Palhaços: poética e política nas ruas: direito à cultura e à cidade

O presente trabalho analisou ações culturais em logradouros públicos do município do Rio de Janeiro, atualmente chamadas de Arte Pública, no contexto posterior a promulgação em junho de 2012 da Lei do Artista de Rua, que garante o uso livre do espaço urbano para as apresentações artísticas destes grupos e artistas e reconhece oficialmente estas manifestações. A partir deste quadro a pesquisa se propõe a refletir sobre as possíveis contradições entre a mediação cultural que acreditamos ser inerente a este segmento e a institucionalização decorrente desta lei. O estudo da mediação visou ainda pensar em outras formas de participação social no planejamento das políticas culturais. A investigação foi feita prioritariamente com palhaços profissionais que atuem nas ruas, praças, comunidades e outras áreas públicas do município.

O FUNDEB na prática: uma análise jurídica dos desafios para a implementação de políticas públicas no Brasil

Esta dissertação pretende examinar a estrutura jurídica (ponto de partida) do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), que foi adotada com o intuito de promover a melhoria da educação por meio do financiamento entre entes federativos (ponto de chegada). Para tanto, utilizamos como arcabouço teórico a literatura de Direito e Desenvolvimento, que ressalta a relevância de desenhos jurídicos específicos apresentarem-se como instrumentos para assegurar o cumprimento de direitos fundamentais (SCHAPIRO e TRUBEK, 2012), o trabalho de Bucci sobre políticas públicas (BUCCI, 2006a, 2006b, 2013, 2015) e as discussões de Sen sobre desenvolvimento (SEN, 2000). Para aferir como o FUNDEB foi implementado pelo arcabouço institucional, utilizamos como recorte metodológico a análise dos diplomas normativos relativos a essa política e das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), afetas ao cálculo e repasse dos recursos de complementação federal, que se destinam aos entes que não possuem condições de atender às determinações da Lei do Fundo. Mais precisamente, selecionamos decisões sobre o prazo para ajustar os valores de complementação federal e acerca da constitucionalidade da Lei do Piso do Magistério, que também exige complementação federal nos termos do FUNDEB. A partir das decisões, constatamos que as interpretações conferidas pelos órgãos judiciais permitiram maior discricionariedade à União para dispor sobre as regras para complementação federal, além de conceder maior prazo para proceder aos ajustes. Concluímos que as questões jurídicas apresentadas nas decisões evidenciam ambiguidades ou lacunas no desenho jurídico da política pública do FUNDEB, o que pode gerar certo grau de imprevisibilidade nas condições para sua implementação prática que podem, por sua vez, frustrar, parcial ou totalmente, os objetivos almejados pela política pública.

Tudo Bem e o nacional-popular no Brasil dos anos 70

Dirigido e escrito por Arnaldo Jabor, Tudo bem foi veiculado nas salas de projeção no ano de 1978 - período de distensão da ditadura - com o apoio governamental da Embrafilme. O filme constitui referência documental para a análise do discurso do artista engajado, após o Golpe de 64, e a política cultural implementada pelos consecutivos governos militares. Tudo bem traz, já no título, uma ironia aos tempos vividos. A história transcorre no bairro de Copacabana, no Rio de Janeiro, num apartamento em reforma de uma família de classe média.

O pensamento vivo de Mário de Andrade: dos parques infantis aos CEUs da cidade de São Paulo

Pós-graduação em Artes - IA

Vozes paulistas: as práticas do canto coral em São Paulo e suas relações com políticas públicas para a cultura

Pós-graduação em Música - IA

O Pará em festa: política e cultura nas comemorações do Sesquicentenário da Adesão (1973)

