto de desenvolvimento em que se lanara o Estado. Essa anlise situa a Educao como elemento poltico, por excelncia, a ser utilizado face quela situao. So implantados no setor educacional projetos que se caracterizam pelo imediatismo e audcia de suas propostas, em sintonia com outras aes governamentais de igual teor, sem que fosse considerada a realidade do Estado em suas mltiplas e diversas dimenses.
Resumo:
Este estudo buscou descrever e discutir o processo de abertura de capital de empresas catarinenses, atravs de sua narrativa histrica, suas vantagens e desvantagens, e a influncia das agncias governamentais de fomento em todo esse processo. Foram pesquisados dois grupos empresariais, o Grupo Perdigo e o Grupo Weg, empresas que nasceram e se desenvolveram no Estado de Santa Catarina. A reviso da literatura e dos fundamentos tericos foi centrada no estudo sobre o mercado de capitais no Brasil, política de fomento industrial praticada pelo governo do Estado de Santa Catarina, tpicos gerais ligados evidenciao e anlise econmico-financeira de empresas. Os resultados obtidos proporcionaram uma anlise mais detalhada do processo de abertura de capital dessas empresas e sua confrontao com o determinado pela literatura pertinente. Alm disso, o estudo apresenta recomendaes ao governo estadual, no sentido de possuir mecanismos que possam fomentar o crescimento industrial e alerta aos administradores de empresas com potencial para abertura de capital, que estudem todo o processo pelo qual passaram essas companhias. Finalmente, o presente trabalho apresenta diversas sugestes para o desenvolvimento de outras pesquisas nesta rea.
Resumo:
O objetivo deste trabalho investigar a ancoragem das expectativas de inflao de longo prazo no Brasil, medidas por intermdio das taxas de inflao implcitas nos ttulos indexados ao IPCA. Para isso, so extradas as curvas de juros reais e nominais dos preos do mercado secundrio de ttulos pblicos, e uma vez de posse destes valores, so calculadas as taxas de inflao implcitas observadas diariamente no mercado brasileiro. Utilizando um modelo simples, estimado por Mnimos Quadrados Ordinrios (MQO) robusto, testa-se a sensibilidade de alguns vrtices das taxas de inflao implcita em relao s variaes mensais de indicadores macroeconmicos relevantes para a trajetria de curto prazo da inflao e política monetria. Desta maneira, pretende-se avaliar se o comportamento da inflao implcita nos preos de mercado dos ttulos pblicos pode oferecer evidncias de que as expectativas esto bem ancoradas no Brasil, no mbito do regime de metas de inflao.
Resumo:
Este trabalho estima a transmisso da variao cambial aos ndices de preos brasileiros, utilizando a metodologia de vetores autorregressivos estruturais (SVAR) com vetores de correo de erros (VEC). O perodo estudado tem incio na introduo do regime de metas para a inflao (junho de 1999) e se encerra em setembro de 2011. Os resultados reforam a avaliao de que houve amadurecimento da política monetria nos ltimos anos, concomitantemente a uma melhora do ambiente macroeconmico. Na comparao dos nossos resultados com estudos anteriores, encontramos significativa reduo do pass-through da taxa de cmbio para os ndices de inflao.
Resumo:
O estudo tem como objetivo identificar na evoluo das políticas pblicas para erradicao do trabalho escravo os diferentes atores e a dinmica das relaes entre eles. A ocorrncia da escravido contempornea pde se dar a partir da contribuio de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernizao conservadora no pas e especificamente na agricultura e relaes políticas, sociais e histricas que perpetuam a enorme concentrao fundiria brasileira. Alm disso, algumas relaes pessoais, sociais e políticas de intermediao de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais especfica nas políticas agrrias, tambm interferem no desenvolvimento dos processos de políticas pblicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertao tem como problema a investigao da dinmica das relaes entre atores governamentais e nogovernamentais na formulao e implantao das políticas pblicas de erradicao ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliogrfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores polticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Reprter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo mtodo de anlise de contedo, sob um vis qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formao de mltiplas redes entre os atores governamentais e no-governamentais envolvidos nesta questo, demonstrando certa diviso entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistncia a esse combate, devido a interesses econmicos e polticos, revelando, assim, um jogo de foras que ora apresenta avanos e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnao na luta contra a escravido contempornea brasileira.