A presente dissertação discute a relação entre política e cultura na configuração de uma dada interpretação da realidade do homem e da natureza amazônica, no início da década de 1970. A análise parte das comemorações do Sesquicentenário da “Adesão” do Pará à Independência do Brasil, promovidas pelo Governo do Estado, através do Conselho Estadual de Cultura do Pará (CEC-PA), de 11 a 15 de agosto de 1973, que contou com o apoio do Conselho Federal de Cultura (CFC). Como órgãos oficiais de cultura, eles abrigaram um grupo de intelectuais de notório reconhecimento nos meios culturais nacionais e regionais, com o objetivo de levar a diante a “missão civilizadora” que os governos militares se arrogaram, no sentido de preparar o “povo” – ou parcela dele -, para o advento do “Brasil Grande Potência” que acreditavam estar em curso. No âmbito local, os intelectuais do CEC-PA deram sua parcela de contribuição a esse objetivo, que visava integrar culturalmente o país, paralelamente às integrações econômica e política. Como um “acontecimento monstro” - parafraseando o historiador francês Pierre Nora -, as comemorações do Sesquicentenário nos fornecem uma abertura para a compreensão desse passado recente da história local e nacional e do papel do CEC-PA na elaboração e divulgação autorizada de uma dada concepção da realidade amazônica.

Mecenato no Brasil democrático

This paper analyzes the dynamics of Brazilian cultural policy between 1995 and 2010. Studies related defend the existence of a "contrast" between the results obtained by the government of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003- 2010), that divide it between a model "neo-liberal" and a "democratic" model of cultural policy. Our main achievement is to produce empirical knowledge that can verify these claims. The build of indicators was guided by the theoretical assumption of the historical new institutionalism, discussed by Pierson (2006), and the observed universe comprises the totality of cultural producers who have submitted projects to “Mecenato”, registered in SALICNET - Ministry of Culture.

A economia criativa no Brasil: da gênese, ferramentas políticas aos desafios futuros

This paper aims to make a historical and bibliographical review on the Creative Economy, from its birth to the implementation of this in the Brazilian scenario. Through this historical review, we intend to point out the main problems and prospects for this branch is in an incipient stage in Brazil, despite the recent institutional growth and increased financial incentives. The justification curtails the fact the literature on the creative economy in Brazil is extremely sparse, limited to articles based on case studies and legislation itself and plans of the Department of Creative Economy (SEC) of. Thus, we intend to help the promotion of this business booming and has low theoretical analysis.

Die Bürokratisierung von Kultur: Ein staatliches Kulturzentrum in Nordghana /// Arbeitspapiere / Institut für Ethnologie und Afrikastudien ; 98

Die vorliegende Magisterarbeit beschäftigt sich mit der Produktivitaet bürokratischer Routinen am Centre for National Culture in Wa, Nordwestghana. Staat, Nation und nationale Kultur sind keine fest umgrenzten Entitäten, sondern entstehen in einem andauernden Prozess der Aushandlung und Bedeutungszuschreibung und in der permanenten Reproduzierung ihrer Grenzen und Kategorien. Bürokratische Routinen und administrativen Prozesse werden als jene Praktiken betrachtet, die Kultur nationalisieren. Die Arbeit geht der Frage nach, wie sich die stete Reproduktion der räumlichen Verortung des Staats durch bürokratische Routinen auf die Grenzen von Kultur und die Kategorien, in denen Kultur gedacht wird, auswirkt. Das wichtigste Schlagwort ghanaischer Kulturpolitik ist „unity in diversity“. Einer Vielzahl „lokaler Kulturen“ soll ihr rechtmäßiger Platz im nationalen Potpourri eingeräumt werden, aber die gewünschte Vielfalt darf keine politische Sprengkraft entwickeln. Die zentrale Aufgabe staatlicher Kulturinstitutionen in Ghana ist daher, die „rohe Kultur“ (die im Dorf verortet wird), zu choreographieren. Die Verwaltungspraxis der Kulturbeamten unterstellt die Einheit lokaler Kulturgrenzen (wo auch immer man die ziehen würde) mit den politisch-administrativen Grenzen, nach denen die Kulturinstitutionen organisiert sind, und trägt auf diese Weise zur Naturalisierung staatlicher Kulturgrenzen bei.

"Un libro per ogni compagno". Case editrici e politiche per la lettura del partito comunista italiano (1944-1956)

Anche se la politica editoriale comunista rappresenta un campo di indagine fondamentale nella ricerca sul Pci, la sua attività editoriale è caduta in un oblio storico. Assumendo il libro come supporto materiale e veicolo della cultura politica comunista, e la casa editrice come canale di socializzazione, questa ricerca s’interroga sui suoi processi di costruzione e di diffusione. La ricerca si muove in due direzioni. Nel primo capitolo si è tentato di dare conto delle ragioni metodologiche dell’indagine e della messa a punto delle ipotesi di ricerca sul “partito editore”, raccogliendo alcune sfide poste alla storia politica da altri ambiti disciplinari, come la sociologia e la scienza politica, che rappresentano una vena feconda per la nostra indagine. La seconda direzione, empirica, ha riguardato la ricognizione delle fonti e degli strumenti di analisi per ricostruire le vicende del “partito editore” dal 1944 al 1956. La suddivisione della ricerca in due parti – 1944-1947 e 1947-1956 – segue a grandi linee la periodizzazione classica individuata dalla storiografia sulla politica culturale del Pci, ed è costruita su quattro fratture storiche – il 1944, con la “svolta di Salerno”; il 1947, con la “svolta cominformista”; il 1953, con la morte di Stalin e il disgelo; il 1956, con il XX Congresso e i fatti d’Ungheria – che sono risultate significative anche per la nostra ricerca sull’editoria comunista. Infine, il presente lavoro si basa su tre livelli di analisi: l’individuazione dei meccanismi di decisione politica e dell’organizzazione assunta dall’editoria comunista, esaminando gli scopi e i mutamenti organizzativi interni al partito per capire come i mutamenti strategici e tattici si sono riflessi sull’attività editoriale; la ricostruzione della produzione editoriale comunista; infine, l’identificazione dei processi di distribuzione e delle politiche per la lettura promosse dal Pci.

Reconciling Trade and Culture : A Global Law Perspective

This article provides an overview of the most essential issues in the trade and culture discourse from a global law perspective. It looks into the intensified disconnect between trade and culture and exposes its flaws and the considerable drawbacks that it brings with it. It is argued that these drawbacks become especially pronounced in the digital media environment, which has strongly affected both the conditions of trade with cultural products and services and cultural diversity in local and global contexts. In this modified setting, there could have been a number of feasible ‘trade and culture’ solutions – i.e. regulatory designs that whilst enhancing trade liberalisation are also conducive to cultural policy. Yet, the realisation of any of these options becomes chimerical as the line between trade and culture matters is drawn in a clear and resolute manner. The article is meant for an interdisciplinary audience and forthcoming in the Journal of Arts Management, Law and Society.

Polybrominated diphenyl ether (PBDE) exposure in North Americans: Cause for concern?

Polybrominated diphenyl ethers (PBDEs) are brominated flame retardants (BFRs) that have been widely produced and used as flame retardants since the 1970’s in many consumer products such as carpet and drape linings, plastics used in electronics, computer and television casings and polyurethane foam used in chairs, sofas and mattresses. PBDEs are persistent organic pollutants (POPs), which, by definition, are toxic in nature, persistent in the environment and accumulative in living organisms. Animal studies have found PBDEs to cause health defects such as fetal malformations, delayed onset of puberty, decreased sperm count, behavioral changes, permanent learning and memory impairment, endocrine disruption, as well as cancer at high doses. Recent research involving humans reported that elevated breast milk PBDEs levels in their mothers are associated with cryptorchidism (absence of one or both testes from the scrotum) in newborn boys and adverse birth outcomes as well as elevated serum PBDE levels in mothers are associated with low sperm count in young men. There are three commonly manufactured PBDE commercial mixtures: Penta-, Octa-, and Deca-BDEs. Two of them (Octa- and Penta-BDEs) have been banned by the European Union and are being voluntarily phased out in the United States. However, Deca continues to be manufactured, used, and imported in the United States. This MPH thesis consists of a literature review of peer reviewed scientific articles concerned with PBDEs in the environment and in humans, as well as a discussion concerning different routes of exposure to PBDEs and their blood, milk and tissue levels as surrogates for body burdens in North Americans and in people from other countries. Results of this literature review shows PBDE levels in human blood, milk and tissues are higher in North Americans than people from other countries worldwide. To date, the highest level of PBDEs was found in a toddler’s blood in a California study. Despite the fact that PBDEs are associated with adverse health effects, and highest levels of PBDEs in North Americans, Deca-BDE is still manufactured, used and imported in the United States. There is an urgent need of new federal regulatory policy to ban completely the production, importation and use of all commercial mixtures of PBDEs.^