Interaes entre as políticas monetria e fiscal no Brasil sob a tica da teoria fiscal do nvel de preos
Resumo:
Este trabalho tem como objetivo identificar a predominncia de um regime de Dominncia Monetria ou Fiscal no Brasil no perodo Ps-Real. Para isto, o desenvolvimento desta anlise baseado em um modelo proposto por Canzoneri, Cumby e Diba (2000). O modelo prope uma relao entre as sries dvida pblica/PIB e supervit primrio/PIB atravs da metodologia VAR (Vetores Autoregressivos) com anlise sobre suas funes de impulso resposta. Outro objetivo estender o artigo de Muscatelli et. al. (2002) sobre interaes entre políticas monetria e fiscal utilizando o instrumental economtrico MS-VAR (Markov-Switching Vector Autoregressive Model) apresentado por Krolzig (1997), visto que o relacionamento entre as políticas pode no ser constante ao longo do tempo. Concluiu-se que a coordenao macroeconmica entre as políticas monetria e fiscal no Brasil foi praticamente de carter substituta em todo perodo analisado e com regime predominantemente fiscal segundo o pressuposto de políticas no-ricardianas da Teoria Fiscal do Nvel de Preos.
Resumo:
Por mais que a informatizao esteja avanada (interligao por meio da rede internet de computadores entre os rgos e entidades pblicas pelo Estado), mquina alguma substituir os dramas do homem contemporneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz baila as reflexes e discusses acadmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judicirio, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judicirio um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado pas. um dos mais slidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importncia e de no Brasil ser um poder slido que j demonstrou sua importncia para a garantia da solidificao da democracia, so poucos os estudos sobre o Judicirio, poucos e iniciais so as pesquisas srias sobre este poder de suma importncia para a sociedade, para economia e para as instituies. Como, tambm, no espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfao ou reclamao da sociedade reside na morosidade das solues judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justia brasileira. O Poder Judicirio objeto de estudos sistemticos, contnuos e avanados em diversos pases que j demonstraram a importncia de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funes e os seus gastos, pois, o seu negcio a resoluo dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificao da mesma atravs de uma ordem jurdica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judicirio o primeiro passo para melhor gerenci-lo. Assim, deve-se meno e reconhecimento no investimento realizado pela Fundao Getlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judicirio. A FGV uma das poucas instituies privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanos significativos nas reas da pesquisa e da informao. No mesmo caminho da qualificao profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gesto judiciria, o Tribunal de Justia do Distrito Federal e dos Territrios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela viso de futuro e investimento realizado no conhecimento que sempre importante e necessrio. A dissertao em comento representa primeiramente uma viso contraposta ao modelo de política pblica encampada pelo Conselho Nacional de Justia, atravs da Resoluo 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto o tratamento adequado dos conflitos de interesse no mbito do Poder Judicirio, representando, assim, interesse especial de pesquisa cientfica por se tratar de uma política nacional judiciria a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justia do pas. Alm deste aspecto supra referido, reside, tambm, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pblica judiciria aborda aspectos e variveis novas no tratamento das atividades e das funes prprias do Poder Judicirio quando propem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pr processuais. Outro aspecto importante merecedor de ateno no estudo reflete-se na discusso do modelo de política pblica que, em premissa vnia, deveria ser tratado em carter geral republicando do Estado e no particularizado em um dos seus entes, mesmo que parea ser, constitucionalmente, pressuposto da alada do Poder Judicirio tratar exclusivamente do problema da altssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resoluo 125/2010 do CNJ insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justia brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se prope para combater o problema da morosidade restrito e est contaminado pela idia do monoplio da jurisdio ou por uma espcie similar que traz para o mbito do judicirio uma nova atividade de trabalho, a qual relacionada com a soluo do conflito pr-processual a qual deveria fazer parte de uma política pblica geral no restrita a um poder republicano. A correspondncia dos argumentos com a materializao utilizada para o problema ser comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangncia como as solues judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos pblicos de carter geral para uma boa soluo. Nesse sentido, o trabalho demonstrar que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial est restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monoplio que no deveria ser aplicado para solucionar problemas pr processuais no mbito do Poder Judicirio. Constitui, pois, um contraponto idia de efetividade na reduo da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pblica judiciria frente ao monoplio da jurisdio, ou seja, frente reserva que detm o Judicirio na promoo e gesto de uma nova atividade o tratamento dos conflitos de interesse pr-processual por meio dos instrumentos de autocomposio, notadamente as conciliaes e mediaes. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposies legislativas que do o suporte material s idias apresentadas, caracterizando a comprovao de viabilidade entre a apresentao do problema cientfico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma soluo para o mesmo, como vista a modernizar uma política pblica. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho no reside na observao prpria dos modelos e tcnicas de resoluo de conflitos, notadamente as conciliaes e mediaes, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrrio, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais servios judiciais no Brasil sejam vlidas, eficazes e so muito bem vindas, pois, uma tentativa positiva para melhorar o atual cenrio em que se encontra o Poder Judicirio quando confrontado em seu acesso justia, rapidez, confiabilidade e segurana nos seus julgamentos.