Promotion of intangible heritage as a tool to strengthen revitalisation of historic centres: the case of de Monumenta Programme in the City of Porto Alegre (Rio Grande do Sul State) Brazil

The preservation of tangible cultural heritage does not guarantee effective revitalisation of urban historic areas as a whole. The legacy of our history consists not only of paintings, sculptures, architectural monuments and public spaces, but also the safeguarding of immaterial aspects of social life, such as oral traditions, rituals, practices, knowledge and craft skills. From 1999 to 2013, 26 Brazilian cities benefited from the Monumenta Programme - a national cultural policy that involved institutions, the private sector and the local community. The purpose of the programme was to stimulate economic growth and increase cultural and social development of the historic centres. Moreover, it sought to increase the number of residents in the benefited areas as defined in its agenda (IDB, 1999; MinC & Programa Monumenta, 2006). Using the Historic Centre of Porto Alegre as a case study, this paper examines how this cultural programme enables demographic change through the promotion of intangible cultural heritage, e.g. by supporting educational projects. The demographic flow was analysed using the microdata of the Populations Censuses (years 2000 and 2010) available from the Brazilian Institute of Geography and Statistics. The results showed an increase in low-income residents the areas that participated in the programme. This increase may have been motivated by a set of cultural-educational projects under the auspices of the Monumenta Programme. The retraining of artisans of Alfândega Square, the training of low-income youth for restoration work and the implementation of the "Black Route Museum in Porto Alegre" (Bicca, 2010) are just some examples of what was done to improve the local community's economy, to encourage social cohesion and to enhance the awareness of cultural diversity as a positive and essential value in society.

Evaluación del impacto del programa Monumenta en los centros históricos del sur de Brasil : los casos de Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Santa Catarina)