Resumo:
O objetivo do presente artigo de analisar a Política de Defesa Comercial dos BICs nos ltimos 15 anos, destacando semelhanas e contrastes. Aps exame dos principais elementos da regulao dos instrumentos de defesa, como apresentados no GATT e na OMC, avaliada a evoluo das investigaes iniciadas e das medidas aplicadas para cada um dos parceiros dos BICs. Tendo em vista a importncia das decises do mecanismo de soluo de controvrsias na rea, so tambm examinados os principais painis abertos pelos BICs, bem como os painis em que foram acionados. O artigo concludo com algumas implicaes da anlise da defesa comercial dos BICs para a Política de Defesa Comercial do Brasil, no momento em que a indstria brasileira enfrenta srios desafios
Resumo:
A teoria econmica tem reservado um papel muito importante para os conceitos de lucro e de sua maximizao. Poucos so os assuntos tratados no campo da economia que no esto associados de uma forma direta ou indireta a essa problemtica. Apesar disso, a teoria do lucro permaneceu durante um perodo de tempo significativo num estado de confuso caracterizado pela multiplicidade de teorias e conceitos. A tradicional teoria da firma atravs de uma posio por demais abstrata no tratamento da firma, trabalhou com um modelo imperfeito da organizao e aproximou-se muito mais de uma teoria de mercado' do que propriamente de uma teoria de comportamento da firma. Isso veio comprometer seriamente o objetivo preconizado pela teoria econmica para a firma: a maximizao de seus lucros.
Resumo:
O estudo do processo de implementao era considerado o missing link na teoria de políticas pblicas. O despertar do interesse pelo tema vem do incio da dcada de 1970 aps uma srie de fracassos de programas pblicos voltados ao combate da pobreza nos Estados Unidos da Amrica. O pequeno nmero de estudos em relao ao tema gesto da educao pblica no Brasil tambm pode ser observado. A maior parte dos autores brasileiros tem se limitado anlise de uma ou duas inovaes e seus impactos sobre a melhoria da qualidade da educao. As reformas educacionais recentes, no entanto, compreendem vrios componentes inovadores que vm sendo implementados em conjunto. A presente tese realiza uma investigao sobre o processo de implementao de reformas gerenciais da educao em dois importantes estados brasileiros: Minas Gerais e So Paulo. O foco do estudo o processo de implementao, ou seja, a ao de mltiplos agentes do poder executivo com vistas em operacionalizar cada um dos componentes integrantes da reforma. Este estudo conclui que a eficcia da implementao est diretamente ligada natureza do componente gerencial em questo e ao estilo de implementao que ele exige. Os componentes cuja implementao depende exclusivamente do alto escalo esto diretamente ligados fora política do governo e qualidade dos quadros centrais da reforma. J para aqueles componentes cuja eficcia da implementao demanda a atuao direta dos professores, os governos devem atuar na estruturao da gerncia intermediria para que ela exera efetivamente as funes de intermediao, apoio e monitoramento dos professores in loco.
Resumo:
Neste trabalho so abordados empiricamente dois temas bastante atuais no mbito da política monetria: a estimativa de uma Regra de Taylor aumentada com a incluso de um vetor de preos de ativos financeiros e a hiptese de no-linearidade da Regra de Taylor. Os principais resultados encontrados sugerem que o Banco Central do Brasil no segue uma Regra de Taylor aumentada na conduo da política monetria e que h evidncias de no-linearidade de sua funo de reao. Alm disso, encontramos evidncia de recuo da taxa de juros real de equilbrio (ou neutra) da economia brasileira.
Resumo:
A produo de etanol e a dominao da indstria, historicamente, tem sido uma fonte de discrdia para seus dois principais produtores. Os EUA com seu etanol de milho e o Brasil com sua etanol de cana, so os dois maiores produtores mundiais de etanol (1 EUA; 2 Brasil) e tem competido pela participao de mercado mundial h dcadas. A partir de Dezembro de 2011, os EUA levantaram as tarifas e os subsdios que foram instalados para proteger sua indstria de etanol, o que muda o campo de jogo da produo mundial de etanol para o futuro. Atualmente em todo o mundo, o etanol usado em uma proporo muito menor comparativamente a outros combustveis. Esta pesquisa analisa o nvel potencial de colaborao entre os EUA e o Brasil, facilitando um dilogo entre os stakeholders em etanol. A pesquisa consiste principalmente de conversas e entrevistas, com base em um conjunto de perguntas destinadas a inspirar conversas detalhadas e expansivas sobre os temas de relaes Brasil-EUA e etanol. Esta pesquisa mostra que o etanol celulsico, que tambm conhecido como etanol de segunda gerao, oferece mais oportunidades de parceria entre os EUA e o Brasil, como h mais oportunidades para pesquisa e desenvolvimento em conjunto e transferncia de tecnologia nesta rea. Enquanto o etanol de cana no Brasil ainda uma indstria prspera e crescente, o milho e a cana so muito diferentes geneticamente para aplicar as mesmas inovaes exatas de um etanol de primeira gerao, por outro. As semelhanas entre os processos de fermentao e destilao entre as matrias-primas utilizadas nos EUA e no Brasil para o etanol de segunda gerao torna o investimento conjunto nesta rea mais sensvel. De segunda gerao uma resposta para a questo "alimentos versus combustveis". Esta pesquisa aplica o modelo de co-opetio como um quadro de parceria entre os EUA e o Brasil em etanol celulsico. A pesquisa mostra que enquanto o etanol pode no ser um forte concorrente com o petrleo no futuro imediato, ele tem melhores perspectivas de ser desenvolvido como um complemento ao petrleo, em vez de um substituto. Como os EUA e o Brasil tem culturas de misturar etanol com petrleo, algo da estrutura para isso j est em vigor, a relao de complementaridade seria fortalecido atravs de uma política de governo clara e de longo prazo. A pesquisa sugere que apenas atravs desta colaborao, com toda a partilha de conhecimentos tcnicos e estratgias econmicas e de desenvolvimento, o etanol celulsico ser um commodity negociado mundialmente e uma alternativa vivel a outros combustveis. As entrevistas com os interessados em que esta pesquisa se baseia foram feitas ao longo de 2012. Como a indstria de etanol muito dinmica, certos eventos podem ter ocorrido desde esse tempo para modificar ou melhorar alguns dos argumentos apresentados.
Resumo:
O objetivo deste trabalho contribuir para um dos aspectos envolvidos na discusso da reforma fiscal: o problema do esvaziamento poltico-financeiro dos municpios e sua crescente dependncia das demais esferas de governo. Nesse sentido, a primeira parte do trabalho se ocupa da evoluo histrica do Sistema Tributrio Nacional e da apreciao da Reforma Tributria 1965/67. Na terceira parte apresenta-se a discriminao de rendas municipais vigente a cada perodo constitucional e a situao das receitas municipais antes aps a Reforma Tributria. A seguir, para ilustrar melhor os aspectos das finanas municipais, pareceu oportuno selecionar dois Municpios paulistas, isto , um municpio industrializado - Jundia, e outro municpio dormitrio Francisco Morato, analisando-se o desempenho das receitas e transferncias, bem como alguns indicadores financeiros do dispndio referentes a esses municpios no perodo 1979/83. Na quinta parte apresenta-se algumas proposies de reforma da tributao local que permitam aos Municpios um grau mais elevado de autonomia fiscal. Encerra-se o trabalho com um sumrio de sugestes que visam reforar o federalismo fiscal a nvel municipal.