Esta Tesis tiene como objetivo demostrar que los programas de preservación del patrimonio, durante su fase de implementación, deben someterse a un análisis multidisciplinar que haga un balance de su ejecución. Dicho análisis permitirá identificar resultados significativos, capaces de fundamentar la rectificación de las bases conceptuales de la política pública en cuestión. Este reajuste podrá darse, por lo tanto, durante su vigencia y, de forma más relevante, posteriormente, sus motivos y resultados permitirán elaborar nuevas estrategias que serán aplicadas en futuros programas de intervención. Por otro lado se indagó, además, si las ciudades participantes en un programa nacional de preservación del patrimonio, regidas por normas y metas comunes, podrían alcanzar resultados diferentes. Para atender a estos objetivos, la investigación se encuentra enfocada a la realidad brasileña, siendo seleccionado como objeto de estudio el Programa Monumenta. Este Programa formó parte de la política pública cultural del Ministerio de Cultura con una importante implicación del Banco Interamericano de Desarrollo. Implementado a partir de 1999, procuró promover un proceso de recuperación urbana sostenible y de preservación del patrimonio de 26 Sitios Históricos Urbanos o Conjuntos de Monumentos Urbanos protegidos por el Instituto del Patrimonio Histórico y Artístico Nacional (Iphan). El Programa contó con el apoyo de la Unesco y del Iphan, así como con la participación de las Administraciones Municipales y/o Estatales, sectores privados y la sociedad civil. Las hipótesis planteadas en esta Tesis Doctoral fueron: (a) el análisis de los resultados en la fase de implementación de un programa de preservación del patrimonio es imprescindible, porque permite extraer conclusiones preliminares y orientar sus reformas; (b) los objetivos a corto plazo establecidos por el Programa Monumenta fueron alcanzados de modo diferenciado en las distintas ciudades beneficiadas; (c) a pesar de las diferencias, el Programa Monumenta presentó resultados preliminares positivos y significativos en la preservación del patrimonio histórico urbano brasileño. Los procedimientos metodológicos se centraron en un análisis cuantitativo, cualitativo y comparativo de los resultados alcanzados por tres ciudades beneficiadas por el Programa Monumenta, seleccionadas según su tamaño poblacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado de Rio Grande do Sul) y São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Estos procedimientos fueron aplicados en los siguientes indicadores: utilización de los equipamientos culturales, características de la población y de los domicilios, variación de las actividades económicas, financiación destinada al sector privado para la recuperación de inmuebles y el fomento de la seguridad urbana. La Tesis ha englobado discusiones y conceptos abordados en las disciplinas de la Sociología Urbana, Geografía Urbana, Historia, Economía y Estadística de modo que se atribuye al objeto de investigación una visión interdisciplinar que ayudará a la comprensión de la teoría y la práctica preservacionistas. El análisis de la varianza, la regresión lineal y el análisis factorial fueron las herramientas estadísticas aplicadas sobre los datos con el objetivo de constatar la significación de los resultados y la relación de correspondencia entre algunas variables. Esta Tesis contribuye a la elaboración de una metodología analítica que puede ser aplicada en el cálculo de la superficie ocupada por las actividades económicas, con base en el método estadístico del Diagrama de Caja y Bigotes, de John Wilder Tukey. Las conclusiones corroboran las hipótesis planteadas y pretenden contribuir al diseño de las nuevas políticas públicas de preservación de sitios históricos de carácter urbano, enfatizando, con ello, la necesidad de evaluaciones más profundas de los resultados durante su fase de implementación. ---------------------------------------------------------------------------------- RESUMO--------------------------------------------------------------------------- A presente Tese apresenta como objetivo principal demonstrar que os programas de preservação do patrimônio histórico, durante a sua fase de implementação, necessitam de uma análise multidisciplinar sobre a sua execução. Essa análise permite identificar resultados significativos, capazes de fundamentar a retificação das bases conceituais da política pública em questão. A correção poderá, portanto, ser realizada tanto durante a sua vigência como posteriormente, ao permitir a elaboração de novas estratégias a serem aplicadas nos futuros programas de intervenção. Por outro lado, indagou-se se cidades participantes de um mesmo programa nacional de preservação do patrimônio histórico, regidas por normas e metas comuns, poderiam alcançar resultados não similares. Para atender tais objetivos, a investigação enfoca a realidade brasileira, tendo sido selecionado o Programa Monumenta como objeto de estudo. Esse Programa fez parte de uma política pública cultural do Ministério da Cultura, que atuou em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento. Implantado em nível nacional, a partir de 1999, visava promover um processo de recuperação urbana sustentável, bem como a preservação do patrimônio de 26 Sítios Urbanos Históricos ou Conjuntos de Monumentos Urbanos, protegidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Programa contou com o apoio da Unesco e do Iphan, além da participação das Administrações Municipais e/ou Estaduais, setores privados e sociedade civil. As hipóteses estabelecidas nesta Tese Doutoral foram: (a) a análise dos resultados na fase de implementação de um programa de preservação do patrimônio é imprescindível, pois permite extrair conclusões preliminares e orientar as suas reformulações; (b) os objetivos em curto prazo, estabelecidos pelo Programa Monumenta, foram alcançados de modo diferente pelas cidades beneficiadas; (c) apesar das diferenças, o Programa Monumenta apresentou resultados preliminares positivos e significativos sobre a preservação do patrimônio histórico urbano brasileiro. Os procedimentos metodológicos se centraram em análises quantitativa, qualitativa e comparativa dos resultados alcançados em três cidades beneficiadas pelo Programa Monumenta, selecionadas de acordo com o tamanho populacional: Pelotas, Porto Alegre (Estado do Rio Grande do Sul) e São Francisco do Sul (Estado de Santa Catarina). Esses procedimentos foram aplicados nos seguintes indicadores: utilização dos equipamentos culturais, características da população e dos domicílios, atividades econômicas, financiamento destinado ao setor privado para a recuperação dos imóveis e, ainda, o fomento da segurança urbana. A Tese inclui discussões e conceitos abordados nas disciplinas de Sociologia Urbana, Geografia Urbana, História, Economia e Estatística, de modo a atribuir ao objeto de investigação uma visão interdisciplinar e uma compreensão entre a teoria e a prática preservacionista. A análise de variância, regressão linear e análise fatorial foram as técnicas estatísticas aplicadas sobre os dados, com o objetivo de constatar a significação dos resultados e a relação de correspondência entre algumas variáveis. Esta Tese contribui com a elaboração de uma metodologia aplicada no cálculo da superfície ocupada pelas atividades econômicas, utilizando como método estatístico o Diagrama de Caixa e Bigodes, de John Wilder Tukey. As conclusões corroboram com as hipóteses estabelecidas e pretendem contribuir para o desenho de novas políticas públicas de preservação de sítios históricos de caráter urbano, enfatizando a necessidade de avaliações mais profundas dos resultados durante a sua fase de implementação. ---------------------------------------------------------------------------------- ABSTRACT ---------------------------------------------------------------------------------- The main goal of this PhD. Thesis is to demonstrate that a multidisciplinary analysis is needed during the implementation phase of preservation of heritage programmes. Such analysis allows the identification of significant results, which in turn can serve as the foundation for the conceptual bases of the public policy at hand. Thus, any corrections can be made both during the programme and afterward, by introducing new strategies to be applied in future intervention programmes. On the other hand, this project also asks whether cities participating in the same national preservation of heritage programme with common rules and goals can achieve distinct results. In order to meet these objectives, the project chose Brazil as its focus and Monumenta Programme for its object of study. This Programme is part of the Ministry of Culture’s public cultural policy, and was developed with cooperation by the Inter-American Development Bank. Implemented at the national level in 1999, the Programme aimed at promoting a process of sustainable urban renewal and the preservation of 26 urban historic sites or urban monumental ensembles, protected by the National Historic and Artistic Heritage Institute (IPHAN). UNESCO and IPHAN supported the Programme, and participants included municipal and state offices, private businesses, and local residents. The hypotheses established in this Doctoral Thesis were: (a) the analysis of the results in the implementation phase of a cultural public policy is imperative, because it enables preliminary conclusions to be drawn and orientate reforms; (b) the short-term objectives set out in the Monumenta Programme were achieved differently in the benefitted cities; (c) despite the differences, the Monumenta Programme displayed significant positive preliminary results in the conservation of the urban historic heritage in Brazil. Methodology procedures centered around quantitative, qualitative, and comparative analyses of the results achieved in three benefiting cities, selected according to population size: Pelotas, Porto Alegre (Rio Grande do Sul State) and São Francisco do Sul (Santa Catarina State). These procedures were applied to the following indicators: the use of the cultural facilities, characteristics of the population and the residential housing, variation of the economic activities, financing destined for the recovery of real estate, and promoting urban safety. The Thesis includes discussions and concepts addressed in urban sociology, urban geography, history, economics, and statistics, in order to examine the object of study with an interdisciplinary eye and an understanding between preservation theory and practice. Variance analysis, linear regression, and factorial analysis were the statistical techniques applied to the data, with the goal of defining the significance of the results and the correspondence ratio between some of the variables. This Thesis attempted to elaborate an applied methodology for calculating the space occupied by economic activities, using John Wilder Tukey's statistical method of Box-and-Whisker Plot. The conclusions corroborated the hypotheses established and are meant to contribute to the design of new public policies of historical site preservation in urban settings, emphasizing the need for deeper evaluations of the results during the implementation phase.